{"id":6321,"date":"2015-10-05T14:28:55","date_gmt":"2015-10-05T17:28:55","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/entidades-educacionais-esperam-reversao-de-cortes-com-mercadante-no-mec\/"},"modified":"2015-10-05T14:28:55","modified_gmt":"2015-10-05T17:28:55","slug":"entidades-educacionais-esperam-reversao-de-cortes-com-mercadante-no-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/entidades-educacionais-esperam-reversao-de-cortes-com-mercadante-no-mec\/","title":{"rendered":"Entidades educacionais esperam revers\u00e3o de cortes com Mercadante no MEC"},"content":{"rendered":"

Com Aloizio Mercadante \u00e0 frente do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), organiza\u00e7\u00f5es ligadas ao ensino esperam que a influ\u00eancia pol\u00edtica do ministro contribua para que o ajuste fical no setor seja revertido ou que pelo menos os impactos sejam minimizados. A pasta teve contingenciados R$ 10,6 bilh\u00f5es em 2015. A expectativa das entidades \u00e9 que programas fundamentais para o ensino b\u00e1sico sejam mantidos e que haja avan\u00e7os nas metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/span><\/p>\n

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`O que a \u00e1rea precisa \u00e9 de um ministro que enfrente o ajuste fical, e certamente um ministro com mais for\u00e7a pol\u00edtica tem mais condi\u00e7\u00f5es de fazer esse enfrentamento`, disse o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara. A campanha \u00e9 uma rede que re\u00fane mais de 200 grupos e entidades em todo o pa\u00eds. `Ele [Mercadante] vai ter que proteger a \u00e1rea, que \u00e9 fundamental para a P\u00e1tria Educadora`, complementa, citando o lema do atual governo.<\/span><\/p>\n

Mercadante ser\u00e1 o quarto ministro da Educa\u00e7\u00e3o, desde o in\u00edcio deste ano. Em 2015, a pasta j\u00e1 foi comandada por Cid Gomes, interinamente pelo atual secret\u00e1rio executivo, Luiz Cl\u00e1udio Costa, e por Renato Janine Ribeiro. De acordo com informa\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Mercadante e os novos ministros anunciados hoje pela presidenta Dilma Rousseff dever\u00e3o tomar posse ter\u00e7a-feira (6). Ministro da Educa\u00e7\u00e3o de 2012 a 2014, Mercadante deixou a pasta para assumir a chefia da Casa Civil.<\/span><\/p>\n

As entidades do setor educacional tamb\u00e9m cobram que Mercadante d\u00ea continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es que visam ao cumprimento do PNE. Sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, em 2014, o plano estabelece metas para o setor que devem ser cumpridas em dez anos. As metas v\u00e3o desde o ensino b\u00e1sico \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, passam pela forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o de professores e profissionais de educa\u00e7\u00e3o e pelo aumento do investimento em educa\u00e7\u00e3o para 10% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/span><\/p>\n

Segundo Cara, uma das quest\u00f5es centrais do PNE \u00e9 uma revis\u00e3o do pacto federativo, aumentando as transfer\u00eancias da Uni\u00e3o para estados e munic\u00edpios. `Qualquer ministro da Educa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tratar do pacto federativo, do sistema nacional de educa\u00e7\u00e3o, vai estar mirando no nada`, afirmou Daniel Cara.<\/span><\/p>\n

Ensino B\u00e1sico<\/span><\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a posse de Mercadante, secret\u00e1rios estaduais acreditam que um assunto dever\u00e1 ser abordado ainda este ano: o reajuste do piso salarial dos professores. Um novo piso \u00e9 definido anualmente, por lei, e come\u00e7a a vigorar em janeiro. Reajustes superiores ao que podem pagar estados e munc\u00edpios acabam levando a greves, como as que ocorreram este ano.<\/span><\/p>\n

`A lei tem implicado em problemas na implementa\u00e7\u00e3o nos estados e munic\u00edpios. Em janeiro, um novo piso ser\u00e1 divulgado, e esperamos que isso possa ser atrelado \u00e0 discuss\u00e3o de como a Uni\u00e3o pode fazer a complementa\u00e7\u00e3o dos recursos [aos estados e munic\u00edpios] e discuss\u00e3o de carreira`, disse o presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Eduardo Deschamps.<\/span><\/p>\n

Tanto os secret\u00e1rios estaduais quanto os municipais esperam que o MEC d\u00ea continuidade a programas referentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil e aos ensinos fundamental e m\u00e9dio. Segundo o presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Alessio Costa Lima, uma carta foi entregue a Janine na semana passada pedindo posicionamento do MEC em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 continuidade de tr\u00eas a\u00e7\u00f5es federais: o Programa Dinheiro Direto na Escola, o Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas e o Mais Educa\u00e7\u00e3o. Este \u00faltimo oferece amplia\u00e7\u00e3o de jornada e educa\u00e7\u00e3o integral nas escolas, uma das metas do PNE.<\/span><\/p>\n

`S\u00e3o programas priorit\u00e1rios que precisam ser retormados, precisamos de um posicionamento. Na primeira ocasi\u00e7\u00e3o, vamos solicitar audi\u00eancia e reapresentar essa demanda prioritar\u00edssima da Undime`, afirmou Lima. Tanto os dirigentes municipais quanto os estaduais disseram estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do MEC para definir estrat\u00e9gias para melhorar a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Ensino Superior<\/span><\/strong><\/p>\n

Caso n\u00e3o haja negocia\u00e7\u00e3o at\u00e9 a data da posse, Mercadante, que j\u00e1 enfrentou uma greve nas universidades federais em 2012, poder\u00e1 assumir o minist\u00e9rio com uma paralisa\u00e7\u00e3o de professores e trabalhadores t\u00e9cnico-administrativos que dura cerca de quatro meses.<\/span><\/p>\n

O Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (Andes-SN) e a Federa\u00e7\u00e3o dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades P\u00fablicas Brasileiras (Fasubra) dizem que, apesar de terem sido recebidos por represenates do MEC n\u00e3o conseguiram negociar diretamente com Janine. As entidades esperam uma postura diferente de Mercadante. `Esperamos que o novo ministro, influente, de peso, consiga uma revis\u00e3o dos cortes nas universidades, porque elas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de funcionar assim at\u00e9 o final do ano`, afirmou o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo.<\/span><\/p>\n

A Fasubra espera que seja retomado o Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Servidores Integrantes do Plano de Cargos e Carreiras dos T\u00e9cnico-Administrativos das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Educa\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ado por Mercadante no in\u00edcio de 2014. `Esperamos que, com a volta de Mercadante, isso seja agilizado, porque foi uma iniciativa dele`, ressaltou a coordenadora geral da Fasubra, Leia Oliveira. Depois que ele saiu, a ideia passou para um plano secund\u00e1rio, disse Leia.<\/span><\/p>\n

Os estudantes tamb\u00e9m cobram mais investimentos. `Nosso principal foco \u00e9 conseguir voltar a investir na universidade p\u00fablica, na expans\u00e3o com foco na assist\u00eancia estudantil, na consolida\u00e7\u00e3o da universidade, na melhoria da qualidade`, disse a presidenta da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. `O governo escolheu como lema P\u00e1tria Educadora e at\u00e9 agora n\u00e3o mostrou a que veio.`<\/span><\/p>\n

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