{"id":60,"date":"2013-11-26T18:21:23","date_gmt":"2013-11-26T20:21:23","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2013\/11\/26\/pacto-nacional-pelo-ensino-medio-e-publicado-no-diario-oficial\/"},"modified":"2013-11-26T18:21:23","modified_gmt":"2013-11-26T20:21:23","slug":"pacto-nacional-pelo-ensino-medio-e-publicado-no-diario-oficial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pacto-nacional-pelo-ensino-medio-e-publicado-no-diario-oficial\/","title":{"rendered":"Pacto Nacional pelo Ensino M\u00e9dio \u00e9 publicado no di\u00e1rio oficial"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o instituiu na \u00faltima segunda-feira, 25,  o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino M\u00e9dio, pelo qual a pasta e as secretarias estaduais e distrital de Educa\u00e7\u00e3o se comprometem a valorizar a forma\u00e7\u00e3o continuada de professores e coordenadores pedag\u00f3gicos que atuam no ensino m\u00e9dio p\u00fablico, tanto em \u00e1reas rurais quanto urbanas. <\/span><\/p>\n

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A portaria que detalha o pacto e define as diretrizes gerais, as condi\u00e7\u00f5es e os crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de bolsas de estudo e pesquisa est\u00e1 publicada na edi\u00e7\u00e3o da \u00faltima segunda-feira, 25, do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Segundo o documento as a\u00e7\u00f5es do pacto t\u00eam o objetivo de “contribuir para o aperfei\u00e7oamento da forma\u00e7\u00e3o dos professores e coordenadores pedag\u00f3gicos do ensino m\u00e9dio; promover a valoriza\u00e7\u00e3o pela forma\u00e7\u00e3o dos professores e coordenadores pedag\u00f3gicos do ensino m\u00e9dio; rediscutir e atualizar as pr\u00e1ticas docentes em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino M\u00e9dio\u201d. <\/span><\/p>\n

A ades\u00e3o e a pactua\u00e7\u00e3o com cada secretaria estadual e distrital de educa\u00e7\u00e3o e com as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior (IES) p\u00fablicas ser\u00e3o formalizadas por meio de m\u00f3dulo espec\u00edfico que ser\u00e1 disponibilizado eletronicamente pelo MEC. A portaria estabelece que o minist\u00e9rio prestar\u00e1 apoio t\u00e9cnico e financeiro aos estados e ao Distrito Federal por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o para garantir a forma\u00e7\u00e3o continuada dos profissionais, que ocorrer\u00e1 em cursos de aperfei\u00e7oamento ou extens\u00e3o nas IES p\u00fablicas participantes do pacto. <\/span><\/p>\n

O apoio do MEC tamb\u00e9m engloba o desenvolvimento de recursos did\u00e1ticos e pedag\u00f3gicos. O texto define que a coordena\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito nacional ficar\u00e1 a cargo do Comit\u00ea Gestor Nacional, integrado por titulares e suplentes da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, representantes das IES e do Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de representantes de “outros \u00f3rg\u00e3os e entidades que o Comit\u00ea julgar conveniente”. Nas esferas estadual e distrital, a forma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 coordenada pelas IES e pelos articuladores das secretarias estaduais de Educa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n

As IES tamb\u00e9m ser\u00e3o respons\u00e1veis, entre outros, pela gest\u00e3o acad\u00eamica e pedag\u00f3gica do curso de forma\u00e7\u00e3o e por apresentar relat\u00f3rios parciais e finais sobre a execu\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o, no modelo e dentro dos prazos estipulados pelo MEC.    <\/span><\/p>\n

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MEC investir\u00e1 R$ 1 bilh\u00e3o na capacita\u00e7\u00e3o de professores do ensino m\u00e9dio<\/strong> <\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) vai investir R$ 1 bilh\u00e3o no Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino M\u00e9dio, cuja portaria foi publicada na \u00faltima segunda-feira, 25,  no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Ele prev\u00ea a forma\u00e7\u00e3o continuada de professores e a distribui\u00e7\u00e3o de bolsa mensal de R$ 200, de fevereiro a dezembro de 2014. Segundo o ministro Aloizio Mercadante, os recursos est\u00e3o previstos no Or\u00e7amento aprovado pelo Congresso Nacional, n\u00e3o representando gasto adicional. <\/span><\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 dos professores a dedica\u00e7\u00e3o de tr\u00eas horas por semana. Tempo em que permanecer\u00e3o na escola, onde participar\u00e3o de rodas de discuss\u00e3o, orientadas por docentes selecionados e capacitados por universidades integrantes do programa. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a produ\u00e7\u00e3o de material espec\u00edfico, que dever\u00e1 ser acessado por meio do tablet distribu\u00eddo pelo MEC. <\/span><\/p>\n

