O jovem economista Jos\u00e9 Henrique Paim Fernandes, 37 anos, natural de Porto Alegre, que assumiu a presid\u00eancia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o a convite do Ministro Tarso Genro, com quem j\u00e1 havia trabalhado na prefeitura da capital ga\u00facha, tem um desafio pela frente: gerir um or\u00e7amento bilion\u00e1rio, voltado para diversos programas destinados ao Ensino B\u00e1sico e garantir que eles atendam, de fato, a mais de 37 milh\u00f5es de crian\u00e7as matriculadas nas escolas p\u00fablicas do Pa\u00eds. Para isso, afirma Henrique Paim nesta entrevista na qual detalha as atribui\u00e7\u00f5es da autarquia que preside, \u00e9 imprescind\u00edvel a integra\u00e7\u00e3o entre todos os \u00f3rg\u00e3os do governo envolvidos e a efetiva participa\u00e7\u00e3o da sociedade . \u00a0
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Ele falou sobre a amplia\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, j\u00e1 na sua ainda curta gest\u00e3o, e na extens\u00e3o do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico tamb\u00e9m para o Ensino M\u00e9dio. Enalteceu a parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social que permitiu o reajuste no valor per capita para a merenda nas escolas ind\u00edgenas . A rec\u00e9m- criada Sala de Atendimento Institucional, no andar t\u00e9rreo da sede do FNDE, para Paim, \u00e9 um exemplo das boas rela\u00e7\u00f5es que devem ser mantidas com os cidad\u00e3os e os munic\u00edpios. \u00a0
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Den\u00fancias de desvios do dinheiro p\u00fablico liberado, ser\u00e3o apuradas mais rapidamente com o fortalecimento das auditorias internas, e pelo trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Controladoria Geral da Uni\u00e3o.O presidente do FNDE, nesta entrevista, discorreu ainda sobre as altera\u00e7\u00f5es no sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o; afirmou que n\u00e3o cogita criar uma conta \u00fanica para receber o tributo, mas, sim, aperfei\u00e7oar o sistema de recolhimento junto ao INSS. \u00a0
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Revelou que j\u00e1 no in\u00edcio de abril come\u00e7ar\u00e3o a ser liberadas parcelas dos R$ 30 milh\u00f5es para a recupera\u00e7\u00e3o de mais de duas mil escolas atingidas pelas enchentes. E, finalmente,garantiu que o FNDE sempre manter\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o harm\u00f4nica com estados e munic\u00edpios para uma exemplar aplica\u00e7\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. \u00a0
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\u00a0Entrevista com o presidente do FNDE, Henrique Paim\u00a0<\/B> \u00a0
Texto editado\u00a0
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01) Sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica \u00e9 de economista, com destacada atua\u00e7\u00e3o tanto no governo estadual como no municipal, em seu estado de origem. Como o Sr. recebeu o convite para assumir o FNDE, uma autarquia dessa import\u00e2ncia, equivalente a um banco destinado aos programas do Ensino Fundamental?\u00a0
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Senti-me \u00e0 vontade, pois minha trajet\u00f3ria vai no sentido de assumir uma fun\u00e7\u00e3o do n\u00edvel da responsabilidade do FNDE. Atuei muitos anos em trabalhos vinculados \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de projetos para capta\u00e7\u00e3o de recursos em algumas institui\u00e7\u00f5es de fomento, no Estado do Rio Grande do Sul. Portanto, recebi com muita satisfa\u00e7\u00e3o essa fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a que o Ministro Tarso Genro me delegou.\u00a0
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02) A administra\u00e7\u00e3o do Ministro Tarso Genro, na \u00e1rea do FNDE, implicar\u00e1 em mudan\u00e7as, ou solu\u00e7\u00f5es de continuidade para projetos j\u00e1 em andamento desde o in\u00edcio do governo Lula?\u00a0
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Quando assumimos a gest\u00e3o do FNDE, em sintonia com o Ministro Tarso Genro e com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, desde o primeiro momento tivemos uma preocupa\u00e7\u00e3o de dar continuidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 estavam sendo desenvolvidas no \u00e2mbito do FNDE e obviamente em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, mas ao mesmo tempo avaliando as possibilidades de melhorarmos e aperfei\u00e7oarmos aquilo que j\u00e1 vinha sendo desenvolvido. Nesse sentido, vamos continuar os projetos existentes e adequ\u00e1-los \u00e0 nova gest\u00e3o do MEC.\u00a0
