{"id":5666,"date":"2014-05-08T14:44:40","date_gmt":"2014-05-08T17:44:40","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2014\/05\/08\/isencao-fiscal-do-kindle-e-do-kobo-ameacada\/"},"modified":"2014-05-08T14:44:40","modified_gmt":"2014-05-08T17:44:40","slug":"isencao-fiscal-do-kindle-e-do-kobo-ameacada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/isencao-fiscal-do-kindle-e-do-kobo-ameacada\/","title":{"rendered":"Isen\u00e7\u00e3o fiscal do Kindle e do Kobo amea\u00e7ada"},"content":{"rendered":"

Editores e livreiros tiveram que madrugar na manh\u00e3 de da \u00faltima ter\u00e7a-feira, (6), para marcar presen\u00e7a logo cedo na C\u00e2mara dos Deputados em Bras\u00edlia onde as comiss\u00f5es de Cultura e de Educa\u00e7\u00e3o organizaram a audi\u00eancia p\u00fablica O Futuro e o Mercado do Livro Digital no Brasil. <\/span><\/p>\n

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Por tr\u00e1s do nome pomposo, o objetivo do encontro era discutir o Projeto de Lei 4534\/12 que prop\u00f5e a equipara\u00e7\u00e3o de e-books e de e-readers dedicados ao livro f\u00edsico, o que isentaria tanto aparelhos dedicados \u00e0 leitura quanto livros digitais \u2013 ou seja, o conte\u00fado \u2013 de absolutamente quaisquer impostos. O voo 3702 da TAM, por exemplo, transportou executivos da Livraria Cultura, da Saraiva e da Amazon de S\u00e3o Paulo para o Distrito Federal, confiando \u00e0s m\u00e3os do piloto que decolou \u00e0s 6h47 parte do futuro do livro digital no Brasil.<\/span>
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A primeira mesa, intitulada Que \u00e9 livro digital, teve como destaque a participa\u00e7\u00e3o do senador Acir Gurgacz, autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 114, de 2010, que viria a se transformar no PL 4534\/12. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 corrigir uma distor\u00e7\u00e3o que ocorreu com o passar do tempo na Lei do Livro. \u00c9 um contrassenso considerar como livros apenas o material impresso\u201d, explicou o senador, que enfatizou a defesa da isen\u00e7\u00e3o do leitor dedicado em sua fala, especialmente para o uso entre estudantes. <\/span><\/p>\n

\u201cA isen\u00e7\u00e3o diminuiria o pre\u00e7o dos leitores em at\u00e9 50%.\u201d, lembrou. \u201cA ind\u00fastria nacional deve ser estimulada, mas n\u00e3o protegida da sadia concorr\u00eancia internacional. Manter os impostos prejudica os estudantes e alarga a dist\u00e2ncia da nossa tecnologia daquela que existe no exterior\u201d, prosseguiu. O senador ainda explicitou que o projeto de lei \u00e9 espec\u00edfico para e-readers dedicados. \u201cN\u00e3o tenho a inten\u00e7\u00e3o de levar a isen\u00e7\u00e3o a tablets e computadores, n\u00e3o \u00e9 essa a ideia.\u201d<\/span>
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O enfoque de Acir Gurgacz na isen\u00e7\u00e3o do aparelho n\u00e3o foi gratuita. Conforme o PublishNews j\u00e1 havia noticiado, v\u00e1rias associa\u00e7\u00f5es do setor do livro, representadas na audi\u00eancia pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Livrarias (ANL), Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNEL), e C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL), se posicionam contra a inclus\u00e3o de aparelhos de leitura no projeto de lei, ainda que dedicados, e estavam ali justamente para manifestar sua posi\u00e7\u00e3o.<\/span>
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Foi isto que a ANL fez logo na segunda mesa do dia, intitulada Plataforma e Formato dos Livros, e que teve como destaque justamente a fala de Ednilson Xavier, presidente da institui\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos dando um passo maior que a perna ao aceitar esta avalanche do livro digital\u201d, afirmou. E terminou sua fala de forma objetiva, contra a desonera\u00e7\u00e3o do leitor digital e criticando especialmente os modelos propriet\u00e1rios como aqueles da Amazon e Apple. \u201cA ANL concorda com o conte\u00fado digital isento, mas no que se refere aos aparelhos de leitura ela se preocupa com dois riscos: o arquivo digital ser ref\u00e9m de quem possui o software e o aparato tecnol\u00f3gico acabar por limitar o acesso ao conte\u00fado\u201d.<\/span>
