MEC ocupa 3 armaz\u00e9ns com livros comprados na gest\u00e3o Cristovam e ainda sem destino \u00a0
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Onze milh\u00f5es de livros de literatura, poesia e n\u00e3o-fic\u00e7\u00e3o comprados pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para escolas p\u00fablicas, professores e prefeituras est\u00e3o estocados em armaz\u00e9ns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), em Bras\u00edlia, \u00e0 espera de distribui\u00e7\u00e3o. Ao custo de R$ 64 milh\u00f5es, o governo assinou os contratos com mais de 20 editoras em dezembro, na gest\u00e3o do ex-ministro Cristovam Buarque (PT-DF), e promete distribuir todo o estoque em junho e julho. O preg\u00e3o de escolha da empresa que empacotar\u00e1 as obras para envio pelo correio ser\u00e1 realizado sexta-feira. \u00a0
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Os livros come\u00e7aram a chegar a Bras\u00edlia em fevereiro e logo lotaram o galp\u00e3o do FNDE. Foi preciso ent\u00e3o firmar conv\u00eanio com o TSE, que cedeu gratuitamente uma \u00e1rea usada para guardar urnas eletr\u00f4nicas, e alugar um armaz\u00e9m da Conab. O FNDE est\u00e1 pagando R$ 11.517,00 por quinzena para manter cerca de 2 milh\u00f5es de volumes na Conab. \u00c9 l\u00e1, tendo como vizinhos estoques de soja e milho, que est\u00e3o empilhadas obras consagradas da literatura e da poesia brasileira, como Grande Sert\u00e3o: Veredas, de Jo\u00e3o Guimar\u00e3es Rosa, e Antologia Po\u00e9tica, de Vinicius de Moraes. \u00a0
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O Programa Nacional Biblioteca da Escola foi criado em 1994, mas nunca tantos livros foram comprados como em 2003, na gest\u00e3o Cristovam. No primeiro semestre, o MEC adquiriu 37 milh\u00f5es de exemplares para doar a todos os estudantes de 4.\u00aa e 8.\u00aa s\u00e9ries e de turmas de educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, nas escolas p\u00fablicas do Pa\u00eds. O investimento foi de R$ 36 milh\u00f5es e as obras chegaram ao destino entre os meses de setembro e dezembro. \u00a0
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Mesmo sem previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, Cristovam obteve recursos no segundo semestre para ampliar o programa de compra de livros e lan\u00e7ou tr\u00eas novas a\u00e7\u00f5es: a Biblioteca Escolar, com 144 t\u00edtulos de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o-fic\u00e7\u00e3o destinados a 20 mil escolas de 5.\u00aa a 8.\u00aa s\u00e9ries; a Biblioteca do Professor, que dar\u00e1 dois t\u00edtulos a cada professor de 1.\u00aa a 4.\u00aa s\u00e9ries e das classes de alfabetiza\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica; e o Casa da Leitura, que doar\u00e1 cole\u00e7\u00f5es de 144 livros a mais de 3 mil prefeituras. \u00a0<\/p>\n
Suspens\u00e3o – Os 11 milh\u00f5es de exemplares estocados em Bras\u00edlia pertencem a esses tr\u00eas novos programas. Com tantos livros para distribuir este ano, a equipe do ministro Tarso Genro, que sucedeu Cristovam em janeiro, decidiu suspender este ano a compra de novos livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola, nas modalidades Literatura em Minha Casa e Palavra da Gente, que consistem na doa\u00e7\u00e3o de obras liter\u00e1rias e paradid\u00e1ticas a alunos de 4.\u00aa e 8.\u00aa s\u00e9ries e educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. \u00a0
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\u201cN\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de compra este ano. Vamos distribuir agora e comprar no ano que vem\u201c, diz o presidente do FNDE, Jos\u00e9 Henrique Paim. Ele nega qualquer inten\u00e7\u00e3o de desativar o programa, concebido para complementar a distribui\u00e7\u00e3o do livro did\u00e1tico. De acordo com o diretor de A\u00e7\u00f5es Educacionais do FNDE, Daniel Balaban, n\u00e3o faria sentido comprar novos livros antes de distribuir os j\u00e1 adquiridos. Balaban defende a avalia\u00e7\u00e3o do programa para verificar o uso que os estudantes est\u00e3o fazendo do material. \u201cQueremos gastar bem o dinheiro.\u201c \u00a0<\/p>\n
O coordenador-geral de Produ\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o do Livro do FNDE, Alexandre Serwy, justifica que a estocagem dos 11 milh\u00f5es de livros em Bras\u00edlia \u00e9 necess\u00e1ria porque as cole\u00e7\u00f5es dos tr\u00eas novos programas misturam t\u00edtulos de diferentes editoras. Todos os exemplares foram produzidos em S\u00e3o Paulo. \u00a0<\/p>\n
Segundo ele, o programa est\u00e1 dentro do cronograma previsto desde a assinatura dos contratos. \u00a0
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Cristovam critica suspens\u00e3o da compra de obras <\/B>\u00a0
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O ex-ministro e agora senador Cristovam Buarque (PT-DF) n\u00e3o soube explicar ontem o motivo da amplia\u00e7\u00e3o do programa de compra de livros liter\u00e1rios, realizada no fim do ano passado. Alegando n\u00e3o se lembrar dos detalhes do programa, Cristovam disse que precisaria consultar ex-assessores. \u00a0
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O senador tamb\u00e9m disse desconhecer em profundidade a decis\u00e3o do atual ministro Tarso Genro de suspender a compra de novos livros este ano, dentro do Programa Nacional Biblioteca da Escola. Mas, falando em tese, criticou qualquer iniciativa para reduzir esse tipo de aquisi\u00e7\u00e3o. \u00a0
