Ao lado de toneladas de soja e milho est\u00e3o estocados 2 milh\u00f5es de livros, pertencentes ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (MEC), nos armaz\u00e9ns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Mais 9 milh\u00f5es de livros, tamb\u00e9m de literatura, poesia e n\u00e3o-fic\u00e7\u00e3o est\u00e3o armazenados em dep\u00f3sitos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), \u00f3rg\u00e3o do MEC respons\u00e1vel pela compra do lote. Ao todo, 11 milh\u00f5es de livros paradid\u00e1ticos est\u00e3o acumulando poeira em armaz\u00e9ns, desde que o governo – ao custo de R$ 64 milh\u00f5es – assinou, em dezembro, contratos de compra com mais de 20 editoras. O MEC paga R$ 11.517,00, por quinzena, a t\u00edtulo de taxa de armazenagem. \u00a0
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Os livros n\u00e3o chegam at\u00e9 os alunos por problema de distribui\u00e7\u00e3o. O FNDE promete distribuir o estoque entre junho e julho, mas isso depende do preg\u00e3o eletr\u00f4nico para a escolha da empresa que empacotar\u00e1 os lotes de livros destinados a cada escola. No primeiro semestre do ano passado, foram comprados 37 milh\u00f5es de paradid\u00e1ticos para doar a todos os estudantes de 4.\u00aa e 8.\u00aa s\u00e9ries. No segundo semestre de 2003, o MEC lan\u00e7ou tr\u00eas novos programas Biblioteca Escolar, Biblioteca do Professor e Casa da Leitura e comprou livros sem previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e sem aloca\u00e7\u00e3o de verbas espec\u00edficas para a distribui\u00e7\u00e3o. Os 11 milh\u00f5es de exemplares encalhados pertencem a essa compra. \u00a0
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Os paradid\u00e1ticos s\u00e3o apenas parte do milion\u00e1rio neg\u00f3cio dos livros escolares. Neste ano, com or\u00e7amento de R$ 620 milh\u00f5es, o Programa Nacional de Livro Did\u00e1tico (PNLD) dever\u00e1 comprar 124 milh\u00f5es de exemplares para os 36,5 milh\u00f5es de alunos do ensino fundamental. Tamb\u00e9m ser\u00e3o comprados 4 milh\u00f5es de dicion\u00e1rios (destinados aos alunos da 1.\u00aa s\u00e9rie) e 3,4 milh\u00f5es de livros did\u00e1ticos para a 1.\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio. \u00a0
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Dezesseis editoras dividir\u00e3o o bolo de pouco mais de R$ 400 milh\u00f5es destinados \u00e0 compra dos livros. O restante da verba – R$ 220 milh\u00f5es – \u00e9 gasto com o processo de avalia\u00e7\u00e3o das obras e distribui\u00e7\u00e3o. Portanto 32% dos recursos destinados ao programa de livros did\u00e1ticos n\u00e3o s\u00e3o destinados \u00e0 atividade-fim: pagam assessores que julgam as obras e os custos da distribui\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma evidente despropor\u00e7\u00e3o entre o que se gasta com a aquisi\u00e7\u00e3o de livros e o custo administrativo do programa. \u00a0
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Al\u00e9m disso, n\u00e3o faltam den\u00fancias de fraude. O MEC anulou o processo de escolhas de livros did\u00e1ticos para as escolas da rede p\u00fablica de Rond\u00f4nia porque representantes de editoras obtiveram de modo il\u00edcito as senhas – os professores de cada escola escolhem os livros a partir de guia elaborado pelo MEC – e com elas fraudaram os pedidos de livros feitos pelos diretores das escolas. Auditores do FNDE disseram que fraudes semelhantes podem ter ocorrido na Para\u00edba e no Rio Grande do Norte. \u00a0
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As fraudes descobertas no Norte e no Nordeste s\u00e3o apenas parte dos problemas do programa de compra e distribui\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos. A auditoria do FNDE precisa investigar mais do que o uso fraudulento das senhas nas 22 escolas de Porto Velho. \u00a0
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