O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, anunciou ontem, 24, a reestrutura\u00e7\u00e3o interna do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. As secretarias passam de sete para seis e mudam de nome e foco de atua\u00e7\u00e3o, com o objetivo de ganhar maior amplitude e agilidade. \u201cEssas mudan\u00e7as visam concentrar, priorizar e hierarquizar as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio\u201d, afirmou o ministro. A reforma ajudar\u00e1 a dar prioridade a determinadas a\u00e7\u00f5es que ganhar\u00e3o forma agora, no segundo ano de governo.\u00a0
\u00a0
A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental ganhou nova nomenclatura e, conseq\u00fcentemente, nova atua\u00e7\u00e3o. Ao receber da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o M\u00e9dia e Tecnol\u00f3gica a parte relacionada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o m\u00e9dia, transformou-se na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Seb). Esta altera\u00e7\u00e3o tem por objetivo qualificar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica como direito social. Caber\u00e1 a ela promover, em articula\u00e7\u00e3o com os sistemas de ensino e com os movimentos sociais organizados, a democratiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o e do acesso e a garantia da perman\u00eancia de crian\u00e7as, jovens e adultos nas escolas brasileiras. \u00a0
\u00a0
A mudan\u00e7a traz desafios. O Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) ser\u00e1 implementado, visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do atendimento para todos os n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Tamb\u00e9m ser\u00e1 preciso estimular os sistemas de ensino para a forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, por meio da Rede Nacional de Forma\u00e7\u00e3o Continuada e de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o inicial. E, ainda, criar condi\u00e7\u00f5es de ampliar o ensino fundamental para nove anos, garantindo o ingresso de crian\u00e7as de seis anos nesse n\u00edvel de ensino.\u00a0
\u00a0
Educa\u00e7\u00e3o profissional – Outra mudan\u00e7a nominal e estrutural ocorreu na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o M\u00e9dia e Tecnol\u00f3gica, que passou a se chamar Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Setec). \u201cIremos transform\u00e1-la numa poderosa estrutura de retomada da import\u00e2ncia estrat\u00e9gica do ensino t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico do Brasil. Vamos direcionar a secretaria, de maneira intensa, para a educa\u00e7\u00e3o profissional\u201d, explicou o ministro.\u00a0
\u00a0
A nova secretaria tentar\u00e1 elevar o n\u00edvel de qualifica\u00e7\u00e3o e escolaridade de jovens, adultos e trabalhadores. Mas, para que isso possa ser realizado, ser\u00e1 preciso instituir mecanismos de controle social voltados \u00e0 gest\u00e3o democr\u00e1tica, transparente e eficaz no \u00e2mbito da pol\u00edtica p\u00fablica de educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica. Al\u00e9m disso, haver\u00e1 a necessidade de se criar mecanismos que garantam o financiamento permanente da educa\u00e7\u00e3o profissional e tecnol\u00f3gica, bem como seu fortalecimento na rede p\u00fablica federal.\u00a0
\u00a0
Inclus\u00e3o – A terceira e \u00faltima altera\u00e7\u00e3o foi a fus\u00e3o das secretarias Extraordin\u00e1ria de Erradica\u00e7\u00e3o do Analfabetismo (Seea) e de Inclus\u00e3o Educacional (Secrie) na nova Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Diversidade (Secad). Seu objetivo \u00e9 ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para segmentos exclu\u00eddos e popula\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, bem como valorizar as diversidades socioculturais e a participa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e da sociedade no processo de inclus\u00e3o educacional.\u00a0
\u00a0