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03) Da s\u00e9rie de programas j\u00e1 consagrados, como os da merenda escolar e do livro did\u00e1tico, dentre outros, al\u00e9m dos que foram criados, como o EJA (Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos), e ampliados, como ocorre agora com o Transporte do Escolar, quais os que o Sr. destacaria como priorit\u00e1rios e que mere\u00e7am mais aten\u00e7\u00e3o?\u00a0
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Como gestor p\u00fablico tenho que permanentemente reavaliar programas e a\u00e7\u00f5es, articulados com as diretrizes das secretarias do MEC, de forma a aperfei\u00e7oar cada vez mais aqueles que s\u00e3o transfer\u00eancia volunt\u00e1ria j\u00e1 para esse ano. Assim como ocorreu com o Transporte Escolar, os programas de execu\u00e7\u00e3o direta a gente vai acompanhando e aperfei\u00e7oando a cada uma dessas an\u00e1lises. Nossa id\u00e9ia – \u00e9 o grande desafio que n\u00f3s temos pela frente – \u00e9 conseguir tamb\u00e9m ampliar o atendimento do livro did\u00e1tico para o ensino m\u00e9dio. \u00c9 um desafio lan\u00e7ado para n\u00f3s, por isso vamos trabalhar para proporcionar condi\u00e7\u00f5es para que o livro did\u00e1tico chegue aos jovens alunos do ensino m\u00e9dio.\u00a0
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04) Como superar a superposi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es na gama de programas voltados para a \u00e1rea social, como o Brasil Alfabetizado e o de Combate \u00e0 Fome, por exemplo?\u00a0
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J\u00e1 existe uma integra\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es entre o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social. Um exemplo disso foi o que se conseguiu fazer no ano passado, que foi o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. A nossa id\u00e9ia \u00e9 ampliar essa parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, verificando em que medida n\u00f3s poderemos integrar as a\u00e7\u00f5es que hoje s\u00e3o desenvolvidas por esse minist\u00e9rio junto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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05) Sem a parceria com os governos estaduais e municipais, muitos desses programas deixam a desejar, segundo den\u00fancias que diariamente surgem, seja na m\u00eddia ou na Central de Atendimento ao Cidad\u00e3o. Qual o trabalho pol\u00edtico exercido pelo FNDE junto aos prefeitos para que isso ocorra de forma satisfat\u00f3ria?\u00a0
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Primeiro, temos que melhorar a rela\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e das autoridades estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o com o FNDE. Para isso, criamos aqui a Sala de Atendimento Institucional, que \u00e9 um espa\u00e7o diferenciado de di\u00e1logo entre essas autoridades e o FNDE. Segundo, o Ministro Tarso Genro criou um grupo executivo formado pelo Consed (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o) e Undime (Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o), onde pudemos, inclusive, a partir desse grupo, formular a nova sistem\u00e1tica do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar. Ent\u00e3o, a forma como reformulamos esse programa \u00e9 exatamente um exemplo do tipo de relacionamento que queremos construir com os estados e com os munic\u00edpios. Uma rela\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo permanente, de transpar\u00eancia e, ao mesmo tempo, construindo juntos programas e projetos que sejam cada vez mais efetivos e, em \u00faltima inst\u00e2ncia, possam garantir uma melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de ensino no Pa\u00eds.\u00a0
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06) Quais os mecanismos dispon\u00edveis pelo FNDE para acompanhar a presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos repassados, conv\u00eanios com os minist\u00e9rios p\u00fablicos etc. Em casos de comprovada corrup\u00e7\u00e3o, os alunos n\u00e3o ser\u00e3o penalizados com a suspens\u00e3o dos repasses?\u00a0
