{"id":5834,"date":"2014-11-27T13:39:35","date_gmt":"2014-11-27T15:39:35","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/dilma-pediu-a-opiniao-dos-educadores-ela-vai-nos-ouvir\/"},"modified":"2014-11-27T13:39:35","modified_gmt":"2014-11-27T15:39:35","slug":"dilma-pediu-a-opiniao-dos-educadores-ela-vai-nos-ouvir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/dilma-pediu-a-opiniao-dos-educadores-ela-vai-nos-ouvir\/","title":{"rendered":"Dilma pediu a opini\u00e3o dos educadores. Ela vai nos ouvir?"},"content":{"rendered":"

Por ocasi\u00e3o da Conae (Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), que aconteceu entre 19 e 23 de novembro em Bras\u00edlia, a presidente Dilma Rousseff discursou para mais de 3.000 gestores, pesquisadores, conselheiros, profissionais, estudantes, familiares, al\u00e9m de ativistas dos movimentos sociais pela educa\u00e7\u00e3o. Sua principal mensagem foi: `preciso de sugest\u00f5es e de caminhos para construir um pa\u00eds mais desenvolvido`. Um pouco antes, assinalou que a `educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a prioridade das prioridades, a n\u00famero um de nosso modelo de crescimento com inclus\u00e3o social`.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A qualidade da educa\u00e7\u00e3o depende de muitos fatores. Um dos principais \u00e9 o aumento do financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os c\u00e1lculos s\u00e3o razoavelmente conhecidos. E boa parte do dinheiro novo necess\u00e1rio precisa vir do Governo Federal.<\/span><\/p>\n

Como j\u00e1 assinalado, \u00e9 importante reiterar que o compromisso firmado pela presidenta Dilma Rousseff foi feito na Conae, o mais importante instrumento de participa\u00e7\u00e3o social da \u00e1rea. Trata-se de um processo pol\u00edtico extenso e amplo. O ciclo \u00e9 iniciado nas etapas municipais, avan\u00e7a para etapas intermunicipais, progride para etapas estaduais, at\u00e9 alcan\u00e7ar a etapa nacional. Ao todo, envolve milh\u00f5es de brasileiros. Como vinha sendo sinalizado desde as primeiras atividades, os conferencistas deram sinais claros e un\u00e2nimes ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/span><\/p>\n

Os temas centrais da Conae foram a implementa\u00e7\u00e3o do PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) \u2013 rec\u00e9m sancionado \u2013 e a regulamenta\u00e7\u00e3o do SNE (Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o). Segundo a delibera\u00e7\u00e3o dos delegados, no tocante \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, ficou decidido que o CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial) e o CAQ (Custo Aluno-Qualidade) s\u00e3o os mecanismos basilares para a consagra\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tornando realidade as metas do PNE e materializando, posteriormente, o SNE.<\/span><\/p>\n

O problema \u00e9 que, apenas para as matr\u00edculas atuais, o CAQi demanda cerca de R$ 37 bilh\u00f5es de dinheiro novo, a serem transferidos por ano da Uni\u00e3o para Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios \u2013 e o Brasil ainda precisa expandir muitas vagas em creches, pr\u00e9-escolas, ensino fundamental e ensino m\u00e9dio. Ou seja, a demanda por recursos \u00e9 crescente e, considerando a educa\u00e7\u00e3o superior, alcan\u00e7a a um patamar equivalente a 10% do PIB de investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Diante dessas necessidades, o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), principal interlocutor do governo no tema, est\u00e1 h\u00e1 mais de quatro anos protelando a regulamenta\u00e7\u00e3o do CAQi, criado pela Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o a partir de 2002.<\/span><\/p>\n

Com isso, o Governo Federal tem atrasado o processo para a ado\u00e7\u00e3o do valor justo e necess\u00e1rio para o Brasil melhorar as condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura das escolas e de valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Ambos s\u00e3o fatores essenciais para melhorar a chamada rela\u00e7\u00e3o de `ensino-aprendizagem` nas unidades escolares brasileiras, tal como determina a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional).<\/span><\/p>\n

