{"id":5831,"date":"2014-11-24T18:29:00","date_gmt":"2014-11-24T20:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/escolas-precisam-se-concentrar-no-processo-educacional-afirma-presidente-do-fnde\/"},"modified":"2014-11-24T18:29:00","modified_gmt":"2014-11-24T20:29:00","slug":"escolas-precisam-se-concentrar-no-processo-educacional-afirma-presidente-do-fnde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/escolas-precisam-se-concentrar-no-processo-educacional-afirma-presidente-do-fnde\/","title":{"rendered":"“Escolas precisam se concentrar no processo educacional”, afirma presidente do FNDE"},"content":{"rendered":"

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Romeu Caputo, afirmou que a autarquia se consolida como \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por garantir o cen\u00e1rio para o processo de aprendizado, em entrevista publicada no site do FNDE.<\/span><\/p>\n

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Confira alguns trechos da entrevista:<\/span><\/p>\n

As escolas em geral n\u00e3o t\u00eam muita estrutura para usar bem os recursos repassados pelo governo federal. O FNDE pode ajudar nisso?<\/span><\/p>\n

Quando a gente faz, por exemplo, as compras nacionais, isso permite que estados e munic\u00edpios fa\u00e7am apenas a ades\u00e3o \u00e0s atas, sem ter que montar grandes estruturas. Precisamos fortalecer muito a nossa capacidade de gest\u00e3o do processo educacional. Precisamos que as escolas se concentrem no seu desafio maior, que \u00e9 o de educar as crian\u00e7as e os jovens.<\/span><\/p>\n

O FNDE tem que garantir o cen\u00e1rio onde o processo educacional se d\u00e1. Precisamos garantir que as escolas sejam boas, bem constru\u00eddas, bem mobiliadas, bem equipadas, com livros, com alimenta\u00e7\u00e3o, com recursos para pagar \u00e1gua, energia el\u00e9trica, professores.<\/span><\/p>\n

As crian\u00e7as precisam chegar dispostas e no hor\u00e1rio, nos \u00f4nibus, bicicletas e lanchas do Caminho da Escola.<\/span><\/p>\n

Assim, a escola, os gestores educacionais, os diretores, os secret\u00e1rios, os prefeitos e os secret\u00e1rios de estado poder\u00e3o se concentrar no cora\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o processo educacional. Seguramente, o nosso desafio ainda \u00e9 de mais recursos e de mais gest\u00e3o. N\u00e3o superamos o desafio do volume de recursos.<\/span><\/p>\n

Precisamos ter ainda muito mais jovens frequentando a faculdade e o ensino t\u00e9cnico e para isso precisamos de mais recursos. Precisamos abrir ainda milh\u00f5es de vagas, seja no ensino infantil ou no ensino m\u00e9dio, e isso tamb\u00e9m demanda mais investimentos.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, temos que melhorar nossa gest\u00e3o, seja do processo educacional ou das a\u00e7\u00f5es para garantir a qualidade do processo educacional.<\/span><\/p>\n

Os recursos financeiros e humanos do FNDE s\u00e3o suficientes?<\/span><\/p>\n

O desafio da educa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 ainda muito grande. Ainda h\u00e1 necessidade enorme de amplia\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o superior brasileira. Parte significativa desse incremento ser\u00e1 atendida pela educa\u00e7\u00e3o privada e o Fies \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para essa amplia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Na mesma linha, o Brasil precisa ampliar muito as matr\u00edculas de ensino t\u00e9cnico e educa\u00e7\u00e3o profissional e o Pronatec \u00e9 um meio, uma resposta muito satisfat\u00f3ria a isso.<\/span><\/p>\n

Esses dois programas j\u00e1 demandam por parte do FNDE uma necessidade de crescimento de recursos financeiros e de recursos humanos.<\/span><\/p>\n

O FNDE vai ter que continuar crescendo o seu quadro de profissionais e estruturando as suas rotinas e a organiza\u00e7\u00e3o do seu trabalho para fazer frente ao desafio da expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior, da educa\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e tamb\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

O FNDE j\u00e1 cresceu muito nos \u00faltimos anos e em 2014 alcan\u00e7ou recorde de or\u00e7amento. Como o senhor v\u00ea a import\u00e2ncia da autarquia para o desenvolvimento do ensino no Pa\u00eds?<\/span><\/p>\n

Realmente, os \u00faltimos anos foram de forte consolida\u00e7\u00e3o do FNDE para al\u00e9m da sua fun\u00e7\u00e3o origin\u00e1ria de aportar recursos em programas exclusivos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

