O ensino b\u00e1sico e m\u00e9dio pode ser um bom e um mau neg\u00f3cio no Brasil. Bom porque, com os olhos em lucros vultosos, cresce o n\u00famero de empresas que est\u00e3o dispostas a investir na educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes (ver mat\u00e9ria nesta p\u00e1gina). E mau, uma vez que as escolas particulares passam por uma crise financeira nunca antes vista. \u00c9 exatamente esse paradoxo entre as oportunidades futuras e as dificuldades presentes que tem levado o sistema de educa\u00e7\u00e3o a solu\u00e7\u00f5es pouco usuais. A mais pol\u00eamica delas \u00e9 a terceiriza\u00e7\u00e3o de professores. \u00a0
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Difundida pelo ex-presidente do Sindicato das Escolas Particulares de S\u00e3o Paulo (Sieeesp), Jos\u00e9 Aur\u00e9lio de Camargo, a proposta de mudar o esquema de contrata\u00e7\u00e3o de professores j\u00e1 tem ades\u00e3o de 49 escolas no Estado de S\u00e3o Paulo. Trata-se do projeto Col\u00e9gio Brasil Novo. A id\u00e9ia \u00e9 formar uma holding de diversos col\u00e9gios que buscar\u00e3o reduzir suas mensalidades. Para isso, todos os professores ser\u00e3o contratos como pessoas jur\u00eddicas, fora do esquema da CLT.\u00a0<\/p>\n
Segundo Camargo, a ambi\u00e7\u00e3o do economista, que \u00e9 dono do Col\u00e9gio Pequen\u00f3polis, um estabelecimento de ensino com 400 alunos em S\u00e3o Paulo, \u00e9 ter 500 escolas em todo Brasil envolvidas at\u00e9 o come\u00e7o do ano que vem.\u00a0
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Na opini\u00e3o de diversos representantes do setor de educa\u00e7\u00e3o, a principal d\u00favida sobre essa mudan\u00e7a diz respeito \u00e0 qualidade do ensino num sistema em que os professores trabalhar\u00e3o sem v\u00ednculo empregat\u00edcio. A proposta do Brasil Novo \u00e9 seguir uma linha pedag\u00f3gica em que os materiais ser\u00e3o apostilados e com conte\u00fado adaptado para cada regi\u00e3o do pa\u00eds, o que garantiria, na vis\u00e3o de Camargo, uma boa qualidade no ensino.\u00a0
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Al\u00e9m disso, diz ele, o professor ser\u00e1 remunerado pelo n\u00famero de alunos em sua sala, incentivando-o a tornar atrativa a aula. A divulga\u00e7\u00e3o boca a boca dos bons professores ser\u00e1 fator determinante para angariar novos alunos, explica o ex-presidente do Sieeesp.\u00a0 <\/p>\n
Na proposta, o docente se une a dois ou tr\u00eas colegas para criar uma empresa que passar\u00e1 a locar uma sala dentro dos col\u00e9gios. Pelo acordo, o professor receber\u00e1 cerca de um quarto da receita com mensalidades da classe.\u00a0
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Desta forma, os professores passariam a ter melhores sal\u00e1rios. Para exemplificar, Camargo faz uma conta. Um professor na regi\u00e3o Nordeste que hoje ganha por m\u00eas um sal\u00e1rio m\u00ednimo poderia ganhar R$ 700 em uma sala com 30 alunos pagando uma mensalidade de R$ 135.\u00a0
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No Brasil Novo pretende-se que o diferencial seja exatamente o pre\u00e7o da mensalidade. Camargo aposta que, com o fim dos encargos trabalhistas, ser\u00e1 poss\u00edvel reduzir em at\u00e9 50% o pre\u00e7o das mensalidades. Numa conjuntura de queda na renda das fam\u00edlias, seria poss\u00edvel manter uma clientela que cada vez mais se afasta das escolas particulares. N\u00e3o se tem dados precisos sobre ociosidade, mas estima-se que apenas 40% das vagas dispon\u00edveis nas escolas particulares estejam ocupadas. \u201cVamos criar um cumplicidade saud\u00e1vel entre pais, professores e escola\u201c, afirma o idealizador do Brasil Novo.\u00a0
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A proposta de terceirizar professores \u00e9 um reflexo de uma situa\u00e7\u00e3o que muitos definem como a mais dif\u00edcil na hist\u00f3ria das escolas particulares no pa\u00eds. Desde 1999, a inadimpl\u00eancia tem subido intensamente. Passou de 7% ao m\u00eas em 2002 para 10% ao m\u00eas em 2003, em m\u00e9dia.\u00a0
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O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Teixeira, argumenta que umas das raz\u00f5es do aumento da inadimpl\u00eancia foi a edi\u00e7\u00e3o, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, da Medida Provis\u00f3ria 2173\/99 que impede que a escola rompa durante o ano letivo o contrato com o aluno. Desde ent\u00e3o, garante Teixeira, cresce exponencialmente o grupo de escolas particulares com d\u00e9bitos tribut\u00e1rios com o governo.\u00a0
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Mesmo neste ambiente, o presidente da federa\u00e7\u00e3o recha\u00e7a a id\u00e9ia de que a sa\u00edda pode estar na terceiriza\u00e7\u00e3o dos professores. Para Teixeira, a quebra do v\u00ednculo empregat\u00edcio com os docentes seria prejudicial \u00e0 qualidade do ensino. \u201c\u00c9 a invers\u00e3o do pensamento educacional. N\u00e3o conhe\u00e7o nenhuma boa escola que parta de uma raz\u00e3o econ\u00f4mica\u201c. O poss\u00edvel, afirma Teixeira, seria a forma\u00e7\u00e3o de cooperativas que funcionariam como administradoras de escolas.\u00a0
