{"id":5853,"date":"2014-12-10T17:38:54","date_gmt":"2014-12-10T19:38:54","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/atraso-no-programa-nacional-biblioteca-da-escola-leva-preocupacao-a-escolas-publicas\/"},"modified":"2014-12-10T17:38:54","modified_gmt":"2014-12-10T19:38:54","slug":"atraso-no-programa-nacional-biblioteca-da-escola-leva-preocupacao-a-escolas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/atraso-no-programa-nacional-biblioteca-da-escola-leva-preocupacao-a-escolas-publicas\/","title":{"rendered":"Atraso no Programa Nacional Biblioteca da Escola leva preocupa\u00e7\u00e3o a escolas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

Alunos do ensino m\u00e9dio e dos anos finais do ensino fundamental de milhares de escolas p\u00fablicas correm o risco de ficar sem livros de literatura em 2015. O motivo \u00e9 uma mudan\u00e7a de m\u00e9todo de sele\u00e7\u00e3o de obras que acarretou atraso no cronograma do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). O MEC promete que cumprir\u00e1 os prazos.<\/span><\/p>\n

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Conforme antecipou a jornalista e escritora Gra\u00e7a Ramos, no blog \u201cA pequena leitora: literatura infantojuvenil\u201d, do site do GLOBO, expirou no \u00faltimo dia 4 o prazo para o MEC divulgar os resultados da chamada das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior candidatas a coordenar a avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica das obras destinadas ao programa para o pr\u00f3ximo ano.<\/span><\/p>\n

Desde 2005 at\u00e9 2013, o Centro de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Leitura e Escrita (Ceale), da UFMG, era respons\u00e1vel por coordenar o processo, que re\u00fane centenas de professores de faculdades de todo o Brasil. Este ano, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC mudou o sistema e publicou um edital para selecionar a institui\u00e7\u00e3o coordenadora.<\/span><\/p>\n

`\u00c9 GRAV\u00cdSSIMO`, DIZ ESPECIALISTA<\/span><\/strong><\/p>\n

De acordo com Carlos Augusto Novaes, professor e pesquisador do Celae, at\u00e9 2013 o processo de avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica das obras liter\u00e1rias inscritas pelas editoras come\u00e7ava no primeiro semestre do ano anterior:<\/span><\/p>\n

\u2014 Desde 2005, o Ceale era convidado a coordenar a avalia\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ava por volta de abril. Em 2014, houve essa mudan\u00e7a, foi feito um edital, e, a partir dele, tamb\u00e9m nos candidatamos. Isso implicou uma reestrutura\u00e7\u00e3o dos prazos. Ficou com esse atraso em fun\u00e7\u00e3o da nova sistem\u00e1tica estabelecida pelo MEC. Certamente vai provocar uma mudan\u00e7a de calend\u00e1rio, pois n\u00e3o \u00e9 um processo simples. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a negocia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o com as editoras. Enquanto n\u00e3o sair esse resultado, fica dif\u00edcil prever datas.<\/span><\/p>\n

Em 2013, cerca de 7,4 milh\u00f5es de livros foram distribu\u00eddos pelo PNBE a mais de 50,5 mil escolas do ensino fundamental e a 19,1 mil do ensino m\u00e9dio. Foram contemplados cerca de 21 milh\u00f5es de alunos, com investimento total de R$ 86,3 milh\u00f5es, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).<\/span><\/p>\n

Desde 1997, o programa do MEC tem o objetivo de promover o acesso \u00e0 cultura e o incentivo \u00e0 leitura. O atendimento \u00e9 feito em anos alternados. Num deles s\u00e3o contempladas as escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil, de ensino fundamental (s\u00e9ries iniciais) e de educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. J\u00e1 no ano seguinte s\u00e3o atendidas as escolas de ensino fundamental (s\u00e9ries finais) e de ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o (CNDE), diz que o atraso pode ter impacto:<\/span><\/p>\n