H\u00e1 muitos caminhos para viabilizar o CAQi. O melhor deles \u00e9 a homologa\u00e7\u00e3o do parecer e da proposta de resolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o CNE\/CEB 8\/2010, redigida por meio de um inovador termo de coopera\u00e7\u00e3o firmado entre a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e o \u00f3rg\u00e3o. Contudo, sem a homologa\u00e7\u00e3o, esse instrumento normativo n\u00e3o pode entrar em vigor. Apenas em janeiro desse ano, o MEC encaminhou pondera\u00e7\u00f5es ao CNE sobre o tema. Quase quatro anos ap\u00f3s ser aprovado por unanimidade no \u00f3rg\u00e3o, inclusive com o voto de representantes do pr\u00f3prio MEC.<\/span><\/p>\n

Como funciona o CAQi?<\/span><\/strong><\/p>\n

O CAQi estabelece o padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade na forma de insumos escolares. Em outras palavras, todas as escolas p\u00fablicas brasileiras devem ter professores que recebam, ao menos, o Piso Nacional Salarial do Magist\u00e9rio (cerca de R$ 1.700 por 40 horas de jornada semanal, com destina\u00e7\u00e3o de 1\/3 da jornada para atividades extraclasse). Devem ter tamb\u00e9m garantida uma pol\u00edtica de carreira atrativa, forma\u00e7\u00e3o continuada e a possibilidade de ministrar aulas para turmas com o n\u00famero de alunos adequado. Al\u00e9m disso, todas as unidades escolares devem ter bibliotecas, laborat\u00f3rios de ci\u00eancias, laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica, quadra poliesportiva coberta, entre outros insumos infraestruturais.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o CAQ representa um esfor\u00e7o de aproxima\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de investimento praticado no Brasil daquele verificado nos pa\u00edses mais desenvolvidos em termos educacionais.<\/span><\/p>\n

Tanto o CAQi como o CAQ constam do PNE. Segundo a Lei 13.005\/2014, que estabeleceu o novo plano educacional com vig\u00eancia at\u00e9 2024, o Custo Aluno-Qualidade Inicial deve ser implantado at\u00e9 junho de 2016. Mas, para isso, ele precisa ser regulamentado com urg\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Diante de todo esse contexto, a Conae aprovou que o MEC deve instituir uma comiss\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o, envolvendo a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, o CNE e outras entidades capazes de colaborar com o tema, para estabelecer caminhos para implementa\u00e7\u00e3o do CAQi. O prazo dado para finalizar esse trabalho \u00e9 maio de 2015, quando o instrumento normativo CNE\/CEB 8\/2010 completar\u00e1 cinco anos sem ser homologado. Al\u00e9m desse aspecto simb\u00f3lico, maio \u00e9 praticamente o \u00faltimo m\u00eas para que o CAQi conste nas propostas de leis or\u00e7ament\u00e1rias de 2016, prazo m\u00e1ximo para ele sair do papel.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante mencionar que, se dependesse da posi\u00e7\u00e3o das etapas municipais, intermunicipais e estaduais, a homologa\u00e7\u00e3o deveria ocorrer em at\u00e9 dois meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Documento Final da Conae. Ou seja, em janeiro. Mas por acordo de reda\u00e7\u00e3o, os delegados e delegadas foram sens\u00edveis ao pedido do MEC.<\/span><\/p>\n

A solu\u00e7\u00e3o para o dinheiro novo demandado pelo CAQi tamb\u00e9m foi dada pelos conferencistas: deve ser ampliada a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o). Hoje o Governo Federal coloca quase R$ 10 bilh\u00f5es nesse sistema de financiamento, gra\u00e7as \u00e0 press\u00e3o da sociedade civil e do movimento `Fundeb pra Valer!`, mais uma iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o. Por sua bem-sucedida a\u00e7\u00e3o de incid\u00eancia na cria\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o do fundo, a C\u00e2mara dos Deputados foi laureada com o Pr\u00eamio Darcy Ribeiro de 2007 \u2013 o mais importante no setor. Segundo os parlamentares, sem o trabalho de incid\u00eancia da rede n\u00e3o seria poss\u00edvel um sistema de fundos t\u00e3o arrojado. Por\u00e9m, ele ainda \u00e9 insuficiente.<\/span><\/p>\n