\u201cVisamos fazer dos projetos de alfabetiza\u00e7\u00e3o que est\u00e3o em curso n\u00e3o somente um portal para a inclus\u00e3o social, conectando, por exemplo, a\u00e7\u00f5es de alfabetiza\u00e7\u00e3o nos Estados com a Bolsa-Fam\u00edlia ou com outros programas de inclus\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de renda, de inclus\u00e3o no mundo do trabalho. Tamb\u00e9m vamos buscar algum tipo de unifica\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica m\u00ednima para os cursos que ser\u00e3o inscritos a partir de maio\u201d, comentou o ministro.\u00a0
\u00a0
Tarso Genro acredita que essa nova metodologia de trabalho poder\u00e1 gerar, at\u00e9 o final do ano, um n\u00famero maior de alfabetizados no Pa\u00eds. \u201cPor isso, estamos dando curso \u00e0quela utopia poss\u00edvel, desejada, realista, proposta pelo ex-ministro Cristovam Buarque: fazer uma grande campanha de alfabetiza\u00e7\u00e3o no Brasil\u201d.\u00a0
\u00a0
Ainda sobre essa quest\u00e3o, para o ministro, \u00e9 fundamental n\u00e3o somente manter os programas de alfabetiza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m promover sua requalifica\u00e7\u00e3o. \u201cTemos hoje tr\u00eas milh\u00f5es de alfabetizandos, aproximadamente. Mas \u00e9 necess\u00e1rio que ampliemos essa experi\u00eancia do primeiro ano para criarmos condi\u00e7\u00f5es de se dar um passo adiante\u201d, disse. \u00a0
\u00a0
Desafios – As demais secretarias que comp\u00f5em a nova estrutura do MEC \u2013 Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sesu), Educa\u00e7\u00e3o Especial (Seesp) e Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (Seed) \u2013 n\u00e3o sofreram altera\u00e7\u00f5es nominais, mas houve modifica\u00e7\u00e3o em seus objetivos e desafios.\u00a0
\u00a0
A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior, respons\u00e1vel por impulsionar a educa\u00e7\u00e3o superior com qualidade e inclus\u00e3o social, ter\u00e1 como meta promover a reforma universit\u00e1ria, democratizar o acesso e constituir um sistema eficiente de supervis\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do ensino superior.\u00a0
\u00a0
A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Especial ser\u00e1 respons\u00e1vel por assegurar aos alunos que apresentem necessidades educacionais especiais condi\u00e7\u00f5es para que possam ter acesso e permanecer na escola, de forma a incentivar seu potencial intelectual e criativo, em todos os n\u00edveis e etapas da educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
\u00a0
Para que isso seja poss\u00edvel, ser\u00e1 preciso capacitar professores e gestores da Educa\u00e7\u00e3o, por meio de novos conhecimentos e metodologias; eliminar barreiras arquitet\u00f4nicas e de comunica\u00e7\u00e3o nas escolas brasileiras, para que edifica\u00e7\u00f5es e instala\u00e7\u00f5es escolares sejam dotadas de sinaliza\u00e7\u00e3o em Braille e a L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) seja usada em salas de aula. Outro desafio ser\u00e1 disponibilizar, nas escolas brasileiras, material did\u00e1tico e equipamentos de aprendizagem especiais.\u00a0
\u00a0
A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (Seed) passou a ter como objetivo formular, fomentar e implementar, em todos os n\u00edveis e modalidades de ensino, pol\u00edticas de universaliza\u00e7\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e do conhecimento, por meio de programas de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada a dist\u00e2ncia e de infoinclus\u00e3o. Para atingir essa meta, precisar\u00e1 desenvolver processos e conte\u00fados did\u00e1tico-pedag\u00f3gicos para o ensino a dist\u00e2ncia, bem como formar e capacitar maci\u00e7amente professores e gestores na utiliza\u00e7\u00e3o criativa das novas tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o.\u00a0
\u00a0
A Seed tamb\u00e9m necessitar\u00e1 acabar com o emprego de professores leigos no ensino fundamental \u2013 cerca de 40 mil ainda remanescentes \u2013, em todo o Brasil. Para isso, utilizar\u00e1 cursos a dist\u00e2ncia de dois anos para dar forma\u00e7\u00e3o de n\u00edvel m\u00e9dio a esses profissionais. Ser\u00e1 preciso, ainda, introduzir a interatividade nos cursos a dist\u00e2ncia por televis\u00e3o, usando tecnologia digital, e expandir, por meio de cons\u00f3rcios de universidades p\u00fablicas, cursos a dist\u00e2ncia de licenciatura em matem\u00e1tica, biologia, f\u00edsica e qu\u00edmica, visando reduzir o d\u00e9ficit de professores dessas disciplinas no ensino m\u00e9dio.\u00a0
