{"id":5851,"date":"2014-12-05T16:00:10","date_gmt":"2014-12-05T18:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/especialistas-avaliam-os-dez-anos-de-ensino-de-historia-e-cultura-afro-brasileira-nas-escolas\/"},"modified":"2014-12-05T16:00:10","modified_gmt":"2014-12-05T18:00:10","slug":"especialistas-avaliam-os-dez-anos-de-ensino-de-historia-e-cultura-afro-brasileira-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/especialistas-avaliam-os-dez-anos-de-ensino-de-historia-e-cultura-afro-brasileira-nas-escolas\/","title":{"rendered":"Especialistas avaliam os dez anos de ensino de Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira nas escolas"},"content":{"rendered":"

\u00c9 de 2003 a Lei 10.639 que altera a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) para incorporar no curr\u00edculo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da tem\u00e1tica Hist\u00f3ria e Cultura Afro-Brasileira. Passados os primeiros 10 anos, a sua total implementa\u00e7\u00e3o ainda esbarra em baixa institucionaliza\u00e7\u00e3o da normativa nas pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais, valendo-se, na maioria das vezes, da iniciativa de professores ativistas do movimento negro e de outros grupos sociais.<\/span><\/p>\n

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De maneira geral, embora louv\u00e1veis, as tentativas para cumpri-la acabam por gerar pr\u00e1ticas descont\u00ednuas ou pouco articuladas ao curr\u00edculo, forma\u00e7\u00e3o de professores, produ\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos e materiais. H\u00e1 tamb\u00e9m falta de financiamento e apoio institucional.<\/span><\/p>\n

A reflex\u00e3o, que tamb\u00e9m comp\u00f5e a discuss\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o integral, foi pano de fundo para o Semin\u00e1rio \u201c10 anos das Diretrizes Curriculares Nacionais da Lei n\u00ba 10.639\/2003: balan\u00e7o e novos par\u00e2metros de exigibilidade\u201d realizado no \u00faltimo s\u00e1bado, 29 de novembro, pela A\u00e7\u00e3o Educativa, em S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

A diretora executiva do Centro de Estudos das Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho e Desigualdade (CEERT), Cida Bento, reconheceu boas pr\u00e1ticas para implementa\u00e7\u00e3o da Lei \u2013 inclusive listou 74 delas reconhecidas pelo Pr\u00eamio Educar para a Igualdade Racial, do qual a institui\u00e7\u00e3o \u00e9 integrante -, mas entende que esfor\u00e7os s\u00e3o necess\u00e1rios. \u201cO movimento negro tem ac\u00famulo de conhecimento na \u00e1rea, mas ainda continua fora das inst\u00e2ncias de concep\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e monitoramento das pol\u00edticas\u201d, enfatizou. Para ela, \u00e9 fundamental que haja uma avalia\u00e7\u00e3o dos dez anos iniciais da Lei buscando entender se os recursos aplicados dialogaram com as necessidades dos negros. \u201cComo vamos estar presentes nas pol\u00edticas de igualdade racial sem reproduzir as hierarquias raciais?\u201d, problematizou.<\/span><\/p>\n

Para o professor adjunto do Departamento de Ci\u00eancias Sociais da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (Ufscar), Valter Roberto Silv\u00e9rio, o movimento negro acumula conquistas importantes quanto aos marcos legais \u2013 caso do Plano Nacional de Implanta\u00e7\u00e3o das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educa\u00e7\u00e3o das Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnico-raciais que procurou estabelecer metas e estrat\u00e9gias para ampla ado\u00e7\u00e3o da Lei 10.639, al\u00e9m de outras disposi\u00e7\u00f5es. Portanto, entende que a quest\u00e3o \u00e9 fazer com que as entidades e organiza\u00e7\u00f5es passem a usar os instrumentos dispon\u00edveis para direcionar a luta para outro plano.<\/span><\/p>\n

No caso das escolas, ele avalia que o principal enfrentamento \u00e9 contra o que chama de \u201cmiopia na gest\u00e3o escolar para a equidade\u201d. \u201cDe maneira geral, os professores\u2018compraram\u2019 a ideia de tratar do tema da igualdade racial. O grande problema desse campo normativo \u00e9 a gest\u00e3o, sempre preocupada em controlar, regular a expans\u00e3o do campo da discuss\u00e3o \u00e9tnica no Brasil\u201d, colocou.<\/span><\/p>\n

A seu ver, no campo macropol\u00edtico a quest\u00e3o torna-se ainda mais complicada por esbarrar em disputas por uma agenda. \u201cHoje o que vemos \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias do movimento negro, como nos programas Esquenta e Sexo e as Negas, ambos da Rede Globo, a partir da caricatura do que \u00e9 o negro no Brasil. A fun\u00e7\u00e3o \u00fanica \u00e9 de nos esculhambar socialmente, que \u00e9 o que a elite branca que est\u00e1 na pol\u00edtica quer fazer conosco\u201d, condenou.<\/span><\/p>\n

O educador ainda apontou um terceiro problema que \u00e9 o de significar a discuss\u00e3o em uma agenda que atravessa todos os temas no pa\u00eds. \u201cA educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos temas centrais, mas n\u00e3o o \u00fanico. Precisamos ampliar o olhar para que as reflex\u00f5es n\u00e3o se direcionem apenas para o campo educativo\u201d. Para Silv\u00e9rio, as diretrizes de di\u00e1logo com a cultura afro-brasileira e africana pedem resolu\u00e7\u00f5es na forma\u00e7\u00e3o de professores e nos cursos de aperfei\u00e7oamento e qualifica\u00e7\u00e3o. Sua defesa \u00e9 que a constru\u00e7\u00e3o dessa educa\u00e7\u00e3o anti racista deve se construir com base no sistema educacional, garantindo que a diversidade \u2013 como a cultura afro-brasileira e ind\u00edgena \u2013 esteja contemplada em um curr\u00edculo permanente e comprometido com acomunidade.<\/span><\/p>\n

Para a coordenadora da A\u00e7\u00e3o Educativa, Denise Carreira, ainda figuram como obst\u00e1culos as pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, muito por conta de financiamento inadequado; as avalia\u00e7\u00f5es em larga escala, centrada em resultados; e n\u00e3o clareza quanto a uma gest\u00e3o democr\u00e1tica e participativa que viabilize a diversidade nos espa\u00e7os p\u00fablicos. Em sua an\u00e1lise, \u00e9 preciso reconhecimento da agenda de educa\u00e7\u00e3o e rela\u00e7\u00f5es raciais, do protagonismo do movimento negro, e evitar poss\u00edveis armadilhas para com a tem\u00e1tica que podem acabar por restringir as necessidades do movimento, e manter o universal protegido em sua \u201cbranquitude patriarcal heteronormativa\u201d.<\/span><\/p>\n

E refor\u00e7a: \u201co que est\u00e1 em disputa \u00e9 um projeto de sociedade. Temos a miss\u00e3o de criar espa\u00e7os de di\u00e1logo para os embates, inquieta\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m olhar para os pontos igualit\u00e1rios entre as agendas para que haja um fortalecimento pol\u00edtico\u201d.<\/span><\/p>\n

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