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Estamos trabalhando para que haja uma melhoria na nossa auditoria interna do FNDE. Estamos estabelecendo uma parceria com a Controladoria Geral da Uni\u00e3o e queremos aprimorar ao m\u00e1ximo a rela\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de controle externo, seja o Minist\u00e9rio P\u00fablico, seja o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Com isso, vamos garantir que todas as den\u00fancias e dilig\u00eancias que chegam ao FNDE sejam respondidas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel e apuradas por esses \u00f3rg\u00e3os de forma eficiente. Mas o instrumento mais importante que temos para controlar os recursos que s\u00e3o repassados para a comunidade escolar \u00e9 exatamente o controle que deve ser exercido pela sociedade brasileira. Por isso os conselhos de alimenta\u00e7\u00e3o escolar e os conselhos do FUNDEF (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio) t\u00eam um papel muito importante e n\u00f3s queremos cada vez mais valorizar, capacitando esses membros que participam dessa importante tarefa, que \u00e9 controlar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos da educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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07) O controle social sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos s\u00f3 ocorre mediante a participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade . Existem campanhas de est\u00edmulo nesse sentido, no caso dos programas do FNDE, que s\u00e3o compromissos constitucionais?\u00a0
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N\u00f3s j\u00e1 temos uma s\u00e9rie de iniciativas que v\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o da capacita\u00e7\u00e3o dos conselheiros da alimenta\u00e7\u00e3o escolar. Ao longo desse ano, queremos ampliar esse tipo de capacita\u00e7\u00e3o para todos os conselhos e o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tem trabalhado nesse sentido. Ent\u00e3o, \u00e9 nosso compromisso fortalecer os instrumentos de controle social sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos dos programas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. E isso n\u00f3s vamos fazer e preparar cada vez mais para que tenhamos um melhor resultado em torno do controle na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos na educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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08) Neste ano eleitoral, h\u00e1 possibilidade de evitar aproveitamento pol\u00edtico com os recursos repassados pelo FNDE para mais de cinco mil munic\u00edpios. A autarquia faz algum apelo para que isso n\u00e3o venha a ocorrer?\u00a0
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\u00c9 um compromisso da atual gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o de em nenhum momento – isso \u00e9 um compromisso que existe do Ministro Tarso Genro com os secret\u00e1rios estaduais de educa\u00e7\u00e3o e dirigentes municipais de educa\u00e7\u00e3o – fazer uso do Minist\u00e9rio no per\u00edodo eleitoral, ou fazer qualquer tipo de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Minist\u00e9rio para fazer uma divulga\u00e7\u00e3o de qualquer lideran\u00e7a. Estamos abrindo agora um per\u00edodo muito curto para a apresenta\u00e7\u00e3o de planos de trabalho e, nesta apresenta\u00e7\u00e3o, vamos ter o maior cuidado para que os recursos sejam repassados para programas e projetos que efetivamente sejam aplicados na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o tenham esse car\u00e1ter de uso eleitoral .\u00a0
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09) Devido \u00e0s enchentes que atormentam o pa\u00eds, o PDDE emergencial disp\u00f5e de R$ 30 milh\u00f5es. Quando eles come\u00e7ar\u00e3o a ser distribu\u00eddos diretamente para as escolas atingidas e quais os crit\u00e9rios para a reconstru\u00e7\u00e3o de cada uma delas?\u00a0
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Estamos fazendo um esfor\u00e7o \u00e0 partir de uma parceria inclusive com a Secretaria de Ensino Fundamental e Infantil para que tenhamos um levantamento completo das escolas que foram atingidas. Hoje s\u00e3o aproximadamente duas mil escolas e n\u00f3s devemos iniciar em abril provavelmente o repasse de recursos adicionais para que essas escolas possam fazer algum tipo de recupera\u00e7\u00e3o nos estragos que ocorreram em fun\u00e7\u00e3o das enchentes.\u00a0
