{"id":5313,"date":"2004-06-30T15:30:00","date_gmt":"2004-06-30T18:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2004\/06\/30\/pnld-sp-2005-comunicado-oficial\/"},"modified":"2004-06-30T15:30:00","modified_gmt":"2004-06-30T18:30:00","slug":"pnld-sp-2005-comunicado-oficial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pnld-sp-2005-comunicado-oficial\/","title":{"rendered":"PNLD-SP 2005 &#8211; Comunicado Oficial"},"content":{"rendered":"<p>Transcrevemos a seguir Comunicado da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado do dia de hoje, 30\/06, se\u00e7\u00e3o I, p\u00e1gina 19, sobre o PNLD-SP 2005:\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u201cComunicado\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o comunica aos titulares de direito autoral que estar\u00e1 cadastrando e recebendo livros destinados ao Ensino Fundamental, para o PNLD-S\u00e3o Paulo 2005.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 1. DO OBJETO\u00a0<br \/> Os procedimentos para o cadastro e apresenta\u00e7\u00e3o de obras para o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico 2005, em S\u00e3o Paulo, t\u00eam por objeto a:\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 1.1. Inscri\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos para alunos do ensino fundamental (1\u00aa a 8\u00aa s\u00e9rie), observadas as condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es deste comunicado;\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 1.2. Inscri\u00e7\u00e3o de dicion\u00e1rios para alunos da 1\u00aa s\u00e9rie do ensino fundamental, observadas as condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es deste comunicado;\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 1.3. Inscri\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de obras de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fic\u00e7\u00e3o, adequadas a alunos do ensino fundamental (1\u00aa a 8\u00aa s\u00e9rie), observadas as condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es constantes deste comunicado.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 2. DO CADASTRO \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O titular de direito autoral dever\u00e1 acessar o site <a href=\"http:\/\/www.educa\u00e7\u00e3o.sp.gov.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">www.educa\u00e7\u00e3o.sp.gov.br <\/a>, link \u201cPNLD S\u00e3o Paulo 2005\u201c no per\u00edodo de 06 a 14 de julho de 2004 para:\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 2.1. Efetivar e\/ou atualizar o seu cadastro, no site; \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 2.2. Cadastrar\/atualizar e apresentar obras did\u00e1ticas destinadas ao Ensino Fundamental, apenas as cole\u00e7\u00f5es constantes na publica\u00e7\u00e3o do MEC\/FNDE: \u201cGuia de Livros Did\u00e1ticos PNLD 2004 &#8211; 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9ries &#8211; volumes 1, 2 e 3\u201c, excluindo-se os livros did\u00e1ticos de alfabetiza\u00e7\u00e3o;\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 2.3. Cadastrar\/atualizar e apresentar dicion\u00e1rios destinados ao Ensino Fundamental, apenas as obras constantes na publica\u00e7\u00e3o do MEC\/FNDE: \u201cGuia de Livros Did\u00e1ticos PNLD 2004 &#8211; 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9ries &#8211; volume 4\u201c;\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 2.4. Cadastrar\/atualizar e apresentar obras did\u00e1ticas destinadas ao Ensino Fundamental, apenas as cole\u00e7\u00f5es constantes no \u201cGuia de Livros Did\u00e1ticos 2005 &#8211; 5\u00aa a 8\u00aa s\u00e9ries\u201c, publicado pelo MEC\/FNDE;\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 2.5. Cadastrar e apresentar obras de fic\u00e7\u00e3o e de n\u00e3o fic\u00e7\u00e3o in\u00e9ditas, lan\u00e7adas a partir de 2003.