\u00a0
Altera\u00e7\u00f5es \u2013 Ainda como parte da reestrutura\u00e7\u00e3o do MEC, foi criada a Secretaria-executiva Adjunta (Sea). Al\u00e9m disso, os \u00f3rg\u00e3os vinculados ao MEC tamb\u00e9m sofreram altera\u00e7\u00f5es. A Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), respons\u00e1vel por desenvolver pol\u00edticas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o socialmente relevantes ao Pa\u00eds, ir\u00e1 fomentar as \u00e1reas do conhecimento selecionadas como priorit\u00e1rias para o desenvolvimento da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, por interm\u00e9dio do aperfei\u00e7oamento do processo de avalia\u00e7\u00e3o dos cursos. A Capes se preocupar\u00e1, ainda, em garantir a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica de qualidade a todos os n\u00edveis da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.\u00a0
\u00a0
Tamb\u00e9m houve mudan\u00e7a no Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), que financia, principalmente, programas e projetos voltados \u00e0 inclus\u00e3o social. O \u00f3rg\u00e3o ir\u00e1 fomentar a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 expans\u00e3o e melhoria da educa\u00e7\u00e3o. Para alcan\u00e7ar essa meta, o FNDE necessitar\u00e1 assegurar recursos \u00e0s atividades de apoio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m ampliar a transpar\u00eancia da atua\u00e7\u00e3o do Fundo e combater desvios na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos. Outro desafio ser\u00e1 buscar fontes alternativas para o financiamento da educa\u00e7\u00e3o e aumentar a abrang\u00eancia das a\u00e7\u00f5es do Fundo, para contemplar toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u00a0
\u00a0
Sofreu altera\u00e7\u00e3o, ainda, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), cuja miss\u00e3o \u00e9 promover estudos, pesquisas e avalia\u00e7\u00f5es sobre o sistema educacional brasileiro, com o objetivo de subsidiar a formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com padr\u00f5es de qualidade e eq\u00fcidade. Para atingir a meta proposta, o Inep dever\u00e1 assegurar o acesso a seus produtos e servi\u00e7os, de forma efetiva, aos gestores educacionais, pesquisadores, educadores e ao p\u00fablico em geral. Tamb\u00e9m precisa fomentar a reflex\u00e3o coletiva sobre a realidade educacional do Pa\u00eds. Dessa forma, pretende ser uma institui\u00e7\u00e3o reconhecida nacional e internacionalmente pela excel\u00eancia na produ\u00e7\u00e3o de estudos, pesquisas e avalia\u00e7\u00f5es.\u00a0
\u00a0
A reestrutura\u00e7\u00e3o do MEC abrange, ainda, o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE). Respons\u00e1vel por assessorar o ministro na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas em todos os n\u00edveis da Educa\u00e7\u00e3o, ele tamb\u00e9m coopera no diagn\u00f3stico de problemas, prop\u00f5e solu\u00e7\u00f5es a quest\u00f5es espec\u00edficas e acompanha a execu\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. A partir de agora, o Conselho passar\u00e1 a ter um tratamento equivalente ao dado ao primeiro escal\u00e3o do MEC e seu secret\u00e1rio-executivo participar\u00e1 de todas as reuni\u00f5es de secretariado do Minist\u00e9rio, o que n\u00e3o ocorria anteriormente. Al\u00e9m disso, houve cess\u00e3o de pessoal e de equipamento do MEC para o \u00f3rg\u00e3o, permitindo uma melhor infra-estrutura de apoio ao CNE. Entre os novos desafios do Conselho est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Mem\u00f3ria e Informa\u00e7\u00e3o.( Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social)\u00a0
\u00a0
\u00a0
\u00a0Tarso muda prioridades do MEC para 2004 <\/B>
Folha de S\u00e3o Paulo, Luciana Constantino<\/p>\n
\t\t A reestrutura\u00e7\u00e3o do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), anunciada ontem pelo ministro Tarso Genro, fundiu duas secretarias -Inclus\u00e3o Educacional e Erradica\u00e7\u00e3o do Analfabetismo- e alterou a lista de prioridades da pasta.
