Reproduzimos a seguir Portaria n.\u00ba 1.602, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 26 de junho, que institui a comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de obras para o PNBE 2003:\u00a0
\u00a0
\u201cGABINETE DO MINISTRO\u00a0
PORTARIA N.\u00ba 1.602, DE 20 DE JUNHO DE 2003\u00a0
\u00a0
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, resolve:\u00a0
\u00a0
Art. 1\u00ba – Instituir Comiss\u00e3o T\u00e9cnica com a atribui\u00e7\u00e3o de estabelecer crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o e de sele\u00e7\u00e3o das cole\u00e7\u00f5es de obras de literatura e de informa\u00e7\u00e3o a serem distribu\u00eddas aos alunos matriculados na 4\u00aa s\u00e9rie, na 8\u00aa s\u00e9rie e aos alunos do 2\u00ba segmento do ensino fundamental, na modalidade educa\u00e7\u00e3o de jovens de adultos – EJA, matriculados na \u00faltima s\u00e9rie ou similar de cursos presenciais, com avalia\u00e7\u00e3o no processo, bem como \u00e0s escolas p\u00fablicas que oferecerem essas s\u00e9ries, no exerc\u00edcio de 2004, por meio do Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE\/2003;\u00a0
\u00a0
Art. 2\u00ba – Designar, para compor a Comiss\u00e3o de que trata o artigo anterior, os seguintes membros: \u00a0
a) Presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o – CONSED:\u00a0
b) Presidente da Uni\u00e3o Nacional de Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o – UNDIME:\u00a0
c) T\u00e9cnicos especialistas na \u00e1rea de leitura, literatura e educa\u00e7\u00e3o: \u00a0
Andr\u00e9a Kluge Pereira – Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o Fundamental – SEF\/MEC\u00a0
\u00c2ngela B. Kleiman – Universidade Estadual de Campinas\u00a0
Ant\u00f4nio Augusto Gomes Batista – CEALE\/FAE\/Universidade Federal de Minas Gerais\u00a0
Carmen L\u00facia B. Bandeira – Centro de Cultura Luiz Freire\u00a0
Cinara Dias Cust\u00f3dio – Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o Fundamental – SEF\/MEC\u00a0
Cl\u00e1udia Lemos V\u00f3vio – A\u00e7\u00e3o Educativa, Assessoria, Pesquisa, Informa\u00e7\u00e3o\u00a0
Heleusa Figueira C\u00e2mara – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia\u00a0
Heliana Maria Brina Brand\u00e3o – CEALE\/FAE\/Universidade Federal de Minas Gerais\u00a0
Henrique Silvestre Soares – Universidade Federal do Acre\u00a0
Jane Paiva – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o\u00a0
Luiz Percival Leme Britto – Associa\u00e7\u00e3o de Leitura do Brasil – ALB\/Universidade de Sorocaba\u00a0
Maria da Gl\u00f3ria Bordini – Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul\u00a0
Maria Jos\u00e9 Martins de N\u00f3brega – Associa\u00e7\u00e3o de Leitura do Brasil – ALB\u00a0
Raquel Lazzari Leite Barbosa – Universidade Estadual Paulista \u00a0
T\u00e2nia Mariza Kuchenbecker R\u00f6sing – Universidade de Passo Fundo\u00a0
Vera Maria Tietzmann Silva – Universidade Federal de Goi\u00e1s\u00a0
\u00a0
Art. 3\u00ba – Os trabalhos da Comiss\u00e3o ser\u00e3o presididos pelo titular da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Fundamental e coordenados pela Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Avalia\u00e7\u00e3o de Materiais Did\u00e1ticos e Pedag\u00f3gicos.\u00a0
\u00a0
Par\u00e1grafo \u00fanico. Nas aus\u00eancias ou impedimentos do titular de que trata este artigo, seu substituto legal o representar\u00e1. \u00a0
\u00a0
Art. 4\u00ba – Os trabalhos a serem desenvolvidos pela Comiss\u00e3o obedecer\u00e3o \u00e0s normas e orienta\u00e7\u00f5es estabelecidas pelos instrumentos legais que regem o PNBE em seu exerc\u00edcio em 2003.\u00a0
\u00a0
Art. 5\u00ba – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\u201d\u00a0
\u00a0
\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Reproduzimos a seguir Portaria n.\u00ba 1.602, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 26 de junho, que institui a comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de obras para o PNBE 2003:\u00a0 \u00a0 \u201cGABINETE DO MINISTRO\u00a0 PORTARIA N.\u00ba 1.602, DE 20 DE JUNHO DE 2003\u00a0 \u00a0 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCA\u00c7\u00c3O, no uso de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-5379","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-pnbe-programa-nacional-biblioteca-na-escola"],"yoast_head":"\n