{"id":5908,"date":"2015-03-02T18:42:21","date_gmt":"2015-03-02T21:42:21","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/educacao-podera-ter-o-maior-corte-no-ajuste-fiscal\/"},"modified":"2015-03-02T18:42:21","modified_gmt":"2015-03-02T21:42:21","slug":"educacao-podera-ter-o-maior-corte-no-ajuste-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/educacao-podera-ter-o-maior-corte-no-ajuste-fiscal\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter o maior corte no ajuste fiscal"},"content":{"rendered":"

O corte nos gastos do governo federal em 2015 atingir\u00e1 diretamente as \u00e1reas sociais, pilares do governo da presidente Dilma Rousseff. A Educa\u00e7\u00e3o, prioridade do segundo mandato, que tem como slogan “P\u00e1tria Educadora”, poder\u00e1 ter o maior corte em valores nominais: R$ 14,52 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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Dos R$ 46,74 bilh\u00f5es apontados como despesas discricion\u00e1rias do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (aquelas que s\u00e3o pass\u00edveis de corte, como custeio e investimentos, exceto os gastos com pessoal), poder\u00e3o ser cortados um total de at\u00e9 R$ 14,52 bilh\u00f5es – caso nos pr\u00f3ximosois trimestres se mantenha a restri\u00e7\u00e3o imposta pelo decreto anunciado na \u00faltima quinta-feira.<\/span><\/p>\n

Os c\u00e1lculos, feitos por t\u00e9cnicos da Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara, levam em conta a limita\u00e7\u00e3o de gastos de cada minist\u00e9rio at\u00e9 abril prevista em decreto presidencial, publicado no Di\u00e1rio Oficial de quinta-feira. A despesa anual foi projetada com a manuten\u00e7\u00e3o do mesmo valor a cada quadrimestre.<\/span><\/p>\n

Corte projetado do PAC \u00e9 de R$ 19,5 bi<\/span><\/strong><\/p>\n

O governo limitou o total de gastos desse tipo em R$ 75,15 bilh\u00f5es, no primeiro quadrimestre, o que levou a uma proje\u00e7\u00e3o de corte para o ano de 2015 de R$ 65,5 bilh\u00f5es, incluindo valores do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Apenas quatro dos principais minist\u00e9rios da \u00e1rea social – Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Ci\u00eancia e Tecnologia e Desenvolvimento Social, respons\u00e1vel pelo Bolsa Fam\u00edlia, t\u00eam um corte projetado para o ano de R$ 25,8 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O corte do PAC projetado para 2015 \u00e9 de R$ 19,45 bilh\u00f5es. A proposta or\u00e7ament\u00e1ria tinha previsto para o programa uma verba de R$ 64,98 bilh\u00f5es para o ano, sendo que at\u00e9 abril s\u00f3 poder\u00e3o ser gastos R$ 15,17 bilh\u00f5es. Se esse ritmo de gasto for mantido, a redu\u00e7\u00e3o final ser\u00e1 de R$ 19,45 bilh\u00f5es em dezembro.<\/span><\/p>\n

Em termos percentuais, o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es foi o mais afetado: redu\u00e7\u00e3o de 72% dos gastos. Da verba inicial de R$ 1,36 bilh\u00e3o, dever\u00e3o ser cortados R$ 979 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Segundo os t\u00e9cnicos em Or\u00e7amento, o corte de 14,52 bilh\u00f5es na verba do MEC leva em conta as despesas de custeio e investimentos diretos (R$ 39,74 bilh\u00f5es), aplicados em programas e a\u00e7\u00f5es da pasta, e ainda verbas de obras do PAC, como constru\u00e7\u00e3o de Escolas (R$ 7 bilh\u00f5es). O valor \u00e9 maior que o corte de R$ 5,6 bilh\u00f5es, estimado preliminarmente, e que n\u00e3o levava em conta um grupo pequeno de despesas de custeio e o PAC.<\/span><\/p>\n

O decreto ainda afetou em cheio outros minist\u00e9rios respons\u00e1veis por obras do PAC e pelo programa habitacional Minha Casa Minha Vida. O Minist\u00e9rio das Cidades tem um corte projetado para o ano de R$ 7,3 bilh\u00f5es, de uma verba original de R$ 26,31 bilh\u00f5es. A maior parte da verba de investimentos das Cidades \u00e9 justamente para o Minha Casa Minha Vida, que dentro do Or\u00e7amento est\u00e1 inclu\u00eddo no PAC. Na proposta de Or\u00e7amento enviada ao Congresso e utilizada como par\u00e2metro pelos t\u00e9cnicos, o PAC das Cidades totalizava R$ 25,6 bilh\u00f5es, sendo R$ 19,5 bilh\u00f5es para o Minha Casa Minha Vida.<\/span><\/p>\n

Mesmo a Sa\u00fade ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de despesas no ano de R$ 6,13 bilh\u00f5es, sobre uma previs\u00e3o de gastos de R$ 91,49 bilh\u00f5es. O Minist\u00e9rio da Defesa tamb\u00e9m \u00e9 fortemente afetado: dos R$ 19,89 bilh\u00f5es originais, poder\u00e3o ser cortados em 2015 R$ 6,49 bilh\u00f5es, ou 33%.<\/span><\/p>\n

Agricultura deve perder R$ 643 milh\u00f5es<\/span><\/strong><\/p>\n

Os minist\u00e9rios criados pelo governo Lula tamb\u00e9m n\u00e3o foram poupados. A Secretaria Especial de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Sepir) teve um corte para o ano de 41%: dos R$ 32 milh\u00f5es originais, poder\u00e3o ser cortados R$ 13 milh\u00f5es. O Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, outra cria\u00e7\u00e3o de Lula, tem um redu\u00e7\u00e3o de gastos projetada de 43%: de R$ 218 milh\u00f5es poder\u00e3o ser reduzidos R$ 93 milh\u00f5es. Na mesma linha, a Secretaria de Pol\u00edticas para as Mulheres teve a verba diminu\u00edda em 55%: um corte de R$ 94 milh\u00f5es de um total inicial de R$ 171 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 mesmo ministros prestigiados pela presidente Dilma Rousseff n\u00e3o escaparam do ajuste fiscal. A rec\u00e9m empossada ministra da Agricultura, K\u00e1tia Abreu, ter\u00e1 que aceitar uma redu\u00e7\u00e3o de 26%: poder\u00e3o ser cortados R$ 643 milh\u00f5es de um total de R$ 2,43 bilh\u00f5es. Outros Minist\u00e9rios ligados a obras ter\u00e3o forte redu\u00e7\u00e3o. No Minist\u00e9rio de Minas e Energia, ser\u00e1 de 30%. No Minist\u00e9rio dos Transportes, ser\u00e1 de 14%.<\/span><\/p>\n

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O corte nos gastos do governo federal em 2015 atingir\u00e1 diretamente as \u00e1reas sociais, pilares do governo da presidente Dilma Rousseff. A Educa\u00e7\u00e3o, prioridade do segundo mandato, que tem como slogan “P\u00e1tria Educadora”, poder\u00e1 ter o maior corte em valores nominais: R$ 14,52 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-5908","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5908"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5908\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}