{"id":5829,"date":"2014-11-24T17:42:12","date_gmt":"2014-11-24T19:42:12","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/aplicacao-da-lei-que-valoriza-cultura-negra-depende-dos-estados-e-municipios-diz-mec\/"},"modified":"2014-11-24T17:42:12","modified_gmt":"2014-11-24T19:42:12","slug":"aplicacao-da-lei-que-valoriza-cultura-negra-depende-dos-estados-e-municipios-diz-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/aplicacao-da-lei-que-valoriza-cultura-negra-depende-dos-estados-e-municipios-diz-mec\/","title":{"rendered":"Aplica\u00e7\u00e3o da lei que valoriza cultura negra depende dos Estados e munic\u00edpios, diz MEC"},"content":{"rendered":"

Em vigor h\u00e1 11 anos, a lei que obriga que as escolas brasileiras de ensino fundamental e m\u00e9dio insiram em seus curr\u00edculos o estudo da hist\u00f3ria da \u00c1frica e da cultura afro-brasileira n\u00e3o teve um acompanhamento direto desde sua implanta\u00e7\u00e3o. N\u00e3o foram levantados, por exemplo, dados sobre quais e quantas s\u00e3o as redes de ensino que j\u00e1 implantaram a lei nas escolas.<\/span><\/p>\n

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Questionada sobre o assunto, Maca\u00e9 Evaristo, secret\u00e1ria da Secadi (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Diversidade e Inclus\u00e3o) do MEC, afirma que a implanta\u00e7\u00e3o e o acompanhemnto do cumprimento da lei depende de a\u00e7\u00f5es dos munic\u00edpios e dos Estados.<\/span><\/p>\n

\u2014 Tem coisas que s\u00e3o muito espec\u00edficas. Cada sistema de ensino tem que fazer o acompanhamento e monitoramento da sua rede e das suas institui\u00e7\u00f5es. N\u00f3s trabalhamos aqui numa perspectiva mais macro. \u00c0s vezes, pode-se exigir um tipo de registro e de monitoramento que \u00e9 da compet\u00eancia dos sistemas de ensino e n\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em contrapartida, o MEC esclarece que Estados e munic\u00edpios podem solicitar recursos ao governo federal para promover a implanta\u00e7\u00e3o da lei. Al\u00e9m disso, o minist\u00e9rio explica que disponibiliza materiais espec\u00edficos para a forma\u00e7\u00e3o de professores.<\/span><\/p>\n

Falta de metodologia<\/strong><\/span><\/p>\n

Para a deputada Iara Bernardi (PT-SP), a boa implanta\u00e7\u00e3o do conte\u00fado previsto nas leis nas escolas n\u00e3o depende exclusivamente da cria\u00e7\u00e3o e da disponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos sobre o tema.<\/span><\/p>\n

Em maio de 2013, ela solicitou a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados para discutir o caminhar da implanta\u00e7\u00e3o das leis nas redes escolares do Brasil.<\/span><\/p>\n

\u2014 Na \u00e9poca, percebemos que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tinha apenas dados sobre atividades pontuais associadas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o da lei. Mas n\u00e3o havia informa\u00e7\u00f5es sobre como isso ocorre de maneira geral e ampla nas escolas de ensino fundamental e m\u00e9dio do Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

A deputada conta que essas informa\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o foram encaminhadas pelo MEC para a comiss\u00e3o da C\u00e2mara, apesar de, na ocasi\u00e3o da audi\u00eancia, isso ter sido solicitado.<\/span><\/p>\n

“Isso mostra que n\u00e3o \u00e9 mais problema da exist\u00eancia ou n\u00e3o de material ou forma\u00e7\u00e3o para a abordagem do tema. Falta metodologia de pol\u00edticas p\u00fablicas e sensibiliza\u00e7\u00e3o de fato das redes estaduais e municipais para a inser\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados nas escolas”, avalia Iara.<\/span><\/p>\n

Implementa\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise<\/strong><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos questionamentos da C\u00e2mara, o estudo “Pr\u00e1ticas Pedag\u00f3gicas de Trabalho com Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnicorraciais na Escola na perspectiva da lei 10.639\/03”, pondera que \u201capesar das v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es j\u00e1 desenvolvidas pelo MEC [Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o] em prol da Lei, ainda n\u00e3o existe um registro oficial e sistematizado com dados de implementa\u00e7\u00e3o da Lei no interior do pr\u00f3prio MEC\u201d.<\/span><\/p>\n