Com isso, projetos priorit\u00e1rios na gest\u00e3o do ex-ministro Cristovam Buarque, demitido por telefone pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em janeiro, n\u00e3o ser\u00e3o ampliados ou est\u00e3o temporariamente suspensos. Encaixam-se nesse quadro o Escola Ideal, a compra de uniforme escolar e o Exame Nacional de Certifica\u00e7\u00e3o de Professores.
Outros, como o at\u00e9 agora priorit\u00e1rio Brasil Alfabetizado e o Proep (expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o profissional), passam por reformula\u00e7\u00e3o.
Por outro lado, alfabetiza\u00e7\u00e3o de adultos, transporte escolar, distribui\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos para o ensino m\u00e9dio e a cria\u00e7\u00e3o do Fundeb est\u00e3o entre os destaques. Podem at\u00e9 receber mais verbas, remanejadas na pr\u00f3pria pasta.
A reestrutura\u00e7\u00e3o unificou ainda ensino infantil (pr\u00e9-escola), fundamental (de 1\u00aa a \t8\u00aa s\u00e9rie) e m\u00e9dio na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, deixando uma secretaria para cuidar s\u00f3 do profissional e tecnol\u00f3gico.
\u201cAs mudan\u00e7as t\u00eam a ver com novos conceitos. N\u00e3o h\u00e1 nenhum tipo de desmonte, mas mudan\u00e7a de hierarquia\u201c, disse Tarso.
Segundo o ministro, a nova estrutura permitir\u00e1 integrar ensino b\u00e1sico e inclus\u00e3o social, al\u00e9m de dar mais agilidade ao MEC.
\u201cPensamos nos desafios em rela\u00e7\u00e3o ao programa do governo Lula e focamos novas a\u00e7\u00f5es\u201c, disse Fernando Haddad, secret\u00e1rio-executivo da pasta e um dos respons\u00e1veis pela reestrutura\u00e7\u00e3o.
Foi criada a Secretaria Executiva Adjunta, que vai funcionar como uma esp\u00e9cie de coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do minist\u00e9rio.
Para o ex-ministro Cristovam, senador pelo PT-DF, \u201cpreocupam\u201c as mudan\u00e7as no Brasil Alfabetizado e no Escola Ideal. \u201cPessoalmente sempre fui temeroso ao tratar de reorganiza\u00e7\u00e3o porque leva tempo para organizar\u201c, disse, elogiando a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.
O minist\u00e9rio quer \tdirecionar a prioridade para quatro \u00e1reas.
1) Integra\u00e7\u00e3o dos cursos de alfabetiza\u00e7\u00e3o a programas de inclus\u00e3o social. Uma das conseq\u00fc\u00eancias \u00e9 que o programa de alfabetiza\u00e7\u00e3o de jovens e adultos volta a ter um or\u00e7amento de R$ 387 milh\u00f5es, o mesmo de 2003. Na previs\u00e3o, o valor havia ca\u00eddo para R$ 124 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, os cursos do Brasil Alfabetizado passam a durar oito meses, n\u00e3o mais seis.
2) Implementa\u00e7\u00e3o do Fundeb, um fundo para financiar o ensino b\u00e1sico e substituir o Fundef (direcionado a alunos de 1\u00aa a 8\u00aa s\u00e9rie).
3) No ensino profissional, o MEC pretende criar mecanismos que garantam o financiamento permanente do setor.
4) A reforma universit\u00e1ria ser\u00e1 a prioridade no ensino superior.
