O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o anulou o processo de escolha do livro did\u00e1tico em Rond\u00f4nia e enviou novas senhas \u00e0s escolas da rede p\u00fablica, ap\u00f3s den\u00fancia de fraude. De forma il\u00edcita, representantes de uma editora teriam obtido senhas em escolas de Porto Velho para garantir a venda de seus livros ao governo. Fraudes semelhantes podem ter ocorrido na Para\u00edba e no Rio Grande do Norte.
Com or\u00e7amento de R$ 620 milh\u00f5es, o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico prev\u00ea a compra este ano de 124 milh\u00f5es de exemplares de obras de portugu\u00eas, matem\u00e1tica, ci\u00eancias, hist\u00f3ria e geografia para a rede p\u00fablica de ensino fundamental, em todo o Pa\u00eds, al\u00e9m de 4 milh\u00f5es de dicion\u00e1rios para a 1.\u00aa s\u00e9rie. Pela primeira vez, o MEC vai adquirir tamb\u00e9m 3,4 milh\u00f5es de livros did\u00e1ticos para o 1.\u00ba ano do ensino m\u00e9dio, no Norte e Nordeste, com custo extra de cerca de R$ 30 milh\u00f5es.
Internet – Cada escola tem a prerrogativa de definir os t\u00edtulos que receber\u00e1 – a escolha \u00e9 feita a partir de um guia elaborado pelo MEC. As senhas servem para que diretores fa\u00e7am os pedidos via internet.
Na briga para ter suas obras escolhidas, as editoras recorrem a todo tipo de a\u00e7\u00e3o de marketing, o que pode abrir caminho para abusos. O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do minist\u00e9rio, Francisco das Chagas, admite que o governo n\u00e3o controla os procedimentos das editoras. Ele disse n\u00e3o ter conhecimento sobre eventuais distribui\u00e7\u00f5es de brindes e pr\u00eamios a professores, mas condenou a hip\u00f3tese. \u201cSe houver, \u00e9 um abuso.\u201c
Auditoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), \u00f3rg\u00e3o do minist\u00e9rio respons\u00e1vel pelas compras, constatou \u201cfortes ind\u00edcios\u201c da irregularidade em Rond\u00f4nia. \u201cRepresentantes de vendas iam \u00e0s escolas em hor\u00e1rios tumultuados e, dizendo ser da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o ou do MEC, pediam acesso aos dados e \u00e0 senha do programa\u201c, diz o secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o de Rond\u00f4nia, C\u00e9sar Lic\u00f3rio.
O golpe deu certo em cinco escolas, at\u00e9 um diretor estranhar o procedimento e alertar a secretaria, que encaminhou den\u00fancia ao FNDE. No m\u00eas passado, o \u00f3rg\u00e3o cancelou as escolhas j\u00e1 processadas e enviou novas senhas a todas as 2 mil escolas da rede p\u00fablica no Estado.
\u201cO processo tem que ser transparente e a escolha do professor n\u00e3o pode sofrer interfer\u00eancias\u201c, disse o presidente do FNDE, Jos\u00e9 Henrique Paim. A auditoria inspecionou 22 estabelecimentos de ensino em Porto Velho, dos quais 13 teriam sido alvo da tentativa de fraude. Nos pr\u00f3ximos dias, ficar\u00e1 pronto o relat\u00f3rio da investiga\u00e7\u00e3o. Lic\u00f3rio s\u00f3 espera o resultado para acionar o Minist\u00e9rio P\u00fablico. Segundo ele, os acusados dever\u00e3o sofrer a\u00e7\u00e3o criminal.
Fil\u00e3o – O programa de livros did\u00e1ticos do MEC \u00e9 um dos mais disputados fil\u00f5es do mercado editorial brasileiro. Das 129 cole\u00e7\u00f5es de ensino fundamental inscritas este ano, 92 foram aprovadas pelas comiss\u00f5es de avalia\u00e7\u00e3o. Elas s\u00e3o produzidas por 16 editoras, que dividir\u00e3o cerca de R$ 400 milh\u00f5es reservados exclusivamente para compra dos livros – o restante \u00e9 gasto na avalia\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o.
\u201c\u00c9 o maior programa de compra de livros do mundo\u201c, diz o diretor de A\u00e7\u00f5es Educacionais do FNDE, Daniel Balaban. Nas pr\u00f3ximas semanas, mais de 170 mil escolas p\u00fablicas do Pa\u00eds v\u00e3o receber a vers\u00e3o impressa do guia de ensino fundamental, j\u00e1 dispon\u00edvel na internet. O prazo de escolha vai at\u00e9 25 de junho, de modo que o cancelamento do processo em Rond\u00f4nia n\u00e3o prejudicar\u00e1 os estudantes, segundo Balaban.
Na sede do FNDE em Bras\u00edlia, h\u00e1 suspeitas de que tamb\u00e9m na Para\u00edba e no Rio Grande do Norte h\u00e1 casos de representantes de editoras que tentaram obter senhas do programa. Mas, como as den\u00fancias n\u00e3o foram formalizadas, o governo n\u00e3o tomou nenhuma provid\u00eancia. \u201cSem den\u00fancia da prefeitura ou do governo estadual respons\u00e1vel pela rede de ensino, n\u00e3o temos como fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201c, diz Balaban, alegando limita\u00e7\u00f5es de pessoal e infra-estrutura do governo federal. \u201cSeria como procurar uma agulha num palheiro.\u201c <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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