{"id":5877,"date":"2015-01-23T14:40:20","date_gmt":"2015-01-23T16:40:20","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-pauta-da-educacao-em-2015\/"},"modified":"2015-01-23T14:40:20","modified_gmt":"2015-01-23T16:40:20","slug":"a-pauta-da-educacao-em-2015","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/a-pauta-da-educacao-em-2015\/","title":{"rendered":"A pauta da Educa\u00e7\u00e3o em 2015"},"content":{"rendered":"

Saiba quais s\u00e3o os temas que v\u00e3o movimentar o debate educacional ao longo do ano, entre eles est\u00e3o o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Base Nacional Comum e a Reforma do Ensino M\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

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Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Em vigor a 210 dias, ap\u00f3s quase quatro anos de tramita\u00e7\u00e3o, o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o tem pela frente mais 3443 dias para que as metas estabelecidas sejam cumpridas. Algumas delas t\u00eam prazo mais curto, como a da universaliza\u00e7\u00e3o do acesso para crian\u00e7as de 4 e 5 anos na Pr\u00e9-escola e para jovens de 15 a 17 no Ensino M\u00e9dio (leia abaixo). Os prazos intermedi\u00e1rios, portanto, merecem aten\u00e7\u00e3o especial do poder p\u00fablico e da sociedade. Para o cumprimento integral da lei, \u00e9 imprescind\u00edvel que o conte\u00fado do plano oriente pol\u00edticas p\u00fablicas, projetos e programas municipais, estaduais e federais. <\/span><\/p>\n

Base Nacional Comum<\/span><\/strong><\/p>\n

No discurso de posse, o novo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Cid Gomes, afirmou que o \u201cdi\u00e1logo para a institui\u00e7\u00e3o da base nacional comum\u201d ser\u00e1 iniciado em sua gest\u00e3o. A presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento durante a 2\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae), realizada em Bras\u00edlia no m\u00eas de novembro, disse que a defini\u00e7\u00e3o de uma base curricular nacional \u00e9 fundamental para a melhoria da qualidade da Educa\u00e7\u00e3o brasileira. O tema ainda requer debate e defini\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 um entendimento consensual sobre o que venha a ser um curr\u00edculo e uma base curricular. A institui\u00e7\u00e3o da base comum foi determinada na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o, mas at\u00e9 hoje n\u00e3o saiu do papel. Inclu\u00eddo no PNE, o tema ganhou ainda mais for\u00e7a e merece acompanhamento nos pr\u00f3ximos meses.<\/span><\/p>\n

Emenda Constitucional 59<\/span><\/strong><\/p>\n

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2015 \u00e9 o \u00faltimo ano para que munic\u00edpios, Estados e Uni\u00e3o organizem-se para o cumprimento da Emenda Constitucional 59, de 11 de novembro de 2009. Segundo o texto, a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica obrigat\u00f3ria e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade deve ser assegurada \u2013 inclusive para \u201ctodos os que a ela n\u00e3o tiveram acesso na idade pr\u00f3pria\u201d \u2013 progressivamente at\u00e9 2016 com \u201capoio t\u00e9cnico e financeiro da Uni\u00e3o\u201d. Isso significa que, em 2016, toda crian\u00e7a e jovem na faixa et\u00e1ria citada dever\u00e1 estar matriculado entre a Pr\u00e9-escola e o Ensino M\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

Para ler a emenda, clique aqui<\/a>.<\/span><\/p>\n

Reforma do Ensino M\u00e9dio<\/strong><\/span><\/p>\n

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O tema \u00e9 tratado h\u00e1 alguns anos pela m\u00eddia e pelo MEC como urgente. No entanto, at\u00e9 agora, a \u00fanica realiza\u00e7\u00e3o concreta foi o lan\u00e7amento do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino M\u00e9dio, em 2013. O pacto \u00e9 um compromisso dos Estados e do Distrito Federal pela valoriza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o continuada dos docentes e coordenadores pedag\u00f3gicos.<\/span><\/p>\n

O ministro Cid Gomes disse, no discurso de posse, que a reforma curricular dessa etapa de ensino \u00e9 uma das prioridades do minist\u00e9rio. Vale lembrar que o Congresso Nacional tamb\u00e9m discute o assunto por meio de projetos de lei e audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

O Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, em parceria com 16 especialistas de diversas entidades e institui\u00e7\u00f5es, debateu sobre tema e lan\u00e7ou, em 2013, o documento “Proposta para um Ensino M\u00e9dio compat\u00edvel com o s\u00e9culo 21”. Para baixar o texto, clique aqui.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o Integral e Educa\u00e7\u00e3o Profissional<\/span><\/strong><\/p>\n

Entre as promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff, est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de matr\u00edculas em unidades em tempo integral e de Educa\u00e7\u00e3o Profissional. As duas s\u00e3o apostas do governo federal para a melhoria da qualidade educacional e da produtividade, respectivamente.<\/span><\/p>\n

Ambas as modalidades est\u00e3o presentes no PNE. A meta 6 afirma que o Brasil deve oferecer Educa\u00e7\u00e3o em tempo integral em, no m\u00ednimo, 50% das escolas p\u00fablicas para atender um m\u00ednimo de 25% dos alunos. J\u00e1 a meta 11 diz que o Pa\u00eds deve triplicar as matr\u00edculas da Educa\u00e7\u00e3o Profissional T\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio, sendo que pelo menos 50% dessa expans\u00e3o deve ocorrer no setor p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Enem<\/span><\/strong><\/p>\n

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<\/span><\/strong>Durante a divulga\u00e7\u00e3o dos boletins individuais de desempenho de 2013, o ministro Cid Gomes afirmou que pretende usar o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) como medida censit\u00e1ria para avaliar essa etapa de ensino. Era tamb\u00e9m um desejo do ex-ministro Aloizio Mercadante, que declarou a mesma inten\u00e7\u00e3o em 2012, quando disse que pretendia utilizar o exame para compor o \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) do Ensino M\u00e9dio j\u00e1 que o Saeb, utilizado hoje para o mesmo fim, \u00e9 amostral. No entanto, a ideia n\u00e3o se concretizou.<\/span><\/p>\n

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Saiba quais s\u00e3o os temas que v\u00e3o movimentar o debate educacional ao longo do ano, entre eles est\u00e3o o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, Base Nacional Comum e a Reforma do Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-5877","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5877","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5877"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5877\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5877"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5877"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5877"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}