{"id":5845,"date":"2014-12-03T14:17:55","date_gmt":"2014-12-03T16:17:55","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/cai-a-participacao-da-educacao-nos-gastos-estaduais\/"},"modified":"2014-12-03T14:17:55","modified_gmt":"2014-12-03T16:17:55","slug":"cai-a-participacao-da-educacao-nos-gastos-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/cai-a-participacao-da-educacao-nos-gastos-estaduais\/","title":{"rendered":"Cai a participa\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o nos gastos estaduais"},"content":{"rendered":"

A parcela do or\u00e7amento do Estado de S\u00e3o Paulo destinada \u00e0 Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 menor no ano que vem. Os recursos para a pasta da Educa\u00e7\u00e3o em 2015 ser\u00e3o de R$ 28,4 bilh\u00f5es, o que representa 13,89% do total do or\u00e7amento estadual, que \u00e9 de R$ 204,6 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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Neste ano, o montante reservado para a Educa\u00e7\u00e3o (R$ 27 bilh\u00f5es) representava mais: 14,29% do total. Caso a propor\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento fosse mantida em 2015, a \u00e1rea teria mais R$ 800 milh\u00f5es. Enquanto os recursos totais cresceram 8,21%, os destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o aumentaram 5,16%.<\/span><\/p>\n

Mas, com a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o,o or\u00e7amento mostra crescimento de 1,7%. Na Educa\u00e7\u00e3o, o cen\u00e1rio \u00e9 de queda: -1,08%. O Estado aplicou a infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 12 meses (6,31%, calculados pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo, IPCA, medida oficial do Pa\u00eds) nos valores do or\u00e7amento de 2014.<\/span><\/p>\n

Depois, comparou os valores com o or\u00e7amento de 2015 para obter a varia\u00e7\u00e3o real. Al\u00e9m disso, os investimentos da pasta na \u00e1rea ter\u00e3o queda real de 41% no ano que vem. A rubrica de investimento da pasta ter\u00e1 R$ 176 milh\u00f5es a menos no ano que vem \u2013 passando de R$ 474,7 milh\u00f5es, em 2014, (valor sem corre\u00e7\u00e3o) para R$ 298,5 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Os gastos com pessoal e encargos tamb\u00e9m ser\u00e3o menores. A queda \u00e9 de 7% e o valor de 2015 chega a R$ 17,4 bilh\u00f5es. As chamadas despesas correntes ter\u00e3o R$ 10,6 bilh\u00f5es, o que representa um aumento de 12%. Alguns programas e a\u00e7\u00f5es ter\u00e3o menos dinheiro. A previs\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o continuada e qualidade de vida de Professores ter\u00e1 44,83% menos recursos.<\/span><\/p>\n

Outras a\u00e7\u00f5es tiveram aumentos consider\u00e1veis. Educa\u00e7\u00e3o integral, por exemplo, saltou 522%, de R$17 milh\u00f5es (corrigidos) para R$ 111 milh\u00f5es. A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o defendeu que remanejou recursos e fortaleceu a\u00e7\u00f5es, \u201csempre com o foco no aprimoramento da qualidade do Ensino\u201d (mais informa\u00e7\u00f5es nesta p\u00e1gina). PNE.<\/span><\/p>\n

Para o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara, o or\u00e7amento vai na contram\u00e3o do que se aprovou no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). \u201c\u00c9 preciso ampliar o investimento em Educa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo tem enorme capacidade financeira, \u00e9 necess\u00e1rio que se esforce mais.\u201d<\/span><\/p>\n

Secretaria alega mudan\u00e7as em cursos e na capacita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

A Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o defende que investir em Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m \u201cpriorizar \u00e1reas pedag\u00f3gicas\u201d e atividades de apoio aos estudantes, cujos gastos n\u00e3o necessariamente est\u00e3o na rubrica de investimento. A pasta argumentou que mudan\u00e7as no formato de cursos e capacita\u00e7\u00f5es de Professores, como tamb\u00e9m em programas de prote\u00e7\u00e3o Escolar, possibilitaram diminui\u00e7\u00e3o de verbas or\u00e7ament\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

\u201cEmbora n\u00e3o conste da rubrica de investimentos, o valor destinado para amplia\u00e7\u00e3o da rede f\u00edsica Escolar \u00e9 41,4% superior ao destinado no ano anterior, passando de R$ 670,1 milh\u00f5es para R$ 947,8 milh\u00f5es\u201d, defendeu a pasta, em nota. Esse aumento real, considerado a infla\u00e7\u00e3o acumulada, \u00e9 de 33%. \u201cPara 2015, a fim de ampliar ainda mais a inclus\u00e3o e o atendimento aos estudantes, a secretaria realocou recursos, entendendo as novas necessidades impostas e aumentou o aporte para \u00e1rea de custeio da Educa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

Segundo a pasta, o refor\u00e7o no quadro de Professores efetivos e a diminui\u00e7\u00e3o nos contratos de tempor\u00e1rios devem diminuir gastos. Outros dados do or\u00e7amento mostram, por exemplo, que o programa Escola da Fam\u00edlia ter\u00e1 mais verbas. Os recursos passar\u00e3o de R$ 123 milh\u00f5es (valores corrigidos) para R$ 203 milh\u00f5es. Alta real de 76%.<\/span><\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, 2 de dezembro, o jornal Folha de S. Paulo publicou reportagem que apontava corte de verbas destinadas a limpeza e obras de Escolas neste fim de ano. Comunicado enviado \u00e0s unidades informa que o sistema de compras s\u00f3 seria reaberto em 15 de janeiro. A pasta afirmou que n\u00e3o faltam materiais nas Escolas e o sistema passa por replanejamento, devendo ser reaberto em janeiro. A pasta argumenta que semanalmente faz levantamento nas Escolas sobre poss\u00edveis necessidades.<\/span><\/p>\n

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