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Um dos estabelecimentos que fizeram uma pr\u00e9-ades\u00e3o ao projeto Brasil Novo, o Col\u00e9gio Bilac, localizado na zona sul da capital paulista, passa por dificuldades e sofre com o baixo aproveitamento de suas salas de aula. Com capacidade para acomodar 1 mil alunos, o Bilac recebeu apenas 368 matr\u00edculas em 2004. Seu curso noturno est\u00e1 fechado h\u00e1 tr\u00eas anos. A inadimpl\u00eancia \u00e9 10% a cada m\u00eas.\u00a0
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Atuando h\u00e1 63 anos, o Bilac possui 29 professores, e seu propriet\u00e1rio e diretor, Jos\u00e9 Rubens Bueno de Abreu, est\u00e1 esperan\u00e7oso de que o Brasil Novo marcar\u00e1 um novo per\u00edodo na escola. \u201c\u00c9 um projeto excelente, algo novo que substitui um sistema que n\u00e3o funciona mais, que est\u00e1 falido\u201c. A expectativa de Abreu \u00e9 de que j\u00e1 em 2005, o Bilac possa abrir matr\u00edculas anunciando o m\u00e9todo de ensino Brasil Novo. Ele ressalva que n\u00e3o for\u00e7ar\u00e1 antigos professores a aderirem ao novo esquema de contrata\u00e7\u00e3o. A passagem ser\u00e1 gradual.\u00a0
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O Sindicato dos Professores de Escolas Particulares de S\u00e3o Paulo (Sinpro-SP) avalia a situa\u00e7\u00e3o dos col\u00e9gio particulares como fruto de uma oferta excessiva no mercado de ensino.\u00a0
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O bom neg\u00f3cio da educa\u00e7\u00e3o fez com que desde 1996 o n\u00famero de escolas no pa\u00eds aumentasse em 116% enquanto o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes com idade para freq\u00fcentar o ensino b\u00e1sico e m\u00e9dio cresceu 17%. \u201cMuitas escolas v\u00e3o ter que fechar\u201c, pondera o presidente do Sinpro-SP, Luiz Ant\u00f4nio Barbagli.\u00a0
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A terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 inaceit\u00e1vel dizem os professores. Segundo Barbagli, h\u00e1 escolas que investem pesado na forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica de seus funcion\u00e1rios e isso n\u00e3o seria poss\u00edvel num ambiente sem v\u00ednculos de emprego. Mais do que isso, o Sinpro garante que transformar professores em empresas \u00e9 ilegal.\u00a0<\/p>\n
A defesa se d\u00e1 com base no Artigo 455 da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis de Trabalho, que diz que o empregador, ao contratar empresas prestadoras de servi\u00e7o, pode ser corresponsabilizado se o prestador n\u00e3o cumprir com os direitos trabalhistas.\u00a0
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Ainda assim, juristas e tributaristas que deram pareceres a Camargo sobre o projeto Col\u00e9gio Brasil Novo defendem que n\u00e3o h\u00e1 empecilho legal. C\u00e1ssio Mesquita Barros, especialista em quest\u00f5es trabalhistas, afirma que h\u00e1 uma decis\u00e3o pretoriana (de tribunais superiores) que pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o sem CLT de profissionais que exercem a atividade fim do neg\u00f3cio. Por n\u00e3o fazer parte da lei original, a regra \u00e9 pass\u00edvel mudan\u00e7as.\u00a0
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Na vis\u00e3o de Mesquita Barros a sociedade est\u00e1 naturalmente aderindo a um sistema mais flex\u00edvel de trabalho \u201cSe o legislador n\u00e3o faz a reforma, a sociedade a faz\u201c, argumenta. Em sua opini\u00e3o, a proposta de terceiriza\u00e7\u00e3o de professores n\u00e3o deve ser repudiada pois se trata de um ato de \u201cboa-f\u00e9\u201c para garantir a solv\u00eancia financeira das escolas.\u00a0
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Mas essa n\u00e3o tem sido a interpreta\u00e7\u00e3o de procuradores federais. No interior de S\u00e3o Paulo, foram movidas a\u00e7\u00f5es, civis e penais, contra col\u00e9gios particulares que adotaram regime de contrata\u00e7\u00e3o via cooperativa de professores. Em S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, regi\u00e3o oeste do Estado, duas escolas s\u00e3o acusadas de fraudarem a Previd\u00eancia e de frustra\u00e7\u00e3o de direitos trabalhistas. Segundo procuradores da Rep\u00fablica da cidade, os professores trabalham como profissionais contratados – com hor\u00e1rio a cumprir e jornada pr\u00e9-definida – mas n\u00e3o recebem os direitos trabalhistas.\u00a0<\/p>\n
Para o tributarista Ives Gandra Martins, as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico s\u00e3o inconstitucionais pois est\u00e3o coibindo a livre iniciativa, garantida pelo artigo 170 da Carta. No caso da proposta do Brasil Novo, n\u00e3o se configuraria elis\u00e3o fiscal se a receita obtida com a terceiriza\u00e7\u00e3o for menor que os custos operacionais.
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O \u00fanica d\u00favida levantada pelo jurista Mesquita Barros diz respeito ao tratamento que seria dado a antigos professores, os contratados dentro das regras da CLT. Camargo argumenta que este ponto dever\u00e1 ser tratado da forma que cada escola julgar mais conveniente. Barbagli, do Sinpro SP, observa que no ambiente de retra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, em que as demiss\u00f5es nas escolas particulares cresceram 33,8% em 2003, dificilmente os professores teriam poder de negocia\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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