{"id":5646,"date":"2014-04-03T19:35:13","date_gmt":"2014-04-03T22:35:13","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2014\/04\/03\/discussao-de-genero-trava-votacao-do-pne-em-comissao-especial-da-camara\/"},"modified":"2014-04-03T19:35:13","modified_gmt":"2014-04-03T22:35:13","slug":"discussao-de-genero-trava-votacao-do-pne-em-comissao-especial-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/discussao-de-genero-trava-votacao-do-pne-em-comissao-especial-da-camara\/","title":{"rendered":"Discuss\u00e3o de g\u00eanero trava vota\u00e7\u00e3o do PNE em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

A sess\u00e3o da \u00faltima quarta-feira, 2, da comiss\u00e3o especial que analisa o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) na C\u00e2mara dos Deputados foi marcada pela discuss\u00e3o de g\u00eanero. Grupos religiosos lotaram o plen\u00e1rio 1 da Casa com faixas e cartazes que pediam que a quest\u00e3o seja retirada do texto do plano. O assunto trava o debate do PNE desde a \u00faltima reuni\u00e3o, no dia 19 de mar\u00e7o. A comiss\u00e3o j\u00e1 extrapolou a previs\u00e3o inicial de vota\u00e7\u00e3o, que era at\u00e9 meados do m\u00eas passado. Agora, a expectativa \u00e9 que o plano seja votado at\u00e9 o final do m\u00eas. O projeto ainda tem que passar pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara e a previs\u00e3o \u00e9 que, em maio, o PNE seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff.<\/span><\/p>\n

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O PNE estabelece metas para a educa\u00e7\u00e3o a serem cumpridas nos pr\u00f3ximos dez anos. Entre as diretrizes, est\u00e3o a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo e a universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento escolar. O plano tamb\u00e9m destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educa\u00e7\u00e3o \u2013 atualmente s\u00e3o investidos no setor 5,3% do PIB brasileiro.<\/span><\/p>\n

Est\u00e1 tamb\u00e9m no plano o ponto de discuss\u00e3o `supera\u00e7\u00e3o das desigualdades educacionais, com \u00eanfase na promo\u00e7\u00e3o de igualdade racial, regional, de g\u00eanero e de orienta\u00e7\u00e3o sexual`. Para grupos religiosos, isso significa que a diversidade ser\u00e1 discutida em sala de aula, o que vai `obrigar as crian\u00e7as a aceitar com naturalidade aquilo que \u00e9 antinatural`, como diz cartilha da associa\u00e7\u00e3o cat\u00f3lica Pr\u00f3-Vida de An\u00e1polis.<\/span><\/p>\n

O trecho havia sido modificado no Senado Federal e passou a figurar como `erradica\u00e7\u00e3o de todas as formas de discrima\u00e7\u00e3o`. O relator, Angelo Vanhoni (PT-PR), decidiu retomar o texto aprovado pela Casa. `A escola \u00e9 um espa\u00e7o privilegiado, por isso o PNE, na minha opini\u00e3o, est\u00e1 apontando que n\u00f3s devemos desenvolver este princ\u00edpio dentro das nossas pol\u00edticas`. <\/span><\/p>\n

Segundo ele, o Brasil \u00e9 um pa\u00eds machista e com muitos preconceitos e \u00e9 pela educa\u00e7\u00e3o que se poder\u00e1 mudar essa mentalidade. `Qual o melhor ambiente para mudarmos os valores, criar uma cultura de respeito? Ensinar que o valor humano n\u00e3o est\u00e1 na cor, na orienta\u00e7\u00e3o sexual ou na quest\u00e3o de g\u00eanero?`, questionou o parlamentar.<\/span><\/p>\n

A sess\u00e3o foi encerrada sem contemplar todos os inscritos. Foram agendadas duas reuni\u00f5es, nos dias 8 e 9, quando se pretende iniciar a vota\u00e7\u00e3o. Ao todo, foram recebidos 23 destaques.<\/span><\/p>\n

Para Vanhoni esse \u00e9 apenas um dos pontos pol\u00eamicos. Outro \u00e9 o financiamento da educa\u00e7\u00e3o. Nessa quest\u00e3o, o deputado retomou o `investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica`, j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara e demandado por movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es ligadas ao setor, em detrimento do `investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o` do texto do Senado. No entanto, alterou o Artigo 5\u00ba, incluindo nos 10% do PIB programas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), Ci\u00eancia sem Fronteiras e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que n\u00e3o configuram educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e que, segundo o deputado, representam 0,5% do PIB.<\/span><\/p>\n

`Em outras palavras, a manuten\u00e7\u00e3o desse instrumento pode significar a indistin\u00e7\u00e3o entre o que \u00e9 p\u00fablico e o que \u00e9 privado, trazendo graves consequ\u00eancias \u00e0 gest\u00e3o educacional e \u00e0 qualidade da educa\u00e7\u00e3o`, diz carta aberta assinada por 67 entidades e movimentos educacionais, que pedem a supress\u00e3o do par\u00e1grafo. `O relator absorve um dispositivo que pode levar \u00e0 falta de garantia da expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos diversos n\u00edveis e modalidades de ensino`.<\/span><\/p>\n

Outra quest\u00e3o defendida pelas entidades \u00e9 a retomada da Estrat\u00e9gia 20.10, suprimida pelo relator, que estabelece que caber\u00e1 \u00e0 Uni\u00e3o a complementa\u00e7\u00e3o aos estados, ao Distrito Federal e aos munic\u00edpios dos recursos que faltem para cumprir o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), m\u00ednimo necess\u00e1rio para garantir a qualidade na educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O relator entendeu que isso j\u00e1 \u00e9 feito pelo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Em posicionamento p\u00fablico, a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, rede composta por mais de 200 organiza\u00e7\u00f5es, diz que se a estrat\u00e9gia n\u00e3o for retomada, `o plano n\u00e3o se concretizar\u00e1 em um novo marco da educa\u00e7\u00e3o brasileira`.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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