{"id":5300,"date":"2009-09-08T03:13:32","date_gmt":"2009-09-08T06:13:32","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/2009\/09\/08\/programa-estadual-lendo-e-aprendendo\/"},"modified":"2009-09-08T03:13:32","modified_gmt":"2009-09-08T06:13:32","slug":"programa-estadual-lendo-e-aprendendo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/programa-estadual-lendo-e-aprendendo\/","title":{"rendered":"Programa Estadual Lendo e Aprendendo"},"content":{"rendered":"
\u201cGABINETE DA SECRET\u00c1RIA\u00a0
\u00a0
Edital de Convoca\u00e7\u00e3o\u00a0
<\/strong>Para Inscri\u00e7\u00e3o de Obras de Fic\u00e7\u00e3o e N\u00e3o-Fic\u00e7\u00e3o para Escolas P\u00fablicas Estaduais de Ensino Fundamental, Como Parte do Processo de Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Estadual Lendo e Aprendendo\u201d.\u00a0
\u00a0
A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedag\u00f3gicas – CENP, faz saber aos titulares de direito autoral que est\u00e3o abertas as inscri\u00e7\u00f5es para o processo de avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de obras de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o-fic\u00e7\u00e3o para o ensino fundamental, no \u00e2mbito do \u201cPROGRAMA ESTADUAL LENDO e APRENDENDO\u201d.\u00a0
\u00a0
1. DO OBJETO\u00a0
\u00a0
<\/strong>Este Edital tem por objeto a convoca\u00e7\u00e3o de titulares de direito autoral para inscri\u00e7\u00e3o no processo de avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o de obras de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o-fic\u00e7\u00e3o, para alunos do ensino fundamental de escolas p\u00fablicas da rede estadual.\u00a0
\u00a0
2. DO CADASTRO\u00a0
\u00a0
<\/strong>O titular de direito autoral dever\u00e1 acessar o site www.educa\u00e7\u00e3o.sp.gov.br, link \u201cProgramas de Livros\u201d, op\u00e7\u00e3o \u201cLENDO e APRENDENDO\u201d, campo \u201cEditoras\u201d, no per\u00edodo de 23 a 27 de outubro de 2006 para:\u00a0
\u00a0
2.1. Efetivar e\/ou atualizar o cadastro da editora, no site;\u00a0
2.2. Efetivar o cadastro, no site, das obras de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o-fic\u00e7\u00e3o in\u00e9ditas, lan\u00e7adas a partir de 2005;\u00a0
2.3. Cada detentor de direito autoral poder\u00e1 cadastrar, no m\u00e1ximo, 30 obras, que n\u00e3o constem nas edi\u00e7\u00f5es anteriores do PNLD S\u00e3o Paulo. Em seguida, encaminhar as obras de fic\u00e7\u00e3o e de n\u00e3o-fic\u00e7\u00e3o cadastradas no site, conforme item anterior, acompanhadas do Protocolo de inscri\u00e7\u00e3o emitido pelo pr\u00f3prio site.\u00a0
\u00a0
3. DA APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS LIVROS\u00a0
\u00a0
<\/strong>3.1. Encaminhar os livros cadastrados\/inscritos e o protocolo emitido pelo pr\u00f3prio site, ao seguinte local:\u00a0
\u00a0
CRE Mario Covas – Centro de Refer\u00eancia em Educa\u00e7\u00e3o \u00a0
Av. Rio Branco, 1260 – Bairro Barra Funda \u00a0
01206-000 S\u00e3o Paulo \u2013 SP \u00a0
Respons\u00e1vel: Prof\u00aa.Sonia Maria Silva – Coordenadora da CENP\u00a0
A\/C de Aid\u00ea Magalh\u00e3es Benfatti – Coord. dos Programas de Livros da SEE-SP\/CENP\u00a0
\u00a0
3.2. Encaminhar os arquivos em CD-ROM, para PC em formato Word (.doc ou .rft), na fonte verdana 24, e um exemplar de cada t\u00edtulo de livro selecionado, ao seguinte local: \u00a0
\u00a0
CAPE – Centro de Apoio Pedag\u00f3gico Especializado\u00a0
Rua Pensilv\u00e2nia, 115\u00a0
Bairro Brooklin\u00a0
04564-000 S\u00e3o Paulo\/SP\u00a0
