{"id":5321,"date":"2003-08-08T11:24:00","date_gmt":"2003-08-08T14:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2003\/08\/08\/pnld-sp-2004-comunicado-sobre-inscricoes\/"},"modified":"2003-08-08T11:24:00","modified_gmt":"2003-08-08T14:24:00","slug":"pnld-sp-2004-comunicado-sobre-inscricoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pnld-sp-2004-comunicado-sobre-inscricoes\/","title":{"rendered":"PNLD-SP 2004 Comunicado sobre inscri\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"

Reproduzimos a seguir comunicado da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado de hoje, 08\/08\/03, contendo procedimentos para o cadastro e apresenta\u00e7\u00e3o de obras para o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico 2004 de S\u00e3o Paulo.\u00a0
\u00a0
\u201cComunicado\u00a0
\u00a0
A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o comunica aos titulares de direito autoral que estar\u00e1 cadastrando e recebendo livros destinados ao Ensino Fundamental, para o PNLD-S\u00e3o Paulo 2004.\u00a0
\u00a0
1. DO OBJETO \u00a0
Os procedimentos para o cadastro e apresenta\u00e7\u00e3o de obras para o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico 2004, em S\u00e3o Paulo, t\u00eam por objeto a:\u00a0
1.1. Inscri\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos para alunos do ensino fundamental (1\u00aa a 8\u00aa s\u00e9rie), observadas as condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es deste comunicado;\u00a0
1.2. Inscri\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de obras de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fic\u00e7\u00e3o, adequadas a alunos do ensino fundamental (1\u00aa a 8\u00aa s\u00e9rie), observadas as condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es constantes deste comunicado.\u00a0
\u00a0
2. DO CADASTRO E APRESENTA\u00c7\u00c3O\u00a0
O titular de direito autoral dever\u00e1 acessar o site www.lendoeaprendendo.sp.gov.br <\/a> , no per\u00edodo de 11 a 15 de agosto de 2003 para:\u00a0
2.1. Efetivar e\/ou atualizar o seu cadastro, no site, para receber a senha de acesso; \u00a0
2.2. Cadastrar e apresentar obras did\u00e1ticas destinadas ao Ensino Fundamental, apenas as cole\u00e7\u00f5es constantes na publica\u00e7\u00e3o do MEC\/FNDE: \u201cGuia de Livros Did\u00e1ticos PNLD 2004 – 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9ries – volumes 1, 2, 3 e 4\u201c, excluindo-se os livros did\u00e1ticos de alfabetiza\u00e7\u00e3o;\u00a0
2.3. Cadastrar\/atualizar e apresentar obras did\u00e1ticas destinadas ao Ensino Fundamental, apenas as cole\u00e7\u00f5es constantes no \u201cGuia de Livros Did\u00e1ticos PNLD 2002 – 5\u00aa a 8\u00aa s\u00e9ries\u201c, publicado pelo MEC\/FNDE; \u00a0
2.4. Cadastrar e apresentar obras de fic\u00e7\u00e3o e de n\u00e3o fic\u00e7\u00e3o in\u00e9ditas, lan\u00e7adas a partir de julho de 2002;\u00a0
2.5. Encaminhar os livros cadastrados ao local abaixo citado.\u00a0
\u00a0
3. DO LOCAL DE APRESENTA\u00c7\u00c3O\u00a0
CENP – Coordenadoria de Estudos e Normas Pedag\u00f3gicas\u00a0
Setor de Recursos Did\u00e1ticos \u00a0
Rua Major Paladino, 128 – Bloco 10\u00a0
Vila Leopoldina\u00a0
CEP 05307 – 000\u00a0
Respons\u00e1vel: Prof\u00aa. Sonia Maria Silva – Coordenadora da CENP\u00a0
A\/C Elidamares Gon\u00e7alves Batista \u00a0
\u00a0
4. DO HOR\u00c1RIO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O \u00a0
De 8:30 h \u00e0s 16:30 h, nos dias \u00fateis.\u00a0
\u00a0
5. DO PER\u00cdODO\u00a0
5.1. De 11 a 15 de agosto de 2003, as obras dever\u00e3o ser entregues pelos titulares de direito autoral ou por seus procuradores legalmente constitu\u00eddos, pessoalmente ou por meio de remessa postal na modalidade de Aviso de Recebimento – AR ou qualquer outra modalidade de servi\u00e7o de encomenda, que emita comprovante de recebimento, no local e hor\u00e1rio acima estabelecidos; \u00a0
5.2. De 08 a 12 de setembro de 2003, encaminhar um exemplar de cada livro did\u00e1tico inscrito (apenas os constantes nos \u201cGuias\u201c citados, exceto os de alfabetiza\u00e7\u00e3o) e um exemplar de cada obra de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fic\u00e7\u00e3o selecionada pela SEE\/CENP, \u00e0s 89 Diretorias Regionais de Ensino (DE), por meio de remessa postal na modalidade de Aviso de Recebimento – AR ou qualquer outra modalidade de servi\u00e7o de encomenda, que emita comprovante de recebimento. O endere\u00e7o do local de entrega dos livros em cada DE e a listagem dos livros selecionados ser\u00e3o disponibilizados no site acima referido.\u00a0
\u00a0
6. DAS EXIG\u00caNCIAS GERAIS\u00a0
6.1. O titular de direito autoral dever\u00e1 enviar \u00e0 CENP em obedi\u00eancia ao subitem 5.1. DO PER\u00cdODO , sem qualquer \u00f4nus ao destinat\u00e1rio :\u00a0
6.1.1. Dois (2) exemplares da mais recente edi\u00e7\u00e3o de cada obra, em edi\u00e7\u00e3o finalizada, devendo cada obra estar conclu\u00edda com todos os textos em sua forma e pagina\u00e7\u00e3o finais;\u00a0
6.1.2. Um (01) Cat\u00e1logo da editora, contendo as obras cadastradas e apresentadas, com suas respectivas resenhas e listagem de pre\u00e7os. N\u00e3o incluir pre\u00e7o dos livros did\u00e1ticos – o valor ser\u00e1 o mesmo do negociado pelo FNDE;\u00a0
