{"id":5879,"date":"2015-01-26T17:32:48","date_gmt":"2015-01-26T19:32:48","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/educacao-basica-perde-participacao-nos-gastos-totais-do-governo-federal\/"},"modified":"2015-01-26T17:32:48","modified_gmt":"2015-01-26T19:32:48","slug":"educacao-basica-perde-participacao-nos-gastos-totais-do-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/educacao-basica-perde-participacao-nos-gastos-totais-do-governo-federal\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica perde participa\u00e7\u00e3o nos gastos totais do governo federal"},"content":{"rendered":"

Apesar do ensino fundamental e do m\u00e9dio representarem grandes gargalos educacionais para o pa\u00eds, com baixos indicadores de qualidade e tamb\u00e9m de acesso, a propor\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da \u00e1rea reservada para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica diminui ao longo dos anos do governo Dilma Rousseff (PT). Gastos com educa\u00e7\u00e3o profissional e ensino superior avan\u00e7aram no per\u00edodo, segundo an\u00e1lise do or\u00e7amento por fun\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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No primeiro ano do governo, em 2011, as Transfer\u00eancias para Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (gastos com conv\u00eanios com Estados e Prefeituras, por exemplo) representavam 23% do or\u00e7amento autorizado da educa\u00e7\u00e3o. No ano passado, o porcentual passou a 15%. Os dados s\u00e3o da plataforma Mosaico, organizada pela FGV-DAPP.<\/span><\/p>\n

Se levar em considera\u00e7\u00e3o apenas o gasto pago, essa despesa representou 14% do total executado. As transfer\u00eancias significaram R$ 11,2 bilh\u00f5es no ano de 2014, montante 19% menor do que o transferido em 2011 (em valores atualizados pela infla\u00e7\u00e3o). A chamada subfun\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica tamb\u00e9m teve participa\u00e7\u00e3o menor no or\u00e7amento. Os gastos com esse t\u00f3pico representavam 8,33% do total pago da educa\u00e7\u00e3o de 2012, primeiro ano em que essa classifica\u00e7\u00e3o foi usada. Em 2014, caiu para 7%, com gastos de R$ 5,4 bilh\u00f5es – o mesmo volume de 2012, quando feita a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segundo o coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara, as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o preocupantes. `Existe uma contradi\u00e7\u00e3o entre o discurso do governo e o n\u00edvel de execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Mas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica est\u00e1 a maior. Significa que os programas do governo n\u00e3o est\u00e3o dando conta de suprir as necessidades, os conv\u00eanios n\u00e3o est\u00e3o saindo`, diz.<\/span><\/p>\n

O PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), j\u00e1 aprovado, imp\u00f5e entre as metas a maior colabora\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nos gastos. Hoje, Estados e munic\u00edpios arcam com os maiores gastos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

O MEC defende que os recursos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica est\u00e3o aumentando. A partir de outro recorte do or\u00e7amento, que inclui merenda escolar, por exemplo, indica que os gastos passaram de R$ 22 bilh\u00f5es em 2011 para R$ 30 bilh\u00f5es em 2014. Mas tamb\u00e9m nesse recorte a compara\u00e7\u00e3o com o geral reflete queda proporcional: passou de 33%, em 2011, para 31%, em 2014, sobre o total.<\/span><\/p>\n

Superior<\/span><\/strong><\/p>\n

Enquanto a participa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica diminui, duas bandeiras do governo Dilma ganham espa\u00e7o: o financiamento estudantil (Fies) e o ensino profissional, cuja maior estrela \u00e9 o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego). A participa\u00e7\u00e3o dos gastos com Ensino Profissional sobre o total pago passou de 8% em 2011 para 13% em 2014, chegando a R$ 10 bilh\u00f5es. J\u00e1 os servi\u00e7os financeiros de empr\u00e9stimos passaram de 5,69% para 14,89%, com R$ 12 bilh\u00f5es pagos. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/span><\/p>\n

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