{"id":5307,"date":"2005-06-14T16:26:00","date_gmt":"2005-06-14T19:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2005\/06\/14\/pnld-sp-2006\/"},"modified":"2005-06-14T16:26:00","modified_gmt":"2005-06-14T19:26:00","slug":"pnld-sp-2006","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pnld-sp-2006\/","title":{"rendered":"PNLD-SP 2006"},"content":{"rendered":"

A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo estar\u00e1 a partir do dia 15 de junho cadastrando e recebendo livros did\u00e1ticos, de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fic\u00e7\u00e3o destinados ao Ensino Fundamental para o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico de S\u00e3o Paulo 2006. O comunicado foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do dia 11 de junho. \u00a0
\u00a0
Segundo o comunicado, as inscri\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es dos dados dever\u00e3o ser feitas pelo site www.educacao.sp.gov.br<\/a>, link \u201cPNLD S\u00e3o Paulo\u201c, campo \u201cEditoras\u201c, no per\u00edodo de 15 a 24 de junho de 2005.<\/p>\n

\u201cGABINETE DO SECRET\u00c1RIO<\/p>\n

Comunicado<\/B><\/p>\n

A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o comunica aos titulares de direitos autorais que estar\u00e1 cadastrando e recebendo livros destinados ao Ensino Fundamental, para o PNLD-S\u00e3o Paulo 2006.<\/p>\n

1. Do Objeto
<\/B> Os procedimentos para o cadastro e apresenta\u00e7\u00e3o de obras para o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico 2006, em S\u00e3o Paulo, t\u00eam por objeto a:<\/p>\n

1.1. Inscri\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos para alunos do Ensino Fundamental (1\u00aa a 8\u00aa s\u00e9ries), observadas as condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es deste comunicado;<\/p>\n

1.2. Inscri\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de obras de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o-fic\u00e7\u00e3o, adequadas a alunos do ensino fundamental (1\u00aa a 8\u00aa s\u00e9rie), observadas as condi\u00e7\u00f5es e especifica\u00e7\u00f5es constantes deste comunicado.<\/p>\n

2. Do Cadastro
<\/B> O titular de direito autoral dever\u00e1 acessar o site www.educa\u00e7\u00e3o.sp.gov.br, link \u201cPNLD S\u00e3o Paulo\u201c, campo \u201cEditoras\u201c, no per\u00edodo de 15 a 24 de junho de 2005 para:<\/p>\n

2.1. Efetivar e\/ou atualizar o seu cadastro, no site;<\/p>\n

2.2. Atualizar o cadastro e apresentar obras did\u00e1ticas destinadas ao Ensino Fundamental, apenas as cole\u00e7\u00f5es constantes na publica\u00e7\u00e3o do MEC\/FNDE: \u201cGuia de Livros Did\u00e1ticos PNLD 2004 – 1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9ries – volumes 1, 2 e 3\u201c, excluindo-se os livros did\u00e1ticos de alfabetiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

2.3. Atualizar o cadastro e apresentar obras did\u00e1ticas destinadas ao Ensino Fundamental, apenas as cole\u00e7\u00f5es constantes no \u201cGuia de Livros Did\u00e1ticos 2005 – 5\u00aa a 8\u00aa s\u00e9ries\u201c, publicado pelo MEC\/FNDE;<\/p>\n

2.4. Cadastrar e apresentar obras de fic\u00e7\u00e3o e de n\u00e3o fic\u00e7\u00e3o in\u00e9ditas, lan\u00e7adas a partir de 2004. Cada detentor de direitos autorais poder\u00e1 inscrever no m\u00e1ximo 80 obras, que n\u00e3o poder\u00e3o ter constado das edi\u00e7\u00f5es anteriores do PNLD.<\/p>\n

3. Da Apresenta\u00e7\u00e3o
<\/B> Encaminhar os livros inscritos, acompanhados do Protocolo emitido pelo pr\u00f3prio site, ao seguinte local:<\/p>\n

Cenp – Coordenadoria de Estudos e Normas Pedag\u00f3gicas
CRE M\u00e1rio Covas – Centro de Refer\u00eancia em Educa\u00e7\u00e3o
Av. Rio Branco, 1260 – Bairro Barra Funda
01206-000 S\u00e3o Paulo \u2013 SP
Respons\u00e1vel: Prof\u00aa. Sonia Maria Silva – Coordenadora da Cenp
A\/C de Aid\u00ea Magalh\u00e3es Benfatti – Coordenadora do PNLD S\u00e3o Paulo<\/p>\n

4. Do Hor\u00e1rio de Apresenta\u00e7\u00e3o
<\/B> Das 9h \u00e0s 16h, nos dias \u00fateis.<\/p>\n

5. Do Per\u00edodo
<\/B> 5.1. De 15 a 24 de junho de 2005, as obras dever\u00e3o ser cadastradas\/atualizadas e entregues pelos titulares de direitos autorais ou por seus procuradores legalmente constitu\u00eddos para o fim espec\u00edfico, pessoalmente ou por meio de remessa postal na modalidade de Aviso de Recebimento – AR ou qualquer outra modalidade de servi\u00e7o de encomenda, que emita comprovante de recebimento, no local e hor\u00e1rio estabelecidos, respectivamente, itens 3 e 4;<\/p>\n

