{"id":572,"date":"2004-04-13T10:34:00","date_gmt":"2004-04-13T13:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2004\/04\/13\/livro-do-professor-ambulantes-autuados-por-venda-ilegal\/"},"modified":"2004-04-13T10:34:00","modified_gmt":"2004-04-13T13:34:00","slug":"livro-do-professor-ambulantes-autuados-por-venda-ilegal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/livro-do-professor-ambulantes-autuados-por-venda-ilegal\/","title":{"rendered":"LIVRO DO PROFESSOR &#8211; Ambulantes autuados por venda ilegal"},"content":{"rendered":"<p>Fiscais da Equipe de Servi\u00e7os P\u00fablicos da Prefeitura de Fortaleza (Secretaria Regional II) realizaram ontem \u00e0 tarde blitz na Pra\u00e7a dos Le\u00f5es visando flagrar a venda de livros proibidos. Quatro ambulantes foram autuados com livro do professor e n\u00e3o poder\u00e3o mais participar da Feira do Troca-Troca.\u00a0<br \/>  \u00a0<br \/> No s\u00e1bado a fiscaliza\u00e7\u00e3o apreendeu seis ambulantes naquela pra\u00e7a que vendiam livros do professor. Eles tiveram suas carteiras e todo o material recolhidos. Para ter de volta os livros usados e que podem ser vendidos regularmente, mas foram levados junto aos proibidos, ter\u00e3o que pagar multa no valor de R$ 37, 76. Para os reincidentes, esse valor \u00e9 triplicado.\u00a0<br \/>  \u00a0<br \/> Desde o in\u00edcio da Feira do Troca-Troca, em janeiro, foram afastados 15 vendedores de livros usados devido a irregularidades. Todos eles vendiam livro do professor, que a exemplo do livro com carimbo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC\/PNLD), tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser comercializado. Os infratores est\u00e3o sujeitos a a\u00e7\u00e3o penal na delegacia de Defrauda\u00e7\u00f5es (se o livro \u00e9 do professor) ou na Pol\u00edcia Federal (caso seja livro do MEC).\u00a0<br \/>  \u00a0<br \/> Conforme o integrante da equipe de Servi\u00e7os Urbanos da SER II, Danilo Correia Filho, os ambulantes flagrados tiveram sua permiss\u00e3o de comercializar cancelada e no pr\u00f3ximo ano n\u00e3o mais poder\u00e3o vender livros na Pra\u00e7a dos Le\u00f5es. O material apreendido irregularmente ser\u00e1 enviado para a Delegacia de Defrauda\u00e7\u00f5es.\u00a0<br \/>  \u00a0<br \/> Ao se cadastrarem na Prefeitura, os ambulantes assinam um termo de compromisso em que prometem n\u00e3o comercializar livros proibidos ou do MEC. Eles apresentam documentos e atestados de antecedentes criminais e de idoneidade.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A Feira do Troca-Troca tem dez anos de exist\u00eancia. Este ano, foi iniciada dia 2 de janeiro e prossegue at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o, tendo por objetivo principal facilitar o acesso das pessoas aos livros did\u00e1ticos. Comercializar livros usados n\u00e3o \u00e9 crime e \u00e9 uma pr\u00e1tica que ganhou aceita\u00e7\u00e3o popular, principalmente dos pais de alunos.\u00a0<br \/>  \u00a0<br \/> Contudo, os livros com carimbo de venda proibida n\u00e3o deviam estar nas bancas da Feira do Troca-Troca. Segundo o chefe de Servi\u00e7os Urbanos da SER II, Francisco Cruz de Oliveira, os ambulantes afirmam que s\u00e3o os pr\u00f3prios professores que trocam os livros naquela feira.\u00a0<br \/>  \u00a0<br \/> Penha Fernandes, presidente do Sindicato Apeoc (Sindicato dos Professores e Servidores da Educa\u00e7\u00e3o do Estado e dos Munic\u00edpios), diz n\u00e3o ter id\u00e9ia de como os livros do professor chegam aos camel\u00f4s. Mas se comprometeu a fazer um levantamento para saber como isso acontece.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Ela afirma que quando os professores recebem novos livros, os antigos ficam na biblioteca da escola, para fins de pesquisa. Adianta ter recebido uma den\u00fancia dando conta que uma escola particular estaria vendendo esses livros, mas diz n\u00e3o poder afirmar isso porque essa informa\u00e7\u00e3o ainda vai ser checada.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> LIVRO DO MEC- Na \u00faltima semana, ao se passar por um consumidor, a equipe de reportagem conseguiu comprar por R$ 10,00 um livro de Geografia com carimbo do MEC\/PNLD na rua Floriano Peixoto. Embora os ficais da SER II tenham ido \u00e0quela rua ontem, n\u00e3o conseguiram apreender nenhum livro do MEC. Mas recolheram todo o material did\u00e1tico que estava sendo comercializado indevidamente na via, pois a venda de livros usados s\u00f3 pode acontecer na Feira do Troca-Troca, na Pra\u00e7a dos Le\u00f5es.\u00a0<br \/> \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fiscais da Equipe de Servi\u00e7os P\u00fablicos da Prefeitura de Fortaleza (Secretaria Regional II) realizaram ontem \u00e0 tarde blitz na Pra\u00e7a dos Le\u00f5es visando flagrar a venda de livros proibidos. 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