O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, anunciou ontem no Rio como ser\u00e3o redistribu\u00eddos os recursos do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o, depois das mudan\u00e7as aprovadas em dezembro do ano passado. De acordo com a nova lei, 10% da arrecada\u00e7\u00e3o total, prevista em R$ 4 bilh\u00f5es para este ano, ser\u00e3o desvinculados da verba repassada para Estados e munic\u00edpios e ficar\u00e3o retidos na Uni\u00e3o. \u00a0
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Segundo Genro, os 10% (R$ 306 milh\u00f5es) ser\u00e3o aplicados no Programa Nacional do Transporte Escolar (PNTE), no Programa Fazendo Escola, no Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) e no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (FNDE). \u00a0Para o PNTE ser\u00e3o destinados dois ter\u00e7os da verba desvinculada, complementando recursos anteriores j\u00e1 previstos, totalizando R$ 246 milh\u00f5es – disse o ministro. \u00a0
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O Grupo Executivo da Educa\u00e7\u00e3o – formado pelo Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), pela Uni\u00e3o Nacional de Secret\u00e1rios dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime) e pelo MEC – vai decidir sobre a opera\u00e7\u00e3o do PNTE. Os recursos devem ser destinados ao custeio do transporte de alunos residentes na \u00e1rea rural. \u00a0
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O presidente do Consed, Gabriel Chalita, comemorou o resultado. Transporte, que parece n\u00e3o ter a ver com qualidade de ensino, \u00e9 essencial. Sem transporte, n\u00e3o se chega \u00e0 escola. \u00a0
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A EJA tamb\u00e9m ser\u00e1 refor\u00e7ada com parte dos 10% do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o e com verbas provenientes de remanejamento interno, totalizando R$ 387 milh\u00f5es. Ainda de acordo com as novas regras, os Estados ficam obrigados a distribuir aos munic\u00edpios parte da verba que recebem do FNDE, o \tque antes era opcional. O secret\u00e1rio estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Mendon\u00e7a, n\u00e3o concorda com a medida. O Estado era um dos que n\u00e3o repassavam recursos aos munic\u00edpios e agora sofrer\u00e1 duro corte nas verbas. Dos R$ 383 milh\u00f5es esperados, ser\u00e3o repassados R$ 114 milh\u00f5es. \u00a0
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Tarso Genro afirmou que o acordo estabelecido pelo Grupo Executivo ser\u00e1 levado para aprecia\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Sobre a reforma universit\u00e1ria, o ministro afirmou que em 15 dias deve ser decretada uma medida provis\u00f3ria instituindo uma cota de vagas p\u00fablicas dentro das universidades particulares. Tive uma reuni\u00e3o hoje (ontem) pela manh\u00e3 com o presidente e sofremos uma press\u00e3o presidencial para que esse processo seja agilizado – explicou Genro. O ministro voltou a defender a cria\u00e7\u00e3o de fundo espec\u00edfico para financiamento do ensino superior no Brasil.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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