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10) Quanto \u00e0 quest\u00e3o financeira, o Sr. poderia falar sobre o or\u00e7amento global do FNDE, suas fontes de arrecada\u00e7\u00e3o, parcerias com organismos internacionais e as recentes mudan\u00e7as no sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o?\u00a0
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O or\u00e7amento do FNDE \u00e9 um or\u00e7amento bastante significativo e tem como principais programas, os de execu\u00e7\u00e3o direta, que tem uma tradi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica como o livro did\u00e1tico, como o PNAE (Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar) e tamb\u00e9m o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) e agora o Transporte Escolar (Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar). Ent\u00e3o esse conjunto de programas j\u00e1 soma um valor significativo do or\u00e7amento do FNDE. Temos tamb\u00e9m os programas de transfer\u00eancia volunt\u00e1ria, que s\u00e3o programas onde s\u00e3o repassados recursos a partir da an\u00e1lise de planos de trabalho, apresentados pelos munic\u00edpios. Outra fun\u00e7\u00e3o que o FNDE tem \u00e9 o de repassar a quota do Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o. Tivemos um grande avan\u00e7o nesse sentido, a partir da Lei que foi implementada no ano passado (Lei n\u00ba-10.832), a qual permite a transfer\u00eancia dos recursos direto para os munic\u00edpios e para os estados, em fun\u00e7\u00e3o do n\u00famero de alunos. Acreditamos que, com essa altera\u00e7\u00e3o, principalmente naqueles estados onde n\u00e3o havia o repasse pelos governos estaduais, v\u00e1 ocorrer uma grande transforma\u00e7\u00e3o, com mais recursos para educa\u00e7\u00e3o e melhorar progressivamente a gest\u00e3o dos programas nesses munic\u00edpios.\u00a0
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11) A prop\u00f3sito, o FNDE n\u00e3o cogita em estabelecer uma conta \u00fanica para o sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o, uma vez que os recursos arrecadados pelo INSS nem sempre retornam para o MEC porque s\u00e3o dilu\u00eddos entre os demais minist\u00e9rios?\u00a0
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N\u00f3s n\u00e3o temos essa avalia\u00e7\u00e3o. Temos uma parceria com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Uma parceria muito importante que nos garante uma arrecada\u00e7\u00e3o significativa de recurso para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Queremos aperfei\u00e7oar essas parceria e, ao mesmo tempo, tamb\u00e9m trabalhar internamente para, inclusive, em conjunto com estados e munic\u00edpios, podermos fiscalizar mais a arrecada\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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12) Finalmente, para encerrar, o Sr. teria alguma mensagem para os prefeitos, professores, pais e os 37 milh\u00f5es de alunos que s\u00e3o assistidos diretamente pelos programas do FNDE?\u00a0
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A mensagem que eu tenho \u00e9 que n\u00f3s estamos fazendo, a partir da orienta\u00e7\u00e3o do Ministro Tarso Genro, um trabalho que \u00e9 de dar continuidade a todos os programas que o FNDE tem, e ao mesmo tempo aprimor\u00e1-los, sempre em sintonia com o Minist\u00e9rio e numa rela\u00e7\u00e3o direta e harm\u00f4nica com estados e munic\u00edpios, para que possamos cada vez mais tornar efetiva a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos na educa\u00e7\u00e3o. Queremos contar com o apoio dos cidad\u00e3os e a contribui\u00e7\u00e3o de todas as entidades dos munic\u00edpios e tamb\u00e9m todas as organiza\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o brasileira. Se conseguirmos nesse per\u00edodo, n\u00e3o s\u00f3 ampliarmos os recursos financeiros, mas tamb\u00e9m dar maior qualidade aos programas, avaliando a sua efic\u00e1cia, temos certeza que poderemos melhor\u00e1-los muito assim como n\u00f3s fizemos em rela\u00e7\u00e3o ao Transporte Escolar.\u00a0
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