{"id":6360,"date":"2015-10-21T12:30:41","date_gmt":"2015-10-21T14:30:41","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/dilma-atrasa-repasse-de-r-2-9-bi-para-escolas-mec-promete-rever-programa\/"},"modified":"2015-10-21T12:30:41","modified_gmt":"2015-10-21T14:30:41","slug":"dilma-atrasa-repasse-de-r-2-9-bi-para-escolas-mec-promete-rever-programa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/dilma-atrasa-repasse-de-r-2-9-bi-para-escolas-mec-promete-rever-programa\/","title":{"rendered":"Dilma atrasa repasse de R$ 2,9 bi para escolas; MEC promete rever programa"},"content":{"rendered":"

No ano em que escolheu o slogan \u201cP\u00e1tria Educadora\u201d, a gest\u00e3o Dilma Rousseff ainda n\u00e3o repassou R$ 2,9 bilh\u00f5es previstos a Escolas p\u00fablicas de Educa\u00e7\u00e3o infantil e de Ensinos fundamental e m\u00e9dio de todo o Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

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Al\u00e9m de custear pequenos reparos e compra de materiais, a verba do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) \u00e9 usada em a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, como oficinas das Escolas de tempo integral.<\/span><\/p>\n

O governo federal diz que o recurso ser\u00e1 pago entre este m\u00eas e o pr\u00f3ximo e afirma tamb\u00e9m que a iniciativa ser\u00e1 reestruturada. Criado em 1995, o PDDE envia recursos para conselhos Escolares ou associa\u00e7\u00f5es de pais e mestres, o que d\u00e1 mais autonomia nos gastos.<\/span><\/p>\n

O programa \u00e9 dividido no m\u00f3dulo b\u00e1sico, para pequenas compras e obras, e em 11 a\u00e7\u00f5es agregadas \u2013 de incentivo \u00e0 cultura, esporte ou de Ensino integral, por exemplo. O PDDE b\u00e1sico geralmente \u00e9 pago at\u00e9 junho, em uma parcela. J\u00e1 os repasses das a\u00e7\u00f5es agregadas dependem dos prazos de ades\u00e3o para cada programa.Em 2014, o repasse b\u00e1sico j\u00e1 havia atrasado \u2013 foi dividido em duas cotas, com a segunda paga s\u00f3 em fevereiro deste ano.Mais de 134 mil Escolas receberam essas verbas em 2014.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) diz que o PDDE deste ano deve ser pago at\u00e9 novembro em parcela \u00fanica e n\u00e3o h\u00e1 atrasos referentes ao m\u00f3dulo b\u00e1sico de 2014. Ainda h\u00e1 pend\u00eancias de verbas de a\u00e7\u00f5es agregadas do ano passado, que est\u00e3o sendo quitadas segundo a disponibilidade financeira. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para as novas etapas das a\u00e7\u00f5es agregadas. Queixas. Sem verba, parte dos col\u00e9gios reduziu ou suspendeu atividades no contra-turno.<\/span><\/p>\n

Na Escola Municipal Eponina de Britto, na periferia de Ribeir\u00e3o Preto, oficinas de capoeira e arte, al\u00e9m de visitas a monumentos hist\u00f3ricos \u2013 do PDDE Mais Cultura, uma das a\u00e7\u00f5es agregadas \u2013 foram suspensas. J\u00e1 as oficinas do PDDE Mais Educa\u00e7\u00e3o, de Ensino integral,come\u00e7aram s\u00f3 no meio do ano e foram reestruturadas \u2013 a escolha foi por aquelas que atendiam mais Alunos com menos verba. \u201c\u00c9 complicado parar as atividades.As fam\u00edlias cobram. Nas oficinas, o jovem descobre outros interesses, como em artes ou esporte\u201d, conta Maria Regina Mois\u00e9s, diretora da unidade.<\/span><\/p>\n

Segundo o comit\u00ea de Educa\u00e7\u00e3o integral de S\u00e3o Paulo, mais de 1,7 mil das 3,9 mil Escolas paulistas inscritas no Mais Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 suspenderam atividades por causa da restri\u00e7\u00e3o da verba federal. No Pa\u00eds, h\u00e1 cerca de 60 mil Escolas no programa. Em Marip\u00e1, no oeste paranaense,a demora no PDDE prejudicou a aquisi\u00e7\u00e3o de materiais. \u201cDificulta muito o trabalho. Hav\u00edamos planejado comprar mapas, cole\u00e7\u00f5es de livros e jogos pedag\u00f3gicos com a verba\u201d, diz a secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jana\u00edna M\u00fcller. Pequenos reparos nas quadras foram adiados e, para as oficinas de tempo integral, \u00e9 dif\u00edcil repor instrumentos musicais e materiais esportivos. Nas capitais, problemas de manuten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o notados. Na Escola Estadual Olinda Leite Sinisgalli, no Jardim Almanara, zona norte de S\u00e3o Paulo, Professores e Alunos relatam alagamento de salas e corredores ap\u00f3s chuvas. Do lado de fora, v\u00ea-se mato alto, partes destru\u00eddas do muro e o alambrado da quadra rasgado. Mudan\u00e7as.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informa que vai reestruturar todo o PDDE\u2013 o m\u00f3dulo b\u00e1sico e as 11 a\u00e7\u00f5es agregadas.O foco, segundo a pasta, ser\u00e1 no aprendizado, especialmente de Matem\u00e1tica e L\u00edngua Portuguesa. Ainda diz que ser\u00e1 mais rigoroso na avalia\u00e7\u00e3o desses programas, com base no desempenho de indicadores educacionais de qualidade.<\/span><\/p>\n