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 3. DA APRESENTA\u00c7\u00c3O\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 3.1. Encaminhar os livros cadastrados ao seguinte local:\u00a0<br \/> CENP &#8211; Coordenadoria de Estudos e Normas Pedag\u00f3gicas \u00a0<br \/> Escola Estadual Pedro II\u00a0<br \/> Rua Marta, n.\u00ba 33 &#8211; Bairro Barra Funda\u00a0<br \/> 01155-010 S\u00e3o Paulo &#8211; SP \u00a0<br \/> Respons\u00e1vel: Prof\u00aa Sonia Maria Silva &#8211; Coordenadora da CENP\u00a0<br \/> A\/C de Aid\u00ea Magalh\u00e3es Benfatti &#8211; Coordenadora do PNLD S\u00e3o Paulo\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 3.2. Encaminhar os arquivos em CD-ROM, para PC em formato Word (.doc ou .rft), na fonte verdana 24, e um exemplar de cada t\u00edtulo de livro did\u00e1tico do aluno e dicion\u00e1rio negociados ao seguinte local:\u00a0<br \/> CENP &#8211; Coordenadoria de Estudos e Normas Pedag\u00f3gicas\u00a0<br \/> CAPE &#8211; Centro de Apoio Pedag\u00f3gico Especializado\u00a0<br \/> Rua Pensilv\u00e2nia, 115\u00a0<br \/> Bairro Brooklin\u00a0<br \/> 04564-000 S\u00e3o Paulo\/SP\u00a0<br \/> Respons\u00e1vel: Prof\u00aa Sonia Maria Silva &#8211; Coordenadora da CENP\u00a0<br \/> A\/C de Maria Alice Rosmaninho Perez &#8211; Diretora de Educa\u00e7\u00e3o Especial &#8211; CAPE \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 4. DO HOR\u00c1RIO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O \u00a0<br \/> Das 13h00 \u00e0s 18:00 h, nos dias \u00fateis.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5. DO PER\u00cdODO\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.1. De 06 a 14 de julho de 2004, as obras dever\u00e3o ser cadastradas\/atualizadas e entregues pelos titulares de direito autoral ou por seus procuradores legalmente constitu\u00eddos para o fim espec\u00edfico, pessoalmente ou por meio de remessa postal na modalidade de Aviso de Recebimento &#8211; AR ou qualquer outra modalidade de servi\u00e7o de encomenda, que emita comprovante de recebimento, no local e hor\u00e1rio estabelecidos, respectivamente, subitem 3.1. e item 4;\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.2. At\u00e9 15 dias ap\u00f3s a assinatura do contrato com a FDE, encaminhar um exemplar do dicion\u00e1rio e do livro did\u00e1tico do aluno negociados, com os respectivos arquivos em CD-ROM, para PC em formato Word (.doc ou .rft) , na fonte verdana 24, que dever\u00e3o ser entregues pelos titulares de direito autoral ou por seus procuradores legalmente constitu\u00eddos, pessoalmente ou por meio de remessa postal na modalidade de Aviso de Recebimento &#8211; AR ou qualquer outra modalidade de servi\u00e7o de encomenda, que emita comprovante de recebimento, no local (subitem 3.2.) e hor\u00e1rio (item 4) estabelecidos;\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.3. De 06 a 30 de julho de 2004, inserir a imagem da capa de todas obras cadastradas\/atualizadas e entregues, no campo pr\u00f3prio, caso a mesma n\u00e3o tenha sido colocada anteriormente;\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.4. De 02 a 23 de agosto de 2004, encaminhar um exemplar de cada livro did\u00e1tico e dicion\u00e1rio inscritos (apenas os constantes nos \u201cGuias\u201c citados, exceto os de alfabetiza\u00e7\u00e3o) \u00e0s 89 Diretorias Regionais de Ensino (DEs), por meio de remessa postal na modalidade de Aviso de Recebimento &#8211; AR ou qualquer outra modalidade de servi\u00e7o de encomenda, que emita comprovante de recebimento. O endere\u00e7o do local de entrega dos livros em cada DE estar\u00e1 disponibilizado no site e link citados, op\u00e7\u00e3o \u201cendere\u00e7os para entrega dos livros nas DEs\u201c;\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 5.5. De 17 a 23 de agosto de 2004, encaminhar um exemplar de cada obra de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fic\u00e7\u00e3o selecionada pela SEE\/CENP, expressa no site e link citados, op\u00e7\u00e3o \u201clivros selecionados para o PNLD S\u00e3o Paulo 2005\u201c para as 89 DEs, conforme disposto no item anterior. