A LIBRE – Liga Brasileira de Editoras enviou carta, assinada pelo presidente Angel Bojadsen e a diretora Eny Maia, ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o criticando a recente compra de cole\u00e7\u00f5es de livros do governo federal para as bibliotecas escolares, o PNBE\/2003. O texto \u00e9 publicado abaixo na \u00edntegra.\u00a0
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\u201cExmo. Sr. Ministro, \u00a0
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Em mar\u00e7o do corrente, n\u00f3s, pequenos e m\u00e9dios editores congregados na LIBRE \u2013 Liga Brasileira de Editoras, encaminhamos carta a V. Excia. apresentando uma aprecia\u00e7\u00e3o acerca do Programa Nacional Biblioteca da Escola \u2013 PNBE\/2003, com sugest\u00f5es que visavam ao aperfei\u00e7oamento do processo de forma a garantir uma maior diversidade na escolha de obras e autores e para a participa\u00e7\u00e3o de um maior n\u00famero de editoras, sobretudo de m\u00e9dio e pequeno porte, no programa de aquisi\u00e7\u00e3o de cole\u00e7\u00f5es denominadas \u201cLiteratura em minha casa\u201d, que se destinam a estudantes jovens e adultos do pa\u00eds. Em conson\u00e2ncia com propostas apresentadas por outros setores do mercado editorial, tamb\u00e9m defendemos a perspectiva de que a sele\u00e7\u00e3o ocorresse em fun\u00e7\u00e3o dos cat\u00e1logos j\u00e1 existentes das editoras, e n\u00e3o por meio de cole\u00e7\u00f5es especialmente feitas para o programa.\u00a0
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Al\u00e9m disso, representantes da LIBRE foram por duas vezes recebidos pelo alto escal\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, sendo que, da segunda vez, em reuni\u00e3o que contou com a participa\u00e7\u00e3o de V. Excia.\u00a0
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Nessas reuni\u00f5es concluiu-se que o sistema at\u00e9 ent\u00e3o adotado pelas gest\u00f5es anteriores do MEC apresentava um v\u00edcio inaceit\u00e1vel: concentrava as compras em um n\u00famero restrito de grandes editoras. Ora, um sistema de compras que assegura, continuadamente, um mercado de milh\u00f5es de livros a um n\u00famero restrito de fornecedores \u00e9 um sistema evidentemente viciado, at\u00e9 porque n\u00e3o se pode admitir a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que privilegiem os grupos empresariais mais poderosos e n\u00e3o assegurem o correto funcionamento do mercado, principalmente num campo (o da difus\u00e3o do saber atrav\u00e9s do livro) que deve primar pela diversidade de propostas.\u00a0
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Sa\u00edmos, sobretudo do \u00faltimo encontro \u2013 que contou com representantes dos v\u00e1rios setores do mercado \u2013, confiantes de que o processo de escolha seria mais aberto e democr\u00e1tico, possibilitando uma participa\u00e7\u00e3o efetiva das propostas editorais das pequenas editoras. O aumento do n\u00famero de cole\u00e7\u00f5es a serem selecionadas \u2013 que subiu para 24 nas tr\u00eas categorias (\u201c4\u00aa s\u00e9rie\u201d, \u201c8\u00aa s\u00e9rie\u201d \u201cEduca\u00e7\u00e3o de jovens e adultos\u201d) quando nas edi\u00e7\u00f5es anteriores do programa haviam sido 6 cole\u00e7\u00f5es (em 2001) e 8 cole\u00e7\u00f5es (em 2002) \u2013 foi uma das mudan\u00e7as apresentadas por seu Minist\u00e9rio na perspectiva de uma amplia\u00e7\u00e3o do programa. Tal esperan\u00e7a de que o programa pudesse ser o mais amplo e democr\u00e1tico poss\u00edvel foi refor\u00e7ada, Sr. Ministro, ao ouvirmos sua declara\u00e7\u00e3o, naquele encontro, de que \u201co PNBE e o \u2018Literatura em Minha Casa\u2019 ser\u00e3o mantidos e que em todos os programas as pequenas e m\u00e9dias editoras ter\u00e3o de ser contempladas\u201c.\u00a0<\/p>\n
Sabemos bem, Sr. Ministro, das dificuldades que uma nova administra\u00e7\u00e3o encontra para, em poucos meses, mudar os sistemas e os h\u00e1bitos sedimentados por anos de pr\u00e1ticas moldadas em posturas mercantilistas e concentradoras. A divulga\u00e7\u00e3o dos resultados da sele\u00e7\u00e3o do PNBE 2003, na \u00faltima sexta-feira, mostrou que, infelizmente, ainda n\u00e3o foi poss\u00edvel mudar a forma e os crit\u00e9rios que orientaram a escolha. O fato concreto \u00e9 que a sele\u00e7\u00e3o se concentrou em cole\u00e7\u00f5es apresentadas por 15 grandes grupos editorais, um deles, sozinho abocanhando quatro cole\u00e7\u00f5es do total. \u00a0
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Acreditamos, por\u00e9m, que prevalecer\u00e3o doravante os novos valores inerentes a um governo que defende a transpar\u00eancia como princ\u00edpio basilar e o combate a favorecimentos ileg\u00edtimos. Por isso, vimos reiterar a nossa disposi\u00e7\u00e3o de colaborar com o MEC para a indispens\u00e1vel reformula\u00e7\u00e3o dos processos e crit\u00e9rios at\u00e9 hoje adotados, a fim de que, j\u00e1 em 2004, tenhamos finalmente um PNBE abrangente e descentralizador \u2013 para benef\u00edcio dos nossos jovens leitores \u2013 atrav\u00e9s do fortalecimento das bases do riqu\u00edssimo universo editorial brasileiro, do est\u00edmulo \u00e0 criatividade e \u00e0 atividade dos m\u00faltiplos atores da produ\u00e7\u00e3o cultural e da dissemina\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do maior n\u00famero poss\u00edvel de empreendedores brasileiros na grande tarefa de constru\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o dos nossos valores leg\u00edtimos.\u00a0<\/p>\n
Para tanto, no intuito de podermos discutir a elabora\u00e7\u00e3o das medidas acima expostas e trilharmos um caminho de avan\u00e7o duradouro nessa quest\u00e3o, solicitamos a V. Excia. que nos conceda um encontro \u2013 que muito oportunamente poderia ser em conjunto com a presid\u00eancia da CBL, C\u00e2mara Brasileira do Livro, em fun\u00e7\u00e3o de gest\u00f5es conjuntas de nossas entidades no dossi\u00ea PNBE.\u00a0
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Certos de contar com a sempre democr\u00e1tica receptividade de V. Excia. ficamos na expectativa de uma pr\u00f3xima manifesta\u00e7\u00e3o.\u201d\u00a0
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