{"id":5909,"date":"2015-03-05T18:29:03","date_gmt":"2015-03-05T21:29:03","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/camara-convoca-cid-gomes-para-explicar-declaracoes-contra-deputados\/"},"modified":"2015-03-05T18:29:03","modified_gmt":"2015-03-05T21:29:03","slug":"camara-convoca-cid-gomes-para-explicar-declaracoes-contra-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/camara-convoca-cid-gomes-para-explicar-declaracoes-contra-deputados\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara convoca Cid Gomes para explicar declara\u00e7\u00f5es contra deputados"},"content":{"rendered":"

Em declara\u00e7\u00f5es a estudantes do Par\u00e1, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o se referiu aos parlamentares como “achacadores”. Se ele n\u00e3o comparecer \u00e0 C\u00e2mara, poder\u00e1 sofrer processo por crime de responsabilidade. Antes dele, a \u00faltima convoca\u00e7\u00e3o de ministro para dar explica\u00e7\u00f5es em Plen\u00e1rio ocorreu em 1991.<\/span><\/p>\n

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O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 280 votos a favor e 102 contr\u00e1rios, requerimento que convoca o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Cid Gomes, para explicar declara\u00e7\u00f5es dadas durante visita \u00e0 Universidade Federal do Par\u00e1, em que ele se refere aos parlamentares como “achacadores”. Se o ministro n\u00e3o vier, pode sofrer processo por crime de responsabilidade.<\/span><\/p>\n

Cid Gomes teria dado a seguinte declara\u00e7\u00e3o: \u201cTem l\u00e1 [no Congresso] uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem \u00e9 que o governo esteja fr\u00e1gil porque \u00e9 a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas\u201d.<\/span><\/p>\n

Ainda n\u00e3o foi definida a data em que o ministro vir\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara para dar explica\u00e7\u00f5es. Ele j\u00e1 tem presen\u00e7a marcada em Plen\u00e1rio para o dia 19, quando falar\u00e1 das prioridades da pasta.<\/span><\/p>\n

Explica\u00e7\u00f5es<\/span><\/strong><\/p>\n

O requerimento de convoca\u00e7\u00e3o foi apresentado pelo DEM. Para o l\u00edder do partido, deputado Mendon\u00e7a Filho (PE), o ministro tem de vir ao Congresso para apontar quem seriam os “achacadores” a que se referiu. Caso contr\u00e1rio, ofende todos os parlamentares. “Ele tem de dizer ao Brasil quem achacou, de que forma isso aconteceu e em que circunst\u00e2ncias”, disse.<\/span><\/p>\n

PMDB, PR, PP, PSD, PSDB, SD, Psol, PPS e PSC apoiaram a medida por considerar que o ministro se excedeu e deve explica\u00e7\u00f5es ao Parlamento. PDT, PT, Pros e PCdoB votaram contra e tentaram, sem sucesso, converter a convoca\u00e7\u00e3o em convite, que n\u00e3o obriga a presen\u00e7a do ministro.<\/span><\/p>\n

O l\u00edder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), considerou as declara\u00e7\u00f5es graves. “N\u00e3o pode qualquer ministro, seja ele quem for, seja ele de qual partido for, imputar acusa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a esta Casa”, afirmou.<\/span><\/p>\n

Picciani recorreu a um ditado popular para explicar a decis\u00e3o do Plen\u00e1rio. “Quem fala o que quer, ouve o que n\u00e3o quer”, disse.<\/span><\/p>\n

O l\u00edder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), tamb\u00e9m disse que o epis\u00f3dio n\u00e3o pode passar em branco. J\u00e1 o l\u00edder do SD, deputado Arthur Oliveira Maia (BA), chamou a declara\u00e7\u00e3o do ministro de “destemperada” e disse que ela atinge todos os deputados.<\/span><\/p>\n

Defesa<\/span><\/strong>
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O l\u00edder do governo, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), tentou acalmar o Plen\u00e1rio e pediu que as declara\u00e7\u00f5es n\u00e3o fossem convertidas em crise entre os partidos da base aliada. “N\u00e3o podemos tocar fogo num paiol como se fosse o fim do mundo. Foi uma declara\u00e7\u00e3o infeliz, e eu prefiro trabalhar para que o ministro venha aqui e esclare\u00e7a tudo para retomarmos o di\u00e1logo”, ponderou Guimar\u00e3es.<\/span><\/p>\n

O l\u00edder do Pros, deputado Domingos Neto (CE), que \u00e9 do partido do ministro, defendeu Cid Gomes. Neto explicou que a fala merece uma contextualiza\u00e7\u00e3o, pois foi \u201cpin\u00e7ada\u201d em um debate sobre a n\u00e3o vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2015 e a rela\u00e7\u00e3o entre o Legislativo e o Executivo. “Ele estava respondendo \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es de alunos, dizendo que os problemas levantados n\u00e3o eram da al\u00e7ada do Executivo, mas do Legislativo. E a frase foi tirada do contexto”, disse.<\/span><\/p>\n

Domingos Neto falou que n\u00e3o seria necess\u00e1ria a convoca\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o ministro sempre se disp\u00f4s a vir ao Parlamento, onde costuma ter reuni\u00f5es quinzenalmente. “Ele est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, reconhece que precisa conversar, se torna desnecess\u00e1ria a forma de convoca\u00e7\u00e3o”, disse.<\/span><\/p>\n

A l\u00edder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), tamb\u00e9m pediu calma aos colegas. “Esse clima de destempero n\u00e3o ajuda ningu\u00e9m”, afirmou.<\/span><\/p>\n

As convoca\u00e7\u00f5es de ministros s\u00e3o mais frequentes nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da C\u00e2mara. No ano passado, por exemplo, foram convocados os ministros da Agricultura e de Minas e Energia para dar explica\u00e7\u00f5es nas comiss\u00f5es que tratam desses temas.<\/span><\/p>\n

O \u00faltimo ministro convocado para falar em Plen\u00e1rio foi Ant\u00f4nio Cabrera, titular da pasta da Agricultura em 1991. Ele falou sobre os efeitos do Plano Collor 2 no setor rural.<\/span><\/p>\n

\u00d3rg\u00e3o do governo<\/span><\/strong><\/p>\n

Antes de anunciar a vota\u00e7\u00e3o do requerimento de convoca\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que n\u00e3o iria pautar o projeto que cria o Instituto Nacional de Supervis\u00e3o e Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Superior (Insaes – PL 4372\/12). Segundo ele, se o governo quiser que o projeto seja pautado, ter\u00e1 de usar a urg\u00eancia constitucional. A proposta teve a urg\u00eancia aprovada nesta ter\u00e7a-feira pelos deputados, mas esse tipo de urg\u00eancia n\u00e3o provoca o trancamento da pauta (o que ocorre com a urg\u00eancia constitucional ap\u00f3s 45 dias).<\/span><\/p>\n

Jos\u00e9 Guimar\u00e3es apelou para que o projeto, que \u00e9 prioridade do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o fosse prejudicado. “N\u00e3o vamos misturar os assuntos”, disse.<\/span><\/p>\n

Questionado, Cunha respondeu que a decis\u00e3o \u00e9 regimental e que “cabe \u00e0 Presid\u00eancia [da C\u00e2mara] colocar a pauta”.<\/span><\/p>\n

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\u00cdntegra da proposta:<\/span><\/strong><\/p>\n