{"id":6318,"date":"2015-10-02T13:59:19","date_gmt":"2015-10-02T16:59:19","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/alta-rotatividade-no-mec-afeta-politicas-de-ensino\/"},"modified":"2015-10-02T13:59:19","modified_gmt":"2015-10-02T16:59:19","slug":"alta-rotatividade-no-mec-afeta-politicas-de-ensino","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/alta-rotatividade-no-mec-afeta-politicas-de-ensino\/","title":{"rendered":"Alta rotatividade no MEC afeta pol\u00edticas de ensino"},"content":{"rendered":"

\u00c9 m\u00e1xima entre educadores que para colher frutos no ensino de um pa\u00eds \u00e9 preciso implementar pol\u00edticas de longo prazo. No entanto, a troca constante de ministros na \u00e1rea indica que a realidade brasileira vai na contram\u00e3o, criticam especialistas.<\/span><\/p>\n

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Desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, h\u00e1 30 anos, o Brasil teve 16 pessoas conduzindo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). M\u00e9dia de menos de dois anos para cada. S\u00f3 no governo Dilma Rousseff, cujo slogan \u00e9 \u201cP\u00e1tria Educadora\u201d, com a demiss\u00e3o de Renato Janine Ribeiro, ontem, houve cinco trocas em menos de cinco anos. Aloizio Mercadante, que ocupou o cargo de 2012 a 2014, est\u00e1 de volta \u00e0 pasta. Ele ser\u00e1 o quarto ministro da Educa\u00e7\u00e3o em menos de um ano.<\/span><\/p>\n

Desde 1985, quando Jos\u00e9 Sarney assumiu a Presid\u00eancia, entre os cinco ministros que permaneceram menos tempo no MEC, tr\u00eas foram do governo Dilma: Cid Gomes, que ficou dois meses e meio, Janine com menos de seis meses, e Henrique Paim, que durou cerca de um ano. Da galeria de ministros, o \u00fanico que conseguiu ter uma passagem ainda mais breve foi Eraldo Tinoco Melo, que comandou o MEC por menos de dois meses antes do impeachment de Fernando Collor.<\/span><\/p>\n

A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com pol\u00edticas p\u00fablicas que podem ser afetadas devido ao troca-troca. Atualmente, especialistas se mostram temerosos em rela\u00e7\u00e3o a medidas em elabora\u00e7\u00e3o, como a Base Nacional Comum \u2014 que unifica o conte\u00fado a ser ensinado nas escolas brasileiras \u2014, o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) e investimentos em p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u00c0 frente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o (Anped), Maria Margarida Machado criticou a constante mudan\u00e7a de ministros. Ela teme que a substitui\u00e7\u00e3o de Janine interrompa a rodada de negocia\u00e7\u00f5es para a libera\u00e7\u00e3o de recursos. A \u00e1rea foi uma das mais afetadas pelos cortes de gastos feitos pelo governo desde o in\u00edcio do ano.<\/span><\/p>\n

\u2014 Perdemos mais uma vez com essa descontinuidade. Vamos ter que aguardar o posicionamento da nova equipe. O que preocupa quando h\u00e1 uma troca \u00e9 a demora para que aquilo que estava em andamento seja retomado. No caso da p\u00f3s, de julho para c\u00e1 conseguimos a libera\u00e7\u00e3o de 25% do recurso de custeio e de verbas referentes a programas. Essa negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser interrompida \u2014 comenta Maria Margarida.<\/span><\/p>\n

Os quase seis meses de Janine \u00e0 frente do minist\u00e9rio foram marcados por problemas em programas que s\u00e3o vitrine da presidente Dilma. O ministro anunciou medidas impopulares, como o aumento da taxa de juros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a diminui\u00e7\u00e3o do prazo para pagamento do cr\u00e9dito estudantil. Houve atrasos sistem\u00e1ticos nos repasses do Pronatec \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que d\u00e3o cursos do programa e o an\u00fancio de apenas 1,3 milh\u00e3o de vagas para este ano, o equivalente a 43% do que foi ofertado em 2014. O programa Ci\u00eancia sem Fronteiras tamb\u00e9m foi esvaziado, e ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de vagas para 2016. As greves em boa parte das 63 universidades federais t\u00eam sido outro problema para o MEC.<\/span><\/p>\n

Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara destacou a import\u00e2ncia de se colocar o Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que estabelece 20 metas a serem alcan\u00e7adas at\u00e9 2024, no centro da pol\u00edtica do governo, o que, segundo ele, at\u00e9 agora n\u00e3o aconteceu.<\/span><\/p>\n

\u2014 Para que as pol\u00edticas tenham continuidade, a estabilidade do minist\u00e9rio \u00e9 da maior import\u00e2ncia. Precisamos ter clareza sobre quem s\u00e3o os atores da \u00e1rea \u2014 afirma o educador, que d\u00e1 conselhos ao novo titular da pasta: \u2014 Janine n\u00e3o teve for\u00e7a para enfrentar os ajustes. O importante \u00e9 que o pr\u00f3ximo ministro tenha poder de frear os cortes. Mercadante tem mais for\u00e7a que Janine. Ele \u00e9 um pol\u00edtico com algum tr\u00e2nsito dentro do governo, Janine n\u00e3o tinha. O que preocupa \u00e9 que ele ainda n\u00e3o transmitiu que tem o PNE como refer\u00eancia, como pol\u00edtica educacional a ser seguida.<\/span><\/p>\n

Segundo Cara, que atuou pela aprova\u00e7\u00e3o do PNE no Congresso, ano passado, o plano n\u00e3o sobrevive nessa realidade de ajuste fiscal:<\/span><\/p>\n

\u2014 N\u00e3o vejo disposi\u00e7\u00e3o e instrumento or\u00e7ament\u00e1rio capazes de fazer essa confronta\u00e7\u00e3o hoje, o que est\u00e1 posto \u00e9 a inviabiliza\u00e7\u00e3o do PNE.<\/span><\/p>\n

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), Eduardo Deschamps, as mudan\u00e7as no MEC podem ter impacto sobre eixos centrais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Ele demonstra especial preocupa\u00e7\u00e3o com a Base Curricular Comum, cuja proposta inicial foi divulgada pelo MEC em meados de setembro.<\/span><\/p>\n

\u2014 Nunca \u00e9 bom que haja tantas mudan\u00e7as. Nossa maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que projetos como Base Nacional Comum sejam descontinuados \u2014 ressalta Deschamps, antes de ponderar: \u2014 Mas tamb\u00e9m temos que entender que essas medidas, \u00e0s vezes, s\u00e3o necess\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Coordenadora do movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Alejandra Meraz Velasco faz coro com a quest\u00e3o da Base Comum. Segundo ela, as trocas tamb\u00e9m podem refletir sobre articula\u00e7\u00f5es que vinham sendo constru\u00eddas em fun\u00e7\u00e3o de programas e projetos importantes.<\/span><\/p>\n

\u2014 Irmos para o terceiro ministro em um ano traz um enorme preju\u00edzo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A estabilidade \u00e9 fundamental para o sucesso das pol\u00edticas p\u00fablicas \u2014 pontua. \u2014 N\u00e3o digo que a articula\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum ter\u00e1 recome\u00e7ar do zero, mas quando h\u00e1 uma troca de ministro, algo que j\u00e1 havia sido iniciado precisa ser revisitado.<\/span><\/p>\n

O pr\u00f3-reitor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) e membro da Academia Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o Ant\u00f4nio Freitas \u00e9 taxativo:<\/span><\/p>\n

\u2014 Isso causa incerteza nos escal\u00f5es inferiores, sobre a perman\u00eancia ou n\u00e3o de diretores, coordenadores e executivos que est\u00e3o ocupando postos importantes, o que faz com que projetos fiquem parados durante as transi\u00e7\u00f5es \u2014 diz.\u2014 Essa mudan\u00e7a cont\u00ednua \u00e9, de fato, uma negocia\u00e7\u00e3o para preencher cargos e agradar partidos, o que obviamente prejudica muito a educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00c9 m\u00e1xima entre educadores que para colher frutos no ensino de um pa\u00eds \u00e9 preciso implementar pol\u00edticas de longo prazo. No entanto, a troca constante de ministros na \u00e1rea indica que a realidade brasileira vai na contram\u00e3o, criticam especialistas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-6318","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6318","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6318"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6318\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6318"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6318"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6318"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}