O FNDE se tornou um grande \u00f3rg\u00e3o executivo das a\u00e7\u00f5es, das pol\u00edticas, dos programas do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, agora n\u00e3o mais ligado exclusivamente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, mas tamb\u00e9m \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/span><\/p>\n

O desafio do FNDE hoje \u00e9 fazer na educa\u00e7\u00e3o superior, profissional e b\u00e1sica a sua tarefa, a sua miss\u00e3o institucional de garantia de recursos, garantia do regular cumprimento de suas a\u00e7\u00f5es, de seus programas, ao tempo em que o FNDE se estrutura para dar conta dos desafios envolvidos em todos esses programas.<\/span><\/p>\n

O Fies est\u00e1 h\u00e1 pouco tempo no \u00f3rg\u00e3o, mas j\u00e1 tem mais de 1,7 milh\u00e3o de alunos. O Pronatec, que tamb\u00e9m \u00e9 um programa recente, j\u00e1 atende a 8 milh\u00f5es de estudantes e todos os programas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica mant\u00eam o seu ritmo.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, o crescimento do or\u00e7amento \u00e9 um \u00eaxito, um reconhecimento do trabalho de todos no FNDE. Mas, ao mesmo tempo, traz importantes responsabilidades e desafios para que o \u00f3rg\u00e3o se mantenha fiel ao seu prop\u00f3sito de suprir e garantir as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a educa\u00e7\u00e3o brasileira melhore.<\/span><\/p>\n

O FNDE tem se destacado por adotar medidas que apontam para a sustentabilidade. H\u00e1 novas a\u00e7\u00f5es previstas nessa \u00e1rea para os pr\u00f3ximos anos?<\/span><\/p>\n

O FNDE desenvolve a\u00e7\u00f5es muito interessantes. Estamos buscando, em primeiro lugar, transformar os nossos pr\u00e9dios. Estamos fazendo uma grande reforma para colocar uma unidade geradora pr\u00f3pria de eletricidade a partir de c\u00e9lulas fotovoltaicas, a energia solar, o que nos tornar\u00e1 autossuficientes em energia, com um excedente que ser\u00e1 entregue \u00e0 rede.<\/span><\/p>\n

E estamos discutindo o re\u00faso de \u00e1gua. Tamb\u00e9m estamos substituindo os copos descart\u00e1veis por canecas dur\u00e1veis, que est\u00e3o sendo distribu\u00eddas a servidores e colaboradores.<\/span><\/p>\n

Os projetos das creches, por exemplo, podem ser alterados de maneira a incorporar essas vari\u00e1veis da sustentabilidade?<\/span><\/p>\n

Sim. A metodologia inovadora de constru\u00e7\u00e3o que j\u00e1 usamos praticamente acaba com o rejeito de obra. N\u00e3o ficam sobras, o que \u00e9 muito comum nas obras tradicionais, como restos de tijolo, peda\u00e7os de piso, de concreto, areia.<\/span><\/p>\n

Na metodologia inovadora, pelo fato de as pe\u00e7as serem industrializadas, h\u00e1 uma perda infinitamente menor. Isso \u00e9 uma bela contribui\u00e7\u00e3o do FNDE. O re\u00faso da \u00e1gua e utiliza\u00e7\u00e3o de placas solares nesses locais ainda est\u00e3o em estudo. Temos uma pesquisa encomendada exatamente para estudar isso.<\/span><\/p>\n

Entre as metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) est\u00e1 a de universalizar a educa\u00e7\u00e3o infantil para crian\u00e7as de 4 a 5 anos, com o objetivo de passar dos atuais 4,7 milh\u00f5es de matr\u00edculas para 5,8 milh\u00f5es. Como o FNDE trabalha para atingir essa meta?<\/span><\/p>\n

As creches e pr\u00e9-escolas j\u00e1 contratadas pelo FNDE, quando estiverem prontas, v\u00e3o garantir o cumprimento de 100% da meta. Apenas a conclus\u00e3o das obras j\u00e1 em andamento assegura o atendimento dessa meta. S\u00e3o mais de 5 mil obras do Proinf\u00e2ncia, que v\u00e3o proporcionar cerca de 750 mil vagas. Mas precisamos dos esfor\u00e7os dos munic\u00edpios para concluir as unidades.<\/span><\/p>\n

Todos os estudos apontam que n\u00e3o s\u00f3 a pr\u00e9-escola, mas tamb\u00e9m as creches, fazem muita diferen\u00e7a na vida das fam\u00edlias. As crian\u00e7as que chegam mais cedo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o apresentam desempenho muito superior. Al\u00e9m do direito dos pais, o fundamental \u00e9 o direito da crian\u00e7a, que se alfabetiza mais cedo e tem uma trajet\u00f3ria escolar de maior sucesso.<\/span><\/p>\n

