{"id":5878,"date":"2015-01-26T17:08:08","date_gmt":"2015-01-26T19:08:08","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/nos-4-anos-de-dilma-mec-teve-a-pior-execucao-de-orcamento-desde-2001\/"},"modified":"2015-01-26T17:08:08","modified_gmt":"2015-01-26T19:08:08","slug":"nos-4-anos-de-dilma-mec-teve-a-pior-execucao-de-orcamento-desde-2001","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/nos-4-anos-de-dilma-mec-teve-a-pior-execucao-de-orcamento-desde-2001\/","title":{"rendered":"Nos 4 anos de Dilma, MEC teve a pior execu\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento desde 2001"},"content":{"rendered":"

O primeiro governo de Dilma Rousseff (PT) ampliou recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, mas seu mandato registrou a menor m\u00e9dia de gasto efetivo do or\u00e7amento autorizado desde 2001. Nos quatro anos da gest\u00e3o, o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) gastou efetivamente apenas 77% do dinheiro dispon\u00edvel. Essa m\u00e9dia \u00e9 menor que a execu\u00e7\u00e3o de fato do or\u00e7amento total, que foi de 82% no per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

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As contas expressam uma contradi\u00e7\u00e3o. Cada vez o Pa\u00eds tem mais dinheiro para educa\u00e7\u00e3o – chegando a um or\u00e7amento de R$ 101 bilh\u00f5es em 2014 -, mas ao mesmo tempo uma fatia menor desse dinheiro \u00e9 gasta. Restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, investimentos em obras inacabadas e falhas de gest\u00e3o s\u00e3o alguns dos motivos apontados por especialistas.<\/span><\/p>\n

Para o segundo mandato, a presidente lan\u00e7ou o slogan `Brasil, P\u00e1tria Educadora`. Al\u00e9m de o porcentual pago sobre o or\u00e7amento autorizado ser menor em educa\u00e7\u00e3o do que a m\u00e9dia total, a primeira gest\u00e3o teve execu\u00e7\u00e3o abaixo do registrado nos dois governos de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e nos dois \u00faltimos anos da gest\u00e3o Fernando Henrique Cardoso.<\/span><\/p>\n

Os dados foram analisados a partir da plataforma Mosaico, criada pela FGV-DAPP (Diretoria de An\u00e1lise de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas). As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o extra\u00eddas do Siga Brasil, sistema do Senado de acesso \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento.<\/span><\/p>\n

Em 2014, ano eleitoral, houve a maior execu\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento da MEC desde o in\u00edcio da gest\u00e3o: foi gasto 79% do total autorizado para o \u00f3rg\u00e3o. Mesmo a melhor marca de execu\u00e7\u00e3o do governo, registrada no ano passado, \u00e9 ainda menor que a de todos os anos entre 2001 e 2010. Desde o come\u00e7o da d\u00e9cada passada, a pior execu\u00e7\u00e3o ocorreu com Dilma. Foi em 2012, quando 73% do dinheiro direcionado \u00e0 educa\u00e7\u00e3o foi de fato pago – no or\u00e7amento total daquele ano, a m\u00e9dia de gasto havia sido de 83%.<\/span><\/p>\n

O or\u00e7amento tem quatro passos principais: a autoriza\u00e7\u00e3o de gasto, o empenho (em que o governo indica o pagamento), o liquidado (quando o servi\u00e7o \u00e9 executado) e o pago. Esse \u00faltimo est\u00e1gio \u00e9 quando o dinheiro foi de fato transferido. No caso de obras, o pagamento ocorre apenas quando tudo foi entregue. Os n\u00fameros n\u00e3o levam em considera\u00e7\u00e3o restos a pagar, que s\u00e3o empenhos do or\u00e7amento de um ano que podem ser usados em exerc\u00edcios seguintes. O MEC defende que o grau de empenho foi elevado.<\/span><\/p>\n

Motivos<\/span><\/strong><\/p>\n

De acordo com o coordenador de Pesquisa da FGV-DAPP, Rafael Martins de Souza, v\u00e1rios fatores colaboram para uma execu\u00e7\u00e3o baixa. `Pode haver mudan\u00e7a de prioridades do governo, mas alguns gastos s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o mais dif\u00edcil, como ocorre com obras.`<\/span><\/p>\n