5.2. De 15 a 30 de junho de 2005, inserir a imagem da capa de todas as obras cadastradas\/atualizadas e entregues, no campo pr\u00f3prio, caso as mesmas n\u00e3o tenham sido colocadas anteriormente;<\/p>\n

5.3. De 01 a 29 de julho de 2005, encaminhar um exemplar de cada livro did\u00e1tico (apenas os constantes nos \u201cGuias\u201c citados, exceto os de alfabetiza\u00e7\u00e3o) \u00e0s Diretorias Regionais de Ensino (DEs), por meio de remessa postal na modalidade de Aviso de Recebimento – AR ou qualquer outra modalidade de servi\u00e7o de encomenda, que emita comprovante de recebimento. O endere\u00e7o do local de entrega dos livros em cada DE estar\u00e1 disponibilizado no site e link citados, op\u00e7\u00e3o \u201cEditoras\u201c, campo \u201cendere\u00e7os para entrega dos livros nas DEs\u201c;<\/p>\n

5.4. De 08 a 15 de agosto de 2005, encaminhar um exemplar de cada obra de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fic\u00e7\u00e3o selecionada pela SEE\/Cenp, expressa no site e link citados, op\u00e7\u00e3o \u201cEditoras\u201c, campo \u201clivros selecionados para o PNLD S\u00e3o Paulo 2006\u201c, para as DEs, conforme disposto no item anterior.<\/p>\n

6. Das Exig\u00eancias Gerais
<\/B> 6.1. O titular de direito autoral dever\u00e1 enviar \u00e0 Cenp, em obedi\u00eancia ao item 3 e subitem 5.1., sem qualquer \u00f4nus ao destinat\u00e1rio:<\/p>\n

6.1.1. Um (1) exemplar da mais recente edi\u00e7\u00e3o de cada obra did\u00e1tica constante nos \u201cGuias\u201c citados;<\/p>\n

6.1.2. Dois (2) exemplares da mais recente edi\u00e7\u00e3o de cada obra de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o-fic\u00e7\u00e3o em edi\u00e7\u00e3o finalizada, devendo cada obra estar conclu\u00edda com todos os textos e imagens, inclusive a diagrama\u00e7\u00e3o e n\u00famero de p\u00e1ginas definitivas;<\/p>\n

6.1.3. Um (01) cat\u00e1logo da editora, contendo as obras cadastradas e apresentadas, com suas respectivas resenhas e listagem de pre\u00e7os. N\u00e3o incluir pre\u00e7o dos livros did\u00e1ticos – o valor ser\u00e1 o mesmo do negociado pelo FNDE;<\/p>\n

6.2. O titular de direito autoral dever\u00e1 enviar \u00e0s DEs, em obedi\u00eancia aos subitens 5.3 e 5.4, sem qualquer \u00f4nus ao destinat\u00e1rio:<\/p>\n

6.2.1. Um (01) exemplar de cada livro did\u00e1tico inscrito e constante nos \u201cGuias\u201c citados;<\/p>\n

6.2.2. Um (01) exemplar de cada obra de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o-fic\u00e7\u00e3o selecionada pela SEE\/Cenp;<\/p>\n

6.3. N\u00e3o haver\u00e1 inscri\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos de alfabetiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

6.4. Haver\u00e1 reposi\u00e7\u00e3o e complementa\u00e7\u00e3o dos livros did\u00e1ticos da 1\u00aa a 8\u00aa s\u00e9ries, recebidos no PNLD 2005;<\/p>\n

6.5. A ficha de cadastro de cada livro did\u00e1tico, de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o-fic\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser totalmente preenchida, no site, inclusive o campo \u201cimagem da capa\u201c, observadas as condi\u00e7\u00f5es expressas nos subitens 5.1 e 5.2.<\/p>\n

6.6. A editora s\u00f3 poder\u00e1 cadastrar e apresentar obras, desde que tenha capacidade t\u00e9cnica e garantias de fornecimento.<\/p>\n

7. Da Triagem
<\/B> A triagem ser\u00e1 realizada pela SEE\/Cenp, e os livros que n\u00e3o atenderem \u00e0s exig\u00eancias gerais dos subitens 6.1, 6.3 e 6.5, os consum\u00edveis, os espiralados e os livros brinquedo ser\u00e3o automaticamente exclu\u00eddos nessa fase, bem como os n\u00e3o cadastrados e protocolados no referido site.<\/p>\n

Em nenhuma hip\u00f3tese ser\u00e3o aceitas obras sem ficha catalogr\u00e1fica, n\u00e3o finalizadas, com p\u00e1ginas faltantes, com rasuras, com indica\u00e7\u00e3o de modifica\u00e7\u00f5es futuras e com propaganda de obras de outros autores.<\/p>\n