Segundo Tarso, os projetos deste ano est\u00e3o dentro do or\u00e7amento e receberam o aval de Lula. Ele anunciou que discute o aumento de 15,23% dos recursos da merenda escolar. Neste ano, est\u00e1 previsto R$ 1,25 bilh\u00e3o para 36,9 milh\u00f5es de alunos.
MEC quer reunificar ensinos m\u00e9dio e t\u00e9cnico <\/B>
O Estado de S\u00e3o Paulo, Dem\u00e9trio Weber
\t\t O governo estuda reunificar o ensino m\u00e9dio com o ensino t\u00e9cnico, revogando decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que separou os dois n\u00edveis. A id\u00e9ia \u00e9 permitir que escolas profissionalizantes e mesmo as da rede p\u00fablica tradicional ofere\u00e7am um curso de n\u00edvel m\u00e9dio com forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, o que aumentaria pelo menos de tr\u00eas para quatro anos a dura\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio. A ades\u00e3o \u00e0 nova modalidade seria volunt\u00e1ria tanto da parte do aluno quanto da rede de ensino. Com uma minuta de decreto j\u00e1 pronta, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) anunciou ontem sua nova estrutura, em que justamente a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o M\u00e9dia e Tecnol\u00f3gica deixa de existir, com os dois n\u00edveis de ensino passando a fazer parte de secretarias diferentes, apesar do estudo para reunific\u00e1-los.
A reestrutura\u00e7\u00e3o foi apresentada pelo ministro Tarso Genro, que decidiu suspender projetos lan\u00e7ados no ano passado pelo antecessor e agora senador Cristovam Buarque (PT-DF). Na nova estrutura, o ensino t\u00e9cnico ficar\u00e1 sob responsabilidade da rec\u00e9m-criada Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, \tenquanto o ensino m\u00e9dio passar\u00e1 para a antiga Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental, agora Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.
Para o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Ant\u00f4nio Iba\u00f1ez, n\u00e3o h\u00e1 problema no desmembramento da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o M\u00e9dia e Tecnol\u00f3gica – da qual era titular desde a gest\u00e3o Cristovam. Isso porque haver\u00e1 c\u00e2maras para cuidar de assuntos afins a mais de uma secretaria. A minuta de decreto presidencial revoga decreto assinado por Fernando Henrique em 1997. Segundo Iba\u00f1ez, os governos do Paran\u00e1 e Esp\u00edrito Santo est\u00e3o dispostos a adotar o modelo. A mudan\u00e7a vem sendo discutida desde o ano passado e sua vers\u00e3o final ser\u00e1 apresentada a entidades educacionais na ter\u00e7a. \u201cA evas\u00e3o escolar diminuir\u00e1 e quem n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de ingressar na faculdade ter\u00e1 uma alternativa de vida\u201c, disse Iba\u00f1ez, informando que apenas 20% dos vestibulandos no Pa\u00eds entram na faculdade.
O coordenador do ensino t\u00e9cnico do Centro Paula Souza, Alm\u00e9rio de Ara\u00fajo, entende que a proposta pode causar maior evas\u00e3o. \u201cO estudante pode resolver fazer mec\u00e2nica e depois desistir. \tMas, se ele deixar o curso, vai estar deixando tamb\u00e9m o ensino m\u00e9dio\u201c, diz. Segundo ele, o decreto lembra a legisla\u00e7\u00e3o dos anos 70, quando toda escola de ensino m\u00e9dio era obrigada a oferecer ensino t\u00e9cnico.
Fus\u00e3o – A reforma no MEC criou tamb\u00e9m a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Diversidade, resultado da fus\u00e3o da Secretaria Extraordin\u00e1ria de Erradica\u00e7\u00e3o do Analfabetismo com a de Inclus\u00e3o Educacional. O objetivo \u00e9 que jovens e adultos alfabetizados continuem estudando.
