A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (SEB) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas para educa\u00e7\u00e3o infantil e ensinos fundamental e m\u00e9dio, estabeleceu quatro eixos de a\u00e7\u00e3o para aumentar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no Pa\u00eds: a discuss\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), a amplia\u00e7\u00e3o do ensino fundamental para nove anos, a forma\u00e7\u00e3o continuada de professores e a melhoria da educa\u00e7\u00e3o infantil. \u201cCom a jun\u00e7\u00e3o desses tr\u00eas n\u00edveis numa \u00fanica secretaria, queremos garantir a articula\u00e7\u00e3o dos programas desde o in\u00edcio at\u00e9 a conclus\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Francisco das Chagas Fernandes. \u00a0
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Fundeb \u2013 A implanta\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, em substitui\u00e7\u00e3o ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), \u00e9 uma das prioridades do MEC. \u201cO atual sistema financia apenas o ensino fundamental e, assim, estrangula o infantil e o m\u00e9dio. Isso agrava a situa\u00e7\u00e3o desses dois n\u00edveis, que j\u00e1 t\u00eam uma demanda enorme por matr\u00edculas\u201d, diz o secret\u00e1rio. \u00a0
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Segundo ele, a grande preocupa\u00e7\u00e3o do MEC \u00e9 n\u00e3o causar transtornos aos sistemas educacionais respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas para o ensino b\u00e1sico. A implanta\u00e7\u00e3o do Fundeb aumentar\u00e1 o volume de recursos para a educa\u00e7\u00e3o, garantir\u00e1 sua aplica\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis e modalidades de ensino b\u00e1sico e contribuir\u00e1 para equiparar o valor m\u00ednimo por aluno dentro de um mesmo estado.\u00a0
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Nove anos \u2013 Previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB) e no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), o aumento do ensino fundamental de oito para nove anos come\u00e7ou a ser adotado por tr\u00eas estados: Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Maranh\u00e3o. Outros tr\u00eas estados \u2013 Sergipe, Goi\u00e1s e Amazonas \u2013 e o Distrito Federal j\u00e1 apresentaram ao MEC seus planos de amplia\u00e7\u00e3o do ensino fundamental, em 2005. \u201cA crian\u00e7a que entra aos seis anos no sistema e \u00e9 recebida com um curr\u00edculo adequado \u00e0 sua faixa et\u00e1ria, desenvolve mais suas compet\u00eancias para o aprendizado escolar. Assim, ela ter\u00e1 maior chance de sucesso\u201d, afirma Chagas Fernandes.\u00a0
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A SEB vai estimular estados e munic\u00edpios a ampliar o ensino fundamental de oito para nove anos, estabelecendo diretrizes e partilhando experi\u00eancias de quem j\u00e1 adotou o sistema. Ainda neste semestre, distribuir\u00e1 \u00e0s secretarias estaduais e municipais de todo o Pa\u00eds um caderno com o relato das viv\u00eancias de estados e munic\u00edpios que implantaram os nove anos e com uma s\u00edntese das decis\u00f5es e propostas sa\u00eddas dos sete encontros regionais promovidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, durante todo o m\u00eas de fevereiro, para discutir essa amplia\u00e7\u00e3o. \u00a0
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Professores \u2013 Segundo Chagas Fernandes, a Secretaria tamb\u00e9m vai intensificar as a\u00e7\u00f5es para valorizar os profissionais da Educa\u00e7\u00e3o, investindo na forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de professores. \u201cVamos centralizar essas a\u00e7\u00f5es numa rede de vinte universidades de todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds, que desenvolver\u00e3o produtos a partir das necessidades dos sistemas de Educa\u00e7\u00e3o\u201d, explica. Essas universidades v\u00e3o receber R$ 500 mil reais, cada uma, para elaborar seus projetos de forma\u00e7\u00e3o continuada. A Rede Nacional de Centros de Pesquisa e de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o deve apresentar seus resultados j\u00e1 no final deste ano.\u00a0
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Educa\u00e7\u00e3o infantil \u2013 Outra prioridade da SEB \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o infantil. \u201cN\u00e3o faz sentido investir nos outros n\u00edveis de ensino sem investir nesse, que \u00e9 o inicial. Se a crian\u00e7a chega despreparada no ensino fundamental, as chances de fracasso escolar s\u00e3o grandes\u201c, diz Chagas Fernandes. \u201cO per\u00edodo da Educa\u00e7\u00e3o Infantil \u00e9 fundamental para o desenvolvimento humano e cria a estrutura para o desenvolvimento de compet\u00eancias para o aprendizado e para a constru\u00e7\u00e3o de conhecimentos\u201c.\u00a0\u00a0
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Este ano, a secretaria vai enfocar sua a\u00e7\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o dos chamados professores leigos, ou seja, aqueles que n\u00e3o t\u00eam habilita\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o nesse n\u00edvel de ensino, no caso, o ensino m\u00e9dio na modalidade Normal. \u00a0
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A Secretaria de Ensino B\u00e1sico tamb\u00e9m est\u00e1 construindo, com a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (Unesco), a elabora\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o infantil no Brasil. \u201cVamos fazer um retrato da educa\u00e7\u00e3o e do cuidado na primeira inf\u00e2ncia\u201d, diz o secret\u00e1rio, que adianta que os dados brasileiros ser\u00e3o comparados aos de outros pa\u00edses, como Qu\u00eania, Cazaquist\u00e3o e Indon\u00e9sia. \u201cCom esse diagn\u00f3stico, teremos mais condi\u00e7\u00f5es de saber como os sistemas de atendimento \u00e0 primeira inf\u00e2ncia funcionam e tra\u00e7ar pol\u00edticas p\u00fablicas para a educa\u00e7\u00e3o infantil\u201c, completa.\u00a0
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Undime \u2013 O MEC participou do encontro da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), realizado nos dias 13 e 14 de abril, no audit\u00f3rio do Hotel Torre, em Bras\u00edlia. Na reuni\u00e3o, foram discutidas as pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o decorrentes da nova estrutura administrativa do Minist\u00e9rio.\u00a0
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\u201cA reuni\u00e3o com a diretoria ampliada da Undime tem significado muito importante, porque garante o di\u00e1logo entre o MEC e os sistemas municipais de Educa\u00e7\u00e3o, representados pelos seus secret\u00e1rios\u201d, afirma Chagas Fernande. A SEB entende que a participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e estados na discuss\u00e3o dos eixos priorit\u00e1rios da secretaria \u00e9 de fundamental import\u00e2ncia para o sucesso dos projetos, j\u00e1 que s\u00e3o eles os executores dessa pol\u00edtica. \u00a0
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