Respons\u00e1vel: Prof\u00aa.Sonia Maria Silva – Coordenadora da CENP\u00a0
A\/C de Maria Alice Rosmaninho Perez – Diretora de Educa\u00e7\u00e3o Especial \u2013 CAPE\u00a0
\u00a0
4. DO HOR\u00c1RIO DE APRESENTA\u00c7\u00c3O DOS LIVROS\u00a0
\u00a0
<\/strong>Em dias \u00fateis, das 9 \u00e0s 16h.\u00a0
\u00a0
5. DO PER\u00cdODO\u00a0
\u00a0
<\/strong>5.1. De 23 a 27 de outubro de 2006, as obras dever\u00e3o ser cadastradas e entregues pelos titulares de direitos autorais ou por seus procuradores legalmente constitu\u00eddos para este fim, pessoalmente ou por meio de remessa postal na modalidade de Aviso de Recebimento – AR ou qualquer outra modalidade de servi\u00e7o de encomenda, que emita comprovante de recebimento, no local e hor\u00e1rio estabelecidos, respectivamente, itens 3.1 e 4; \u00a0
\u00a0
5.2. De 23 a 29 de outubro de 2006, inserir em campo pr\u00f3prio, a imagem da capa de todas as obras cadastradas e entregues;\u00a0
\u00a0
5.3. At\u00e9 30 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o dos livros selecionados, encaminhar um exemplar da obra selecionada, com os respectivos arquivos em CD-ROM, para PC em formato Word (.doc ou .rft), na fonte verdana 24. O material dever\u00e1 ser entregue pelos titulares de direito autoral ou por seus procuradores legalmente constitu\u00eddos, pessoalmente ou por meio de remessa postal na modalidade de Aviso de Recebimento – AR ou qualquer outra modalidade de servi\u00e7o de encomenda, que emita comprovante de recebimento, no local (subitem 3.2.) e hor\u00e1rio (item 4) estabelecidos.\u00a0<\/p>\n

6.DAS EXIG\u00caNCIAS GERAIS\u00a0
\u00a0
<\/strong>6.1. O titular de direito autoral dever\u00e1 enviar ao CRE Mario Covas, em obedi\u00eancia aos subitens 3.1. e 5.1., sem qualquer \u00f4nus ao destinat\u00e1rio:\u00a0
\u00a0
6.1.1. Dois (2) exemplares da mais recente edi\u00e7\u00e3o de cada obra de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o-fic\u00e7\u00e3o finalizada, apresentando todos os textos e imagens, diagrama\u00e7\u00e3o e n\u00famero de p\u00e1ginas definitivos, etc;\u00a0
6.1.2. Um (01) cat\u00e1logo da editora, contendo as obras cadastradas e apresentadas, com suas respectivas resenhas e listagem de pre\u00e7os;\u00a0
\u00a0
6.2. O titular de direito autoral dever\u00e1 enviar \u00e0 CENP, em obedi\u00eancia aos subitens 3.2 e 5.3, sem qualquer \u00f4nus ao destinat\u00e1rio, um (01) exemplar de cada obra selecionada, acompanhada do respectivo CD-ROM; \u00a0
\u00a0
6.3. A ficha de cadastro de cada livro de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o-fic\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser totalmente preenchida, no site, inclusive o campo \u201cimagem da capa\u201d, respeitadas as condi\u00e7\u00f5es expressas nos subitens 5.1 e 5.2;\u00a0
\u00a0
6.4. A editora s\u00f3 poder\u00e1 cadastrar e apresentar obras, desde que tenha capacidade t\u00e9cnica e garantias de fornecimento.\u00a0
\u00a0
7. DA TRIAGEM\u00a0
\u00a0
<\/strong>A triagem ser\u00e1 realizada pela SEE\/CENP. \u00a0
\u00a0
O livro consum\u00edvel, o espiralado e o livro-brinquedo ser\u00e1 automaticamente exclu\u00eddo nessa fase, bem como o n\u00e3o cadastrado, o n\u00e3o protocolado no referido site e o n\u00e3o atendido nas exig\u00eancias gerais do item 6.\u00a0
\u00a0
Nesta etapa ser\u00e1 exclu\u00edda do processo de avalia\u00e7\u00e3o, a obra que n\u00e3o estiver claramente identificada com t\u00edtulo, autoria, editora, local, data, edi\u00e7\u00e3o, ficha catalogr\u00e1fica e ISBN. \u00a0
\u00a0
