{"id":5806,"date":"2014-10-28T13:20:13","date_gmt":"2014-10-28T15:20:13","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/saiba-quais-sao-desafios-para-a-presidente-eleita-neste-domingo\/"},"modified":"2014-10-28T13:20:13","modified_gmt":"2014-10-28T15:20:13","slug":"saiba-quais-sao-desafios-para-a-presidente-eleita-neste-domingo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/saiba-quais-sao-desafios-para-a-presidente-eleita-neste-domingo\/","title":{"rendered":"Saiba quais s\u00e3o desafios para a presidente eleita neste domingo"},"content":{"rendered":"

Melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 o \u00fanico desafio dos pr\u00f3ximos anos. At\u00e9 2016, o pa\u00eds ter\u00e1 que universalizar o atendimento das crian\u00e7as de 4 e 5 anos e dos jovens de 15 a 17.<\/span><\/p>\n

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EDUCA\u00c7\u00c3O – escola para todos de 4 a 17 anos<\/span><\/strong><\/p>\n

A exig\u00eancia foi inclu\u00edda na Constitui\u00e7\u00e3o, tornando obrigat\u00f3ria a matr\u00edcula de toda a popula\u00e7\u00e3o dos 4 aos 17 anos. Diferentemente do que ocorre no ensino fundamental, em que 98,4% da popula\u00e7\u00e3o de 6 a 14 anos j\u00e1 frequenta a escola, esse \u00edndice em 2013 n\u00e3o passava de 81,4% entre as crian\u00e7as de 4 e 5 anos, e de 84,3%, na faixa dos 15 aos 17.<\/span><\/p>\n

O novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) aponta caminhos para o pa\u00eds avan\u00e7ar. Um deles prev\u00ea a rediscuss\u00e3o dos curr\u00edculos de ensino fundamental e m\u00e9dio, com a defini\u00e7\u00e3o de uma base comum nacional. At\u00e9 o ano que vem, as tr\u00eas esferas de governo dever\u00e3o ainda estabelecer uma pol\u00edtica nacional de forma\u00e7\u00e3o de professores.<\/span><\/p>\n

\u2014 O grande desafio \u00e9 colocar esse plano em execu\u00e7\u00e3o \u2014 diz a coordenadora-geral da ONG Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, Alejandra Velasco.<\/span><\/p>\n

Aumentar sal\u00e1rios, garantir planos de carreira aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o e adotar o piso do magist\u00e9rio como refer\u00eancia s\u00e3o outros desafios, al\u00e9m da expans\u00e3o do ensino t\u00e9cnico e superior. Para dar conta das novas despesas, o PNE determina o aumento de gastos p\u00fablicos com educa\u00e7\u00e3o para 7% do Produto Interno Bruto (PIB) a partir de 2019. Em 2012, esse \u00edndice variava entre 5,5% e 6,4%, dependendo dos itens inclu\u00eddos no c\u00e1lculo.<\/span><\/p>\n

A eleva\u00e7\u00e3o da escolaridade dos brasileiros \u00e9 considerada pe\u00e7a-chave para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e o aumento da produtividade. O analfabetismo absoluto de 8,5% da popula\u00e7\u00e3o de 15 anos ou mais dever\u00e1 ser reduzido para 6,5%, at\u00e9 2019, conforme o PNE, que d\u00e1 prazo de dez anos para a erradica\u00e7\u00e3o do problema.<\/span><\/p>\n

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SA\u00daDE – investimento e qualifica\u00e7\u00e3o<\/span><\/strong><\/p>\n

Aumentar gastos, melhorar a gest\u00e3o e qualificar a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica est\u00e3o entre os principais desafios da Sa\u00fade. O Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) \u00e9 administrado pelos tr\u00eas n\u00edveis: Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Mas \u00e9 sobre o governo federal que recai a maior press\u00e3o para que amplie o investimento. \u00c9 que a emenda constitucional 29, regulamentada em 2012, n\u00e3o fixa percentual para o gasto federal. Enquanto estados devem destinar \u00e0 Sa\u00fade 12% do que arrecadam e os munic\u00edpios, 15%, a Uni\u00e3o \u00e9 obrigada a igualar o gasto do ano anterior, acrescido do percentual de varia\u00e7\u00e3o nominal do Produto Interno Bruto (PIB).<\/span><\/p>\n

A presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade, Maria do Socorro de Souza, diz que \u00e9 preciso ampliar o investimento p\u00fablico no SUS. Ela defende a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto de iniciativa popular que exige a aplica\u00e7\u00e3o de 10% da receita corrente bruta da Uni\u00e3o no setor. Hoje esse \u00edndice est\u00e1 na faixa de 7%. Segundo o Minist\u00e9rio do Planejamento, a mudan\u00e7a destinaria mais R$ 54 bilh\u00f5es \u00e0 pasta da Sa\u00fade, em 2015. Para Socorro, o acr\u00e9scimo deveria ser gradual, atingindo o pico a partir de 2018. Reivindica\u00e7\u00e3o semelhante \u00e9 feita pelo Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass):<\/span><\/p>\n

\u2014 Queremos definir crit\u00e9rios e fontes para que, independentemente do governo, o SUS tenha um financiamento permanente.<\/span><\/p>\n

Quem for eleito ter\u00e1 tamb\u00e9m o desafio de ampliar o acesso \u00e0s especialidades m\u00e9dicas, como pediatria e cardiologia. Em outra frente, o programa Mais M\u00e9dicos, que trouxe para o pa\u00eds 14.400 profissionais, a maioria cubanos, tem prazo de tr\u00eas anos, prorrog\u00e1veis por mais tr\u00eas. Depois disso, a ideia \u00e9 contar com m\u00e9dicos formados no Brasil para tocar o programa, o que exigir\u00e1 prosseguir a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de faculdades e vagas em cursos de Medicina.<\/span><\/p>\n

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INFRAESTRUTURA \u2014 d\u00e9ficit de moradias e saneamento<\/span><\/strong><\/p>\n

Mais recursos e maior qualifica\u00e7\u00e3o de prefeituras e empresas p\u00fablicas para tocar projetos est\u00e3o entre os principais desafios para melhorar a infraestrutura urbana no Brasil. No caso do saneamento b\u00e1sico, quatro em cada dez domic\u00edlios ainda n\u00e3o estavam ligados \u00e0 rede de esgoto em 2013, segundo o IBGE. Esse \u00edndice era de 14%, no que diz respeito ao acesso \u00e0 rede de \u00e1gua. A meta \u00e9 universalizar o acesso at\u00e9 2033.<\/span><\/p>\n

Em outra frente, o pa\u00eds tem o desafio de suprir um d\u00e9ficit de cinco milh\u00f5es de moradias, resolver gargalos da mobilidade urbana \u2014 o que exigir\u00e1 investimentos em transporte coletivo \u2014 e instalar lix\u00f5es nos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Presidente do Instituto Trata, \u00c9dison Carlos diz que \u00e9 preciso quase dobrar o investimento anual nas redes de \u00e1gua e esgoto:<\/span><\/p>\n

\u2014 Saneamento \u00e9 uma das infraestruturas mais atrasadas do pa\u00eds. Houve esfor\u00e7o, mas h\u00e1 um d\u00e9ficit muito grande. Precisar\u00edamos de mais quatro ou cinco PACs (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) para universalizar o saneamento.<\/span><\/p>\n

O Trata \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil de interesse p\u00fablico especializada no tema.<\/span><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Carlos Martins, destaca que houve avan\u00e7os na pol\u00edtica habitacional, mas entende que esse tipo de pol\u00edtica p\u00fablica requer programas que v\u00e3o al\u00e9m dos quatro anos de um mandato. Ele lembra que, al\u00e9m do d\u00e9ficit habitacional, o pa\u00eds precisa atender tamb\u00e9m \u00e0 demanda anual de cerca de 1,5 milh\u00e3o de novas moradias ligada ao crescimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u2014 \u00c9 preciso haver planejamento de longo prazo, pol\u00edtica de Estado e n\u00e3o de governo.<\/span><\/p>\n

Quanto ao saneamento, Martins afirma que \u00e9 preciso melhorar a efici\u00eancia das empresas do setor, reduzindo vazamentos e desvios (os chamados \u201cgatos\u201d).<\/span><\/p>\n

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LOG\u00cdSTICA \u2014 Desenvolver eixos de transportes<\/span><\/strong><\/p>\n

