{"id":5897,"date":"2015-02-24T19:22:08","date_gmt":"2015-02-24T22:22:08","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/16-estados-gastam-menos-do-que-o-minimo-indicado-com-aluno-de-ensino-medio\/"},"modified":"2015-02-24T19:22:08","modified_gmt":"2015-02-24T22:22:08","slug":"16-estados-gastam-menos-do-que-o-minimo-indicado-com-aluno-de-ensino-medio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/16-estados-gastam-menos-do-que-o-minimo-indicado-com-aluno-de-ensino-medio\/","title":{"rendered":"16 Estados gastam menos do que o m\u00ednimo indicado com aluno de Ensino M\u00e9dio"},"content":{"rendered":"

O valor investido pelo governo federal em alunos do ensino m\u00e9dio de 16 Estados do Pa\u00eds em 2015 n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir a qualidade m\u00ednima de educa\u00e7\u00e3o. Nas redes p\u00fablicas de Bahia, Cear\u00e1, Minas Gerais, Paran\u00e1 e Rio de Janeiro, entre outros, o gasto estimado pelo governo federal ficar\u00e1 abaixo dos R$ 3.771, valor m\u00ednimo do Custo Aluno-Qualidade (CAQi), refer\u00eancia aprovada no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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O valor m\u00ednimo necess\u00e1rio por aluno para garantir uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade foi atualizado a pedido do iG por Jos\u00e9 Marcelino de Resende, professor da USP e presidente da Fineduca (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o) com base em parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o em 2010.<\/span><\/p>\n

Neste custo est\u00e3o inclusos o custo de professores com forma\u00e7\u00e3o e sal\u00e1rio adequados, limites mais baixos no n\u00famero de crian\u00e7as por sala, escolas com biblioteca, laborat\u00f3rios de ci\u00eancia e inform\u00e1tica e quadra esportiva.<\/span><\/p>\n

Em dez Estados, o valor investido por aluno do ensino m\u00e9dio ser\u00e1 de R$ 3.220,46 \u2013 gasto m\u00ednimo estipulado pelo Fundeb em portaria publicada no dia 29 de dezembro de 2014.<\/span><\/p>\n

Apenas 11 Estados t\u00eam valor superior ao m\u00ednimo de qualidade para o n\u00edvel, entre eles est\u00e3o Rond\u00f4nia, Roraima, S\u00e3o Paulo e Rio Grande do Sul.<\/span><\/p>\n

O ensino m\u00e9dio \u00e9 a fase escolar que mais tem provocado preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao mau desempenho dos estudantes. Na \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o do MEC, o pa\u00eds ficou abaixo da meta. Os estudantes tiveram, em m\u00e9dia, nota 3,7, de dez pontos poss\u00edveis. E em 16 Estados, houve piora nos resultados de 2013 em rela\u00e7\u00e3o a 2011.<\/span><\/p>\n

Sal\u00e1rio do professor e redu\u00e7\u00e3o do n\u00ba de alunos por sala aumentam custo<\/span><\/strong><\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o da Lei do Piso para professores, criada em 2008, e a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de estudantes por sala s\u00e3o os dois itens de maior impacto no Custo Aluno-Qualidade, de acordo com Resende.<\/span><\/p>\n

“O pessoal \u00e9 o principal gasto da educa\u00e7\u00e3o. Quando voc\u00ea reduz o n\u00famero de estudantes por sala, precisa de mais professores.”<\/span><\/p>\n

No parecer do CNE, est\u00e1 previsto o limite de 30 alunos em salas do ensino m\u00e9dio. Em S\u00e3o Paulo, o limite usado na rede estadual \u00e9 de 40 estudantes, no entanto, as aulas da rede voltaram neste ano com salas de at\u00e9 85 alunos matriculados.<\/span><\/p>\n

Outro ponto importante \u00e9 a equidade na qualidade da educa\u00e7\u00e3o, como previsto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. “Voc\u00ea tem que ter crit\u00e9rios m\u00ednimos. As escolas do Amazonas e de S\u00e3o Paulo s\u00e3o diferentes, claro que s\u00e3o. Mas nem por isso voc\u00ea pode abrir m\u00e3o de ter biblioteca com bom acervo ou laborat\u00f3rio de ci\u00eancia em uma escola do Amazonas. Devem ser diferentes, mas tem de ter”, indica Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Censo Escolar 2013, compilado pelo Qedu, mostrou que 65% das escolas brasileiras n\u00e3o t\u00eam biblioteca. Um trabalho feito por pesquisadores da UFSC e da UnB aponta ainda que 44% das escolas do Pa\u00eds n\u00e3o t\u00eam TV ou computador.<\/span><\/p>\n

CAQi deve ser aplicado a partir de 2016<\/span><\/strong><\/p>\n

O par\u00e2metro, defendido pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, foi inclu\u00eddo no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 2014. O plano prev\u00ea que at\u00e9 2016, o valor de refer\u00eancia para o gasto com cada estudante de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica tenha como refer\u00eancia crit\u00e9rios de qualidade m\u00ednima da educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“S\u00e3o crit\u00e9rios muito objetivos, que s\u00e3o o m\u00ednimo que todas as escolas deveriam ter e n\u00e3o t\u00eam. O CAQi \u00e9 o que diz a LDB. \u00c9 melhor que o Fundeb, que \u00e9 apenas um fundo cont\u00e1bil com o rateio de quanto se investe”, avalia Resende. “Tem que investir, foi isso que outros pa\u00edses fizeram para sair do buraco.”<\/span><\/p>\n

O plano, aprovado em 2014, prev\u00ea o aumento de investimentos em educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o \u00edndice de 10% do Produto Interno Bruto at\u00e9 2024. Hoje, o percentual \u00e9 de aproximadamente 6,1% do PIB. O texto responsabiliza a Uni\u00e3o pela complementa\u00e7\u00e3o, quando necess\u00e1rio, do valor m\u00ednimo gasto por redes municipais e estaduais e isso \u00e9 parte do entrave.<\/span><\/p>\n

Com o corte de gastos implementado pelo governo de Dilma no in\u00edcio deste ano, o MEC sofreu uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 7 bilh\u00f5es em seu or\u00e7amento e foi o minist\u00e9rio mais afetado.<\/span><\/p>\n

Segundo estimativas da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, seriam necess\u00e1rios R$ 37 bilh\u00f5es de acr\u00e9scimo para que as matr\u00edculas atuais das redes p\u00fablicas atingissem o n\u00edvel do CAQi. Se considerada a meta de inclus\u00e3o de todos os brasileiros de 4 a 17 anos na escolas em 2016, outros R$ 13 bilh\u00f5es teriam de ser adicionados, informa Cara. O investimento seria algo pr\u00f3ximo a 1% do PIB.<\/span><\/p>\n

Na Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o realizada no fim do ano passado, os representantes pediram o parecer do CNE sobre o CAQi, de 2010, seja homologado pelo minist\u00e9rio at\u00e9 maio de 2015 “para constar das leis or\u00e7ament\u00e1rias para o ano de 2016, momento em que o CAQi deve estar implementado”, afirma o documento.<\/span><\/p>\n

Procurado, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o respondeu se o parecer do CNE deve ser homologado ainda este ano, quais seriam as estimativas do minist\u00e9rio de valor do CAQi e se o minist\u00e9rio trabalha com a expectativa de implementar o Custo Aluno-Qualidade em 2016.<\/span><\/p>\n

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