6.2. O titular de direito autoral dever\u00e1 enviar \u00e0s 89 DEs em obedi\u00eancia ao subitem 5.2. DO PER\u00cdODO , sem qualquer \u00f4nus ao destinat\u00e1rio :\u00a0
6.2.1. Um (01) exemplar de cada livro did\u00e1tico inscrito e constante nos \u201cGuias\u201c citados;\u00a0
6.2.2.Um (01) exemplar de cada obra de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fic\u00e7\u00e3o selecionada pela SEE\/CENP;\u00a0
6.3. N\u00e3o haver\u00e1 inscri\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos de alfabetiza\u00e7\u00e3o;\u00a0
6.4. Ser\u00e1 comprada a 1\u00aa ou 2\u00aa op\u00e7\u00e3o de livro did\u00e1tico escolhido pelo professor,entre elas, a de menor pre\u00e7o. \u00a0
6.5. A ficha de cadastro de cada livro did\u00e1tico, de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fic\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser totalmente preenchida, no site, inclusive o campo \u201cimagem da capa\u201c. \u00a0
\u00a0
7. DA TRIAGEM\u00a0
A triagem ser\u00e1 realizada pela SEE\/CENP e os livros que n\u00e3o atenderem \u00e0s exig\u00eancias gerais dos subitens 6.1, 6.3 e 6.5, os consum\u00edveis, os espiralados e os livros brinquedos ser\u00e3o automaticamente exclu\u00eddos nessa fase.\u00a0
Em nenhuma hip\u00f3tese ser\u00e3o aceitas obras n\u00e3o finalizadas, com p\u00e1ginas faltantes, rasuras e\/ou indica\u00e7\u00e3o de modifica\u00e7\u00f5es futuras.\u00a0
\u00a0
8. DA AVALIA\u00c7\u00c3O E SELE\u00c7\u00c3O \u00a0
A avalia\u00e7\u00e3o das obras de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fic\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por uma banca composta por t\u00e9cnicos da SEE\/CENP e especialistas de diversas \u00e1reas do conhecimento obedecendo aos seguintes quesitos:\u00a0
projeto gr\u00e1fico: letra, impress\u00e3o, diagrama\u00e7\u00e3o, ilustra\u00e7\u00e3o, capa;\u00a0
qualidade do texto, possibilitando o trabalho diversificado em sala de aula;\u00a0
variedade de temas e linguagens que possibilitem desenvolver o trabalho nas diferentes \u00e1reas do conhecimento;\u00a0
compatibiliza\u00e7\u00e3o da obra com os pressupostos e princ\u00edpios das Propostas Curriculares da SEE\/CENP, dos eixos organizadores dos PCNs, dos Temas Transversais, da Progress\u00e3o Continuada da Aprendizagem e do Projeto de Alfabetiza\u00e7\u00e3o Letra e Vida; A inexist\u00eancia de erros conceituais, bem como a sua indu\u00e7\u00e3o;\u00a0
atendimento \u00e0s prefer\u00eancias e necessidades dos alunos nos Ciclos I (1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9ries) e II (5\u00aa a 8\u00aa s\u00e9ries)do Ensino Fundamental.\u00a0
A SEE\/CENP ter\u00e1 total autonomia para decidir a inclus\u00e3o de obras no PNLD-SP 2004.\u00a0
\u00a0
9. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS\u00a0
A simples apresenta\u00e7\u00e3o da obra implicar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o integral e irretrat\u00e1vel dos termos deste Documento, inclusive no que se refere ao resultado da triagem, da avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o das obras.\u00a0
As etapas do processo de avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o das obras estar\u00e3o sob a integral responsabilidade da banca de t\u00e9cnicos da SEE\/CENP e dos especialistas das diversas \u00e1reas do conhecimento.\u00a0
A apresenta\u00e7\u00e3o da obra n\u00e3o implica a obrigatoriedade de firmatura de contrato de aquisi\u00e7\u00e3o por parte desta Secretaria , tampouco confere direitos a indeniza\u00e7\u00f5es a t\u00edtulo de reposi\u00e7\u00e3o de despesas, realizadas no cumprimento de etapas deste documento e na produ\u00e7\u00e3o da obra ou direito a lucro cessante, em caso da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o no processo de triagem e\/ou avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica.\u00a0
As d\u00favidas dever\u00e3o ser comunicadas pelo \u201cfale conosco\u201c, do pr\u00f3prio site. \u00a0
O livro did\u00e1tico que n\u00e3o for cadastrado e apresentado, mesmo constante em um dos Guias do MEC\/FNDE, estar\u00e1 automaticamente exclu\u00eddo do PNLD 2004 de S\u00e3o Paulo.\u00a0
As situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas neste Documento ser\u00e3o analisadas e solucionadas pela SEE\/CENP\u201d\u00a0
\u00a0
\u00a0<\/p>\n

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Reproduzimos a seguir comunicado da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado de hoje, 08\/08\/03, contendo procedimentos para o cadastro e apresenta\u00e7\u00e3o de obras para o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico 2004 de S\u00e3o Paulo.\u00a0 \u00a0 \u201cComunicado\u00a0 \u00a0 A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o comunica aos titulares de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-5321","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-programas-pnld-sp"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5321","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5321"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5321\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5321"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5321"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5321"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}