“O que existe s\u00e3o dados de execu\u00e7\u00e3o e relat\u00f3rios de avalia\u00e7\u00e3o de programas e a\u00e7\u00f5es realizadas”, diz trecho da pesquisa lan\u00e7ada em 2012 e realizada por docentes e pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), em parceria com o MEC e a Undime (Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

Segundo Maca\u00e9, atualmente, o MEC levanta informa\u00e7\u00f5es sobre a abordagem da hist\u00f3ria da \u00c1frica e da cultura afro-brasileira nas escolas por meio de quest\u00f5es espec\u00edficas inseridas nos censos, tanto o escolar quanto o da educa\u00e7\u00e3o superior.<\/span><\/p>\n

A representante do MEC analisa que, para o governo, os gestores devem demonstrar em suas respostas dos censos como tem sido a implanta\u00e7\u00e3o da lei na institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/span><\/p>\n

\u2014 No Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior, temos uma pergunta que trata sobre a inclus\u00e3o da Lei 10.639 no curr\u00edculo das universidades. No caso da implanta\u00e7\u00e3o de novos cursos votados a professores, hoje s\u00f3 s\u00e3o aprovados aqueles que preveem disciplinas que tratam do tema.<\/span><\/p>\n

A secret\u00e1ria conta que o Enem (Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio) tamb\u00e9m tem sido um mecanismo de acompanhamento da implanta\u00e7\u00e3o da lei.<\/span><\/p>\n

\u2014 Essas quest\u00f5es [sobre a hist\u00f3ria da \u00c1frica e a cultura afro-brasileira] t\u00eam reiteradamente sido incorporadas entre os itens da prova. Ent\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos elementos por meio do qual a gente observa se os alunos brasileiros t\u00eam uma compreens\u00e3o maior ou menos dessa tem\u00e1tica por meio do que aprenderam nas escolas.<\/span><\/p>\n

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Forma\u00e7\u00e3o e material did\u00e1tico s\u00e3o chave para boa abordagem da hist\u00f3ria dos negros nas escolas<\/strong><\/span><\/p>\n

Especialistas destacam que o empenho do professor na sala de aula faz a diferen\u00e7a.<\/em><\/span><\/p>\n

Uma maneira eficar de fazer as editoras abordarem a hist\u00f3ria da \u00c1frica e da cultura afro-brasileira de maneira estrutural nos livros did\u00e1ticos \u00e9 melhorar a produ\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de materiais espec\u00edficos do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) para a forma\u00e7\u00e3o de professores sobre este tema.<\/span><\/p>\n

Segundo Maca\u00e9, secret\u00e1ria da SECADI (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Diversidade e Inclus\u00e3o) do MEC, o governo j\u00e1 viabilizou a tradu\u00e7\u00e3o de oito edi\u00e7\u00f5es de livros da cole\u00e7\u00e3o Hist\u00f3ria Geral da \u00c1frica.<\/span><\/p>\n

A cole\u00e7\u00e3o foi criada por mais de 350 especialistas de diversas \u00e1reas do conhecimento, sob a dire\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea Cient\u00edfico Internacional formado por 39 intelectuais, sendo dois ter\u00e7os deles africanos.<\/span><\/p>\n

O MEC tamb\u00e9m fez cadernos tem\u00e1ticos ensinando aos professores como usar a produ\u00e7\u00e3o. No \u00faltimo ano, foram entregues os cadernos voltados para a educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/span><\/p>\n

\u2014 Estamos produzindo os cadernos do ensino m\u00e9dio e vamos lan\u00e7ar, ainda este ano ou no ano que vem, o caderno para professores do ensino fundamental. Al\u00e9m disso, estamos trabalhando na tradu\u00e7\u00e3o do nono livro da cole\u00e7\u00e3o Hist\u00f3ria Geral da \u00c1frica, conta a secret\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Para educadores, a persist\u00eancia de problemas de abordagem \u2013 ou mesmo a falta dela\u2014 sobre a hist\u00f3ria da \u00c1frica e cultura afro-brasileiro nos livros did\u00e1ticos e nas salas de aula tem rela\u00e7\u00e3o com a forma\u00e7\u00e3o e a informa\u00e7\u00e3o quanto aos temas.<\/span><\/p>\n