Tarso chamou o MEC de Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e brincou com o engano – o da Cultura \u00e9 dirigido pelo ministro Gilberto Gil. \u201cAgora v\u00e3o dizer que, al\u00e9m de desestruturar o Cristovam, vamos pegar o Gil\u201c, brincou, esclarecendo que a reformula\u00e7\u00e3o busca aprimorar as a\u00e7\u00f5es do governo e s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as ao \u201cbom\u201c trabalho do antecessor. Ele admitiu a falta de verbas para tocar adiante boa parte de seus projetos. Entre as iniciativas de Cristovam agora suspensas est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o do programa Escola Ideal, a certifica\u00e7\u00e3o e pagamento de bolsas a professores e a compra de uniformes escolares.
Tarso deixa de lado projetos de Cristovam<\/B>
O Globo, Lisandra Paraguass\u00fa\t
\t O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, anunciou ontem que, na reestrutura\u00e7\u00e3o de seu minist\u00e9rio, deixar\u00e1 em banho-maria at\u00e9 segunda ordem alguns programas lan\u00e7ados por seu antecessor, o senador Cristovam Buarque (PT-DF). Projetos como o Escola Ideal, de melhoria do sistema de educa\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios por meio de conv\u00eanios com as prefeituras, ou o de certifica\u00e7\u00e3o de professores, perderam recursos ou est\u00e3o em an\u00e1lise. At\u00e9 mesmo o programa de kits de uniforme escolar \u2014 um pedido do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u2014 ficar\u00e1 em compasso de espera. N\u00e3o h\u00e1 um desmonte do que foi feito por Cristovam, h\u00e1 mudan\u00e7as hier\u00e1rquicas \u2014 afirmou o ministro.
O programa do kit de uniforme n\u00e3o foi oficialmente suspenso, mas n\u00e3o ser\u00e1 executado logo. Ainda h\u00e1 d\u00favidas sobre como tirar o projeto do papel. O or\u00e7amento para este ano \u00e9 de R$ 25 milh\u00f5es, o que daria para atender umas 400 ou 500 mil crian\u00e7as apenas. Levamos o problema ao presidente e estamos esperando sua decis\u00e3o \u2014 disse o secret\u00e1rio-executivo do minist\u00e9rio, Fernando Haddad. Esse or\u00e7amento, inicialmente, serviria para iniciar um projeto-piloto. A amplia\u00e7\u00e3o para todas as escolas p\u00fablicas estava prevista para 2005. O pedido de uniformes foi determina\u00e7\u00e3o do presidente. Ele\t(Lula) tem todo o direito de mudar a prioridade \u2014 disse Cristovam.
Tarso insistiu que a suspens\u00e3o de programas n\u00e3o \u00e9 para desfazer o que fez Cristovam, mas \u201cuma reordena\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento em fun\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia de alguns programas\u201c: Estamos dando curso \u00e0quela utopia poss\u00edvel, desejada, realista, proposta pelo ex-ministro: fazer uma grande campanha de alfabetiza\u00e7\u00e3o no Brasil. O programa Escola Ideal teve seus recursos repassados para o programa de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos. Com isso, este projeto, um dos sonhos de Cristovam , vai crescer: tinha um or\u00e7amento de R$ 124 milh\u00f5es e vai receber mais R$ 263 milh\u00f5es. A partir de agora, as secretarias de ensino de jovens e adultos, o programa Brasil Alfabetizado e a secretaria de Inclus\u00e3o Educacional passam a ser uma s\u00f3, sob a chefia de Ricardo Henriques. A meta \u00e9 refor\u00e7ar o prosseguimento dos estudos de quem completa a alfabetiza\u00e7\u00e3o. Por isso o refor\u00e7o de caixa. O Escola Ideal vai ser mantido nos munic\u00edpios que j\u00e1 assinaram conv\u00eanio, mas n\u00e3o haver\u00e1 amplia\u00e7\u00e3o. Acreditamos que a prioridade no momento \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o continuada \u2014 explicou Haddad.
