O governo federal, em parceria com os estados, munic\u00edpios e universidades, vai implementar pol\u00edticas e mobilizar a sociedade pela qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, atuando diretamente na escola. Entre as medidas est\u00e3o a avalia\u00e7\u00e3o do ensino fundamental em todos os estabelecimentos escolares do Pa\u00eds, a realiza\u00e7\u00e3o de uma pesquisa com os pais dos alunos e comunidade escolar e a cria\u00e7\u00e3o da Escola Nacional de Gestores Escolares. Ao mesmo tempo, ser\u00e3o desenvolvidos programas para melhorar a qualidade do aprendizado dos estudantes brasileiros. A proposta foi apresentada ontem, 5, pelo ministro Tarso Genro ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que determinou a sua execu\u00e7\u00e3o.
Est\u00e1 prevista para novembro a aplica\u00e7\u00e3o de provas e question\u00e1rios a 7,5 milh\u00f5es de alunos da 4\u00aa e 8\u00aa s\u00e9ries do ensino fundamental de 169 mil escolas. Para que o Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) seja ampliado, ser\u00e1 criada a Rede Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o com a participa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios que aderirem ao programa. Em 2005, a avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 estendida \u00e0 3\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio.
Avalia\u00e7\u00e3o \u2013 Ao realizar uma avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do desempenho dos alunos por escola, o governo pretende valorizar o processo de aprendizagem, promover pol\u00edticas de eq\u00fcidade e incentivar a participa\u00e7\u00e3o da comunidade escolar. Outra finalidade \u00e9 estimular a forma\u00e7\u00e3o de sistemas estaduais e municipais de avalia\u00e7\u00e3o aut\u00f4nomos e a associa\u00e7\u00e3o deles com as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior para a defini\u00e7\u00e3o de programas de forma\u00e7\u00e3o de professores.
Com a avalia\u00e7\u00e3o ampliada, os governos poder\u00e3o identificar as escolas com boa qualidade de aprendizado, que ser\u00e3o par\u00e2metros para os demais estabelecimentos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u201cAs secretarias de Educa\u00e7\u00e3o poder\u00e3o, a partir dos dados estat\u00edsticos e pedag\u00f3gicos, estabelecer pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o da qualidade da educa\u00e7\u00e3o por unidade escolar, levando em conta as diversidades e especificidades\u201d, argumenta Eliezer Pacheco, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep\/MEC), que coordenar\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o.
Desde que foi criado, em 1990, o Saeb \u00e9 realizado, a cada dois anos, por amostragem, nas 4\u00aa e 8\u00aa s\u00e9ries do ensino fundamental e 3\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio, em Matem\u00e1tica e L\u00edngua Portuguesa, com a participa\u00e7\u00e3o de 300 mil estudantes. A \u00faltima aplica\u00e7\u00e3o ocorreu no ano passado.
Sensibiliza\u00e7\u00e3o \u2013 Em junho deste ano, ser\u00e1 realizada uma pesquisa sobre a percep\u00e7\u00e3o dos pais dos estudantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escola. O objetivo \u00e9, al\u00e9m de colher informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos de ensino, sensibilizar a comunidade escolar para que esta tamb\u00e9m se preocupe com a qualidade da educa\u00e7\u00e3o.
De acordo com os dados oficiais, 96,4% das crian\u00e7as de 7 a 14 anos est\u00e3o na escola, mas de cada cem alunos que iniciam o ensino fundamental, 40 n\u00e3o o concluem. Na 4\u00aa s\u00e9rie, 59% dos estudantes n\u00e3o sabem ler de forma competente e, na 8\u00aa s\u00e9rie, 58% est\u00e3o abaixo do desempenho esperado em matem\u00e1tica.
Diretores \u2013 Nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o pretende que 48 mil diretores de escola participem de programa de forma\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 lan\u00e7ada, at\u00e9 outubro, a Escola Nacional de Gestores Escolares, em parceria com a Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap). O projeto ser\u00e1 testado este ano com cem dirigentes e implementado a partir de janeiro de 2005. No Pa\u00eds, h\u00e1 cerca de 240 mil diretores.
Ao governo federal caber\u00e1 elaborar par\u00e2metros e curr\u00edculo m\u00ednimo e produzir o programa de educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia. Ser\u00e1 papel dos estados e munic\u00edpios produzir material de apoio e instituir premia\u00e7\u00e3o de resultados.
Mobiliza\u00e7\u00e3o \u2013 Para desencadear o processo de melhoria da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, est\u00e1 prevista uma s\u00e9rie de encontros do presidente da Rep\u00fablica e do ministro da Educa\u00e7\u00e3o com governadores, prefeitos e secret\u00e1rios estaduais e municipais. Est\u00e1 programada, tamb\u00e9m, uma reuni\u00e3o do ministro Tarso Genro com secret\u00e1rios estaduais e municipais de Educa\u00e7\u00e3o para debater o Plano Nacional de Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e preparar um semin\u00e1rio sobre o assunto. Durante esses encontros, ser\u00e3o apresentados os resultados do Saeb 2003. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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