\u2014 Um dos insumos mais essenciais \u00e9 o acervo de livros na biblioteca. O atraso \u00e9 grav\u00edssimo, pois vai dificultar o acesso \u00e0 literatura. A mudan\u00e7a do edital n\u00e3o pode prejudicar o aluno nem o professor. Deveria ter sido feito um processo de sele\u00e7\u00e3o que garantisse a chegada do livro \u00e0s escolas, com uma transi\u00e7\u00e3o para o ano seguinte, aperfei\u00e7oando a sele\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O MEC sustenta que os resultados ser\u00e3o divulgados no pr\u00f3ximo dia 11, \u201csem qualquer preju\u00edzo\u201d ao cronograma. \u201cA distribui\u00e7\u00e3o deve ocorrer em conformidade com o edital\u201d, informou o minist\u00e9rio, em nota. Para o processo do PNBE 2015, a previs\u00e3o \u00e9 de publica\u00e7\u00e3o do resultado da avalia\u00e7\u00e3o das obras at\u00e9 o final do primeiro semestre. J\u00e1 o semin\u00e1rio de forma\u00e7\u00e3o dos avaliadores dever\u00e1 ocorrer logo no primeiro bimestre O or\u00e7amento previsto para os Programas do Livro (que, al\u00e9m do PNBE, inclui o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico) em 2015 \u00e9 de R$ 2 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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PNBE no Pa\u00eds dos Tolos, por Gra\u00e7a Ramos<\/span><\/strong>
O Globo (RJ) – 09\/12\/14<\/span><\/p>\n

Milhares de escolas brasileiras correm o risco de deixar de receber os livros de literatura destinados ao Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) no pr\u00f3ximo ano. Chego a essa conclus\u00e3o ap\u00f3s analisar edital da Secretaria Nacional de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (Mec), que estabeleceu crit\u00e9rios e prazos para que institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior se candidatassem a coordenar a avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica das obras destinadas ao programa. A chamada p\u00fablica previu a an\u00e1lise dos livros dedicados aos anos finais do ensino fundamental e ao ensino m\u00e9dio das escolas p\u00fablicas do pa\u00eds em 2015.<\/span><\/p>\n

O prazo para o MEC divulgar os resultados da chamada p\u00fablica, cujas inscri\u00e7\u00f5es se encerraram em 24 de novembro, era o dia 04 de dezembro, com publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e tamb\u00e9m no site oficial do minist\u00e9rio. Divulga\u00e7\u00e3o que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o ocorreu. Atrasos em nosso pa\u00eds s\u00e3o, infelizmente, aceitos. Esse n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico deles. Como, at\u00e9 agora, o MEC n\u00e3o autorizou o in\u00edcio da avalia\u00e7\u00e3o\/sele\u00e7\u00e3o dos livros inscritos pelas editoras em junho deste ano, com vistas a 2015, o que j\u00e1 deveria ter ocorrido, o atraso na entrega \u00e0s escolas parece inevit\u00e1vel. Outro edital, o que abriu o processo de inscri\u00e7\u00e3o das obras, divulgado em mar\u00e7o passado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), n\u00e3o estabeleceu data para divulga\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o dos t\u00edtulos selecionados. Mas a praxe tem sido a de que em novembro as obras inscritas j\u00e1 est\u00e3o selecionadas, de modo a serem entregues no primeiro semestre do pr\u00f3ximo ano letivo.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o edital destinado \u00e0 escolha do novo centro coordenador da avalia\u00e7\u00e3o estabeleceu que, ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos resultados, as universidades concorrentes t\u00eam cinco dias \u00fateis para apresentar recursos, que ser\u00e3o analisados em prazo id\u00eantico. A tradi\u00e7\u00e3o morosa da burocracia brasileira dificilmente conseguir\u00e1 concluir esse processo em dezembro. O documento estipulou ainda que, no pr\u00f3ximo m\u00eas de janeiro, dever\u00e1 ser realizado o semin\u00e1rio de forma\u00e7\u00e3o dos avaliadores das obras a serem examinadas. Segundo o edital, elas devem ser 2055, que passar\u00e3o pelo processo de an\u00e1lise duplo cego (dois avaliadores). Provavelmente, o \u00famero previsto \u00e9 t\u00e3o preciso por que j\u00e1 foram computadas as obras inscritas pelas editoras.<\/span><\/p>\n