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Mas o melhor estava reservado para a tarde. Por volta das 14h, teve in\u00edcio o painel Mercado do Livro Digital no Brasil, com a presen\u00e7a de tantos representantes que praticamente n\u00e3o couberam na mesa. Estavam ali Karine Pansa (CBL), Amarylis Manole (SNEL), Fabiano Pi\u00faba (DLLLB\/MinC), Jos\u00e9 Castilho (PNLL), Fernando Mombelli (Receita Federal), Alexandre Szapiro (Amazon), Sergio Herz (Livraria Cultura), a deputada Alice Portugal (presidente da Comiss\u00e3o de Cultura) e a deputada F\u00e1tima Bezerra (PT-RN), relatora do projeto na C\u00e2mara.<\/span>
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As participa\u00e7\u00f5es que abordaram a pauta mais diretamente foram as da CBL e das livrarias digitais presentes. Karine Pansa apresentou v\u00e1rios n\u00fameros sobre a leitura no Brasil antes de concluir manifestando a posi\u00e7\u00e3o da CBL de se retirar os e-readers do projeto de lei. \u201cN\u00e3o existe d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, mas existe preocupa\u00e7\u00e3o no que se refere ao suporte, que deve ser discutido de maneira mais ampla e menos r\u00e1pida, em outro momento, de forma mais profunda\u201d, sentenciou. Ao PublishNews, quando indagada se a CBL j\u00e1 possu\u00eda uma posi\u00e7\u00e3o sobre a isen\u00e7\u00e3o dos leitores dedicados em um processo distinto do atual projeto de lei, a presidente disse que n\u00e3o h\u00e1 nada definido. \u201cN\u00e3o existe posi\u00e7\u00e3o formada, mas \u00e9 algo que precisa ser discutido\u201d, explicou.<\/span>
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O SNEL possui posi\u00e7\u00e3o semelhante, conforme sua presidente Sonia Jardim j\u00e1 declarara ao PublishNews. O sindicato \u00e9 contra a desonera\u00e7\u00e3o dos leitores digitais neste momento, embora n\u00e3o tenha posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o dos aparelhos em outro f\u00f3rum ou em outro momento. \u201cO SNEL n\u00e3o \u00e9 contra, apenas n\u00e3o queremos juntar as duas quest\u00f5es\u201d, explicou a editora Amarylis Manole, diretora da entidade e presidente da ABDR, resumindo a ess\u00eancia do que estava em discuss\u00e3o.<\/span>
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Na realidade, h\u00e1 total consenso sobre a desonera\u00e7\u00e3o dos livros digitais, o conte\u00fado. O Poder Executivo, consultado informalmente, j\u00e1 se mostrou favor\u00e1vel \u00e0 isen\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Cultura tamb\u00e9m apoia a equipara\u00e7\u00e3o do e-book ao livro f\u00edsico, e n\u00e3o h\u00e1 quem se manifeste contra. Por isso, a estrat\u00e9gia de SNEL e CBL \u00e9, antes de tudo, pragm\u00e1tica. Como a isen\u00e7\u00e3o dos e-books \u00e9 um consenso geral, faz mais sentido tirar os leitores dedicados do projeto de lei e garantir a aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida da isen\u00e7\u00e3o do conte\u00fado, equiparando o e-book ao livro. Mantendo-se na proposta a isen\u00e7\u00e3o dos aparelhos, \u00e9 praticamente certa a oposi\u00e7\u00e3o do Executivo e o projeto de lei poder\u00e1 demorar um tempo inaceit\u00e1vel para ser aprovado, ainda mais em um ano de elei\u00e7\u00f5es. E o mercado precisa de uma defini\u00e7\u00e3o fiscal dos livros digitais imediatamente.<\/span>
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A Amazon e a Livraria Cultura, que comercializam os leitores dedicados Kindle e Kobo, respectivamente, t\u00eam todo interesse em garantir a desonera\u00e7\u00e3o dos aparelhos de leitura. Sergio Herz, CEO da Livraria Cultura, salientou que quanto maior a facilidade para o consumidor, mais ele compra livros. \u201cNossos clientes que possuem e-readers compram quatro vezes mais que aqueles que leem em tablets ou no celular. E aqueles que consomem em nossos tr\u00eas canais \u2013 a loja f\u00edsica, a loja virtual e a loja de livros digitais \u2013 adquirem seis vezes mais livros que aqueles que consomem em apenas um canal. Ou seja, quanto maior a facilidade ao cliente, mais ele consome.\u201d Herz ainda apontou a necessidade de se baratear os e-readers. \u201cO grande problema hoje para se vender os aparelhos \u00e9 o pre\u00e7o. Quando abaixamos os pre\u00e7os, chegamos a triplicar as vendas. N\u00e3o h\u00e1 justificativa nenhuma para o Brasil ter o e-reader mais caro do mundo\u201d, enfatizou o livreiro.<\/span>
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O vice-presidente da Amazon no Brasil, Alexandre Szapiro, se manifestou de forma bastante alinhada \u00e0 Livraria Cultura. Como n\u00e3o podia deixar de ser, iniciou sua fala lembrando do consumidor. \u201cQuem tem de sair ganhando \u00e9 o leitor e o consumidor brasileiros\u201d, afirmou. <\/span><\/p>\n

