O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) estuda um plano de 14 itens para modificar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira. Entre as propostas est\u00e3o a divis\u00e3o do ensino m\u00e9dio entre prepara\u00e7\u00e3o para o vestibular e para o mercado, a cria\u00e7\u00e3o de um curr\u00edculo m\u00ednimo nacional que oriente o trabalho do professor e a amplia\u00e7\u00e3o do ensino fundamental de oito para nove anos. O documento chamado de Choque de Qualidade no Ensino B\u00e1sico, ao qual o Estado teve acesso, foi elaborado a pedido do ministro Tarso Genro pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Eliezer Pacheco.
\u201cH\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o direta entre a m\u00e1 qualidade da alfabetiza\u00e7\u00e3o e o abandono escolar\u201c, diz Pacheco, justificando a proposta de tornar a pr\u00e9-escola tamb\u00e9m obrigat\u00f3ria, aumentando assim a dura\u00e7\u00e3o do ensino fundamental, que hoje come\u00e7a na 1.\u00aa s\u00e9rie. Os n\u00fameros do Inep mostram que de cada 100 alunos que iniciam o fundamental, s\u00f3 51 o concluem. Quase 60% dos que terminam a 4.\u00aa s\u00e9rie n\u00e3o sabem ler corretamente.
Segundo Pacheco, outros itens propostos, como uma qualifica\u00e7\u00e3o dos professores com \u00eanfase no conte\u00fado – e n\u00e3o apenas na metodologia – e a defini\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo m\u00ednimo, tamb\u00e9m amenizariam o problema. \u201c\u00c9 preciso dizer: \u201co m\u00ednimo de hist\u00f3ria que o professor precisa saber \u00e9 isso aqui\u201d\u201c, afirma.
Hoje o que existe na legisla\u00e7\u00e3o educacional s\u00e3o os Par\u00e2metros Curriculares Nacionais (PCNs), de 1996, que focam menos no conte\u00fado e mais nos objetivos de cada \u00e1rea, expectativas de aprendizagem, etc. \u201cRecorrer ao curr\u00edculo m\u00ednimo \u00e9 engessar o trabalho do professor e voltar \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de antes da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que reconheceu sua autonomia\u201c, diz o educador da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica (PUC-SP) Romualdo Portela. Uma das organizadoras dos PCNs, Ana Rosa Abreu, tamb\u00e9m discorda da mudan\u00e7a. No entanto, ela elogia a proposta de uma qualifica\u00e7\u00e3o mais organizada e focada dos professores.
A amplia\u00e7\u00e3o do ensino fundamental \u00e9 outra causa de pol\u00eamica. Apesar de educadores concordarem com a medida, muitos questionam como ela ser\u00e1 financiada. \u201cUm ano a mais significa muito mais dinheiro. Qual o plano para isso?\u201c, pergunta o membro do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Hubert Alqueres.
Vestibular – \u201c\u00c9 preciso mudar o vestibular e n\u00e3o fazer o ensino m\u00e9dio se adaptar a ele\u201c, diz o educador da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) Nilson Machado. Ele acredita que os \u00faltimos anos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica devem oferecer uma forma\u00e7\u00e3o ampla. Pelo projeto do MEC, haveria dois anos iniciais obrigat\u00f3rios e b\u00e1sicos para todos. Depois, o aluno poderia optar por mais um ano, voltado ao ingresso na universidade, ou dois anos, com car\u00e1ter profissionalizante.
O coordenador de ensino t\u00e9cnico do Centro Paula Souza, Alm\u00e9rio Melqu\u00edades de Ara\u00fajo, tamb\u00e9m v\u00ea problemas na id\u00e9ia. \u201cO aluno abandonar\u00e1 a possibilidade de cursar ensino superior se escolher fazer os dois \u00faltimos anos profissionalizantes.\u201c Atualmente, o estudante pode cursar, concomitantemente, o ensino t\u00e9cnico e o m\u00e9dio.
O documento preparado por Pacheco j\u00e1 foi entregue ao ministro e ser\u00e1 debatido internamente no MEC. As propostas exigem projetos de lei para que se tornem obrigat\u00f3rias.
O minist\u00e9rio pretende ainda premiar – com bonifica\u00e7\u00f5es e computadores – os melhores professores. O documento tamb\u00e9m prop\u00f5e atualiza\u00e7\u00e3o permanente dos profissionais, fornecida pelas redes p\u00fablicas, e at\u00e9 uma renova\u00e7\u00e3o da licenciatura a cada cinco anos.
Saeb – H\u00e1 mudan\u00e7as tamb\u00e9m previstas para o Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o do Ensino B\u00e1sico (Saeb). O exame, hoje realizado por amostragem, seria aplicado em todas as escolas do Pa\u00eds. \u201cPrecisamos saber, por exemplo, se existe problema de evas\u00e3o em Garanhuns\u201c, diz Pacheco, citando a cidade onde nasceu o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O Saeb incluiria ainda uma avalia\u00e7\u00e3o da alfabetiza\u00e7\u00e3o infantil. A amplia\u00e7\u00e3o do exame agrada educadores.
Os n\u00fameros mais recentes mostram que o Brasil tem 47 milh\u00f5es de alunos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O custo de uma avalia\u00e7\u00e3o caso fosse universalizada seria de quase R$ 400 milh\u00f5es. O MEC costumava gastar com o Prov\u00e3o, por exemplo, cerca de R$ 20 milh\u00f5es.
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