Indicador \u2013 Somente em junho, ser\u00e3o conhecidos os t\u00edtulos selecionados. A partir da\u00ed, come\u00e7ar\u00e1 o processo de aquisi\u00e7\u00e3o dos exemplares junto \u00e0s editoras. Compra de valor expressivo, se comparado com edi\u00e7\u00f5es anteriores. Em 2013, segundo o site do FNDE, foram investidos mais de R$ 86 milh\u00f5es na compra dos livros do PNBE para esses dois segmentos escolares, que s\u00e3o atendidos nos anos \u00edmpares. Como o processo de aquisi\u00e7\u00e3o, tradicionalmente, se faz demorado, tudo leva a concluir que os livros s\u00f3 chegar\u00e3o \u00e0s escolas, com muita boa vontade, no final de 2015 ou, o mais prov\u00e1vel, em 2016. Isso ser\u00e1 p\u00e9ssimo indicador: o de que literatura n\u00e3o \u00e9 prioridade. Talvez resida a\u00ed o problema, o PNBE \u00e9 um programa de governo e n\u00e3o uma pol\u00edtica de Estado, portanto, sujeito \u00e0s idiossincrasias de quem est\u00e1 de plant\u00e3o no MEC.<\/span><\/p>\n

Diante da exiquidade dos prazos, \u00e9 poss\u00edvel indagar tamb\u00e9m como ficar\u00e1 o processo de sele\u00e7\u00e3o dos livros para 2016. Ser\u00e1 que estar\u00e1 comprometido? Por infer\u00eancia, se pode deduzir que o atraso da atual sele\u00e7\u00e3o tende a repercutir no ano seguinte, a menos que seja estabelecida uma a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, algo que n\u00e3o est\u00e1 previsto no edital de escolha do centro avaliador, que se refere apenas a 2015. Sendo o PNBE importante programa para a forma\u00e7\u00e3o dos estudantes brasileiros, resta indagar ainda sobre qual ser\u00e1 a estrat\u00e9gia do MEC para resolver tais atropelos de prazos. Sempre \u00e9 preciso levar em conta o fato de que grandes atrasos s\u00e3o norma na Esplanada.<\/span><\/p>\n

Para que os leitores sejam mais esclarecidos sobre a quest\u00e3o de atrasos de prazos, cito um exemplo: desde agosto, a mesma Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica tem em m\u00e3os a sele\u00e7\u00e3o de livros para o Programa Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa (PNAIC). Contudo, at\u00e9 o momento, n\u00e3o a tornou p\u00fablica e, portanto, o processo de aquisi\u00e7\u00e3o dos exemplares n\u00e3o se dar\u00e1 mais este ano, que finda daqui a pouco. Ningu\u00e9m diz o porqu\u00ea de tamanha demora. E, o mais impressionante, o mundo editorial tamb\u00e9m n\u00e3o questiona o protelar do an\u00fancio, esperado desde setembro. Trata-se de uma lista de cerca de 200 t\u00edtulos, que resultaria na compra de aproximadamente cem mil livros. Material fundamental para os alunos, e tamb\u00e9m importante suporte para professores que passam por cursos de aperfei\u00e7oamento, criados com a inten\u00e7\u00e3o de transformar a realidade da alfabetiza\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

