O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o amea\u00e7a suspender a negocia\u00e7\u00e3o para compra de livros did\u00e1ticos com dez editoras e concentrar a aquisi\u00e7\u00e3o em apenas tr\u00eas empresas que concordaram com os pre\u00e7os oferecidos pelo governo federal. As negocia\u00e7\u00f5es emperraram depois que as empresas se recusaram a receber os valores propostos pelo minist\u00e9rio para compra dos livros. Em alguns casos, a diferen\u00e7a entre as duas propostas chega a 60%.
Caso a compra fique restrita a poucas editoras, os professores da rede p\u00fablica ter\u00e3o menor possibilidade de escolha na hora de selecionar os livros did\u00e1ticos para seus alunos no pr\u00f3ximo ano. Na disputa com as editoras, o MEC est\u00e1 usando basicamente o crit\u00e9rio financeiro, sem levar em conta a qualidade dos livros.
No Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico, os professores das escolas p\u00fablicas do Pa\u00eds recebem um guia com as obras de todas as editoras aprovadas pelo MEC. Dentre elas, escolhem qual gostariam que suas turmas recebessem. Por isso, a compra dos livros n\u00e3o \u00e9 feita por licita\u00e7\u00e3o, em que vence quem fornece o pre\u00e7o mais baixo, e, sim, por negocia\u00e7\u00e3o com as empresas.
Neste ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) tem R$ 600 milh\u00f5es para comprar e distribuir 93 milh\u00f5es de livros para o ensino fundamental e outros 2,7 milh\u00f5es para o ensino m\u00e9dio. As dez editoras – pertencentes a cinco grupos editorais – concentram 85% dos livros pedidos pelos professores. Mas, de acordo com o FNDE, a diferen\u00e7a entre os pre\u00e7os exigidos e os que o governo quer pagar far\u00e1 com que os professores tenham de se contentar com obras de apenas tr\u00eas editoras. Elas respondem pelos 15% restantes das obras normalmente escolhidas pelos professores.
As empresas Nova Did\u00e1tica, Nova Gera\u00e7\u00e3o e Base fecharam o acordo com o MEC com valores um pouco maiores que a proposta inicial do governo, mas considerados razo\u00e1veis pelo FNDE. Nos demais casos, os pre\u00e7os chegariam a ser, segundo informa\u00e7\u00f5es do governo, 40% maior do que o proposto no ano passado. No caso da Editora \u00c1tica, o pre\u00e7o proposto pelo governo seria de R$ 92,8 milh\u00f5es por 22 milh\u00f5es de exemplares. A empresa quer R$ 154 milh\u00f5es.
A compra anual do MEC representa hoje cerca de 70% do mercado editorial brasileiro, incluindo os programas de livro did\u00e1tico – que no ano que vem passar\u00e1 a incluir o ensino m\u00e9dio -, a Biblioteca na Escola e a distribui\u00e7\u00e3o de livros de literatura para os estudantes. A compra costuma ser feita em novembro para que os livros estejam na escola em fevereiro, quando come\u00e7a o ano letivo em quase todo o Pa\u00eds.
NOTA \u00c0 IMPRENSA<\/B>
Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do FNDE
ASCOM-FNDE (Bras\u00edlia, 10.09.04) \u2013 O jornal O Estado de S. Paulo publicou, em sua edi\u00e7\u00e3o de hoje, 10 de setembro, a mat\u00e9ria \u201cMEC prioriza pre\u00e7o na escolha de livro did\u00e1tico\u201d, na qual se afirma que \u201cna disputa com as editoras, o MEC est\u00e1 usando basicamente o crit\u00e9rio financeiro, sem levar em conta a qualidade dos livros\u201d. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE\/MEC), autarquia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela compra dos t\u00edtulos, nega com veem\u00eancia essa afirma\u00e7\u00e3o, que revela desconhecimento do processo de aquisi\u00e7\u00e3o dos livros did\u00e1ticos.
Todas as obras que constam do Guia do Livro Did\u00e1tico \u2013 distribu\u00eddo aos professores e diretores das escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para que escolham aquelas que gostariam de usar em sala de aula \u2013 s\u00e3o de \u00f3tima qualidade e se equivalem. Antes de serem inclu\u00eddas no Guia, as obras passam por rigorosas an\u00e1lises f\u00edsica e did\u00e1tico-pedag\u00f3gica, feitas pelo Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas (IPT) e pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e um conselho t\u00e9cnico formado por diversas universidades brasileiras, respectivamente. Assim, nenhum t\u00edtulo do Guia do Livro Did\u00e1tico \u00e9 de qualidade superior ou inferior aos outros.
O FNDE esclarece que os professores e diretores selecionam duas op\u00e7\u00f5es de livros para cada disciplina exatamente para que, caso n\u00e3o haja acordo na compra da primeira op\u00e7\u00e3o, o MEC possa adquirir a segunda.
O FNDE informa, ainda, que as negocia\u00e7\u00f5es com as editoras devem ser conclu\u00eddas ainda em setembro. Caso n\u00e3o haja acordo at\u00e9 l\u00e1, poder\u00e1 optar pela aquisi\u00e7\u00e3o de livros que n\u00e3o foram escolhidos pelos professores e diretores, mas que constam do Guia do Livro Did\u00e1tico.
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