{"id":5685,"date":"2014-06-05T13:27:08","date_gmt":"2014-06-05T16:27:08","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2014\/06\/05\/congresso-aprova-gasto-de-10-do-pib-em-educacao\/"},"modified":"2014-06-05T13:27:08","modified_gmt":"2014-06-05T16:27:08","slug":"congresso-aprova-gasto-de-10-do-pib-em-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/congresso-aprova-gasto-de-10-do-pib-em-educacao\/","title":{"rendered":"Congresso aprova gasto de 10% do PIB em Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Com tr\u00eas anos de atraso, o Congresso aprovou a vers\u00e3o definitiva do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que destina ao setor um investimento p\u00fablico correspondente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto), quase o dobro do atual. O plano tra\u00e7a metas que devem ser cumpridas por Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios, da Creche \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Enviado ao Congresso em 2010 pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, foi aprovado em definitivo pela C\u00e2mara nesta ter\u00e7a (3) –na semana passada, os deputados haviam votado um texto-base, deixando para depois a decis\u00e3o sobre pontos mais pol\u00eamicos. Agora, o plano segue para a san\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff. N\u00e3o h\u00e1 expectativa de veto de nenhum artigo importante do texto.<\/span><\/p>\n

Acesso \u00e0 integra<\/em><\/a><\/span>
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O Grupo Folha n\u00e3o autoriza a publica\u00e7\u00e3o na \u00edntegra do conte\u00fado produzido pelo jornal Folha de S.Paulo<\/span>
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Uni\u00e3o ter\u00e1 de socorrer munic\u00edpios e Estados com R$ 46 bi, diz associa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Pesquisadores estimam que a Uni\u00e3o dever\u00e1 desembolsar R$ 46,4 bilh\u00f5es ao ano para complementar o or\u00e7amento de Estados e munic\u00edpios que n\u00e3o atingirem o valor m\u00ednimo por Aluno estabelecido pelo PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o). O valor corresponde a mais de um ter\u00e7o do or\u00e7amento atual do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, de R$ 112 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O montante foi estimado em nota t\u00e9cnica da Fineduca (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o), que considerou as matr\u00edculas na Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em 2011. O governo n\u00e3o divulgou estimativa oficial. “Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios dever\u00e3o redimensionar seus planos [or\u00e7ament\u00e1rios] e destinar mais recursos \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o”, disse o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do PNE na C\u00e2mara. <\/span><\/p>\n

Acesso \u00e0 integra<\/em><\/a><\/span>
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O Grupo Folha n\u00e3o autoriza a publica\u00e7\u00e3o na \u00edntegra do conte\u00fado produzido pelo jornal Folha de S.Paulo<\/span><\/p>\n

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C\u00e2mara aprova Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o; texto segue para san\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/span><\/p>\n

O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados concluiu na \u00faltima ter\u00e7a-feira (3) a vota\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE – PL 8035\/10). Foi aprovado o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), para o texto do Senado. A mat\u00e9ria ser\u00e1 enviada \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/span><\/p>\n

O PNE estipula novas metas para os pr\u00f3ximos dez anos, com o objetivo de melhorar os \u00edndices educacionais brasileiros. A principal inova\u00e7\u00e3o da proposta em rela\u00e7\u00e3o ao plano anterior, cuja execu\u00e7\u00e3o acabou em 2010, \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de um m\u00ednimo de recursos p\u00fablicos equivalentes a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O plano prev\u00ea o alcance dessa meta em duas etapas: um m\u00ednimo de 7% do PIB no quinto ano de vig\u00eancia da futura lei; e 10% do PIB ao fim do per\u00edodo de dez anos.<\/span><\/p>\n

Esses recursos tamb\u00e9m ser\u00e3o utilizados para financiar a educa\u00e7\u00e3o infantil em creches conveniadas; a educa\u00e7\u00e3o especial; e programas como o de acesso nacional ao ensino t\u00e9cnico e emprego (Pronatec), o de bolsas em faculdades privadas (Universidade para Todos \u2013 ProUni), o de financiamento estudantil (Fies) e o de bolsas para estudo no exterior (Ci\u00eancia sem Fronteiras).<\/span><\/p>\n

O texto-base do relator foi aprovado no dia 28 de maio. Nesta ter\u00e7a-feira, os deputados rejeitaram dois destaques apresentados ao texto. Na \u00fanica vota\u00e7\u00e3o nominal ocorrida nesta ter\u00e7a, o Plen\u00e1rio manteve no texto, por 269 votos a 118, a contagem dos recursos desses programas nos 10% do PIB que devem ser aplicados.<\/span><\/p>\n

Para o relator, a aplica\u00e7\u00e3o de verbas p\u00fablicas em programas em parceria com o setor privado n\u00e3o afeta a meta de aplicar um m\u00ednimo de 10% do PIB no setor p\u00fablico porque o c\u00e1lculo foi feito com base no chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ). \u201cEsses valores s\u00e3o insignificantes se comparados ao que vamos investir em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em dez anos\u201d, afirmou Angelo Vanhoni.<\/span><\/p>\n