Para viabilizar o CAQi, a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no Fundeb deveria ser de quase R$ 47 bilh\u00f5es. A diferen\u00e7a entre a demanda total e o que \u00e9 realizado hoje \u00e9 de R$ 37 bilh\u00f5es. Segundo mais uma delibera\u00e7\u00e3o da Conae, esse montante deve vir da transfer\u00eancia integral de recursos arrecadados pelo Governo Federal por meio do fundo social do pr\u00e9-sal, al\u00e9m de royalties, b\u00f4nus e participa\u00e7\u00f5es especiais resultantes da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e demais minerais. Al\u00e9m disso, no come\u00e7o, ser\u00e1 preciso um esfor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio adicional por parte do Poder Executivo federal.<\/span><\/p>\n

Devido \u00e0 experi\u00eancia no exerc\u00edcio do controle social, para que todo esse dinheiro seja transferido e bem utilizado, os conferencistas exigiram a transpar\u00eancia e propuseram mecanismos que, caso saiam do papel, garantir\u00e3o lisura e bom uso do recurso p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o do CAQi tem outra vantagem: gerar\u00e1 justi\u00e7a federativa. Com a ela, al\u00e9m do pa\u00eds alcan\u00e7ar, em 2016, um patamar de investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica pr\u00f3ximo a 6,3% do PIB (hoje investimos cerca de 5,5% do PIB), a Uni\u00e3o ter\u00e1 uma participa\u00e7\u00e3o maior nesse bolo.<\/span><\/p>\n

Em 2012, \u00faltimo ano com dados oficiais, o Governo Federal coloca apenas R$ 0,18 a cada R$ 1,00 investido na \u00e1rea. Com o CAQi passar\u00e1 a dividir equitativamente a conta, alcan\u00e7ando R$ 0,31 a cada R$ 1,00 aplicado. Nessa nova distribui\u00e7\u00e3o, os Estados e o Distrito Federal colocariam R$ 0,34 e os munic\u00edpios R$ 0,35. Hoje os primeiros colocam R$ 0,40 e os segundos R$ 0,42.<\/span><\/p>\n

O recado \u00e9 antigo. Agora Dilma vai ouvir?<\/span><\/strong><\/p>\n

Em s\u00edntese, a Conae indicou para a Presidenta Dilma Rousseff e para o MEC que quer uma justa e decisiva participa\u00e7\u00e3o do Governo Federal na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Verdade seja dita, desde a Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Coneb), realizada em 2008, e da primeira Conae, conclu\u00edda em 2010, o recado \u00e9 o mesmo.<\/span><\/p>\n

Frente a uma elei\u00e7\u00e3o muito apertada, resta saber se dessa vez o Pal\u00e1cio do Planalto vai ouvir a voz dos conferencistas, proferida por unanimidade no mais relevante mecanismo de participa\u00e7\u00e3o social da educa\u00e7\u00e3o. A presidenta Dilma Rousseff discursou que sim. Ser\u00e1 in\u00e9dito, pois at\u00e9 aqui isso nunca aconteceu.<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por ocasi\u00e3o da Conae (Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o), que aconteceu entre 19 e 23 de novembro em Bras\u00edlia, a presidente Dilma Rousseff discursou para mais de 3.000 gestores, pesquisadores, conselheiros, profissionais, estudantes, familiares, al\u00e9m de ativistas dos movimentos sociais pela educa\u00e7\u00e3o. Sua principal mensagem foi: `preciso de sugest\u00f5es e de caminhos para construir um pa\u00eds […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-5834","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5834","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5834"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5834\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}