Marcelo d\u00b4Salete professor de artes visuais na Escola de Aplica\u00e7\u00e3o da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo), localizada na zona oeste da capital paulista, conta que sua forma\u00e7\u00e3o para a abordagem desses assuntos na escola veio por um interesse particular.<\/span><\/p>\n

\u2014 Mas al\u00e9m da iniciativa pr\u00f3pria, \u00e9 preciso pensar em novas grades curriculares nos cursos universit\u00e1rios. N\u00e3o podemos continuar apenas ensinando uma vers\u00e3o \u00fanica dos fatos e da hist\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 confirmada nos apontamentos presentes no livro “Pr\u00e1ticas Pedag\u00f3gicas de Trabalho com Rela\u00e7\u00f5es \u00c9tnicorraciais na Escola na perspectiva da lei 10.639\/03”. O estudo foi lan\u00e7ado em 2012 e realizado por docentes e pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), em parceria com o MEC e a Undime (Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

Segundo a pesquisa, por vezes, as abordagens sobre a \u00c1frica nas salas de aula ficam restritas \u00e0s iniciativas de professores autodeclarados negros e com licenciatura nas \u00e1reas de hist\u00f3ria e artes. Outras vezes, as tem\u00e1ticas indicadas pelas leis ficam restritas a atividades que t\u00eam tempo de dura\u00e7\u00e3o e per\u00edodo espec\u00edficos.<\/span><\/p>\n

A diretora de uma escola p\u00fablica da cidade de Col\u00edder, no Mato Grosso, entrevistada pelos pesquisadores diz que sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e seu reconhecimento como negra influenciam para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades sobre a \u00c1frica e os negros em sua escola. A biblioteca da institui\u00e7\u00e3o tem um espa\u00e7o razo\u00e1vel para estudo e conta com refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas sobre a tem\u00e1tica \u00e9tnico-racial.<\/span><\/p>\n

\u2014 Eu sou uma autodidata, eu n\u00e3o paro de trabalhar, ent\u00e3o, quando eu comecei a estudar, a fazer muitos cursos na psicologia, na psican\u00e1lise, [na \u00e1rea] do comportamento humano, vi que o preconceito desestrutura a pessoa, diminui a autoestima, diz a diretora.<\/span><\/p>\n

O estudo mostra os resultados de uma pesquisa amostral feita entre os anos de 2009 e 2012 em 39 escolas p\u00fablicas de todas as regi\u00f5es do Brasil. Foram entrevistados cerca de 500 pessoas negras e brancas do meio escolar e educacional, entre docentes, gestores e estudantes.<\/span><\/p>\n

Formas de abordagem<\/strong><\/span><\/p>\n

Muitos professores trabalham os assuntos relacionados \u00e0 \u00c1frica e aos negros de forma espor\u00e1dica, dando mais enfoque nas semanas que antecedem o Dia da Consci\u00eancia Negra, 20 de novembro, ou o 13 de maio, dia em que foi abolida a escravid\u00e3o em 1888 e quando \u00e9 celebrado o Dia Nacional de Luta contra o Racismo.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, a pesquisa do MEC indica que as discrimina\u00e7\u00f5es existentes nas escolas podem ser fator de motiva\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de atividade que abordem os conte\u00fados durante o ano todo.<\/span><\/p>\n

Foi o que fizeram os docentes da Escola de Aplica\u00e7\u00e3o da USP. Desde 2005, um grupo de professores da institui\u00e7\u00e3o se re\u00fane semanalmente para organizar atividades para tratar dos temas previstos na lei 10.645 nas aulas. Marcelo faz parte do grupo e conta que as atividades do projeto envolvem diversas disciplinas.<\/span><\/p>\n

\u2014 As a\u00e7\u00f5es acontecem nas aulas regulares em diferentes \u00e9pocas do ano, mas tamb\u00e9m mantemos atividades especiais na semana da \u00c1frica, em maio, e na semana da consci\u00eancia negra, em novembro. Consideramos importante discutir esse tema em diferentes momentos do ano.<\/span><\/p>\n