O Brasil saiu do mapa da fome da FAO este ano. O Pnae exerceu papel importante nessa supera\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o previstas mudan\u00e7as no programa?<\/span><\/p>\n

O PNAE \u00e9 um programa muito estruturado. Agora, o programa atende a todas as crian\u00e7as, desde a creche at\u00e9 a educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. \u00c9 uma conquista recente. Agora, vale para todas as matr\u00edculas. Mas n\u00e3o queremos apenas garantir a alimenta\u00e7\u00e3o. Queremos alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade, com a participa\u00e7\u00e3o de agricultores familiares e com controle social.<\/span><\/p>\n

A gente precisa que as crian\u00e7as desde a creche tenham acesso a alimentos frescos e saud\u00e1veis, preparados por profissionais capacitados e com a orienta\u00e7\u00e3o de nutricionistas. O Pnae precisa se manter contempor\u00e2neo dos desafios da educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutricional.<\/span><\/p>\n

Qual \u00e9 o impacto esperado pelo FNDE com a destina\u00e7\u00e3o de parcela dos royalties do petr\u00f3leo e de recursos do pr\u00e9-sal para a educa\u00e7\u00e3o?<\/span><\/p>\n

Essa aloca\u00e7\u00e3o pode ser dar na Capes, no Inep, na transfer\u00eancia para estados e munic\u00edpios, nas universidades, nos institutos. O que n\u00f3s precisamos \u00e9 garantir a boa gest\u00e3o dos recursos, isso \u00e9 fundamental.<\/span><\/p>\n

Estamos fazendo isso ao prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira aos estados e munic\u00edpios, para que os recursos possam ser melhor aplicados, seja na compra dos mobili\u00e1rios, seja na compra dos \u00f4nibus, seja na constru\u00e7\u00e3o das creches e pr\u00e9-escolas.<\/span><\/p>\n

Esse \u00e9 o grande desafio da educa\u00e7\u00e3o brasileira. Quando a gente promove os nossos preg\u00f5es nacionais e incentiva inova\u00e7\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o das creches, quando a gente promove inova\u00e7\u00f5es na presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos pelo SiGPC, o que o FNDE est\u00e1 fazendo \u00e9 tornar o estado e a gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o mais eficientes.<\/span><\/p>\n

Com isso, a gente permite que os recursos sejam melhor alocados.<\/span><\/p>\n

Dados do \u00faltimo Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior, divulgados pelo Inep em setembro, revelaram que em 2013 houve aumento de 4,5% das matr\u00edculas na rede privada, e hoje mais de 5 milh\u00f5es de estudantes universit\u00e1rios est\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es particulares. O Fies contribuiu para o aumento? Quais s\u00e3o as metas para os pr\u00f3ximos anos?<\/span><\/p>\n

Com certeza o Fies contribuiu para esse aumento. Temos no PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) as metas de amplia\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o superior, assim como na educa\u00e7\u00e3o profissional e em creches.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o s\u00e3o necessariamente metas para o Fies, mas seguramente essa expans\u00e3o demandar\u00e1 recursos para o Fies. E demandar\u00e1 tamb\u00e9m recursos para o Pronatec e para o Proinf\u00e2ncia, para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

As metas colocadas no PNE tamb\u00e9m s\u00e3o metas para o FNDE, e o Fies \u00e9 o grande indutor, junto com o Prouni, da expans\u00e3o na rede privada de educa\u00e7\u00e3o superior.<\/span><\/p>\n

Fala-se muito das a\u00e7\u00f5es que o FNDE tem junto \u00e0s escolas p\u00fablicas, mas o \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m colabora com escolas sem fins lucrativos, entidades filantr\u00f3picas, escolas de educa\u00e7\u00e3o especial. Como \u00e9 isso?<\/span><\/p>\n

Em alguns programas, o FNDE considera as matr\u00edculas em escolas comunit\u00e1rias convencionais ou filantr\u00f3picas conveniadas com o poder p\u00fablico como se p\u00fablicas fossem.<\/span><\/p>\n

Assim se d\u00e1 no Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, no Fundeb, nos recursos de manuten\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil e no PDDE. N\u00e3o s\u00e3o todos os programas do \u00f3rg\u00e3o que podem ser direcionados para essas unidades escolares, mas aqueles que a lei assim estabelece.<\/span><\/p>\n

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