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 6. DAS EXIG\u00caNCIAS GERAIS\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 6.1. O titular de direito autoral dever\u00e1 enviar \u00e0 CENP em obedi\u00eancia aos subitens 5.1. e 5.2. DO PER\u00cdODO , sem qualquer \u00f4nus ao destinat\u00e1rio :\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 6.1.1. Um (1) exemplar da mais recente edi\u00e7\u00e3o de cada obra did\u00e1tica e dicion\u00e1rio, constantes nos \u201cGuias\u201c citados;\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 6.1.2. Dois (2) exemplares da mais recente edi\u00e7\u00e3o de cada obra de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fic\u00e7\u00e3o em edi\u00e7\u00e3o finalizada, devendo cada obra estar conclu\u00edda com todos os textos em sua forma e pagina\u00e7\u00e3o finais;\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 6.1.3. Um (01) Cat\u00e1logo da editora, contendo as obras cadastradas e apresentadas, com suas respectivas resenhas e listagem de pre\u00e7os. N\u00e3o incluir pre\u00e7o dos livros did\u00e1ticos e dicion\u00e1rio &#8211; o valor ser\u00e1 o mesmo do negociado pelo FNDE;\u00a0<br \/> 6.1.4. Os arquivos em CD-ROM, para PC em formato Word (.doc ou .rft) , na fonte verdana 24 e um exemplar de cada t\u00edtulo de livro did\u00e1tico do aluno e dicion\u00e1rio negociados, que ser\u00e3o utilizados exclusivamente para impress\u00e3o de livros em Braille (para alunos cegos) e em tipos ampliados (para alunos de baixa vis\u00e3o), de acordo com a Lei 9.610, de 19\/02\/98, artigo 46, inciso I, al\u00ednea d, pelo CAPE &#8211; Centro de Apoio Pedag\u00f3gico Especializado;\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 6.2. O titular de direito autoral dever\u00e1 enviar \u00e0s 89 DEs em obedi\u00eancia aos subitens 5.4 e 5.5. DO PER\u00cdODO , sem qualquer \u00f4nus ao destinat\u00e1rio :\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 6.2.1. Um (01) exemplar de cada livro did\u00e1tico e dicion\u00e1rio inscritos e constante nos \u201cGuias\u201c citados;\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 6.2.2. Um (01) exemplar de cada obra de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fic\u00e7\u00e3o selecionada pela SEE\/CENP;\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 6.3. N\u00e3o haver\u00e1 inscri\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos de alfabetiza\u00e7\u00e3o;\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 6.4. Haver\u00e1 complementa\u00e7\u00e3o dos livros did\u00e1ticos do ciclo I (1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9rie), recebidos no PNLD S\u00e3o Paulo 2004 e portanto, ser\u00e1 comprada a escolha j\u00e1 efetuada;\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 6.5. A ficha de cadastro de cada livro did\u00e1tico, dicion\u00e1rio, de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fic\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser totalmente preenchida, no site, inclusive o campo \u201cimagem da capa\u201c, observadas as condi\u00e7\u00f5es expressas nos subitens 5.1 e 5.3. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 7. DA TRIAGEM \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A triagem ser\u00e1 realizada pela SEE\/CENP e os livros que n\u00e3o atenderem \u00e0s exig\u00eancias gerais dos subitens 6.1, 6.3 e 6.5, os consum\u00edveis, os espiralados e os livros brinquedos ser\u00e3o automaticamente exclu\u00eddos nessa fase.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Em nenhuma hip\u00f3tese ser\u00e3o aceitas obras n\u00e3o finalizadas, com p\u00e1ginas faltantes, rasuras e\/ou indica\u00e7\u00e3o de modifica\u00e7\u00f5es futuras.