Estimativas do Minist\u00e9rio P\u00fablico indicam que, de cada R$ 4 destinados ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), R$ 3 s\u00e3o desviados e apenas R$ 1 \u00e9 corretamente aplicado. Os recursos do Fundef previstos para 2004 somam R$ 28,7 bilh\u00f5es, equivalentes ao Produto Interno Bruto (PIB) do Paraguai e o suficiente para construir 700 mil casas populares ou 2,8 milh\u00f5es de salas de aula. De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), esses valores s\u00e3o disputados por \u201cm\u00e1fias\u201c de fornecedores, empresas de fachada e \u201cpol\u00edticos inescrupulosos\u201c espalhados na maior parte dos 5.561 munic\u00edpios brasileiros. \u00a0
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Os fraudadores atuam geralmente no varejo, fazendo desvios de pequenas quantias, de forma cont\u00ednua, por anos seguidos. Mas j\u00e1 foram detectadas algumas quadrilhas com ramifica\u00e7\u00f5es nacionais, especializadas em falsificar planilhas de gastos e forjar presta\u00e7\u00f5es de contas. \u00a0
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Na Bahia, por exemplo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico abriu inqu\u00e9rito contra o empres\u00e1rio Adail Viana Santana, acusado de comandar uma quadrilha especializada em fraudar licita\u00e7\u00f5es para fornecimento de produtos, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e treinamento de professores com recursos do Fundef. Ele \u00e9 acusado tamb\u00e9m de montar um esquema de notas fiscais frias, fornecidas por laranjas, a fim de justificar gastos fict\u00edcios. \u00a0<\/p>\n
No Estado do Tocantins, as empresas de consultoria Alternativa e Interativa respondem a inqu\u00e9rito policial pelo mesmo motivo, aberto a pedido do procurador da Rep\u00fablica M\u00e1rio L\u00facio de Avelar, especializado em crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Ele constatou que as duas empresas montaram um esquema de falsifica\u00e7\u00e3o do n\u00famero de alunos para a obten\u00e7\u00e3o de mais recursos estaduais e federais. At\u00e9 agora, 40 prefeituras tocantinenses foram indiciadas por envolvimento com irregularidades. Com ramifica\u00e7\u00f5es em S\u00e3o Paulo, Minas, Par\u00e1, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Bras\u00edlia, essas empresas desenvolveram um software para falsifica\u00e7\u00e3o de planilhas e presta\u00e7\u00e3o de contas. \u00a0
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\u201cO Brasil est\u00e1 tomado por m\u00e1fias que atuam em todas as fontes de recursos p\u00fablicos. S\u00e3o quadrilhas com o mesmo perfil e modo de funcionar das que assaltavam os cofres da Sudene e da Sudam. Uma das mais vorazes \u00e9 essa que atua no Fundef\u201c, diz Avelar. \u00a0<\/p>\n
Neste ano de elei\u00e7\u00f5es municipais s\u00e3o cada vez mais vis\u00edveis os ataques ao fundo, criado para melhorar as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias do ensino fundamental no Pa\u00eds. O Minist\u00e9rio P\u00fablico, a Pol\u00edcia Federal e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) levantaram ind\u00edcios de que a sangria \u00e9 generalizada e os mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o deficientes ou est\u00e3o instrumentalizados pelos fraudadores. \u201cEntre os ralos do dinheiro p\u00fablico, os que mais preocupam o governo s\u00e3o o Fundef e o DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura do Transporte)\u201c, afirma o ministro da Justi\u00e7a, M\u00e1rcio Thomaz Bastos.\u00a0
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Fraudes<\/B>\t\t\u00a0
De 1999 at\u00e9 agora, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) recebeu mais de 2 mil den\u00fancias de irregularidades no Fundef. Como n\u00e3o tem fiscaliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, o MEC encaminha as den\u00fancias ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e0 CGU e aos Tribunais de Contas dos Estados. De acordo com o MP, parte da pilhagem \u00e9 destinada ao caixa dois de campanhas eleitorais e outra vai para o patrim\u00f4nio pessoal dos fraudadores. At\u00e9 agora, apenas 34 prefeitos foram presos, cassados ou respondem a processo de cassa\u00e7\u00e3o por conta dos desvios. \u00a0
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O prefeito de Formoso do Rio Preto (BA), Pedro Guedes Filho, pode ser o pr\u00f3ximo da lista. O Minist\u00e9rio P\u00fablico notou na presta\u00e7\u00e3o de contas do munic\u00edpio que, em apenas quatro meses, foram usados R$ 368,9 mil na reforma de cinco escolas rurais. As escolas do munic\u00edpio s\u00e3o pequenos m\u00f3dulos de 50 metros quadrados, que custam em torno de R$ 10 mil cada um. Uma inspe\u00e7\u00e3o constatou que as reformas n\u00e3o foram feitas e apenas uma fra\u00e7\u00e3o do valor declarado foi aplicada na melhoria das instala\u00e7\u00f5es. Em contrapartida, o valor de algumas faturas anexadas ao processo, ao qual o Estado teve acesso, coincide com os pagamentos de material de campanha do sobrinho do prefeito. Procurado na prefeitura e em sua resid\u00eancia, Pedro Guedes n\u00e3o foi localizado nem retornou as liga\u00e7\u00f5es. A investiga\u00e7\u00e3o comprovou que as fraudes ocorrem no munic\u00edpio h\u00e1 mais de tr\u00eas anos. \u201cQuem faz um cesto faz um cento\u201c, afirma o procurador da Rep\u00fablica Luiz Francisco de