MEC decide suspender edital de defini\u00e7\u00e3o dos livros infantis que seriam distribu\u00eddos em 2005 a alunos da rede p\u00fablica, alegando que \u00e9 preciso avaliar se obras est\u00e3o sendo realmente lidas \u00a0
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A forma\u00e7\u00e3o de um leitor pode come\u00e7ar num dia de chuva em que n\u00e3o h\u00e1 nada de bom na TV, ningu\u00e9m para brincar na rua e se \u00e9 jovem o suficiente para transformar a primeira incurs\u00e3o \u00e0s prateleiras de livros de casa numa paix\u00e3o para toda a vida. \u00c0s vezes, n\u00e3o \u00e9 preciso chuva nem falta de op\u00e7\u00f5es de lazer, mas um elemento, certamente, \u00e9 indispens\u00e1vel para que essa paix\u00e3o comece: o livro. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, no entanto, acredita que os t\u00edtulos distribu\u00eddos \u00e0 rede de ensino p\u00fablico por meio do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) podem estar apenas juntando poeira na casa dos alunos. Por essa raz\u00e3o, suspendeu o lan\u00e7amento do edital do PNBE, que aconteceria este m\u00eas, para a escolha dos t\u00edtulos n\u00e3o-did\u00e1ticos a serem distribu\u00eddos em 2005. \u00a0
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Sob a coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental (SEF, que tratava da sele\u00e7\u00e3o dos livros desde o surgimento do Programa, em 1998) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE, respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o das obras), s\u00f3 em 2003 o PNBE atendeu mais de 20 mil escolas, em todo o Brasil, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es como a Biblioteca do Professor e a Biblioteca Escolar. Pelo programa, cada escola recebeu 144 t\u00edtulos, e cada aluno p\u00f4de levar para casa cinco livros. Iniciado com apenas seis editoras, que faziam edi\u00e7\u00f5es especiais para o MEC, o projeto passara a contar com 24. \u00a0
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Diretora do Departamento de Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e do Ensino Fundamental, do MEC, Jeanete Beauchamp garante que a suspens\u00e3o do edital n\u00e3o decreta o fim definitivo do Programa. \u00a0
– Ainda h\u00e1 uma remessa de livros em Bras\u00edlia para ser distribu\u00edda at\u00e9 julho deste ano (comprada em dezembro de 2003, chegou em mar\u00e7o a Bras\u00edlia). O edital foi suspenso porque nossa id\u00e9ia \u00e9 efetivar um projeto de orienta\u00e7\u00e3o de leitura junto com a distribui\u00e7\u00e3o, para que o aluno se torne efetivamente um leitor – explica. \u00a0
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Elizabeth DAngelo Serra, secret\u00e1ria geral da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do Livro Infanto-Juvenil, participou do processo de sele\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos distribu\u00eddos e acredita que a medida \u00e9 um retrocesso. \u00a0
– Viabilizar aos alunos da rede p\u00fablica a cria\u00e7\u00e3o de uma biblioteca particular \u00e9 essencial. Grande parte dos brasileiros n\u00e3o tem dinheiro para comprar livros. O acesso \u00e0 literatura em casa \u00e9 o que d\u00e1 base \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de leitores. \u00a0
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Literatura e livros did\u00e1ticos <\/B>\u00a0
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Para Elizabeth DAngelo, o di\u00e1logo entre escola e fam\u00edlia, indispens\u00e1vel para a forma\u00e7\u00e3o do aluno, \u00e9 poss\u00edvel atrav\u00e9s do PNBE: \u00a0
– Colocar sobre a escola o peso total da forma\u00e7\u00e3o de leitores \u00e9 algo totalmente invi\u00e1vel. Impor a cultura sem oferecer possibilidades para que isso tenha desdobramentos fora da escola n\u00e3o d\u00e1 resultado. \u00a0
Jeanete reconhece a import\u00e2ncia de programas como o Literatura em Minha Casa, que oferece livros infantis \u00e0s crian\u00e7as, mas n\u00e3o abre m\u00e3o da revis\u00e3o do processo, cujo m\u00e9todo de avalia\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi decidido: \u00a0
– \u00c9 fundamental ter acesso ao livro, mas o objetivo maior \u00e9 transformar a distribui\u00e7\u00e3o em leitura efetiva – diz. \u00a0
Elizabeth questiona o momento escolhido para a avalia\u00e7\u00e3o e lembra que o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD) n\u00e3o sofreu altera\u00e7\u00f5es com a suspens\u00e3o do edital do PNBE: \u00a0
– Se o programa existe desde 1998, por que n\u00e3o avaliaram antes para saber se dava certo ou n\u00e3o? Por que o aluno pode ter livros did\u00e1ticos em casa e n\u00e3o literatura? \u00a0
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) constatou, em 2002, a efic\u00e1cia operacional da distribui\u00e7\u00e3o dos acervos do Programa, mas j\u00e1 questionava, ent\u00e3o, seus resultados efetivos. Jeanete defende a decis\u00e3o: \u00a0
– N\u00e3o posso responder pelo desenvolvimento do projeto na gest\u00e3o anterior [de Crist\u00f3v\u00e3o Buarque]mas, na nossa gest\u00e3o, h\u00e1 um interesse na maneira como os acervos s\u00e3o utilizados – justifica, afirmando que os livros did\u00e1ticos s\u00e3o lidos em sala de aula sob a orienta\u00e7\u00e3o dos professores, o que confirma sua utiliza\u00e7\u00e3o. \u00a0
Elizabeth discorda: \u00a0
– Os livros did\u00e1ticos n\u00e3o cumprem todo o dever, s\u00e3o colchas de retalhos de informa\u00e7\u00e3o. A literatura \u00e9 necess\u00e1ria. \u00a0
Coordenador geral dos programas do livro no FNDE, Alexandre Serwy afirma que o Programa ser\u00e1 mantido ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o. \u00a0
– Temos recursos para o ano que vem, e ser\u00e3o utilizados para uma nova distribui\u00e7\u00e3o em 2005. N\u00e3o haver\u00e1 preju\u00edzo. Estamos s\u00f3 reavaliando resultados. \u00a0
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