{"id":5672,"date":"2014-05-19T13:26:11","date_gmt":"2014-05-19T16:26:11","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2014\/05\/19\/ministra-deputados-e-sindicalistas-estimulam-adesao-de-empresas-ao-vale-cultura\/"},"modified":"2014-05-19T13:26:11","modified_gmt":"2014-05-19T16:26:11","slug":"ministra-deputados-e-sindicalistas-estimulam-adesao-de-empresas-ao-vale-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ministra-deputados-e-sindicalistas-estimulam-adesao-de-empresas-ao-vale-cultura\/","title":{"rendered":"Ministra, deputados e sindicalistas estimulam ades\u00e3o de empresas ao vale-cultura"},"content":{"rendered":"

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, deputados e representantes de centrais sindicais defenderam na \u00faltima quinta-feira (15) que as empresas adotem o vale-cultura e que os trabalhadores pressionem os empregadores a aderir ao benef\u00edcio. A populariza\u00e7\u00e3o do vale-cultura foi discutida em semin\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

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Criado pela Lei 12.761\/12, o vale-cultura \u00e9 um benef\u00edcio de R$ 50 mensais que pode ser oferecido pelas empresas aos trabalhadores que recebam at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos. Ele pode ser usado para pagar entradas e ingressos de teatro, cinema, circo, museus, shows de m\u00fasica, e para comprar livros e revistas. A expectativa da ministra \u00e9 que o vale ajude a ampliar o interesse do brasileiro por atividades culturais.<\/span><\/p>\n

Marta Suplicy informou que cerca de 205 mil cart\u00f5es magn\u00e9ticos do vale-cultura j\u00e1 foram emitidos. Segundo ela, 36 milh\u00f5es de trabalhadores que ganham at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos poder\u00e3o ser beneficiados. A ministra explica, por\u00e9m, que a expans\u00e3o do benef\u00edcio est\u00e1 ocorrendo aos poucos. Segundo ela, \u00e9 a empresa que tem de tomar a iniciativa de aderir ao vale-cultura, recebendo benef\u00edcios fiscais em troca.<\/span><\/p>\n

Para aderir, a empresa se credencia pelo site do minist\u00e9rio e escolhe uma das 23 operadoras que est\u00e3o habilitadas para a emiss\u00e3o do cart\u00e3o do vale-cultura. A operadora \u00e9 respons\u00e1vel por credenciar os equipamentos culturais que poder\u00e3o ser utilizados.<\/span><\/p>\n

Desde a implanta\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, mais de R$ 1,9 milh\u00e3o j\u00e1 foi consumido no mercado cultural brasileiro com o vale-cultura. A expectativa da ministra \u00e9 que o vale possa injetar cerca de R$ 25 bilh\u00f5es ao ano no mercado cultural.<\/span><\/p>\n

Acordos coletivos<\/strong><\/span><\/p>\n

Para estimular as empresas a aderirem ao vale-cultura, a ministra defendeu que os acordos coletivos dos sindicatos dos trabalhadores incorporem o benef\u00edcio. Isso j\u00e1 foi feito pelos banc\u00e1rios, em \u00e2mbito nacional. O dirigente da Central \u00danica dos Trabalhadores, Benedito Augusto de Oliveira, afirmou que a CUT vai trabalhar para divulgar o vale-cultura entre seus afiliados e para estimular a incorpora\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio nos acordos coletivo de outras categorias. \u201cMuitas pessoas ainda n\u00e3o sabem da import\u00e2ncia de se ter acesso ao produto cultural, at\u00e9 para a forma\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/span><\/p>\n

O representante da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Servi\u00e7o (CNS), Jo\u00e3o Adilberto Xavier, disse que a confedera\u00e7\u00e3o vai estimular os sindicatos patronais a incorporarem o vale-cultura. Por\u00e9m, ressaltou que isso n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o da confedera\u00e7\u00e3o, e sim uma negocia\u00e7\u00e3o entre os empres\u00e1rios e os trabalhadores.<\/span><\/p>\n

A presidente da Comiss\u00e3o de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), salientou que a CNS foi a \u00fanica confedera\u00e7\u00e3o patronal que aceitou o convite para participar do semin\u00e1rio, proposto por ela. Entidades como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio foram convidadas, mas n\u00e3o compareceram.<\/span><\/p>\n

Para a deputada, ter acesso aos bens culturais \u00e9 um dos principais fatores de desenvolvimento do Pa\u00eds. \u201cTemos regi\u00f5es do Pa\u00eds em que 70% da popula\u00e7\u00e3o nunca entrou em um teatro; regi\u00f5es em que mais de 60% n\u00e3o conhece uma sala de cinema; isso precisa ser superado\u201d, destacou. \u201cEssa lei precisa pegar\u201d, complementou.<\/span><\/p>\n

Munic\u00edpios<\/strong><\/span><\/p>\n

J\u00e1 o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) destacou que n\u00e3o h\u00e1 oferta de atividades culturais em todas as cidades brasileiras. Com o vale-cultura, ele acredita que em alguns munic\u00edpios do Pa\u00eds vai haver procura por cultura, mas n\u00e3o vai haver oferta. Ele ressaltou que v\u00e1rias cidades n\u00e3o t\u00eam sala de cinema ou teatro, por exemplo, e que eles devem ser estimulados a oferecerem equipamentos culturais.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o cineasta Luiz Carlos Barreto afirmou que o Estado brasileiro tem subsidiado a produ\u00e7\u00e3o cultural, mas n\u00e3o o consumo. \u201c\u00c9 preciso corrigir esse erro hist\u00f3rico\u201d, disse. Segundo ele, a ideia, com o vale-cultura, \u00e9 repetir o que j\u00e1 ocorre com o vale-alimenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Barreto observou que o subs\u00eddio \u00e0 cultura retorna ao governo na forma de impostos e tributos. Conforme dados apresentados pelo cineasta, de 2001 a 2010, o mercado de cultura e lazer no Brasil cresceu 8,7%, percentual acima da m\u00e9dia mundial.<\/span><\/p>\n

O debate foi realizado em plen\u00e1rio lotado por servidores em greve do Minist\u00e9rio da Cultura e de entidades vinculadas ao \u00f3rg\u00e3o, como museus e bibliotecas, que protestaram por aumento salarial.<\/span><\/p>\n

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A ministra da Cultura, Marta Suplicy, deputados e representantes de centrais sindicais defenderam na \u00faltima quinta-feira (15) que as empresas adotem o vale-cultura e que os trabalhadores pressionem os empregadores a aderir ao benef\u00edcio. A populariza\u00e7\u00e3o do vale-cultura foi discutida em semin\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-5672","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5672","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5672"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5672\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5672"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5672"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5672"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}