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\u201cTudo tem de ser sempre reavaliado; agora, suspenso n\u00e3o. O Brasil precisa de mais livros\u201c, disse o ex-ministro, que foi demitido do cargo por telefone pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, na reforma ministerial de janeiro. \u00a0
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Na gest\u00e3o Cristovam, o Programa Nacional Biblioteca da Escola consumiu R$ 110 milh\u00f5es, na compra de 48 milh\u00f5es de livros, dos quais 11 milh\u00f5es ser\u00e3o distribu\u00eddos a partir do m\u00eas que vem. \u00a0
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O coordenador-geral de Produ\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), Alexandre Serwy, disse que programas semelhantes realizados em 1998 e 1999, no governo FHC, levaram mais de um ano para fazer o que o atual programa executar\u00e1 em menos de 12 meses. \u00a0
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Ainda o PNBE\u00a0 \u00a0
Livros em casa \u00a0<\/B>
O Globo, Luiz Garcia\u00a0
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Circulou na semana passada a not\u00edcia falsa de que o projeto Literatura em Minha Casa, parte importante do Programa Nacional de Bibliotecas Escolares, fora extinto pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. \u00a0
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Teria sido grossa bobagem. \u00a0
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O projeto consiste em oferecer cole\u00e7\u00f5es de livros de literatura a alunos da quarta \u00e0 oitava s\u00e9rie de escolas p\u00fablicas, e – aten\u00e7\u00e3o – a meninada pode levar os livros para casa. \u00a0
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\u00c9 dif\u00edcil imaginar id\u00e9ia mais simples e inteligente. \u00a0
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N\u00e3o apenas assim se desperta o gosto pela leitura em crian\u00e7as a partir de 10 anos, como o livro dentro de casa – sejamos otimistas – pode lembrar a papai e mam\u00e3e que existem divers\u00e3o e prazer intelectual que dispensam controle remoto. \u00a0
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O governo garante que tudo foi boato, e a distribui\u00e7\u00e3o de livros n\u00e3o vai acabar. Tudo bem, mas \u00e9 bom ficar de olho. Foi comprada no ano passado uma quantidade de livros suficiente para sustentar o projeto este ano. J\u00e1 as compras deste ano est\u00e3o suspensas at\u00e9 segunda ordem – porque o MEC decidiu reavaliar o Literatura em Minha Casa. \u00a0
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N\u00e3o h\u00e1 motivo declarado para o exame, o que desperta a suspeita de que a revis\u00e3o foi considerada necess\u00e1ria simplesmente porque a id\u00e9ia nasceu no governo anterior. O esfor\u00e7o nesta administra\u00e7\u00e3o para emascular o Prov\u00e3o – criado pelo ministro Paulo Renato e seguramente uma das melhores iniciativas da gest\u00e3o de Fernando Henrique – \u00e9 perigoso precedente. \u00a0
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Ser\u00e1 um al\u00edvio se ficar provado que se trata de desconfian\u00e7a infundada e mal\u00e9vola, coisa t\u00edpica de jornalista, que s\u00f3 sabe criticar etc. etc. \u00a0
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A \u00fanica cr\u00edtica conhecida ao projeto vem da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Escritores de Literatura Infantil e Juvenil, que pleiteia a inclus\u00e3o dos escritores na condu\u00e7\u00e3o do projeto. Diz recente carta aberta da entidade ao governo: \u201cEscritores e ilustradores criam livros, passam boa parte de seu tempo percorrendo escolas de todo o pa\u00eds, conversando com crian\u00e7as… como se pode exclu\u00ed-los da elabora\u00e7\u00e3o de programas que visam a incrementar a leitura no Brasil?\u201c \u00a0
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N\u00e3o sei se a reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 justa. Mas seguramente trata-se de um pleito do tipo que pode ser estudado e respondido sem interrup\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o de livros. \u00a0
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O risco existe. Ser\u00e1 necess\u00e1rio que o MEC fa\u00e7a uma licita\u00e7\u00e3o no segundo semestre, para que existam livros estocados a serem distribu\u00eddos no ano que vem. O minist\u00e9rio jura que a compra ser\u00e1 realizada assim que for conclu\u00edda a avalia\u00e7\u00e3o. \u00a0
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Quem conhece a rapidez com que a burocracia nacional toma decis\u00f5es e a espetacular velocidade com que a \u00e1rea econ\u00f4mica libera recursos \u00e9 levado a concluir que a inten\u00e7\u00e3o de retomar as compras at\u00e9 pode existir, mas n\u00e3o a certeza. \u00a0
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Se, na pior hip\u00f3tese, o Literatura em Minha Casa sair do ar em 2005, \u00e9 dif\u00edcil acreditar que ser\u00e1 ressuscitado no ano seguinte. O Estado tem mem\u00f3ria curta, at\u00e9 mesmo para preservar suas boas id\u00e9ias. Mas o pessimismo \u00e9 certamente implic\u00e2ncia minha, baseada na improcedente desconfian\u00e7a de que n\u00e3o h\u00e1 grande paix\u00e3o por livros em alguns pal\u00e1cios e gabinetes do Brasil Central. \u00a0
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