Szapiro tamb\u00e9m insistiu que o grande concorrente do livro f\u00edsico n\u00e3o \u00e9 o livro digital, mas as in\u00fameras atividades de entretenimento inclusive digitais que existem. \u201cComo o jovem est\u00e1 gastando seu tempo livre?\u201d, provocou. Finalmente, lembrou da isen\u00e7\u00e3o que o papel e a tinta possuem no Brasil quando destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de livros, jornais e revistas, mas n\u00e3o quando utilizados de outra forma, e comparou o modelo aos aparelhos de leitura, defendendo a isen\u00e7\u00e3o apenas para os e-readers dedicados. \u201cQuais s\u00e3o os equipamentos que que efetivamente s\u00f3 permitem a leitura de um livro? \u00c9 este o debate que deve ser feito hoje\u201d, arrematou.<\/span>
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\u00daltima a falar entre os participantes da mesa, a deputada F\u00e1tima Bezerra apresentou ent\u00e3o uma proposta, na posi\u00e7\u00e3o de relatora do projeto de lei na C\u00e2mara, que est\u00e1 bastante alinhada \u00e0s posi\u00e7\u00f5es defendidas pelas associa\u00e7\u00f5es do livro. \u201cH\u00e1 um consenso sobre a isen\u00e7\u00e3o do conte\u00fado e achamos que \u00e9 saud\u00e1vel lhe dar o incentivo fiscal, mas no que diz respeito ao aparelho, queremos deixar que se trabalhe via a Lei do Bem\u201d, sugeriu a congressista potiguar j\u00e1 com um esp\u00edrito de decis\u00e3o. Embora tenha at\u00e9 defendido incentivos fiscais ao aparelho, a relatora mostrou firmeza na ideia de se deixar a decis\u00e3o para o \u00e2mbito da Ci\u00eancia e Tecnologia. \u201cPor que n\u00e3o remeter este assunto para a Lei do Bem?\u201d, enfatizou.<\/span>
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Se esta for a sugest\u00e3o do parecer final da Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara, quem sair\u00e1 perdendo \u00e9 a Amazon, a Livraria Cultura e qualquer outra empresa que queira comercializar e-readers dedicados. Isto porque a \u201cLei do Bem\u201d, ou Lei 11.196\/05, concede incentivos fiscais apenas \u00e0s pessoas jur\u00eddicas que realizarem pesquisa e desenvolvimento de inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica no Brasil. Ou seja, as importa\u00e7\u00f5es hoje praticadas tanto pela Amazon quanto pela Livraria Cultura em nada se beneficiar\u00e3o se os incentivos aos e-readers forem de fato tratados no \u00e2mbito desta lei. Al\u00e9m disso, os benef\u00edcios mesmo para a produ\u00e7\u00e3o nacional s\u00e3o a dedu\u00e7\u00e3o de 20,4% at\u00e9 34% no IRPJ e na CSLL dos disp\u00eandios com pesquisa e desenvolvimento, a redu\u00e7\u00e3o de 50% no IPI na compra de m\u00e1quinas e equipamentos destinados \u00e0 pesquisa e desenvolvimento, e a deprecia\u00e7\u00e3o e amortiza\u00e7\u00e3o acelerada desses bens. Ou seja, os benef\u00edcios da Lei do Bem estariam muito aqu\u00e9m de uma equipara\u00e7\u00e3o do e-reader ao livro f\u00edsico, que traria a desonera\u00e7\u00e3o total do aparelho. Al\u00e9m disso, como lembrou Sergio Herz, \u201cpara o Brasil ser competitivo na produ\u00e7\u00e3o de aparelhos de leitura com pa\u00edses como China, ter\u00edamos de ter uma escala gigantesca de produ\u00e7\u00e3o\u201d. E definitivamente esta n\u00e3o \u00e9 a realidade e o mercado de e-readers no Brasil \u00e9 bastante limitado.<\/span>
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Diante da sugest\u00e3o da deputada F\u00e1tima Bezerra, Alexandre Szapiro manifestou-se de forma conciliat\u00f3ria. \u201cNo objetivo comum, estamos de acordo. Sobre a Lei do Bem, teremos de discutir mais\u201d, declarou o executivo da Amazon. J\u00e1 Sergio Herz lembrou que \u201cquanto mais r\u00e1pido for, melhor para o povo brasileiro\u201d.<\/span>
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O PublishNews apurou que o parecer da relatora F\u00e1tima Bezerra est\u00e1 bastante adiantado e em fase de finaliza\u00e7\u00e3o. A expectativa da equipe da deputada \u00e9 aprov\u00e1-lo ainda neste semestre, para que o projeto de lei siga ent\u00e3o para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e de Cidadania, onde ser\u00e1 finalizada a aprecia\u00e7\u00e3o conclusiva pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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