No caso do PNBE, ser\u00e1 que o mais adequado teria sido estabelecer esse edital de escolha do centro coordenador visando o ano de 2016, de maneira a dar continuidade ao processo j\u00e1 aberto pelo edital do FNDE de mar\u00e7o e, assim, garantir a normaliza\u00e7\u00e3o das entregas de 2015? O Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico, que \u00e9 muito superior em volume de aquisi\u00e7\u00f5es e, portanto, em recursos, do que o PNBE, tamb\u00e9m teve edital aberto na mesma data para escolha de sete institui\u00e7\u00f5es coordenadoras, por\u00e9m com vistas a 2016. Como o blog dedica-se \u00e0 literatura, n\u00e3o me aprofundei em estudar o edital dedicado ao programa que cuida das disciplinas de alfabetiza\u00e7\u00e3o, matem\u00e1tica, geografia, hist\u00f3ria, artes e ci\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Discrep\u00e2ncias \u2013 Apenas observo que uma leitura r\u00e1pida desse outro documento suscita novo tipo de d\u00favida. A de saber por que os valores estabelecidos nos dois editais para efeitos de avalia\u00e7\u00e3o dos livros s\u00e3o t\u00e3o diferentes. O valor m\u00e1ximo estimado para avalia\u00e7\u00e3o de um livro do PNBE \u00e9 de R$ 1 mil 700. O valor m\u00e9dio para avalia\u00e7\u00e3o de um livro no PNLD \u00e9 de R$ 15 mil. Livros de alfabetiza\u00e7\u00e3o, matem\u00e1tica, ci\u00eancias, hist\u00f3ria e geografia s\u00e3o t\u00e3o mais importantes do que os de literatura para que o valor de avalia\u00e7\u00e3o seja t\u00e3o d\u00edspar? Quais as raz\u00f5es para tamanha discrep\u00e2ncia? Parodiando Chaves, o personagem mexicano que encanta muitas crian\u00e7as, posso estar perguntando uma irrelev\u00e2ncia, mas s\u00f3 queria entender, entendendo. Ou, como se aprende no jornalismo: n\u00e3o existem perguntas indiscretas, as respostas poder\u00e3o ser.<\/span><\/p>\n

\u00c9 correta a decis\u00e3o de realizar as chamadas p\u00fablicas. No caso do PNBE, h\u00e1 anos, o MEC renovava, provavelmente por meio de carta-convite, o contrato com o Centro de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Leitura e Escrita (Ceale), da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Desde 2006, \u00e9 esse centro que coordena as avalia\u00e7\u00f5es do PNBE, ap\u00f3s anos de trocas sucessivas de institui\u00e7\u00f5es coordenadoras, nem sempre bem-sucedidas na tarefa. Como aprendi a ler com aten\u00e7\u00e3o o Di\u00e1rio Oficial desde que fiz meu primeiro est\u00e1gio em jornalismo na Imprensa Nacional, vejo as datas muito estranguladas. Esse cronograma \u00e9 que se torna pass\u00edvel de questionamentos, pois pode gerar preju\u00edzos aos estudantes.<\/span><\/p>\n

Gostaria muito de ter tirado essas d\u00favidas com a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, Maria Beatriz Luce, respons\u00e1vel pelo edital sobre as mudan\u00e7as na avalia\u00e7\u00e3o do PNBE (e tamb\u00e9m o do PNLD), e assim fornecer quadro mais amplo a quem l\u00ea o blog. Infelizmente, nas duas vezes que procurei a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do MEC, para tratar de PNBE, me senti como naquela vers\u00e3o de Pinocchio apresentada pelo maravilhoso teatro de bonecos Giramundo. Nela, um gato e uma raposa, metidos a espertos, fazem o poss\u00edvel para levar o boneco-menino para o Pa\u00eds dos Tolos. Pretendiam arrancar dele as moedas a serem investidas em melhores condi\u00e7\u00f5es de vida para seu pai-criador, Gepeto, e em sua educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Como vivo em uma esp\u00e9cie de pa\u00eds de tolos metidos a espertos, sei, de antem\u00e3o, que entrevistas n\u00e3o ser\u00e3o concedidas, mas mesmo assim insisto. A falta de agenda serve de argumento para a negativa. Dessa vez, creio que preocupados com minha \u00eanfase de que era importante ouvir a secret\u00e1ria Luce, at\u00e9 me ofertaram que fossem encaminhadas quest\u00f5es por escrito. Entretanto, tal qual o narigudo menino de madeira, convivo com um grilo falante, e ele me sugeriu deix\u00e1-las aqui, dispersas nesse artigo.<\/span><\/p>\n

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