8. Da Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o
<\/B> A avalia\u00e7\u00e3o das obras de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o-fic\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por uma banca composta por t\u00e9cnicos da SEE\/Cenp e especialistas de diversas \u00e1reas doconhecimento obedecendo aos seguintes quesitos: projeto gr\u00e1fico (letra, impress\u00e3o, diagrama\u00e7\u00e3o, ilustra\u00e7\u00e3o, capa); qualidade do texto, possibilitando o trabalho diversificado em sala de aula; variedade de temas e linguagens que possibilitem desenvolver o trabalho nas diferentes \u00e1reas do conhecimento; compatibiliza\u00e7\u00e3o da obra com os pressupostos e princ\u00edpios das Propostas Curriculares da SEE\/Cenp, dos eixos organizadores dos PCNs, dos Temas Transversais, da Progress\u00e3o Continuada da Aprendizagem, do Programa de Forma\u00e7\u00e3o de Professores Alfabetizadores Letra e Vida e do Projeto Hora da Leitura; a inexist\u00eancia de erros conceituais, bem como a sua indu\u00e7\u00e3o; atendimento \u00e0s prefer\u00eancias e necessidades dos alunos nos Ciclos I (1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9ries) e II (5\u00aa a 8\u00aa s\u00e9ries) do Ensino Fundamental.<\/p>\n

A SEE\/Cenp ter\u00e1 total autonomia para incluir obras de PNLDs de anos anteriores no PNLD S\u00e3o Paulo 2006.<\/p>\n

9. Das Condi\u00e7\u00f5es de Participa\u00e7\u00e3o
<\/B> 9.1. S\u00e3o vedadas aos titulares de direitos autorais e\/ou seus representantes, cujas obras fa\u00e7am parte do PNLD S\u00e3o Paulo 2006, as seguintes condutas:<\/p>\n

9.1.1. Oferecer vantagem(ns) de qualquer esp\u00e9cie a pessoa(s) vinculada(s) \u00e0 escolha dos livros;<\/p>\n

9.1.2. Veicular cat\u00e1logo ou outro material que induza os professores a acharem que se trata do \u201cGuia de Livros Did\u00e1ticos\u201c, produzido pelo FNDE\/MEC;<\/p>\n

9.1.3. Utilizar a senha das escolas, que \u00e9 de uso exclusivo das mesmas;<\/p>\n

9.1.4. Utilizar logomarcas oficiais, bem como do PNLD S\u00e3o Paulo e Nacional, para efeito de propaganda e publicidade, em especial aquelas que, de alguma forma, induzam ao entendimento de que as obras, objeto da propaganda, publicidade ou divulga\u00e7\u00e3o, sejam indicadas, preferencialmente, pelo Minist\u00e9rio ou pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, para ado\u00e7\u00e3o nas escolas, ou que o sejam em detrimento de outras.<\/p>\n

9.2. Do n\u00e3o-cumprimento das condutas:
O n\u00e3o-cumprimento das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no subitem 9.1. acarretar\u00e1 a suspens\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do titular de direitos autorais do processo de negocia\u00e7\u00e3o dos livros de 1\u00aa a 8\u00aa s\u00e9rie, para o PNLD S\u00e3o Paulo 2006.<\/p>\n

10. Das Disposi\u00e7\u00f5es Gerais
<\/B> Ser\u00e1 comprada a 1\u00aa ou 2\u00aa op\u00e7\u00e3o de livro did\u00e1tico, escolhidas pelos professores, entre elas, a de menor pre\u00e7o.<\/p>\n

A simples apresenta\u00e7\u00e3o da obra implicar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o integral e irretrat\u00e1vel dos termos deste Comunicado, inclusive no que se refere ao resultado da triagem, da avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o das obras.<\/p>\n

As etapas do processo de avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o das obras estar\u00e3o sob a integral responsabilidade da SEE\/Cenp.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o da obra n\u00e3o implica a obrigatoriedade de firmatura de contrato de aquisi\u00e7\u00e3o por parte desta Secretaria, tampouco confere direitos a indeniza\u00e7\u00f5es a t\u00edtulo de reposi\u00e7\u00e3o de despesas, realizadas no cumprimento de etapas previstas neste documento e na produ\u00e7\u00e3o da obra ou direito a lucro cessante, em caso da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o no processo de triagem e\/ou avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica.<\/p>\n

As d\u00favidas dever\u00e3o ser comunicadas pelo \u201cFale Conosco\u201c, no pr\u00f3prio site.<\/p>\n

O livro did\u00e1tico que n\u00e3o for atualizado e apresentado, mesmo constante em um dos Guias do MEC\/FNDE, estar\u00e1 automaticamente exclu\u00eddo do PNLD 2006 de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

As situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas neste Comunicado ser\u00e3o analisadas e solucionadas pela SEE\/Cenp.\u201d<\/p>\n

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A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo estar\u00e1 a partir do dia 15 de junho cadastrando e recebendo livros did\u00e1ticos, de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fic\u00e7\u00e3o destinados ao Ensino Fundamental para o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico de S\u00e3o Paulo 2006. O comunicado foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do dia 11 de junho. \u00a0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-5307","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-programas-pnld-sp"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5307"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5307\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}