Complementa\u00e7\u00e3o de verbas<\/strong><\/span><\/p>\n

O Plen\u00e1rio rejeitou tamb\u00e9m outro destaque, do PMDB, que pretendia retirar do texto a obrigatoriedade de a Uni\u00e3o complementar recursos insuficientes de estados e munic\u00edpios para cumprir o CAQ. O pr\u00f3prio autor do destaque, deputado Gast\u00e3o Vieira (PMDB-MA), desistiu de defender sua proposta.<\/span><\/p>\n

Segundo Vieira, o CAQ define que, se uma escola tiver determinados insumos, ela ser\u00e1 uma boa escola, mas n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de recursos para essa finalidade. \u201cAo contr\u00e1rio do Fundeb, qualquer estado poder\u00e1 questionar juridicamente a Uni\u00e3o para que ela pague o valor projetado por esse \u00edndice [CAQ]\u201d, afirmou. Para Gast\u00e3o Vieira, esse conceito precisa ser melhor definido.<\/span><\/p>\n

De acordo com o texto, o CAQ e o Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi), a ser usado nos dois primeiros anos, dever\u00e3o traduzir um conjunto de padr\u00f5es m\u00ednimos de qualidade do ensino estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o educacional. A ideia \u00e9 que o financiamento seja calculado com base no atendimento desses padr\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Recursos<\/strong><\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s principais metas relacionadas no projeto, dados da comiss\u00e3o especial que analisou o PNE indicam que, nos dez anos, os investimentos dever\u00e3o saltar dos atuais R$ 138,7 bilh\u00f5es para R$ 228,35 bilh\u00f5es nas principais \u00e1reas.<\/span><\/p>\n

Esses recursos dever\u00e3o ser direcionados para a amplia\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas e melhoria da qualidade do ensino em creches; pr\u00e9-escolas; ensinos fundamental, m\u00e9dio e superior; educa\u00e7\u00e3o especial; ensino em tempo integral; ensino de jovens e adultos; e educa\u00e7\u00e3o profissional.<\/span><\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o dos 10% do PIB para educa\u00e7\u00e3o dominou debates do PNE<\/strong><\/span><\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre quais gastos ser\u00e3o inclu\u00eddos no m\u00ednimo de investimento federal em educa\u00e7\u00e3o previsto pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) dominou os debates sobre a proposta nesta ter\u00e7a-feira (3). O projeto estabelece um investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educa\u00e7\u00e3o em 2024, e inclui nesse percentual o dinheiro investido nas escolas p\u00fablicas e os gastos com isen\u00e7\u00e3o, bolsas, parcerias e financiamentos \u2013 parcerias com iniciativa privada como ProUni, Fies, Ci\u00eancia sem Fronteiras, Pronatec e creches conveniadas, entre outros.<\/span><\/p>\n

PSB, PDT e Psol tentaram retirar os programas relacionados ao setor privado desse percentual, mas foram derrotados. Para esses partidos, todo o dinheiro do PNE deveria ser investido apenas no ensino p\u00fablico, mas venceu o argumento de que as parcerias s\u00e3o bem-sucedidas e merecem estar no m\u00ednimo de gastos com educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Henrique Eduardo Alves, comemorou a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o do plano (Projeto de Lei 8035\/10), que agora vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um dos projetos mais importantes de toda a legislatura\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Ao discutir o financiamento, o relator do PNE, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), ressaltou que os gastos com programas como Fies, ProUni e outras isen\u00e7\u00f5es correspondem a um valor pequeno em rela\u00e7\u00e3o a todo o investimento no ensino p\u00fablico. \u201cDez por cento do PIB s\u00e3o mais do que o suficiente para a realiza\u00e7\u00e3o de todo o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Investimentos<\/strong><\/span><\/p>\n

O l\u00edder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que o investimento do governo em educa\u00e7\u00e3o quase triplicou desde 2003. \u201cNosso governo herdou uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica com or\u00e7amento em torno de R$ 35 bilh\u00f5es e, hoje, chega a R$ 101,9 bilh\u00f5es, quase tr\u00eas vezes mais. Isso \u00e9 prioridade para educa\u00e7\u00e3o\u201d, disse. Esses n\u00fameros correspondem \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o dos gastos do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Fontana disse que as parcerias tamb\u00e9m s\u00e3o educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, j\u00e1 que proporcionam educa\u00e7\u00e3o a custo zero para os alunos. \u201cN\u00e3o podemos criar aqui um debate falso. O jovem que ganha uma bolsa do ProUni faz parte da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ele conquista uma bolsa pelo Enem e vai estudar de gra\u00e7a\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 os defensores dos 10% do PIB apenas para as escolas p\u00fablicas argumentaram que, ao incluir as parcerias e isen\u00e7\u00f5es, o governo, na pr\u00e1tica, retira dinheiro do ensino p\u00fablico. Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), a manuten\u00e7\u00e3o dos gastos com Fies e ProUni vai gerar uma competi\u00e7\u00e3o por financiamento. \u201cAo colocar o ProUni e o Fies na meta, haver\u00e1 competi\u00e7\u00e3o com as outras metas, com o financiamento do ensino p\u00fablico e da pesquisa acad\u00eamica em universidade p\u00fablica\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

