{"id":6381,"date":"2015-10-28T12:41:38","date_gmt":"2015-10-28T14:41:38","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/formacao-de-professores-e-principal-desafio-do-plano-de-educacao-diz-inep\/"},"modified":"2015-10-28T12:41:38","modified_gmt":"2015-10-28T14:41:38","slug":"formacao-de-professores-e-principal-desafio-do-plano-de-educacao-diz-inep","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/formacao-de-professores-e-principal-desafio-do-plano-de-educacao-diz-inep\/","title":{"rendered":"Forma\u00e7\u00e3o de professores \u00e9 principal desafio do Plano de Educa\u00e7\u00e3o, diz Inep"},"content":{"rendered":"

O diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Alexandre Santos, afirmou que um dos principais desafios do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) \u00e9 o cumprimento da meta 15, que trata da forma\u00e7\u00e3o dos professores.<\/span><\/p>\n

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As dificuldades de financiar as ambiciosas metas do PNE foram debatidas nesta ter\u00e7a-feira (27), em semin\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

Os dados do Inep n\u00e3o s\u00e3o animadores. Apenas 44% dos professores da educa\u00e7\u00e3o infantil t\u00eam forma\u00e7\u00e3o adequada. No ensino m\u00e9dio, esse n\u00famero \u00e9 de 59%.<\/span><\/p>\n

Alexandre Santos afirmou que menos de 70% dos professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tiveram acesso a cursos de forma\u00e7\u00e3o continuada em 2013. \u201cExistem mais de 2 milh\u00f5es de professores que j\u00e1 est\u00e3o em sala de aula e precisam de atualiza\u00e7\u00e3o. E se imaginar que 30% deles n\u00e3o tiveram nenhum acesso a educa\u00e7\u00e3o continuada, voc\u00ea tem um indicador da magnitude do desafio que a gente tem.\u201d<\/span><\/p>\n

O PNE foi sancionado h\u00e1 mais de um ano e tem nove anos para ser implementado. O plano estabelece diretrizes, metas e estrat\u00e9gias de concretiza\u00e7\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis, como melhorias em infraestrutura, amplia\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas e universaliza\u00e7\u00e3o de ensino.<\/span><\/p>\n

Os munic\u00edpios e estados devem ter seus planos de educa\u00e7\u00e3o aprovados em conson\u00e2ncia com o plano. Entre os desafios, est\u00e1 o de investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor.<\/span><\/p>\n

Piso nacional<\/span><\/strong><\/p>\n

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) lembrou que a Lei do Piso Nacional (Lei 11.738\/08) estabelece que a Uni\u00e3o deve complementar os recursos para financiar a educa\u00e7\u00e3o. “Hoje os recursos s\u00e3o concentrados na Uni\u00e3o. E a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 previa, e eu tenho projetos espec\u00edficos e outros deputados tamb\u00e9m, de regulamenta\u00e7\u00e3o dessa contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o”, disse.<\/span><\/p>\n

Atualmente, enquanto a Uni\u00e3o centraliza 57% dos impostos, aplica 20% do total de recursos que s\u00e3o destinados ao setor. J\u00e1 os estados e munic\u00edpios arrecadam, juntos, 43% do bolo tribut\u00e1rio e s\u00e3o respons\u00e1veis por 80% dos investimentos em educa\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

A maioria dos munic\u00edpios, no entanto, est\u00e1 no limite do financiamento da Lei de Responsabilidade Fiscal, e os custos s\u00e3o crescentes e as receitas est\u00e3o caindo.<\/span><\/p>\n

O piso salarial dos professores \u00e9 de R$ 1.917,98, valor inferior ao c\u00e1lculo por aluno estimado nas receitas do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), que daria R$ 2.576,36 \u2013 uma f\u00f3rmula de c\u00e1lculo recomendada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Planos de carreira<\/span><\/strong><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Rodolfo da Luz, ressaltou a meta 18 do PNE, que prev\u00ea planos de carreira para professores. O plano de carreira tem que estar atrelado ao piso nacional, mas a Lei do Piso, apesar de determinar a atualiza\u00e7\u00e3o anual, n\u00e3o estabelece com clareza a f\u00f3rmula a ser usada.<\/span><\/p>\n

O diretor de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, S\u00e9rgio Roberto, afirmou que, a partir do m\u00eas que vem, vai apresentar um sistema de aux\u00edlio na elabora\u00e7\u00e3o dos planos de carreira e remunera\u00e7\u00e3o, montar equipe para assessorar estados e munic\u00edpios e estabelecer um processo de forma\u00e7\u00e3o de gestores nos estados e munic\u00edpios para elabora\u00e7\u00e3o de plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“Como consequ\u00eancia, a l\u00f3gica \u00e9 que a gente consiga contribuir para o cumprimento da meta 18, de que os entes federativos tenham at\u00e9 julho do ano que vem planos de carreira para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o e escolar b\u00e1sica”, disse S\u00e9rgio Roberto.<\/span><\/p>\n

Censo escolar<\/span><\/strong><\/p>\n

Segundo o Censo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, quase 3 milh\u00f5es de crian\u00e7as e jovens de 4 a 17 anos est\u00e3o fora da escola. De cada 10 jovens de 15 a 17 anos, apenas 6 est\u00e3o no ensino m\u00e9dio. S\u00e3o 1,6 milh\u00e3o de jovens de 15 a 17 anos que ocupam vagas em outras classes inadequadas a sua faixa et\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, 700 mil crian\u00e7as de 4 a 5 anos est\u00e3o fora da escola, 13% do total.<\/span><\/p>\n

O semin\u00e1rio desta ter\u00e7a-feira foi realizado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o em parceria com a Subcomiss\u00e3o Permanente de Forma\u00e7\u00e3o e Carreira dos Profissionais de Educa\u00e7\u00e3o. O debate foi sugerido pelas deputadas Professora Dorinha Seabra Rezende e Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS).<\/span><\/p>\n

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