O professor e artista pl\u00e1stico avalia que as iniciativas geram resultados muito positivos entre os alunos.<\/span><\/p>\n

\u2014 Em uma sequ\u00eancia did\u00e1tica espec\u00edfica sobre a vis\u00e3o dos alunos do 6\u00ba ano a respeito da \u00c1frica, por exemplo, foi poss\u00edvel notar que eles saem das aulas com uma vis\u00e3o diferente do continente, n\u00e3o apenas marcada pelos estere\u00f3tipos de guerra e mis\u00e9ria, geralmente abordados na m\u00eddia.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o Paulo<\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, Herman Voorwald, no Estado, a Coordenadoria de Gest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica faz o acompanhamento da implanta\u00e7\u00e3o da lei nas escolas, supervisionando as diretorias de ensino.<\/span><\/p>\n

\u2014 Esse acompanhamento \u00e9 feito por supervisores que atuam diretamente nas escolas com os professores coordenadores. N\u00f3s estamos trabalhando esse tema nas escolas. Ele est\u00e1 no nosso curr\u00edculo do Estado e no material did\u00e1tico, faz parte das a\u00e7\u00f5es da Secretaria.<\/span><\/p>\n

Ele tamb\u00e9m analisa que Pa\u00eds tem uma hist\u00f3ria de mais de tr\u00eas s\u00e9culos de escravid\u00e3o como um marco que exige da \u00e1rea p\u00fablica responsabilidade social. Para Voorwald, s\u00f3 assim ser\u00e1 garantido que a hist\u00f3ria “que de fato ocorreu seja passada para as crian\u00e7as, bem como conte\u00fados sobre o holocausto, por exemplo”.<\/span><\/p>\n

\u2014 Essas quest\u00f5es t\u00eam que estar todos os dias na pauta para que n\u00e3o voltem a acontecer, completa o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

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\u00c1frica e cultura negra aparecem com restri\u00e7\u00f5es nos livros did\u00e1ticos<\/strong><\/span><\/p>\n

O R7 analisou resenhas de obras selecionadas nos guias do PNLD de 2013 e 2014<\/em><\/span><\/p>\n

O ensino da hist\u00f3ria da \u00c1frica e da cultura afro-brasileira foi garantido por leis que existem h\u00e1 mais de dez anos. Por\u00e9m, muitos livros did\u00e1ticos usados nas escolas p\u00fablicas ignoram, restringem, estereotipam ou mesmo diminuem a participa\u00e7\u00e3o dos negros e da \u00c1frica na forma\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/span><\/p>\n

O R7 analisou resenhas das obras de portugu\u00eas, hist\u00f3ria, geografia e artes pl\u00e1sticas, selecionadas pelo governo federal nos \u00faltimos dois anos e descobriu que estas falhas de abordagem foram detectadas pela pr\u00f3pria Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) nos guias de livros did\u00e1ticos inscritos no PNLD (Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico).<\/span><\/p>\n

Portugu\u00eas e artes<\/strong><\/span><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao material das disciplinas de portugu\u00eas e artes usado no ensino m\u00e9dio, os documentos do MEC sinalizam que ainda s\u00e3o poucas as obras que consideram as produ\u00e7\u00f5es africanas para o ensino de literatura, al\u00e9m das europeias (principalmente portuguesa) e das nacionais.<\/span><\/p>\n

No ensino fundamental, as abordagens, quando s\u00e3o feitas, ocorrem de maneira indireta, por meio de desenhos e narrativas que express\u00e3o a diversidade \u00e9tnica. As obras tamb\u00e9m destacam que o professor deve complementar o conte\u00fado com materiais que ele julgue necess\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Para Giselda Pereira de Lima, arte-educadora, especialista em mitos africanos e mestranda em Artes na Escola de Comunica\u00e7\u00f5es e Artes da USP (Universidade de S\u00e3o Paulo), o conte\u00fado nos livros \u00e9 reflexo, entre outras coisas, de preconceitos para lidar com a produ\u00e7\u00e3o liter\u00e1ria e art\u00edstica africana e afro-brasileira.<\/span><\/p>\n

