{"id":6334,"date":"2015-10-09T13:57:54","date_gmt":"2015-10-09T16:57:54","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/de-onde-vem-os-r-16-bi-da-dilma\/"},"modified":"2015-10-09T13:57:54","modified_gmt":"2015-10-09T16:57:54","slug":"de-onde-vem-os-r-16-bi-da-dilma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/de-onde-vem-os-r-16-bi-da-dilma\/","title":{"rendered":"De onde v\u00eam os R$ 16 bi da Dilma?"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A \u00faltima quarta-feira (7) foi de grandes movimenta\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional. O Planalto passou o dia atuando fortemente na tentativa de garantir ao qu\u00f3rum na sess\u00e3o que apreciaria os vetos presidenciais na C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n<p>  <!--more-->  <\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\"> O esfor\u00e7o, no entanto, foi em v\u00e3o. Pela segunda vez seguida nessa semana, a sess\u00e3o foi suspensa por falta de deputados em n\u00famero suficiente para a vota\u00e7\u00e3o. Entre os vetos enviados pela presidente da Rep\u00fablica est\u00e1 a suspens\u00e3o de partes da Lei 13.149\/2015, que estabelece a corre\u00e7\u00e3o na tabela do Imposto de Renda para o ano fiscal de 2015. A al\u00ednea j do 8\u00ba artigo da Lei previa a dedu\u00e7\u00e3o no IR de \u201cpagamentos de despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de livros efetuados por professores e seus dependentes\u201d. De acordo com a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica o gasto com essa isen\u00e7\u00e3o chegaria a R$ 16 bilh\u00f5es at\u00e9 2019.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A matem\u00e1tica palaciana parece equivocada. Tomando por base a pesquisa encomendada \u00e0 Fipe, pela CBL e pelo SNEL, o faturamento total das editoras em 2014 foi de R$ 5.409 bilh\u00f5es. Dados da Nielsen d\u00e3o conta que no ano passado o mercado varejista de livros faturou R$ 1.461 bi. Muito a grosso modo, pelas contas da presidente Dilma e de sua equipe econ\u00f4mica, a isen\u00e7\u00e3o que seria dada a professores na compra de livros seria algo em torno de R$ 4 bilh\u00f5es\/ano ou 74% do faturamento das editoras ou quase tr\u00eas vezes o tanto que o varejo faturou com a vendas de livros, segundo os dados da Nielsen.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Chama a aten\u00e7\u00e3o ainda a falta de mobiliza\u00e7\u00e3o por parte do mercado na aprova\u00e7\u00e3o dessa lei que poderia beneficiar a ind\u00fastria. O assunto s\u00f3 veio \u00e0 tona agora, quando a presidente enviou os seus vetos ao Parlamento. Procuradas, a C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Livrarias (ANL) n\u00e3o sabiam da exist\u00eancia da lei. O Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), via assessoria de imprensa, disse desconhec\u00ea-la, mas o PublishNews, at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o teve um posicionamento oficial da entidade. Em nota, Lu\u00eds Ant\u00f4nio Torelli, presidente da CBL, declarou que o veto presidencial seria um atraso. \u201cA CBL v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o qualquer medida que caminhe na contram\u00e3o do incentivo ao livro e \u00e0 leitura, como, por exemplo, a decis\u00e3o de vetar o dispositivo que possibilitaria deduzir do Imposto de Renda as despesas com a compra de livros por professores e seus dependentes. Como indicado pela pesquisa Retratos da Leitura, vale destacar que o educador \u00e9 o principal influenciador na forma\u00e7\u00e3o <\/span><span style=\"font-size: 12pt;\">de novos leitores\u201d.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">Afonso Martin, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Livrarias, observou que, al\u00e9m de a conta estar errada, h\u00e1 um erro conceitual no veto presidencial. \u201cMesmo que a conta estivesse correta, seria um absurdo falar que a compra de livros seria um preju\u00edzo para o Brasil\u201d, disse ao PublishNews.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 12pt;\">A emenda \u00e0 Medida Provis\u00f3ria 670, que deu origem \u00e0 lei, foi feita pelo deputado Rubens Bueno (PPS\/PR). Em vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, a lei obteve 222 votos a favor e 199 contra. Na justificativa, o deputado assinala que a emenda beneficiaria 2,3 milh\u00f5es de professores brasileiros. \u201cNossa proposta permite que (&#8230;) abatam do imposto e renda a compra de livros. Sabemos da import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento de qualquer sociedade e sabemos, tamb\u00e9m, das dificuldades da quase totalidade dos professores frente aos baixos sal\u00e1rios e que percebem pelo seu trabalho. Poucos s\u00e3o aqueles que conseguem manter-se atualizados em sua \u00e1rea ou mesmo adquirindo livros para a sua forma\u00e7\u00e3o geral como cidad\u00e3o e como formador de cidad\u00e3os\u201d, diz a justificativa.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A \u00faltima quarta-feira (7) foi de grandes movimenta\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional. 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