Reportagem publicada somente em ve\u00edculo impresso<\/span><\/p>\n

Especialistas dizem que demora afeta col\u00e9gios pobres<\/span><\/p>\n

O atraso nos repasses, segundo especialistas, traz preju\u00edzos maiores \u00e0s Escolas de munic\u00ed- pios pobres e pequenos. Para reformular a a\u00e7\u00e3o, dizem, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) deve ser visto como uma forma de di\u00e1logo entre o Minist\u00e9- rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e a gest\u00e3o das Escolas. \u201cOs recursos ainda s\u00e3o centralizados e a verba direta \u00e9 pequena. Em muitos lugares, \u00e9 o \u00fanico dinheiro que a Escola tem para usar mais de acordo com suas necessidades\u201d, diz Alejandra Velasco, do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A demora na libera\u00e7\u00e3o do repasse tamb\u00e9m trava o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). \u201cOs cortes inviabilizam o cumprimento das metas, como a de educa- \u00e7\u00e3o integral\u201d, avalia Alejandra. At\u00e9 2024, o PNE prev\u00ea 25% de matr\u00edculas da rede p\u00fablica em tempo integral no Ensino b\u00e1sico. Em 2014, a taxa era de 15,7%. De acordo com Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, a reestrutura\u00e7\u00e3o deve seguir avalia\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o pode ser s\u00f3 uma desculpa t\u00e9cnica para reduzir as verbas dos programas\u201d, critica. O uso dos indicadores para guiar o PDDE \u00e9 visto com cautela. \u201cO Ideb (indicador que considera as notas de Matem\u00e1tica e Portugu\u00eas, al\u00e9m do fluxo Escolar) tem m\u00e9ritos, mas \u00e9 limitado. N\u00e3o pode ser a base exclusiva das decis\u00f5es\u201d, diz Cara.<\/span><\/p>\n

Reportagem publicada somente em ve\u00edculo impresso<\/span><\/p>\n

Gestores e docentes relatam pend\u00eancias de verbas estaduais<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do atraso nas verbas federais, gestores e Docentes da rede paulista de Ensino tamb\u00e9m se queixam de n\u00e3o ter recebido todas as parcelas dos recursos estaduais a que t\u00eam direito neste ano. Com isso, Escolas estaduais t\u00eam dificuldades para fazer a manuten\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios. A Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (SEE) nega atrasos.<\/span><\/p>\n

O presidente da Udemo, sindicato das Escolas estaduais, Francisco Poli, afirma que as unidades t\u00eam buscado alternativas, como a ajuda da comunidade Escolar, para resolver dificuldades criadas pelo atraso das verbas. \u201cMas, ao longo do tempo, h\u00e1 um ac\u00famulo desses problemas de manuten\u00e7\u00e3o\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

A falta de estrutura, segundo os Alunos, prejudica o desempenho em classe. \u201c\u00c9 desanimador ter aula em salas sem estrutura, fora que os ventiladores est\u00e3o sempre quebrados\u201d, conta Andr\u00e9 Luan Santos, de 17 anos, que est\u00e1 no \u00faltimo ano do Ensino m\u00e9dio da Escola Estadual Olinda Leite Sinisgalli, no Jardim Almanara, na zona norte da capital.<\/span><\/p>\n

Neste ano, a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Mestres (APM) da Escola s\u00f3 recebeu do Estado R$ 7.007, segundo consulta no portal da Funda\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FDE). No ano passado, foram R$ 29.688. Segundo a SEE, a unidade poderia ter pedido ao N\u00facleo de Obras interven\u00e7\u00e3o para os reparos, mas n\u00e3o o fez.<\/span><\/p>\n

Na Escola Estadual Renato de Arruda Penteado, na zona norte, o teto de algumas salas est\u00e1 com infiltra\u00e7\u00e3o, o que tem provocado pane em l\u00e2mpadas e mofo nas paredes. A unidade tamb\u00e9m tem banheiros sem torneiras e cabines sem porta. Segundo a pasta, a Escola foi alvo de vandalismo.<\/span><\/p>\n

Neste ano, a APM da Arruda Penteado recebeu R$ 12.173 de repasse estadual, da verba de manuten\u00e7\u00e3o de janeiro, segundo o sistema de consulta da FDE. Em 2014, a unidade recebeu R$ 28.606 para a manuten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de R$ 3.600 pelo programa estadual Cultura \u00e9 Curr\u00edculo, em que os Alunos participam de atividades culturais.<\/span><\/p>\n

Repasses. A SEE informa que \u201cn\u00e3o h\u00e1 atraso de repasses ou pend\u00eancias\u201d. Todas as Escolas receberam,no in\u00edcio do ano, verba para manuten\u00e7\u00e3o, totalizando R$ 57,2 milh\u00f5es. H\u00e1 ainda R$ 20 milh\u00f5es dispon\u00edveis para obras e reparos que podem ser solicitados pelas regionais de Ensino. Para 2015, a fim de ampliar a inclus\u00e3o e o atendimento aos estudantes, a secretaria realocou recursos para a \u00e1rea de custeio da Educa\u00e7\u00e3o. O aumento foi de 19% no investimento em manuten\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, em 2015, a SEE diz ter investido R$ 13,8 milh\u00f5es em atividades culturais.<\/span><\/p>\n

Reportagem publicada somente em ve\u00edculo impresso<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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