\u2014 Como a literatura africana tem uma base oral, existe uma resist\u00eancia de aceita\u00e7\u00e3o por parte da academia, que valoriza muito mais aquilo que foi escrito enquanto literatura.<\/span><\/p>\n

Ela lembra que, no final do s\u00e9culo 19 no Brasil, artistas e pesquisadores estavam buscando construir uma arte nacional que fosse de identidade n\u00e3o apenas europeia. Mas, nos projetos escritos, n\u00e3o houve preocupa\u00e7\u00e3o em incluir a est\u00e9tica da arte negra e ind\u00edgena. Isso refletiu na forma como a arte consta nos curr\u00edculos escolares at\u00e9 hoje.<\/span><\/p>\n

Quanto aos livros de artes do ensino m\u00e9dio, n\u00e3o h\u00e1 destaque para o estudo das produ\u00e7\u00f5es africanas e afro-brasileiras. A apesar de ser mencionada a valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade de express\u00f5es e proposi\u00e7\u00f5es art\u00edsticas, h\u00e1 obras em que, novamente, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 para que a abordagem seja feita pelo professor.<\/span><\/p>\n

\u2014 Mas isso \u00e9 complicado, porque, no fim, o descr\u00e9dito que foi dado \u00e0 arte negra se reflete na escolha dos professores. Quando eles t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de trabalhar contos africanos na sala, o que \u00e9 oportuno na educa\u00e7\u00e3o infantil durante a alfabetiza\u00e7\u00e3o, por exemplo, n\u00e3o o fazem por falta de refer\u00eancia ou por n\u00e3o entenderem os contextos culturais dos contos.<\/span><\/p>\n

Hist\u00f3ria e geografia<\/strong><\/span><\/p>\n

Os livros de hist\u00f3ria selecionados pelo PNLD em 2013, na sua maioria, trazem cap\u00edtulos espec\u00edficos sobre a hist\u00f3ria da \u00c1frica ou sobre a rela\u00e7\u00e3o dela com a hist\u00f3ria do Brasil.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras do ensino fundamental 1, a an\u00e1lise presente no Guia do MEC diz que: \u201cpara muitas obras, nos momentos hist\u00f3ricos subsequentes \u00e0 coloniza\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o ao movimento abolicionista, por exemplo, o tratamento dispensado ao tema valoriza as concep\u00e7\u00f5es tradicionais, que secundarizam a participa\u00e7\u00e3o dos afro-brasileiros no processo hist\u00f3rico\u201d.<\/span><\/p>\n

Os guias tamb\u00e9m apontam que, na maioria dos livros did\u00e1ticos da disciplina, a contribui\u00e7\u00e3o dos negros africanos brasileiros para a cultura nacional aparece associada \u00e0 m\u00fasica, \u00e0 dan\u00e7a, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 religi\u00e3o, \u00e0s festas e a termos incorporados \u00e0 l\u00edngua portuguesa.<\/span><\/p>\n

Giselda explica que \u00e9 importante que os professores valorizem com os alunos esses aspectos da cultura afro-brasileira, mas sem que sejam reproduzidos estere\u00f3tipos.<\/span><\/p>\n

\u2014 \u00c9 preciso lembrar sempre que a arte negra est\u00e1 ligada a uma produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica hist\u00f3rica, reflexiva e de resist\u00eancia.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o material usado nas aulas de geografia aborda a cultura afro-brasileira e a diversidade \u00e9tnica do Brasil de forma gen\u00e9rica e n\u00e3o estrutural nos conte\u00fados espec\u00edficos de cada s\u00e9rie.<\/span><\/p>\n

Nas an\u00e1lises das obras do ensino fundamental 1, por exemplo, o MEC ressalta que: \u201ca maior parte dos livros em quest\u00e3o trata essa contribui\u00e7\u00e3o \u2014 ind\u00edgena e afrodescendente \u2014 como sendo parte de um momento espec\u00edfico da forma\u00e7\u00e3o territorial e n\u00e3o como constituinte do espa\u00e7o geogr\u00e1fico na atualidade\u201d.<\/span><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao ensino fundamental 2, foram constatadas falhas das obras que d\u00e3o \u201cpouco ou nenhum destaque ao papel da mulher, do ind\u00edgena e do afrodescendente na sociedade contempor\u00e2nea, especialmente na brasileira, com pouca \u00eanfase nas especificidades locais e regionais\u201d.<\/span><\/p>\n

