{"id":535,"date":"2004-05-11T14:50:00","date_gmt":"2004-05-11T17:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2004\/05\/11\/ministro-aceita-proposta-da-campanha-para-criar-grupo-de-mediacao-no-mec\/"},"modified":"2004-05-11T14:50:00","modified_gmt":"2004-05-11T17:50:00","slug":"ministro-aceita-proposta-da-campanha-para-criar-grupo-de-mediacao-no-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ministro-aceita-proposta-da-campanha-para-criar-grupo-de-mediacao-no-mec\/","title":{"rendered":"Ministro aceita proposta da Campanha para criar Grupo de Media\u00e7\u00e3o no MEC"},"content":{"rendered":"<p>Em resposta a convite feito por Ministro Tarso Genro, Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Media\u00e7\u00e3o para discutir a\u00e7\u00f5es e encaminhamentos concretos sobre a Confer\u00eancia  Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e o Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica). Tarso aceitou a proposta e nesta semana come\u00e7a a esbo\u00e7ar a composi\u00e7\u00e3o do grupo, que ter\u00e1 integrantes da Campanha e representantes do pr\u00f3prio MEC\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Em encontro com Tarso Genro, no dia 03 de mar\u00e7o, a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o ressaltou a necessidade de uma maior valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na agenda governamental e cobrou do ministro um posicionamento claro em rela\u00e7\u00e3o ao aumento do financiamento educacional, a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, a avalia\u00e7\u00e3o participativa do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e o aprimoramento da gest\u00e3o democr\u00e1tica em educa\u00e7\u00e3o. Em resposta, Tarso prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um grupo executivo para discutir estas quest\u00f5es, composto pela Campanha e pelo MEC.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> No dia 22 de abril &#8211; como parte das atividades de lobby da Semana de A\u00e7\u00e3o Global 2004 &#8211; representantes da Campanha, acompanhados por Francisco das Chagas Fernandes, Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, entregaram a Ronaldo Teixeira da Silva, chefe de gabinete do ministro, um documento em resposta ao convite, com uma proposta para o grupo. A proposta foi aceita por Tarso e os nomes do MEC que far\u00e3o parte do grupo est\u00e3o sendo escolhidos nesta semana. A Campanha iniciou conversas com outras redes e f\u00f3runs da sociedade civil para discutir a proposta do Grupo de Media\u00e7\u00e3o e sua implementa\u00e7\u00e3o.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Criada em 1999, a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma articula\u00e7\u00e3o de movimentos e  organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que atua pela\u00a0<br \/> melhoria da qualidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira. Um de seus principais pap\u00e9is \u00e9 o de pressionar as autoridades para mudan\u00e7as de pol\u00edticas educacionais, ou melhor, pela efetiva\u00e7\u00e3o de direitos na \u00e1rea educacional. No documento apresentado ao ministro Tarso Genro, a Campanha prop\u00f5e como focos do grupo a Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e o Fundeb.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A Campanha acredita que a Confer\u00eancia deva ser constru\u00edda na perspectiva de um processo amplamente participativo que contemple a avalia\u00e7\u00e3o do PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) e a discuss\u00e3o de propostas referentes ao aprimoramento do controle social em educa\u00e7\u00e3o. Quanto ao Fundeb, a Campanha defende que a sua cria\u00e7\u00e3o tenha como base o custo aluno qualidade (CAQ).\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Grupo de Media\u00e7\u00e3o -A Campanha prop\u00f4s que o grupo fosse chamado de Media\u00e7\u00e3o em vez de Grupo Executivo. \u201cO car\u00e1ter executivo cabe ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e aos demais \u00f3rg\u00e3os do governo, n\u00e3o \u00e0 Campanha, que \u00e9 uma rede de press\u00e3o da sociedade civil. O grupo deve ter um car\u00e1ter de media\u00e7\u00e3o, visando ampliar e pluralizar o debate sobre essas quest\u00f5es. Buscamos com essa participa\u00e7\u00e3o, sobretudo, pautar e contribuir para o aprimoramento de uma institucionalidade democr\u00e1tica e participativa em educa\u00e7\u00e3o, que aumente o poder de influ\u00eancia efetiva da sociedade civil nas pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o\u201c, diz Denise Carreira, coordenadora da articula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em resposta a convite feito por Ministro Tarso Genro, Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Media\u00e7\u00e3o para discutir a\u00e7\u00f5es e encaminhamentos concretos sobre a Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e o Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica). 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