As discuss\u00f5es em torno da atualiza\u00e7\u00e3o da Lei do Livro alavancadas pelo Projeto de Lei n\u00ba 4.354 ganharam refor\u00e7os ontem, com o voto em separado do deputado Onofre Santo Agostini (PSD\/SC) na Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados, onde o projeto est\u00e1 estacionado desde agosto, quando foi apresentado o relat\u00f3rio da deputada F\u00e1tima Bezerra (PT\/RN).<\/p>\n
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Em seu voto de ontem, o deputado catarinense defende a equipara\u00e7\u00e3o dos e-readers \u2013 e n\u00e3o s\u00f3 dos e-books – aos livros, contrariando o relat\u00f3rio da deputada potiguar. \u201cO relat\u00f3rio apresentado n\u00e3o julgou oportuna a proposta de inclus\u00e3o da mat\u00e9ria espec\u00edfica do Projeto de Lei, qual seja a inclus\u00e3o do par\u00e1grafo 2\u00ba, do artigo 2\u00ba onde equiparava livros f\u00edsicos a equipamentos espec\u00edficos cuja a fun\u00e7\u00e3o exclusiva ou primordial seja a leitura de textos em formato digital. Contudo, deve-se considerar os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos existentes. A equipara\u00e7\u00e3o apenas dos arquivos digitais aos livros f\u00edsicos n\u00e3o faz sentido\u201d contra-argumentou o deputado em seu voto.<\/p>\n
O deputado elenca ainda os benef\u00edcios dos leitores digitais. Lembrando que os e-readers t\u00eam pre\u00e7o menor do que tablets, celulares ou notebooks, podendo ser, portanto, um facilitador no incentivo \u00e0 leitura, al\u00e9m da possibilidade de armazenamento em um \u00fanico equipamento de grande quantidade de livros, facilitando o transporte e o acesso em qualquer lugar do mundo. \u201cDeve-se somar e este ponto a quantidade restrita de livrarias existentes no Brasil. Dados da Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Livrarias apontam que h\u00e1 pouco mais de tr\u00eas mil livrarias existentes no Brasil as quais s\u00e3o concentradas apenas nos grandes centros urbanos, o que dificulta o acesso aos livros\u201d, diz o voto.<\/p>\n
O deputado refuta ainda a proposta da deputada Bezerra de incluir os e-readers na chamada Lei do Bem (Lei 11.196\/05), j\u00e1 que, nas palavras do deputado, \u201cesta alternativa n\u00e3o trar\u00e1 o mesmo n\u00edvel de benef\u00edcios fiscais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o caso estes equipamentos sejam equiparados aos livros f\u00edsicos\u201d. Para basear os seus argumentos, o deputado retoma a pesquisa Retratos da Leitura de 2011 que apontou 68% dos brasileiros leitores est\u00e3o nas classes C, D e E. \u201cQualquer outra sugest\u00e3o de desonera\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja a imunidade tribut\u00e1ria para os aparelhos de leitura digital tornaria ainda inacess\u00edvel a aquisi\u00e7\u00e3o desta nova tecnologia para a grande maioria dos leitores brasileiros\u201d, diz o voto. \u201cA redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o final do leitor digital, caso haja equipara\u00e7\u00e3o aos livros f\u00edsicos ser\u00e1 em torno de 40 a 50%. A imunidade pleiteada pelos leitores digitais \u00e9 insignificante em face aos objetivos gerados na educa\u00e7\u00e3o do povo brasileiro e no benef\u00edcio a autores\/escritores, editoras e estudantes\u201d, conclui o deputado.<\/p>\n
O projeto, quando aprovado na Comiss\u00e3o de Cultura, deve ser encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, onde os deputados poder\u00e3o apresentar novamente emendas e o relator poder\u00e1 aceit\u00e1-las ou rejeit\u00e1-las. Depois disso, o projeto volta ao Senado, que ir\u00e1 apreciar as emendas feitas na C\u00e2mara dos Deputados, e s\u00f3 depois ser\u00e1 apresentado para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
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