{"id":6338,"date":"2015-10-09T14:17:25","date_gmt":"2015-10-09T17:17:25","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mercadante-admite-que-governo-nao-vai-cumprir-todas-metas-do-pne\/"},"modified":"2015-10-09T14:17:25","modified_gmt":"2015-10-09T17:17:25","slug":"mercadante-admite-que-governo-nao-vai-cumprir-todas-metas-do-pne","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mercadante-admite-que-governo-nao-vai-cumprir-todas-metas-do-pne\/","title":{"rendered":"Mercadante admite que governo n\u00e3o vai cumprir todas metas do PNE"},"content":{"rendered":"

O novo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, assumiu ontem o cargo admitindo que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel, no cen\u00e1rio do “inevit\u00e1vel ajuste fiscal”, cumprir todas as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/span><\/p>\n

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Ele deu o exemplo da meta 20, que prev\u00ea o investimento de 10% do PIB na Educa\u00e7\u00e3o em 2024:<\/span><\/p>\n

\u2014 Mesmo com os recursos do fundo social do pr\u00e9-sal e dos royalties do petr\u00f3leo, que foram aprovados quando eu era ministro da Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel atingir essa meta. Isso vai exigir muito planejamento e interlocu\u00e7\u00e3o entre os gestores p\u00fablicos e todos que militam na educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o, feita durante a transmiss\u00e3o do cargo no MEC, coincide com o que afirmou o ex-ministro da pasta Renato Janine Ribeiro, em entrevista ao GLOBO publicada ontem. Segundo Janine, a crise atrasar\u00e1 o cumprimento do PNE. Mercadante tamb\u00e9m ao ex-ministro para defender o debate sobre imposi\u00e7\u00e3o de limites \u00e0 greve de professores:<\/span><\/p>\n

– O Renato abriu um belo debate, embora greve seja um direito sagrado, sobre a responsabilidade da greve. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a pessoa ter estabilidade, fazer uma greve e receber integralmente o sal\u00e1rio. A sociedade paga o imposto e o servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 prestado. Vamos ter que discutir isso, tem de ter uma corresponsabilidade.<\/span><\/p>\n

Janine contou, no discurso de despedida antes de transmitir oficialmente o cargo, que a presidente Dilma Roussef pediu a ele que conclu\u00edsse o esbo\u00e7o de um programa de \u00e9tica a ser dado nas escolas, que j\u00e1 conta com alguns produtos prontos: um material para crian\u00e7as sobre combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o feito pelo cartunista Mauricio de Sousa, outro a respeito de pl\u00e1gio e um curso de \u00e9tica que o Sesi desenvolveu e j\u00e1 executa em uma escola pr\u00f3pria em Salvador.<\/span><\/p>\n

– Muito mais haver\u00e1. Eu recomendo ao ministro Mercadante que d\u00ea continuidade – disse Janine, que tamb\u00e9m pediu aten\u00e7\u00e3o especial ao desenvolvimento da Base Nacional Comum Curricular e \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as.<\/span><\/p>\n

Mercadante ressaltou que as iniciativas ser\u00e3o continuadas, mas aproveitou a cerim\u00f4nia de transmiss\u00e3o de cargo para anunciar que uma s\u00e9rie de outros programas do MEC passar\u00e3o por ajustes. Alguns dos quais criados por ele pr\u00f3prio, quando foi ministro, entre 2012 e 2014, como \u00e9 o caso do Programa Nacional pela Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa (Pnaic) e da contrata\u00e7\u00e3o centralizada, por meio de preg\u00e3o, de creches.<\/span><\/p>\n

No caso das creches, que depois do preg\u00e3o s\u00e3o tocadas pelas prefeituras, o novo ministro disse que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica come\u00e7ar\u00e1, a partir de hoje, um mutir\u00e3o para que as obras sejam destravadas. O trabalho, segundo Mercadante, ser\u00e1 permanente.<\/span><\/p>\n

DADOS IN\u00c9DITOS PREOCUPAM<\/span><\/p>\n

O novo ministro apresentou n\u00fameros in\u00e9ditos sobre a inefici\u00eancia de alguns programas da pasta. Apenas 18% dos bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 Doc\u00eancia (Pibid), criado para incentivar os alunos das licenciaturas a se tornarem professores, foram para a sala de aula da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, segundo Mercadante. Ele ressaltou que, hoje, h\u00e1 86 mil bolsistas do Pibid, que ter\u00e1 de ser revisto.<\/span><\/p>\n

Outro dado assustador, divulgado por Mercadante, \u00e9 a taxa de concluintes da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA): apenas 9%. Segundo ele, at\u00e9 o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano letivo haver\u00e1 uma revis\u00e3o dos programas de forma\u00e7\u00e3o da EJA para diminuir a taxa de evas\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Ele afirmou ainda que o programa Ci\u00eancia sem Fronteiras, que mant\u00e9m hoje 32 mil estudantes brasileiros em universidades estrangeiras, ter\u00e1 de ser aprimorado. Mercadante destacou a necessidade de buscar novas fontes de financiamento para o projeto, uma das vitrines do governo da presidente Dilma. Parcerias com o setor privado foi uma das ideias apresentadas pelo ministro.<\/span><\/p>\n

Modifica\u00e7\u00f5es nas avalia\u00e7\u00f5es de cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o nos planos da nova gest\u00e3o, segundo Mercadante. Ele disse que a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) j\u00e1 estuda novos crit\u00e9rios dos cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A transmiss\u00e3o do cargo de ministrou foi concorrida, contando com a presen\u00e7a de muitos parlamentares. Chamava aten\u00e7\u00e3o um cartaz, erguido no meio da plateia por funcion\u00e1rios do MEC: \u201cMercadante, lembra do seu compromisso pelo plano de carreira?\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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