Especialista em financiamento da educa\u00e7\u00e3o, o professor Nelson Amaral, da UFG (Universidade Federal de Goi\u00e1s), diz que j\u00e1 havia detectado em seus estudos queda na efetiva\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos anuais da educa\u00e7\u00e3o desde o ano de 2008. `O n\u00edvel de investimentos, al\u00e9m do custeio, foi se intensificando, sobretudo nas obras das universidades federais. Empenha-se muito, mas as obras atrasam e n\u00e3o se paga.`<\/span><\/p>\n

O professor Amauri Fragoso de Medeiros, tesoureiro do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior), afirma que o MEC tem deixado para empenhar os recursos no fim do ano. `Os empenhos chegam em dezembro e n\u00e3o d\u00e1 mais tempo de gastar. \u00c9 a estrat\u00e9gia do governo h\u00e1 muito tempo. Assim, os recursos passaram a ser devolvidos sem que as universidade cumpram os or\u00e7amentos.`<\/span><\/p>\n

O professor Rubens Barbosa de Camargo, da USP, lembra que o governo federal tem segurado recursos. `Gastar dinheiro p\u00fablico tem m\u00faltiplos interesses e procedimentos n\u00e3o t\u00e3o simples. Qualquer tipo de economia leva a atrasos.`<\/span><\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Mesmo com execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria abaixo da m\u00e9dia, os gastos com educa\u00e7\u00e3o tiveram forte amplia\u00e7\u00e3o no governo Dilma. Nos quatro anos, a \u00e1rea recebeu R$ 265 bilh\u00f5es, valor nominal 93% superior ao gasto no segundo mandato do governo Lula. Se os valores de cada ano s\u00e3o atualizados pela infla\u00e7\u00e3o, essa alta \u00e9 de 55%. J\u00e1 entre 2003 e 2010 o or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o havia mais que dobrado. No governo Dilma, foi a primeira vez que a propor\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o passou a representar mais de 5% do or\u00e7amento previsto e tamb\u00e9m do gasto.<\/span><\/p>\n

Minist\u00e9rio<\/span><\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o defende como execu\u00e7\u00e3o o porcentual de or\u00e7amento empenhado. Segundo nota da pasta, o governo empenhou 99% do or\u00e7amento autorizado de 2014. O mesmo \u00edndice \u00e9 apontado nos outros tr\u00eas anos do governo Dilma Rousseff (PT). `S\u00f3 pode haver pagamento mediante a entregue efetiva do produto\/servi\u00e7o por parte do fornecedor`, argumenta a pasta.<\/span><\/p>\n

O valor empenhado \u00e9 o primeiro est\u00e1gio da despesa p\u00fablica. `O empenhado \u00e9 uma indica\u00e7\u00e3o que o governo vai gastar recursos. \u00c9 artif\u00edcio utilizado no fim do ano para garantir recursos do or\u00e7amento. Se n\u00e3o empenhar, voc\u00ea perde`, explica a pesquisadora da FGV-DAPP Andressa Falconiery.<\/span><\/p>\n

No ano passado, o governo federal realizou alguns contingenciamentos de recursos. Houve atrasos, por exemplo, em bolsas de mestrado e doutorado desde novembro, como o jornal O Estado de S. Paulo revelou em dezembro. Segundo a pasta, os pagamentos foram liberados para processamento no dia 9 de janeiro. O PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), em que h\u00e1 repasse para escolas estaduais e municipais, tamb\u00e9m teve atrasos.<\/span><\/p>\n

O MEC ressaltou em nota que analisar o porcentual pago apenas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 dota\u00e7\u00e3o autorizada, sem levar em considera\u00e7\u00e3o o crescimento do volume de pagamentos `n\u00e3o demonstra o que efetivamente ocorreu`. Em 2014, foram gastos R$ 79,7 bilh\u00f5es, ante R$ 53,6 bilh\u00f5es em 2011 – aumento de 49% no valor nominal. Com a atualiza\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, o salto de pagamentos foi de 25%. Entretanto, o governo deixou de gastar nos quatro anos cerca de R$ 88 bilh\u00f5es de or\u00e7amento autorizado e n\u00e3o pago (em valores atualizados pela infla\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

O freio nos gastos j\u00e1 est\u00e1 valendo neste ano. Enquanto o or\u00e7amento de 2015 n\u00e3o \u00e9 aprovado, foi congelado um ter\u00e7o das despesas de custeio. S\u00f3 no MEC, a estimativa de corte \u00e9 de R$ 7 bilh\u00f5es no ano. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/span><\/p>\n

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