Em nenhuma hip\u00f3tese ser\u00e3o aceitas obras n\u00e3o finalizadas, com falta de p\u00e1ginas, rasuras, indica\u00e7\u00e3o de modifica\u00e7\u00f5es futuras e propaganda de obras de outros autores. Tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o aceitas as preponderantemente did\u00e1ticas, doutrin\u00e1rias e religiosas, bem como as de dom\u00ednio p\u00fablico nacionais e as tradu\u00e7\u00f5es que foram originalmente escritas em l\u00edngua estrangeira e s\u00e3o de dom\u00ednio p\u00fablico.\u00a0
\u00a0
8. DA AVALIA\u00c7\u00c3O e SELE\u00c7\u00c3O\u00a0
\u00a0
<\/strong>A avalia\u00e7\u00e3o das obras de fic\u00e7\u00e3o e n\u00e3o-fic\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada por uma banca composta por t\u00e9cnicos da SEE\/CENP e especialistas de diversas \u00e1reas do conhecimento obedecendo aos seguintes quesitos: projeto gr\u00e1fico (letra, impress\u00e3o, diagrama\u00e7\u00e3o, ilustra\u00e7\u00e3o, capa); textos de qualidade para um trabalho diversificado em sala de aula com variedade de temas e linguagens nas diferentes \u00e1reas do conhecimento; compatibiliza\u00e7\u00e3o da obra com os pressupostos e princ\u00edpios das Propostas Curriculares da SEE\/CENP, dos eixos organizadores dos PCNs, dos Temas Transversais, da Progress\u00e3o Continuada da Aprendizagem, do Programa de Forma\u00e7\u00e3o de Professores Alfabetizadores Letra e Vida, do Programa Escola de Tempo Integral e do Projeto Hora da Leitura; a inexist\u00eancia de erros conceituais, bem como a sua indu\u00e7\u00e3o; atendimento \u00e0s prefer\u00eancias e necessidades dos alunos nos Ciclos I (1\u00aa a 4\u00aa s\u00e9ries) e II (5\u00aa a 8\u00aa s\u00e9ries) do Ensino Fundamental. \u00a0
\u00a0
A presen\u00e7a de erros de revis\u00e3o e\/ou de impress\u00e3o comprometer\u00e1 a avalia\u00e7\u00e3o da obra.\u00a0
\u00a0
Os exemplares das obras inscritas no \u201cPROGRAMA ESTADUAL LENDO e APRENDENDO\u201d n\u00e3o ser\u00e3o devolvidos ap\u00f3s o processo de avalia\u00e7\u00e3o.\u00a0
\u00a0
A SEE\/CENP ter\u00e1 total autonomia para incluir obras que se fizerem necess\u00e1rias ao desenvolvimento de seus projetos.\u00a0
\u00a0
9. DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O\u00a0
\u00a0
<\/strong>9.1. S\u00e3o vedadas aos titulares de direitos autorais e\/ou seus representantes, das obras do \u201cPROGRAMA ESTADUAL LENDO e APRENDENDO\u201d, as seguintes condutas:\u00a0
\u00a0
9.1.1. Oferecer vantagem(ns) de qualquer esp\u00e9cie a pessoa(s) vinculada(s) \u00e0 escolha dos livros;\u00a0
9.1.2. Veicular cat\u00e1logo ou outro material que induza os professores \u00e0 escolha dos livros;\u00a0
9.1.3. Utilizar a senha das escolas, a qual \u00e9 de uso exclusivo das mesmas;\u00a0
9.1.4. Utilizar logomarcas oficiais, para efeito de propaganda e publicidade, em especial aquelas que, de alguma forma, induzam ao entendimento de que as obras, objeto da propaganda, publicidade ou divulga\u00e7\u00e3o, sejam indicadas, preferencialmente, pela Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, para ado\u00e7\u00e3o nas escolas, ou que o sejam em detrimento de outras.\u00a0
\u00a0
9.2. Do n\u00e3o-cumprimento:\u00a0
\u00a0
O n\u00e3o-cumprimento das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas nos subitens 6.4. e 9.1. acarretar\u00e1 a suspens\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do titular de direitos autorais do processo de negocia\u00e7\u00e3o dos livros de 1\u00aa a 8\u00aa s\u00e9rie, para o \u201cPROGRAMA ESTADUAL LENDO e APRENDENDO\u201d e para os Programas de mais dois anos subseq\u00fcentes.\u00a0
