Ambos acham que \u00edndice de 75% de irregularidades no fundo, apontado pelo MP, \u00e9 muito alto \u00a0
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O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, n\u00e3o acredita na estimativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico que indicou desvio em tr\u00eas quartos dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef). \u00a0
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\u201cN\u00e3o acho que 75% dos prefeitos do Brasil sejam irrespons\u00e1veis a esse ponto\u201c, disse, ao deixar uma reuni\u00e3o com reitores em Porto Alegre. \u201cSou um administrador municipal experiente\u201c, ressaltou, referindo-se \u00e0s duas vezes que governou a capital ga\u00facha. O \u00edndice foi revelado em reportagem do Estado no domingo. Tarso considerou \u201cmuito grave\u201c a informa\u00e7\u00e3o e disse que se trata de um problema a ser resolvido pelo Tribunal de Contas e pelos munic\u00edpios. E fez um desafio: \u201cOs prefeitos t\u00eam de falar, porque eles est\u00e3o sendo acusados de fraudes em recursos que a Uni\u00e3o \u00e9 obrigada a repassar e o faz de maneira legal e regulamentada.\u201c
O ex-ministro Paulo Renato Souza, em cuja gest\u00e3o o Fundef foi criado, tamb\u00e9m duvida da exatid\u00e3o do trabalho do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cN\u00e3o se sabe que amostra foi usada para chegar ao \u00edndice de 75% de desvio.\u201c Paulo Renato acredita que h\u00e1 apenas casos isolados de desvio. \u00a0
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O MP e a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) analisaram cerca de 350 munic\u00edpios e constaram irregularidades em 90% deles. O trabalho de mais de dois anos de tr\u00eas procuradores do MP concluiu que, de cada R$ 4,00 do Fundef, R$ 3,00 n\u00e3o s\u00e3o usados de maneira correta. O fundo re\u00fane todo o dinheiro que Estados e munic\u00edpios destinariam ao ensino fundamental e o redistribui conforme o n\u00famero de alunos matriculados. As cidades que n\u00e3o conseguem chegar a um valor m\u00ednimo por estudante recebem complementa\u00e7\u00e3o financeira da Uni\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) deve enviar at\u00e9 julho um projeto que amplia o Fundef, criando o Fundeb, para todo o ensino b\u00e1sico. \u00a0
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\u201cO Fundef veio justamente para corrigir os casos de corrup\u00e7\u00e3o\u201c, disse Paulo Renato. Ele argumenta que 60% do Fundef est\u00e1 vinculado ao pagamento de professores. Portanto, apenas o restante poderia ser desviado. \u201cO dinheiro \u00e9 depositado em uma conta do Banco do Brasil e seu extrato pode ser acessado por vereadores e membros do conselho de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios.\u201c O ex-ministro tamb\u00e9m acha que n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil superfaturar o n\u00famero de alunos, j\u00e1 que o censo realizado pelo MEC revela essas distor\u00e7\u00f5es. \u00a0
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