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 8. DA AVALIA\u00c7\u00c3O e SELE\u00c7\u00c3O \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A avalia\u00e7\u00e3o das obras de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fic\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por uma banca composta por t\u00e9cnicos da SEE\/CENP e especialistas de diversas \u00e1reas do conhecimento obedecendo aos seguintes quesitos: projeto gr\u00e1fico: letra, impress\u00e3o, diagrama\u00e7\u00e3o, ilustra\u00e7\u00e3o, capa; qualidade do texto, possibilitando o trabalho diversificado em sala de aula; variedade de temas e linguagens que possibilitem desenvolver o trabalho nas diferentes \u00e1reas do conhecimento; compatibiliza\u00e7\u00e3o da obra com os pressupostos e princ\u00edpios das Propostas Curriculares da SEE\/CENP, dos eixos organizadores dos PCNs, dos Temas Transversais, da Progress\u00e3o Continuada da Aprendizagem e do Projeto de Alfabetiza\u00e7\u00e3o Letra e Vida; a inexist\u00eancia de erros conceituais, bem como a sua indu\u00e7\u00e3o; atendimento \u00e0s prefer\u00eancias e necessidades dos alunos nos Ciclos I (1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9ries) e II (5\u00aa a 8\u00aa s\u00e9ries)do Ensino Fundamental.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A SEE\/CENP ter\u00e1 total autonomia incluir obras de PNLDs de anos anteriores, no PNLD S\u00e3o Paulo 2005.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> 9. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> Ser\u00e1 comprada a 1\u00aa ou 2\u00aa op\u00e7\u00e3o de livro did\u00e1tico e dicion\u00e1rio, escolhidos pelos professores, entre elas, a de menor pre\u00e7o.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A simples apresenta\u00e7\u00e3o da obra implicar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o integral e irretrat\u00e1vel dos termos deste Comunicado, inclusive no que se refere ao resultado da triagem, da avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o das obras. As etapas do processo de avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o das obras estar\u00e3o sob a integral responsabilidade da SEE\/CENP.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> A apresenta\u00e7\u00e3o da obra n\u00e3o implica a obrigatoriedade de firmatura de contrato de aquisi\u00e7\u00e3o por parte desta Secretaria, tampouco confere direitos a indeniza\u00e7\u00f5es a t\u00edtulo de reposi\u00e7\u00e3o de despesas, realizadas no cumprimento de etapas deste documento e na produ\u00e7\u00e3o da obra ou direito a lucro cessante, em caso da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o no processo de triagem e\/ou avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica.\u00a0<br \/> As d\u00favidas dever\u00e3o ser comunicadas pelo \u201cfale conosco\u201c, do pr\u00f3prio site. \u00a0<br \/> \u00a0<br \/> O livro did\u00e1tico que n\u00e3o for cadastrado e apresentado, mesmo constante em um dos Guias do MEC\/FNDE, estar\u00e1 automaticamente exclu\u00eddo do PNLD 2005 de S\u00e3o Paulo.\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> As situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas neste Comunicado ser\u00e3o analisadas e solucionadas pela SEE\/CENP.\u201d\u00a0<br \/> \u00a0<br \/> \u00a0<\/p>\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Transcrevemos a seguir Comunicado da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado do dia de hoje, 30\/06, se\u00e7\u00e3o I, p\u00e1gina 19, sobre o PNLD-SP 2005:\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u201cComunicado\u00a0 \u00a0 A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o comunica aos titulares de direito autoral que estar\u00e1 cadastrando e recebendo livros destinados ao Ensino [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-5313","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-programas-pnld-sp"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5313","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5313"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5313\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5313"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5313"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5313"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}