A an\u00e1lise do minist\u00e9rio mostra ainda que do total dos 24 livros de geografia de abordagem nacional e regional para o ensino fundamental 2 inscritos no edital de 2014, somente a metade \u201cpromove positivamente a cultura afro-brasileira e dos povos ind\u00edgenas\u201d.<\/span><\/p>\n

Governo diz que cumprimento pleno da lei exige tempo<\/strong><\/span><\/p>\n

Maca\u00e9 Evaristo, secret\u00e1ria da Secadi (Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Diversidade e Inclus\u00e3o) do MEC, diz que o \u00f3rg\u00e3o cumpre seu papel e que realiza a produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados espec\u00edficos de apoio aos professores.<\/span><\/p>\n

\u2014 O que a gente precisa perceber \u00e9 que n\u00f3s estamos lutando contra 500 anos de racismo. A Lei 11.645 foi riada para desconstruir uma l\u00f3gica que estruturou a sociedade brasileira. Ent\u00e3o estamos falando de uma concep\u00e7\u00e3o de transforma\u00e7\u00e3o da escola e da educa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O ensino da cultura negra nas escolas foi introduzido pela Lei 10.639, de 2003. Cinco anos depois o governo federal sancionou outra norma, a Lei 11.645, que determina que “os conte\u00fados referentes \u00e0 hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira e dos povos ind\u00edgenas brasileiros ser\u00e3o ministrados no \u00e2mbito de todo o curr\u00edculo escolar, em especial nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o art\u00edstica e de literatura e hist\u00f3ria brasileira […] nos estabelecimentos de ensino fundamental e m\u00e9dio, p\u00fablicos e privados”.<\/span><\/p>\n

No ano passado, o FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) gastou mais de R$ 1,2 bilh\u00e3o com livros did\u00e1ticos. Para participar da sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica, as obras t\u00eam que respeitar os temas do curr\u00edculo escolar, entre eles, o ensino da hist\u00f3ria da \u00c1frica e cultura afro-brasileira.<\/span><\/p>\n

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S\u00e3o Paulo lan\u00e7a ferramenta digital para ensino de hist\u00f3ria da \u00c1frica e cultura afro-brasileira nas escolas<\/strong><\/span><\/p>\n

Ferramenta completa as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 implantadas na rede, incluindo cursos de capacita\u00e7\u00e3o<\/em><\/span><\/p>\n

A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo criou uma ferramenta digital para ajudar os professores a ensinarem hist\u00f3ria da \u00c1frica e cultura afro-brasileira nas escolas.<\/span><\/p>\n

O lan\u00e7amento da plataforma online chamada \u201cEduca\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais\u201d acontece netas quinta-feira (20), quando se comemora o Dia da Consci\u00eancia Negra. O material est\u00e1 dispon\u00edvel na rede colaborativa dos professores do Estado Curr\u00edculo +, que pode ser acessada por professores de todas as disciplinas.<\/span><\/p>\n

Essa ferramenta completa as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 implantadas na rede, incluindo cursos de capacita\u00e7\u00e3o continuada para gestores e professores coordenadores interlocutores de educa\u00e7\u00e3o para as rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais das 91 diretorias de ensino do Estado.<\/span><\/p>\n

Os professores podem compartilhar aulas por meio da plataforma e, assim, trocar boas experi\u00eancias sobre a abordagem do tema.<\/span><\/p>\n

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Em vigor h\u00e1 11 anos, a lei que obriga que as escolas brasileiras de ensino fundamental e m\u00e9dio insiram em seus curr\u00edculos o estudo da hist\u00f3ria da \u00c1frica e da cultura afro-brasileira n\u00e3o teve um acompanhamento direto desde sua implanta\u00e7\u00e3o. N\u00e3o foram levantados, por exemplo, dados sobre quais e quantas s\u00e3o as redes de ensino […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-5829","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5829","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5829"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5829\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5829"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5829"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5829"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}