Com a nova organiza\u00e7\u00e3o administrativa do MEC, anunciada no dia 24, pelo ministro Tarso Genro, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental incorporou a \u00e1rea do ensino m\u00e9dio, que pertencia \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o M\u00e9dia e Tecnol\u00f3gica (Semtec) e passou a se chamar Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB). A Semtec ser\u00e1 denominada Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Setec).
A inten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio ao fazer essa mudan\u00e7a \u00e9 tratar toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica como um direito social, criando condi\u00e7\u00f5es para que, gradativamente, sejam garantidos a todas as crian\u00e7as e jovens o ingresso e a perman\u00eancia na escola, da educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 o ensino m\u00e9dio. Para alcan\u00e7ar esse objetivo, o MEC decidiu dar unidade \u00e0s pol\u00edticas anteriormente definidas e tornar sistem\u00e1ticas as a\u00e7\u00f5es e os projetos considerados priorit\u00e1rios. \u201cNesse sentido, uma das nossas prioridades \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, o Fundeb, que vai garantir um n\u00edvel de repasses mais adequado aos estados e munic\u00edpios, cobrindo todas as matr\u00edculas na rede p\u00fablica\u201d, explica o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Francisco das Chagas.
Rede nacional \u2013 Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o do Fundeb, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica vai investir em pol\u00edticas de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de professores. Para isso, o MEC criou a Rede Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (Rede), constitu\u00edda por 20 centros ligados a universidades em todo o Pa\u00eds. O principal objetivo da Rede \u00e9 ampliar a oferta de cursos em v\u00e1rias especialidades, qualificando o professor sem tir\u00e1-lo da sala de aula. Na educa\u00e7\u00e3o infantil, a meta \u00e9 habilitar, com o curso de n\u00edvel m\u00e9dio, os profissionais que atuam em creches e pr\u00e9\u2013escolas sem a qualifica\u00e7\u00e3o adequada. Hoje, o Brasil tem 40 mil professores sem habilita\u00e7\u00e3o.
A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ter\u00e1 cinco departamentos: de Pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Fundamental; de Desenvolvimento de Pol\u00edticas de Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o; de Projetos Educacionais; de Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino Fundamental e de Pol\u00edticas de Ensino M\u00e9dio, que ter\u00e1 duas coordena\u00e7\u00f5es, a de Pol\u00edticas do Ensino M\u00e9dio e a Assessoria aos Sistemas de Ensino.
As coordena\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e de educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos foram transferidas para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Diversidade (Secad), criada com a reestrutura\u00e7\u00e3o. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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