Cerca de 35 mil livros did\u00e1ticos para ensino fundamental est\u00e3o abandonados em dep\u00f3sitos improvisados da cidade de Taubat\u00e9, no interior de S\u00e3o Paulo, desde o in\u00edcio do ano letivo, sem uso. O lote do \u201cdesperd\u00edcio\u201c custou R$ 210 mil aos cofres p\u00fablicos (99% pago pela Uni\u00e3o e 1% pelo Estado) e seria repassado gratuitamente ao munic\u00edpio. \u00a0
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Os livros haviam sido solicitados pelo prefeito Roberto Peixoto (PSDB) ao governo paulista no final de 2005. Posteriormente, por\u00e9m, optou por comprar apostilas de um sistema educacional privado ao custo de R$ 33,4 milh\u00f5es por tr\u00eas anos. H\u00e1 45 mil alunos atendidos. O Or\u00e7amento da cidade \u00e9 de cerca de R$ 300 milh\u00f5es. Como haveria uma duplicidade de gastos, j\u00e1 que parte da verba para o sistema apostilado tamb\u00e9m \u00e9 oriunda de recursos federais, o governo estadual, que faz a intermedia\u00e7\u00e3o de repasse desse tipo, n\u00e3o entregou os livros \u00e0 prefeitura, guardando-os em salas de aulas desativadas na cidade. \u00a0
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Procurada pela Folha, a Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o, do governo Cl\u00e1udio Lembo (PFL), disse que parte dos livros j\u00e1 foi remanejada para outras escolas da regi\u00e3o, mas n\u00e3o disse quantos nem quando isso ocorreu. Segundo a secretaria, a prefeitura deveria ter informado previamente que n\u00e3o tinha mais interesse nos livros. A prefeitura disse que n\u00e3o avisou porque pretendia ficar com o livros. Afirma que as apostilas e os livros poderiam ser utilizados conjuntamente. Em 2005, ao analisar a compra de apostilas com verba federal, a Controladoria Geral da Uni\u00e3o apontou que esses casos configuram improbidade administrativa, por desperd\u00edcio de verba. \u00a0
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Conv\u00eanios<\/B> – A ado\u00e7\u00e3o de apostilas de sistemas de ensino privado por prefeituras paulistas \u00e9 pr\u00e1tica cada vez mais comum. Em janeiro, a Folha mostrou que ao menos 129 dos 645 munic\u00edpios estavam preferindo comprar apostilas e firmar conv\u00eanios com esses sistemas de ensino a utilizar os livros do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Mas apenas 85 tinham avisado ao MEC que n\u00e3o iriam usar os livros. O vereador Jefferson Campos (PT) solicitou a abertura de inqu\u00e9rito no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Taubat\u00e9. Segundo Silvio Prado, do sindicato dos professores, em ao menos um dos dois dep\u00f3sitos os livros est\u00e3o armazenados em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. \u201cOs professores estavam se queixando do abandono\u201c, disse Prado. \u00a0
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Outro lado<\/B> – Procurada pela Folha, a Prefeitura de Taubat\u00e9 (130 km de SP) disse que pretendia utilizar os livros conjuntamente com as apostilas. De acordo com a administra\u00e7\u00e3o, optou-se pelas apostilas porque os livros, do Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico, n\u00e3o supriam \u201ca demanda municipal\u201c. \u201cNa escolha, foi levada em considera\u00e7\u00e3o a preocupa\u00e7\u00e3o de garantir uma linha pedag\u00f3gica, al\u00e9m da continuidade do processo de ensino e aprendizagem\u201c, afirma a prefeitura. \u00a0
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O pacote do sistema apostilado, segundo a prefeitura, inclui programa de forma\u00e7\u00e3o continuada dos professores, material did\u00e1tico, como apostilas, softwares, cartazes, portal de educa\u00e7\u00e3o na internet e a agenda do aluno. Ainda de acordo com a prefeitura, o programa atenderia somente alunos do ensino fundamental, enquanto o sistema apostilado inclui a educa\u00e7\u00e3o infantil, o ensino fundamental e a educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o diz que parte dos livros, sem dizer quantos, j\u00e1 foi remanejada para outras cidades da regi\u00e3o. N\u00e3o esclareceu tamb\u00e9m quando isso ocorreu. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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