\u00a0
10. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS\u00a0
\u00a0
<\/strong>A inscri\u00e7\u00e3o da(s) obra(s) implica aceita\u00e7\u00e3o, pelo participante, de forma integral e irretrat\u00e1vel, dos termos deste Edital, bem como da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, especialmente em mat\u00e9ria de direito autoral, inclusive no que se refere ao resultado da triagem, da avalia\u00e7\u00e3o e da sele\u00e7\u00e3o das obras, n\u00e3o cabendo controv\u00e9rsias posteriores. \u00a0
\u00a0
As etapas do processo de avalia\u00e7\u00e3o e sele\u00e7\u00e3o das obras estar\u00e3o sob a integral responsabilidade da SEE\/CENP. \u00a0
\u00a0
A SEE-SP poder\u00e1, a qualquer momento, desde que devidamente comprovado por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico decorrente de fato superveniente, revogar, total ou parcialmente, o presente processo.\u00a0
\u00a0
Ser\u00e1 de inteira responsabilidade dos titulares de direito autoral a validade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas no cadastro da empresa e das obras, tendo em vista que essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o utilizadas nas demais etapas do processo. Essas informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o importantes fontes de refer\u00eancia e dever\u00e3o conter todos os dados atualizados relativos \u00e0 editora e \u00e0s obras inscritas. A inscri\u00e7\u00e3o da(s) obra(s) n\u00e3o implica a obrigatoriedade de firmatura de contrato de aquisi\u00e7\u00e3o por parte da SEE-SP, tampouco confere direitos a indeniza\u00e7\u00f5es a t\u00edtulo de reposi\u00e7\u00e3o de despesas realizadas no cumprimento de etapas deste Edital e na produ\u00e7\u00e3o da obra ou direito a lucro cessante, em caso da n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o no processo de triagem e\/ou avalia\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, sele\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o. \u00a0
\u00a0
As d\u00favidas dever\u00e3o ser comunicadas pelo \u201cFale Conosco\u201d, no pr\u00f3prio site.\u00a0
\u00a0
As situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o previstas neste Edital ser\u00e3o analisadas pela SEE-SP\/CENP, de acordo com as suas compet\u00eancias e com a natureza do assunto.\u00a0
(21-24-25)\u201d\u00a0<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es no site:
<\/strong><\/a>http:\/\/lendoeaprendendo.edunet.sp.gov.br\/2006\/<\/a><\/span><\/div>\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u201cGABINETE DA SECRET\u00c1RIA\u00a0\u00a0Edital de Convoca\u00e7\u00e3o\u00a0Para Inscri\u00e7\u00e3o de Obras de Fic\u00e7\u00e3o e N\u00e3o-Fic\u00e7\u00e3o para Escolas P\u00fablicas Estaduais de Ensino Fundamental, Como Parte do Processo de Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o do \u201cPrograma Estadual Lendo e Aprendendo\u201d.\u00a0\u00a0A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, por interm\u00e9dio da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedag\u00f3gicas – CENP, faz saber aos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-5300","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-programas-pnld-sp"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5300","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5300"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5300\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}