Souza, autor da den\u00fancia. Diante das evid\u00eancias de fraude, a CGU abriu auditoria especial para investigar o que vem ocorrendo. A investiga\u00e7\u00e3o recebeu o carimbo de prioridade porque o autor das den\u00fancias, um vereador, est\u00e1 amea\u00e7ado de morte. Amea\u00e7as de morte n\u00e3o s\u00e3o raras e, \u00e0s vezes, s\u00e3o consumadas. No munic\u00edpio de Satuba, em Alagoas, o professor Paulo Bandeira, de 42 anos, foi torturado e, depois de morto, teve o corpo esquartejado, ap\u00f3s denunciar desvio de verbas do Fundef pela prefeitura, no in\u00edcio de 2003. O prefeito Adalberon de Moraes foi indiciado como mandante do crime e preso. Dos 281 munic\u00edpios investigados por auditorias da CGU desde abril do ano passado, constataram-se desvios no Fundef em mais de 90% dos casos. A CGU s\u00f3 audita os munic\u00edpios que recebem repasses federais. A prefeitura de Malhada de Pedras, na Bahia, utilizou, durante tr\u00eas anos, notas fiscais frias, no valor total de R$ 100 mil, para comprovar despesas com recursos do fundo. \u00a0
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Consultadas pelos fiscais, as 12 empresas apontadas como fornecedoras de produtos asseguraram que nunca realizaram tais neg\u00f3cios. A prefeitura gastou ainda R$ 610 mil no pagamento de sal\u00e1rios de 209 pessoas que nem sequer t\u00eam v\u00ednculo com o magist\u00e9rio do munic\u00edpio. A cada tr\u00eas meses, a CGU sorteia um grupo de 50 munic\u00edpios a serem auditados por amostragem nas diversas regi\u00f5es do Pa\u00eds. No caso do Fundef, s\u00f3 s\u00e3o verificadas as contas se a prefeitura tiver recebido recursos federais para o fundo. O elevado n\u00famero de fraudes detectadas levou o ministro do Controle e da Transpar\u00eancia, Waldir Pires, a propor uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas poderes – Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio – para desfazer a descren\u00e7a da sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 luta do Estado contra a corrup\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso que nossa mobiliza\u00e7\u00e3o seja r\u00e1pida e eficaz na responsabiliza\u00e7\u00e3o dos maus gestores para que a sociedade recupere a cren\u00e7a nos administradores e rompa a posi\u00e7\u00e3o de imobilismo, segundo a qual nada pode ser feito contra os corruptos\u201c, diz.\u00a0
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Toneladas de el\u00e1sticos\t<\/B>\t\u00a0
A Bahia rivaliza com o Tocantins na disputa do Estado campe\u00e3o em fraudes. Na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do Programa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o a partir de sorteios p\u00fablicos, o munic\u00edpio de S\u00e3o Francisco do Conde apresentou o maior n\u00famero e as mais graves irregularidades. Entre os absurdos encontrados, a prefeitura comprou 5 toneladas de el\u00e1sticos para dinheiro. Os fiscais constataram que a compra foi superdimensionada e os el\u00e1sticos nunca foram entregues. Em dez meses, a prefeitura tamb\u00e9m comprou 36 mil pinc\u00e9is at\u00f4micos, no valor total de R$ 17,3 mil, quando o consumo n\u00e3o chega a 1.200 unidades por ano. Em Alto Alegre do Pindar\u00e9, tamb\u00e9m na Bahia, a prefeitura apresentou as notas de constru\u00e7\u00e3o de uma escola com duas salas de aula no povoado de Boneca Queimada, pela empresa VCR, \tno valor de R$ 92 mil. S\u00f3 que no povoado n\u00e3o h\u00e1 escola constru\u00edda pela prefeitura. A escola municipal funciona precariamente num barrac\u00e3o cedido pela Igreja Cat\u00f3lica. \u00a0
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Por imposi\u00e7\u00e3o legal, 60% dos recursos do Fundef destinam-se \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o e \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional dos professores. Os 40% restantes s\u00e3o para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, constru\u00e7\u00e3o e reforma de escolas. Uma comiss\u00e3o da C\u00e2mara, presidida pelo deputado Gilmar Machado (PT-MG), constatou que as fraudes ocorrem em todas as fases. \u201cO n\u00famero de alunos matriculados \u00e9 inflado para a obten\u00e7\u00e3o de mais verba, os materiais s\u00e3o superfaturados e as listas de professores s\u00e3o falsificadas\u201c, afirma Machado. Em Igarap\u00e9 Grande, no Maranh\u00e3o, a prefeitura foi condenada a devolver R$ 108,7 mil, por n\u00e3o Ter aplicado corretamente nem a parte destinada ao pagamento do magist\u00e9rio nem a fatia da manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino. Em Porto de Moz, no Par\u00e1, a Prefeitura tamb\u00e9m simulou folhas de pagamento a servidores e ter\u00e1 de devolver mais de R$ 250 mil. Al\u00e9m disso, o Censo Escolar foi superestimado em quase mil alunos. Em 49 dos 50 munic\u00edpios fiscalizados na quarta edi\u00e7\u00e3o do Programa de Sorteios constatou-se que os conselhos comunit\u00e1rios e as comiss\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o municipais n\u00e3o t\u00eam atua\u00e7\u00e3o efetiva. Muitos dirigentes dos conselhos s\u00e3o indicados pelos prefeitos, o que pode comprometer a imparcialidade das decis\u00f5es. Em Pau D Arco, Tocantins, a presidente do conselho \u00e9 secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social e mulher do prefeito.\u00a0
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