O n\u00f3 da infraestrutura log\u00edstica no pa\u00eds demanda investimentos urgentes de R$ 107,4 bilh\u00f5es para desenvolver eixos de transportes e aumentar a competitividade da produ\u00e7\u00e3o do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o ao mundo, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI). Para a entidade, estradas de m\u00e1 qualidade, portos ineficientes, cabotagem pequena, falta de ferrovias e de \u00e1reas de armazenagem, entre outros fatores, afetam a ind\u00fastria e a sua capacidade de se integrar \u00e0s cadeias globais de produ\u00e7\u00e3o. Para o agroneg\u00f3cio, as demandas s\u00e3o parecidas, uma vez que os custos log\u00edsticos diminuem a competitividade dos nossos gr\u00e3os no mercado internacional, de acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura (CNA).<\/span><\/p>\n

Segundo c\u00e1lculos da Inter.B Consultoria, neste ano os investimentos em log\u00edstica do pa\u00eds devem superar pela primeira vez a marca de 1,2% do PIB, mas refletindo um crescimento maior pela estagna\u00e7\u00e3o da economia do que por um avan\u00e7o pujante dos empreendimentos. Para a consultoria, \u201co investimento em infraestrutura necessita ser uma pol\u00edtica de Estado, mas uma pol\u00edtica inteligente, reconhecendo as obriga\u00e7\u00f5es do Estado no \u00e2mbito do planejamento e regula\u00e7\u00e3o, e suas limita\u00e7\u00f5es no plano do financiamento e execu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

Ciente das limita\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento federal, dado pelo atraso de obras como as ferrovias Norte-Sul e Nova Transnordestina, inclu\u00eddas no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), o governo lan\u00e7ou nos \u00faltimos anos o Plano de Investimentos em Log\u00edstica (PIL), para promover concess\u00f5es nas \u00e1reas de portos, ferrovias, aeroportos e estradas. O Minist\u00e9rio da Fazenda previu em julho que seriam investidos at\u00e9 2017 em concess\u00f5es j\u00e1 feitas ou ainda a serem feitas, R$ 114,5 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

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SUSTENTABILIDADE \u2014 conter a derrubada da floresta<\/span><\/strong><\/p>\n

Reverter o aumento do desmatamento na Amaz\u00f4nia ser\u00e1 um dos principais desafios na \u00e1rea ambiental. Depois de quatro anos caindo consistentemente, ao que tudo indica este ser\u00e1 o segundo ano consecutivo que a derrubada da floresta cresceu. Especialistas afirmam que o novo governo ter\u00e1 de retomar medidas que, no passado, j\u00e1 demonstraram efici\u00eancia no combate ao desmatamento, como a cria\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UCs). A presidente Dilma criou apenas uma na Amaz\u00f4nia.<\/span><\/p>\n

\u2014 \u00c9 preciso continuar criando e implementar as j\u00e1 existentes, fazendo regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, colocando vigil\u00e2ncia nas \u00e1reas \u2014 observa o pesquisador Paulo Barreto, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz\u00f4nia (Imazon).<\/span><\/p>\n

Outra quest\u00e3o que dever\u00e1 constar da pauta do pr\u00f3ximo governo \u00e9 a \u00e1gua. ONGs ambientalistas enviaram aos candidatos um documento alertando sobre a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia para manter o regime de chuvas em todo o pa\u00eds. Segundo o documento, l\u00e1 s\u00e3o produzidos diariamente 20 bilh\u00f5es de toneladas de vapor d\u2019\u00e1gua transportadas em nuvens para o centro-sul do Brasil. Al\u00e9m da Amaz\u00f4nia, seria preciso reflorestar as margens de rios e nascentes.<\/span><\/p>\n

Outro ponto a ser tratado pelo pr\u00f3ximo governo, o cabo de guerra entre o Executivo e o Congresso em torno da prerrogativa da demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas tamb\u00e9m dever\u00e1 constar da tem\u00e1tica ambiental. A transfer\u00eancia desse poder da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para o parlamento segue engavetada no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, apesar das press\u00f5es dos indigenistas para manter como est\u00e1 e dos ruralistas para mudar.<\/span><\/p>\n

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