Governo vai nomear 12 integrantes do \u00f3rg\u00e3o, que opina sobre abertura de faculdades \u00a0
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O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, disse ontem que o perfil do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) \u201cvai mudar\u201c. Nas pr\u00f3ximas semanas, o governo definir\u00e1 os nomes que substituir\u00e3o 12 dos 24 conselheiros. O CNE \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o que, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, opina sobre o credenciamento e descredenciamento de universidades e centros universit\u00e1rios e a autoriza\u00e7\u00e3o para o funcionamento de cursos de direito, medicina, odontologia e psicologia. \u00a0
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Tarso n\u00e3o revelou quais ser\u00e3o os nomeados para as 12 vagas – 6 para a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior e 6 para a C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. O MEC j\u00e1 recebeu as indica\u00e7\u00f5es das entidades do setor. Mas o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tem a prerrogativa de nomear 50% dos novos conselheiros a seu crit\u00e9rio, independentemente da lista de indicados. Os conselheiros cumprem mandatos de quatro anos e podem ser reconduzidos uma vez. Dos 12 cujo mandato termina no pr\u00f3ximo dia 13 de mar\u00e7o, apenas 5 n\u00e3o poder\u00e3o ser nomeados novamente. S\u00e3o eles o atual presidente do CNE, Jos\u00e9 Carlos Almeida da Silva; o presidente da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior, \u00c9frem Maranh\u00e3o; e Lauro Zimmer, na c\u00e2mara superior; Carlos Roberto Jamil Cury e Guiomar Namo de Mello, na c\u00e2mara b\u00e1sica. \u00a0
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\u201cQue perfil vai ser mudado?\u201c, indagou \u00c9frem Maranh\u00e3o, em entrevista ao Estado. Segundo ele, o conselho deixou de ter as fun\u00e7\u00f5es cartoriais que o antigo Conselho Federal de Educa\u00e7\u00e3o tinha e que motivaram a sua extin\u00e7\u00e3o em meio a den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o. Criado em 1995, o novo conselho tamb\u00e9m j\u00e1 viveu seus momentos de troca de acusa\u00e7\u00f5es, com graves diverg\u00eancias entre representantes de universidades p\u00fablicas e privadas e entre grupos privados disputando as mesmas fatias do mercado. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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