O l\u00edder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), afirmou que a aplica\u00e7\u00e3o de 10% do PIB em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 \u201ca alma\u201d do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Ele disse ser contra “tirar dinheiro da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica para dar para o setor privado”. \u201cS\u00f3 existe um plano de metas se h\u00e1 financiamento para garantir essas metas e prazos\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

Distor\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 o l\u00edder do PDT, deputado Vieira da Cunha (RS), afirmou que o texto aprovado distorce a meta de alcan\u00e7ar 10% do PIB em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em 2024. \u201cPermitir o uso desse dinheiro para isen\u00e7\u00f5es fiscais, bolsas de estudo e subs\u00eddios em financiamento \u00e9 inadmiss\u00edvel, \u00e9 retroceder em rela\u00e7\u00e3o ao que avan\u00e7amos\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Apesar de defender os 10% do PIB apenas para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a l\u00edder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), ressaltou que o PNE \u00e9 uma grande vit\u00f3ria. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhum resultado que apague o resultado da comiss\u00e3o especial [que analisou o tema]\u201d, disse a parlamentar.<\/span><\/p>\n

O texto aprovado estabelece 20 metas para melhorar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos pr\u00f3ximos dez anos, como a melhoria dos sal\u00e1rios dos professores, escola integral para 25% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, universaliza\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas de crian\u00e7as de 4 a 5 anos, erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo e melhoria da gest\u00e3o, entre outros.<\/span><\/p>\n

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Plen\u00e1rio mant\u00e9m Fies e ProUni nos 10% do PIB para educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O Plen\u00e1rio rejeitou, por 269 votos a 118, o destaque do PDT ao projeto do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE – PL 8035\/10) e manteve, na conta dos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) a serem aplicados em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, os recursos de incentivo e isen\u00e7\u00e3o fiscal para escolas privadas que concedem bolsas de estudo, os subs\u00eddios concedidos em programas de financiamento estudantil e as bolsas de estudos concedidas no Brasil e no exterior.<\/span><\/p>\n

Essa verba poder\u00e1 contemplar, portanto, programas como ProUni, Fies, Ci\u00eancia sem Fronteiras, Pronatec e creches conveniadas.<\/span><\/p>\n

No \u00faltimo dia 28 de maio, os deputados aprovaram o texto-base do projeto, segundo o parecer do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), para o substitutivo do Senado.<\/span><\/p>\n

Complementa\u00e7\u00e3o de verba<\/strong><\/span><\/p>\n

Est\u00e1 em debate, no momento, destaque do PMDB que pretende impedir a reinclus\u00e3o no texto de artigo aprovado pela C\u00e2mara, na primeira vota\u00e7\u00e3o em 2012, o qual prev\u00ea que a Uni\u00e3o ter\u00e1 de complementar recursos para estados, Distrito Federal e munic\u00edpios se estes n\u00e3o atingirem o montante necess\u00e1rio ao cumprimento de padr\u00f5es de qualidade na educa\u00e7\u00e3o, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).<\/span><\/p>\n

Relator do PNE diz que 10% do PIB beneficiar\u00e1 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e parceria privada<\/span><\/strong><\/p>\n

O relator do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), defendeu a rejei\u00e7\u00e3o do destaque que pretende retirar do investimento m\u00ednimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educa\u00e7\u00e3o os gastos com isen\u00e7\u00f5es, bolsas e financiamentos \u2013 parcerias com iniciativa privada como ProUni, Pronatec, Fies, Ci\u00eancia sem Fronteiras, entre outros.<\/span><\/p>\n

Vanhoni disse que h\u00e1 dinheiro suficiente nos 10% do PIB para melhorar o ensino p\u00fablico e pagar as parcerias privadas. \u201cDez por cento s\u00e3o mais do que o suficiente para a realiza\u00e7\u00e3o de todo o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou. Ele ressaltou ainda que os gastos com as parcerias s\u00e3o muito pequenos em rela\u00e7\u00e3o a todo o investimento no ensino p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

O texto-base do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE – PL 8035\/10) foi aprovado na semana passada. O projeto estabelece 20 metas para melhorar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos pr\u00f3ximos dez anos, como a melhoria dos sal\u00e1rios dos professores, escola integral para 25% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, universaliza\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas de crian\u00e7as de 4 a 5 anos, erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo, melhoria da gest\u00e3o, entre outros.<\/span>
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Com tr\u00eas anos de atraso, o Congresso aprovou a vers\u00e3o definitiva do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, que destina ao setor um investimento p\u00fablico correspondente a 10% do PIB (Produto Interno Bruto), quase o dobro do atual. O plano tra\u00e7a metas que devem ser cumpridas por Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios, da Creche \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-5685","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5685","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5685"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5685\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}