O Escola Ideal inclu\u00eda desde a reforma das escolas dos munic\u00edpios selecionados at\u00e9 o treinamento de professores e a compra de mobili\u00e1rio e livros. Em 2003, 29 munic\u00edpios aderiram.\tEste ano deveriam ser mais de 1 mil novas cidades. Tamb\u00e9m foi suspenso o programa de certifica\u00e7\u00e3o de professores, que deveria ser implementado no segundo semestre. Segundo Haddad, o MEC precisa esperar a libera\u00e7\u00e3o de recursos pedida \u00e0 equipe econ\u00f4mica para ver o que \u00e9 poss\u00edvel fazer:
\u2014 As prioridades que elegemos s\u00e3o o ensino m\u00e9dio, a educa\u00e7\u00e3o profissionalizante, a alfabetiza\u00e7\u00e3o e a reforma universit\u00e1ria. Tivemos que ver os programas mais importantes para essas prioridades e investir mais. Em conseq\u00fc\u00eancia, as secretarias de ensino t\u00e9cnico e de ensino m\u00e9dio foram separadas. A de ensino m\u00e9dio foi unificada com a do ensino fundamental, formando uma secretaria da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela formula\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento do Ensino B\u00e1sico (Fundeb). O Programa de Expans\u00e3o do Ensino Profissional (Proep) \u00e9 outro que receber\u00e1 refor\u00e7o de recursos, tanto para acabar escolas em constru\u00e7\u00e3o quanto para equipamentos. Segundo o secret\u00e1rio de ensino profissional, Ant\u00f4nio Iba\u00f1ez, em 2003, obras de escolas tiveram de ser suspensas porque a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria era de apenas R$ 1 mil para cada. Cristovam n\u00e3o gostou da inclus\u00e3o do Brasil Alfabetizado em uma secretaria, mas aplaudiu o refor\u00e7o ao EJA e a uni\u00e3o do ensino fundamental e m\u00e9dio.
Lula anunciou projeto<\/B>
\t\t Logo no in\u00edcio de seu mandato, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou, no F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos, na Su\u00ed\u00e7a, que o governo estava preparando o lan\u00e7amento de um grande programa de doa\u00e7\u00e3o de uniformes para os mais de 30 milh\u00f5es de estudantes do ensino fundamental de escolas p\u00fablicas do pa\u00eds. O programa seria coordenado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, em parceria com as prefeituras e os governos estaduais. O projeto previa ainda incentivos para a \tinstala\u00e7\u00e3o de confec\u00e7\u00f5es em regi\u00f5es do pa\u00eds onde o problema do desemprego \u00e9 mais grave, como no semi-\u00e1rido nordestino. Al\u00e9m de fazer os uniformes, as confec\u00e7\u00f5es seriam usadas tamb\u00e9m para um esfor\u00e7o de exporta\u00e7\u00e3o de roupas. A proposta do governo federal era baseada na experi\u00eancia implantada pela prefeita Marta Suplicy (PT) em S\u00e3o Paulo. Na capital paulista, por\u00e9m, a distribui\u00e7\u00e3o de uniformes e de material escolar foi alvo de cr\u00edticas at\u00e9 do PT. Em 2001, a prefeita enviou \u00e0 C\u00e2mara um \tprojeto que alterava a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e reduzia de 30% para 25% do Or\u00e7amento os gastos com educa\u00e7\u00e3o. Ela pediu a redu\u00e7\u00e3o alegando que os estudantes receberiam uniformes, material e transporte gratuito. O vereador Carlos Gianazi votou contra e foi suspenso pelo PT com o aval do pr\u00f3prio Lula. Apesar das cr\u00edticas, o projeto distribuiu 925 mil kits com duas camisetas, bermuda, jaqueta, cadernos, r\u00e9gua, compasso, giz de cera, l\u00e1pis de cor, l\u00e1pis e canetas, atendendo a 100% da rede. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, anunciou ontem, 24, a reestrutura\u00e7\u00e3o interna do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. As secretarias passam de sete para seis e mudam de nome e foco de atua\u00e7\u00e3o, com o objetivo de ganhar maior amplitude e agilidade. \u201cEssas mudan\u00e7as visam concentrar, priorizar e hierarquizar as a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio\u201d, afirmou o ministro. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-589","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n