Segundo o minist\u00e9rio, todos os equipamentos necess\u00e1rios j\u00e1 foram repassados aos estados. Podem aderir ao pacto, feito em duas etapas, os professores de escolas p\u00fablicas que est\u00e3o sala de aula. S\u00e3o mais de 495 mil mestres em todo o pa\u00eds e 20 mil escolas. No total, dever\u00e3o ser beneficiados mais de 7 milh\u00f5es de estudantes. Na primeira etapa, ser\u00e3o desenvolvidos seis campos tem\u00e1ticos: sujeitos do ensino m\u00e9dio, ensino m\u00e9dio, curr\u00edculo, organiza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do trabalho pedag\u00f3gico, avalia\u00e7\u00e3o e \u00e1reas de conhecimento e integra\u00e7\u00e3o curricular. Na segunda, ser\u00e3o discutidas as \u00e1reas de conhecimento: ci\u00eancias humanas, ci\u00eancias da natureza, linguagens e matem\u00e1ticas. <\/span><\/p>\n

O pacto \u00e9 inspirado no Pacto Nacional pela Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa, que visa \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o de todas as crian\u00e7as at\u00e9 os 8 anos de idade. Desde o in\u00edcio do ano, Mercadante vem anunciando a\u00e7\u00f5es para melhorar o ensino m\u00e9dio, como o Programa Quero Ser Professor, Quero Ser Cientista, que prev\u00ea bolsas para os alunos que desejam seguir essas carreiras.<\/span><\/p>\n

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MEC vai dar bolsas para professores do Ensino M\u00e9dio<\/span><\/strong><\/p>\n

O Estado de S\u00e3o Paulo<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) lan\u00e7ou um programa de bolsas de forma\u00e7\u00e3o para Professores do Ensino m\u00e9dio com o objetivo de melhorar essa fase do Ensino. Seguindo o modelo do Pacto Nacional pela Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa (Pnaic), o projeto vai dar bolsas tamb\u00e9m aos orientadores das Escolas, coordenadores regionais e das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Docentes das universidades – respons\u00e1veis pela forma\u00e7\u00e3o de profissionais. Tamb\u00e9m haver\u00e1 desenvolvimento de material espec\u00edfico.<\/span><\/p>\n

A projeto \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o do MEC com o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), que discutem a reforma da etapa desde o ano passado. Hoje, 86% da oferta de Ensino m\u00e9dio cabe \u00e0s redes estaduais.<\/span><\/p>\n

A pasta j\u00e1 anunciou cria\u00e7\u00e3o j de 30 mil bolsas para Alunos do Ensino m\u00e9dio que queiram ser Professores de matem\u00e1tica, f\u00edsica, qu\u00edmica e biologia. O MEC e o Consed tamb\u00e9m articulam a mudan\u00e7a da base curricular para \u00e1reas (linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza e ci\u00eancias humanas), como \u00e9 o Enem.<\/span><\/p>\n

Os detalhes sobre o n\u00famero de bolsas e or\u00e7amento ser\u00e3o apresentados hoje em Bras\u00edlia. No Pnaic, cuja meta \u00e9 alfabetizar as crian\u00e7as at\u00e9 os 8 anos, a previs\u00e3o \u00e9 gastar R$ 2,7 bilh\u00f5es at\u00e9 o ano que vem. Professores alfabetizadores recebem bolsas de R$ 200, mas os pagamentos aumentam dependendo da fun\u00e7\u00e3o. O Pa\u00eds tem 8 milh\u00f5es de Alunos na fase de Alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no Ensino m\u00e9dio, s\u00e3o cerca de 5,5 milh\u00f5es matr\u00edculas – o que representa 52% dos jovens entre 15 a 17 anos. Outros 25% dos adolescentes nessa faixa et\u00e1ria est\u00e3o atrasados. Mais de 1,5 milh\u00e3o de adolescentes dessa idade est\u00e3o fora da Escola.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, o \u00edndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (Ideb) do Ensino m\u00e9dio estagnou em 2011 – nos anos iniciais, o indicador havia mostrou crescimento.<\/span><\/p>\n

Para a diretora da ONG Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Priscila Cruz, a forma\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, mas uma reforma \u00e9 essencial. “O modelo de 13 disciplinas, igual para todos, est\u00e1 comprovadamente equivocado. N\u00e3o responde ao mundo atual e ao jovem”, diz ela, que participou dos debates na C\u00e2mara dos Deputados sobre altera\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos do Ensino m\u00e9dio. Al\u00e9m de indicar novo desenho da grade, o relat\u00f3rio preliminar aponta para cria\u00e7\u00e3o de Escolas vocacionadas para determinadas \u00e1reas e \u00eanfase na forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/span><\/p>\n

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